O presidente da Câmara Municipal de Princesa Isabel, Rialtoam Araújo (PT), informou neste sábado (21) que a Casa se organiza para realizar nova eleição para prefeito, conforme determinou o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
Segundo ele, a Lei Orgânica Municipal, promulgada em 5 de abril de 1990, sofrerá modificações que exigem a aprovação de 2/3 dos vereadores a fim de estabelecer regras para eleição indireta, o chamado mandato tampão, inclusive definindo a linha sucessória e suas regras em várias outras situações.
De acordo com o presidente do Legislativo, a Lei Orgânica Municipal precisa se adequar à nova realidade em consonância com o ordenamento jurídico e constitucional, de forma a suprimir as lacunas existentes nos diversos casos de vacância dos cargos de prefeito e vice-prefeito.
Apenas para situar o leitor com um registro visual, abaixo reproduzimos a capa da Lei Orgânica Municipal – a constituição municipal – com seus vereadores constituintes e respectivas assinaturas, há 22 anos.
Em tempo: dos onze vereadores constituintes, cinco já morreram, a saber: João Pacote, José Barros, Ronaldo Barbosa, João Cacimba e Batinho. Dos eleitos para aquela legislatura, apenas Rogal ( suplente que assumiu com a renúncia de João Cacimba ) tem mandato.
Rialtom se prepara pra voltar a ser vereador porque daqui a um mes tem eleição e o presidente Dominguinhos vai voltar pra assumir o lugar dele.
Tu deve ter uma assinatura muito bonita professora. Se candidata pra ver quantos votos tu tira.
Nossa, quanta assinatura bonita! Hoje tá igual…
nosso Eduardo de gominho vai voltar, será futuro veriador.