O Espaço Nordeste Princesa Isabel se prepara para comemorar um ano de atividades no município.

A programação especial de comemoração será no próximo dia 24, com exposição de artes visuais, apresentação de cordel e danças populares, além de show musical com dupla sertaneja.

A programação cultural de agosto começa na próxima sexta-feira (10) com a exibição dos filmes “A Bela Adormecida” (infantil), às 9h30, e “Dona Flor e seus Dois Maridos”, às 14h30.

A entrada é de graça para todos.

O juiz eleitoral da 76º Zona, Eduardo José de Carvalho Soares, proibiu que qualquer candidato faça campanha na área da capital onde acontece os festejos da padroeira do Município, denominada de Festa das Neves.

Para o juiz, a festa da padroeira tem uma programação de shows com artistas famosos, há comercialização de alimentos, produtos, e equipamentos de diversão e lazer, tudo dentro de uma área previamente delimitada a qual se equipara a um centro comercial.

No mesmo sentido, o juiz Eduardo José Carvalho entendeu que em razão de ser uma festa popular com todos estes atrativos reúne número indeterminado de populares, concentrados nesta área delimitada, sendo a fiscalização, em face da extensão da mesma, de difícil execução; bem como, por se tratar de multidão, os agentes de segurança pública não têm condições de realizar atividade preventiva para garantir a ordem pública em caso de coincidência de atividades políticas concorrentes dentro do ambiente da “festa”.

Sendo assim, o juiz eleitoral indeferiu todas as comunicações e requerimentos protocolados por candidatos, partidos ou coligações de atos de propaganda de rua a serem realizados na circunscrição destinada a “Festa das Neves” no Município de João Pessoa, com fundamento na Resolução TSE N° 23.370/11, arts. 4°,8°-§2°, 9°-§4°, 10-§2°, constantes da “Planilha de Eventos de Propaganda de Rua” criada pela Portaria n°007/2012 desta 76ª ZE/PB.

De acordo com a decisão do juiz Eduardo José Carvalho, O descumprimento desta decisão resultará em crime de desobediência, sem prejuízo de ação eleitoral pelo Ministério Público Eleitoral e multa em caso de representação eleitoral.

PolíticaPB

Nos próximos dias serão anunciadas regras que pretendem atrair a comunidade científica para a Amazônia. A aposta do governo federal é financiar projetos de ciência e inovação tecnológia, a fundo perdido, para levar soluções sustentáveis para a região e mudar a lógica econômica, ainda associada ao desmatamento.

Os editais ainda não estão concluídos. Encarregado de acompanhar o desenho dos financiamentos, o secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Informação, Carlos Nobre, adiantou à Agência Brasil, que “algumas propostas são voltadas para potenciais já reconhecidos da região, que passarão a ter mais conhecimento agregado e investimento, enquanto outras buscam soluções inovadoras”.

Em meio à expectativa sobre os temas contemplados no financiamento federal, uma aposta é que seja incluída a valoração dos serviços ambientais. O assunto vem sendo levantado tanto pelo governo quanto por organizações ambientais que defendem uma nova métrica para medir o desenvolvimento e crescimento do país, em substituição ao PIB (Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), incluindo indicadores ambientais na conta.

“Para que entrem no cálculo de mensuração da economia, precisamos entender o que são esses serviços, inclusive como o ciclo de carbono interage no aquecimento global”, antecipou Nobre.

O estímulo a cientistas e pesquisadores soma pelo menos R$ 100 milhões, já previamente aprovados pelo Comitê Orientador do Fundo da Amazônia, com aporte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

“Esse dinheiro será usado para apoiar ações em sete grandes áreas [na Amazônia], que apontam o que precisa ser feito na região para mudar o paradigma do desenvolvimento”, explicou o secretário. Segundo ele, o volume de recursos pode ainda ser ampliado até a publicação dos editais.

Os detalhes dos editais estão sendo concluídos pela Financiadora de Estudos e Projetos [Finep] e ainda não têm data prevista para publicação.

Agência Brasil

O Governo do Estado vai inaugurar, neste domingo (5), o Centro de Artesanato Tambaú e a reurbanização da área externa da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), que fazem parte da programação de aniversário de 427 Anos da cidade de João Pessoa. A solenidade acontece às 17h, na Av. Almirante de Tamandaré, 100, Tambaú, João Pessoa.

SECOM-PB

A estátua de Padre Cícero em Juazeiro do Norte, centro de peregrinação no Nordeste, está em processo de tombamento pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O mesmo Instituto abriu processo para registrar como bem imaterial as festas de Santo Antônio, em Barbalha, e as Romarias, em Juazeiro do Norte, ambas no Cariri cearense. Os três processos são acompanhados pelo Ministério Público Federal no Ceará. Neste sentido foi aberto um procedimento administrativo pelo procurador da República, Rafael Ribeiro Rayol.
Para o procurador existe a necessidade de conservar a Estátua de Padre Cícero, monumento, construído em homenagem a um dos ícones da religião e política do Nordeste brasileiro e leva anualmente milhares de romeiros ao alto da colina do Horto, onde está a estátua que mede 27 metros de altura.
Sobre às celebrações de cunho religioso, Rafael Rayol destaca que o decreto 3.551, de 4 de agosto de 2000, instituiu o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial do Patrimônio Cultural Brasileiro. Este decreto determina que este atos religiosos podem ser registradas no Livro de Registro das Celebrações, em que são inscritos rituais e festas que marcam a vivência coletiva do trabalho, da religiosidade, do entretenimento e de outras práticas da vida social.
A previsão é que o Iphan conclua os processos até o final do primeiro semestre de 2013. O processo mais aguardado é do tombamento da estátua que prevê ainda a preservação da Casa dos Milagres, próximo à Capela do Socorro, onde Padre Cícero foi enterrado. O Iphan e a Universidade Federal do Ceará (UFC) estão fazendo levantamentos para fundamentar os tombamentos.

Estadão

Pelo segundo sábado seguido, as casas lotéricas não aceitarão o pagamento de contas. Os estabelecimentos farão uma paralisação nacional hoje (4), em protesto contra os problemas no sistema tecnológico da Caixa Econômica Federal, que processa as contas e os boletos bancários.

A mobilização não afetará as apostas de loterias, que continuarão a ser registradas normalmente. Nesta semana, as casas lotéricas também não fizeram a abertura de contas correntes e de poupança da Caixa Econômica para a população de baixa renda.

De acordo com a Federação Brasileira de Empresas Lotéricas, a paralisação tem como objetivo fazer com que a Caixa Econômica atualize o sistema de serviços bancários nas casas lotéricas. Segundo a entidade, o sistema está em funcionamento há seis anos e enfrenta instabilidade, principalmente no início de cada mês, quando se concentram os pagamentos de contas e boletos.

A paralisação foi decidida em assembleia dos sindicatos estaduais em 11 de julho. Na próxima semana, haverá novo encontro para avaliar a adesão e decidir se o movimento continuará. Durante a mobilização, os clientes poderão fazer as operações de pagamento em qualquer caixa eletrônico.

Agência Brasil

O quadro de estabilidade fiscal mantido pelo Governo do Estado, no primeiro semestre de 2012, garante previsão de investimentos recorde na Paraíba. São mais de R$ 3 bilhões destinados às diversas áreas de ações e serviços para benefício dos paraibanos até 2014. O volume de recursos ultrapassa o dobro da média dos anos anteriores de R$ 450 milhões.

O resultado marca nova fase de desenvolvimento do Estado, conquistado após o trabalho de ajustamento fiscal iniciado no primeiro ano de gestão. Nos primeiros 18 meses de trabalho, o Governo da Paraíba já investiu R$ 1 bilhão em obras recuperadas, em execução, ou a licitar, mas com recursos definidos.

O último Relatório de Execução Orçamentária (RREO), publicado pela Controladoria Geral do Estado (CGE) mostra que o Estado manteve o cumprimento das metas estipuladas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de janeiro a junho deste ano.

Entre os principais indicativos fiscais do RREO, está o controle da folha, com gasto total abaixo do limite legal de 60%. O percentual foi, durante anos, o principal fator de endividamento do Estado, chegando a 67% de comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) no exercício 2010.

Superávit – O equilíbrio entre a despesa empenhada de R$ 3,5 bilhões e a receita arrecadada de quase R$ 3,6 bilhões é outro destaque do relatório. Mesmo após a elevação dos investimentos, o confronto entre os gastos e arrecadação registrou novo superávit orçamentário de R$ 90 milhões durante os seis primeiros meses deste ano.

Setores de Investimento – O total histórico de R$ 3 bilhões em investimentos na Paraíba durante o triênio inclui a contratação de R$ 1,5 bilhão em novas operações de crédito. Destes, quase R$ 700 milhões são oriundos do Proinvest do Governo Federal para infraestrutura de seis adutoras de água e equipamentos para transformar todos os hospitais regionais em referências de alta complexidade.

Outros R$ 247 milhões do CPAC serão empregados como contrapartida do Estado no desenvolvimento do Programa de Aceleração do Crescimento. Para garantir a inserção da Paraíba nesta contratação de crédito, o Governo do Estado aguarda autorização já solicitada à Assembleia Legislativa.

Os R$ 689,2 milhões provenientes do Proinvest também serão aplicados em estradas (R$ 254 milhões), saúde (R$ 45 milhões), habitação (R$ 50 milhões), Centro de Convenções (R$ 70 milhões), abastecimento d’água (R$ 75 milhões) e Segurança Pública (R$ 30 milhões), dentre outras ações.

Já os R$ 247 milhões do CPAC serão destinados a obras de esgotamento sanitário e abastecimento de água em diversas cidades. Desse montante, R$ 112 milhões correspondem à contrapartida do Estado na construção do Canal Acauã – Araçagi, maior obra financiada pelo Ministério da Integração Nacional, orçada em R$ 1 bilhão.

Outros R$ 500 milhões oriundos da linha de crédito BNDES Estados para infraestrutura de estradas e rodovias, turismo, saúde, saneamento básico e moradia, meio ambiente e tecnologia já foram autorizados pela Assembleia Legislativa e devem ser liberados a partir de novembro. A outra metade do total de investimentos soma recursos próprios do Estado e repasse oriundo de programas pactuados com o Governo Federal.

SECOM-PB