As ações de restauração e perfuração de poços artesianos estão sendo intensificadas pelo Governo do Estado para combater os efeitos da seca e garantir água de boa qualidade à população paraibana. Os serviços integram as ações desenvolvidas pela Companhia de Desenvolvimento dos Recursos Minerais (CDRM) e Secretaria de Estado da Infra-estrutura, com o objetivo de minimizar as consequências geradas pela escassez das chuvas, principalmente no Sertão paraibano.

De janeiro a outubro de 2012, já foram perfurados 169 novos poços em diversas regiões do Estado, beneficiando comunidades, assentamentos e moradores das áreas mais afetadas pelo clima. De acordo com a direção da CDRM, foram investidos mais de R$ 1,5 milhão só este ano e pelo menos outros 45 poços devem ser instalados até o mês de dezembro.

“Segundo os registros do órgão, esse é o número mais elevado dos últimos 15 anos e isso demonstra a intensidade com que o Estado está trabalhando para minimizar os problemas da seca em toda Paraíba. Essas ações são fundamentais para o semiárido, onde existem milhares de pessoas em situação extrema e, por isso, buscamos resgatar a dignidade do povo através dessas ações”, afirmou o diretor-presidente da CDRM, Marcelo Falcão.

Atualmente existem na companhia 89 solicitações formais para novas perfurações, que geralmente são reivindicadas por associações de moradores, comunidades de produtores da agricultura familiar e prefeituras.

Restaurações – Os trabalhos envolvem 486 estruturas. O serviço é realizado por empresas terceirizadas, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Infra-estrutura. Foram investidos mais de R$ 3 milhões. As renovações desses pontos vão beneficiar, no mínimo, 10 mil pessoas em todo Estado.

“Nós precisamos encontrar soluções para abastecer as comunidades e por isso estamos reforçando as ações nos municípios localizados no Cariri, Sertão e Curimataú. A reativação de poços já perfurados é essencial para garantir a sobrevivência dessas comunidades durante a estiagem”, revelou o secretário de Estado da Infra-estrutura, Efraim Moraes

Os casos mais comuns são problemas com a desobstrução dos encanamentos, manutenção de bombas e readaptação da profundidade dos poços.

Estrutura de Trabalho – Atualmente dois grupos de equipamentos com perfuratrizes e compressores estão atuando na perfuração dos poços. As equipes são formadas por um sondador e dois auxiliares de perfuração e chegam a perfurar, em média, dois locais por dia.

Segundo os estudos históricos da CDRM, a média de profundidade dessas estruturas é de 50 metros e as instalações buscam aproveitar o volume máximo de água existente nas fraturas das rochas. A compra dos materiais necessários para instalação dos poços como bombas, encanações, cimento e caixas d’águas também está ocorrendo com mais agilidade para acelerar a ativação dos espaços.

Nessa segunda-feira (5), também foi adquirido, através de processo licitatório, um novo caminhão. O veículo será utilizado para dinamizar o serviço de testes de vazão nos locais onde serão abertos novos poços.

SECOM-PB

A distribuição dos royalties do petróleo (PL 2565/11) é o destaque da pauta do Plenário nesta primeira semana de novembro. Outros cinco projetos de lei, constantes da lista divulgada pelo presidente Marco Maia, também estão na pauta, entre eles o fim da taxa básica de telefonia (PL 5476/01), que lidera o ranking de participação popular entre as propostas que os cidadãos esperam ser votadas.

Marcada para esta terça-feira (6), a votação do substitutivo do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) ao texto do Senado sobre a distribuição dos royalties começará em sessão extraordinária a partir das 9 horas, segundo acordo entre os líderes partidários.

As mudanças atingem tanto o petróleo explorado por contratos de concessão quanto aquele que será extraído do pré-sal sob o regime de partilha. No caso dos contratos de concessão, as mudanças atingem apenas o petróleo extraído da plataforma continental (mar), seja da camada pré-sal ou não.

Os estados produtores passarão de 26,25% do montante para 21% em 2013 e 11% em 2020. Os municípios produtores ficarão com esses mesmos percentuais. Hoje, eles também têm 26,25% dos royalties distribuídos.

Dois fundos especiais distribuirão, segundo os critérios do FPE e do FPM, 15% desses royalties, em 2013, a todos os estados e a todos os municípios, respectivamente. Em 2020, o índice chega a 27,5%.

Em seu relatório, Zarattini especifica que 100% dos recursos obtidos com esses fundos deverão ser empregados na educação.

Crimes cibernéticos
Dois projetos sobre internet podem ser votados. Um deles é o substitutivo do Senado para o PL 84/99, que define os crimes cibernéticos. Na versão do texto aprovada na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, a maior parte das mudanças foi rejeitada.

Entre os crimes novos incluídos no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) está o de usar dados de cartões de crédito ou débito obtidos de forma indevida ou sem autorização. A proposta equipara essa prática ao crime de falsificação de documento particular, sujeito à reclusão de um a cinco anos e multa.

Outra novidade é a previsão de que mensagens com conteúdo racista sejam retiradas do ar imediatamente, como já ocorre atualmente em outros meios de comunicação, seja radiofônico, televisivo ou impresso.

Marco civil da internet
O outro projeto pautado é o marco civil da internet (PL 2126/11, do Executivo, apensado ao PL 5403/01, do Senado). A matéria tramita em comissão especial, com parecer do deputado Alessandro Molon (PT-RJ). No texto, ele disciplina direitos e proibições no uso da internet, assim como define os casos em que a Justiça pode requisitar registros de acesso à rede e a sites.

Planos de saúde
Na pauta do Plenário, também está prevista a análise do PL 7177/02, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Os deputados devem votar o substitutivo do Senado, que obriga os planos privados de saúde a fornecer às pessoas operadas do intestino (colostomia) ou da bexiga (urostomia) as bolsas usadas para coleta.

Direito internacional
Pode ser votado ainda, o Projeto de Lei 301/07, do deputado Dr. Rosinha (PT-PR), que tipifica os crimes contra a humanidade, de genocídio e de guerra para fazer valer a participação do Brasil no Tribunal Penal Internacional (TPI).
Micro e Pequena Empresa
Já o PL 865/11, do Executivo, depende de um requerimento de urgência para ser analisado. Ele cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa para coordenar as políticas e formular os programas para o setor.

Agência Câmara de Notícias

Luiz Galvão: "Agradeço a Deus, à Santa Terezinha e ao povo livre de Juru"

O novo prefeito, vice-prefeito Edilson Flor e o vereador Tita Galdino

Em sua primeira entrevista à Rádio Princesa Isabel após ser eleito prefeito de Juru, Luiz Galvão (PSB) agradeceu os votos dos "eleitores livres e conscientes" e disse que vai unir o município em seu mandato.

Na entrevista, concedida ontem (4) ao programa semanal de entrevistas “Microfone Aberto”, que vai ao ar todo domingo a partir das 12h, o novo prefeito, acompanhado do seu vice Edilson Flor (PSD) e do vereador reeleito Tita Galdino (PT), também fez questão de agradecer a Deus e à Santa Terezinha, padroeira da cidade.

Luiz recebeu 3.360 votos, totalizando 56,26% dos votos válidos, contra 2.595 (43,45%) obtidos por Silvino (PDT), segundo colocado na disputa municipal.

O processo eleitoral em Juru foi definido por uma vantagem de 765 votos.

O prefeito eleito destacou que a sua coligação também foi vitoriosa na disputa à Câmara Municipal, elegendo cinco vereadores de um total de nove vagas.

Luiz disse ainda que seu secretariado será formado por técnicos e aliados, mas não adiantou nomes, e acrescentou que irá fazer parcerias com os governos estadual e federal, para conseguir obras, ações e programas para o município.

Ele revelou ainda que vai pedir uma auditoria na administração municipal e espera que o atual prefeito, José Orlando (PR), colabore nesta fase de transição de governo.

A  equipe de veteranos do TOC de Princesa Isabel enfrentou ontem (4) o time de veteranos de Manaíra. O jogo, realizado naquela cidade, foi marcado pela disputa equilibrada entre os dois clubes.

A equipe do TOC (Tenente Oliveira Clube) no 1º tempo jogando muito bem, saiu na frente do placar fazendo 1 a 0 aos 14 minutos com o gol do atleta João. Após uma excelente cobrança de falta, a equipe de Manaíra chega ao gol empatando, fazendo 1 a 1. Aos 32 minutos de jogo,  acontece a virada da equipe de Manaíra com o gol do camisa 10, Leonardo, após uma cobrança de escanteio.

Já no 2º tempo, um passe de Marcelo permitiu  João  marcar o seu segundo gol aos 12 minutos, empatando a partida por 2 a 2. Aos 18 minutos, com uma clássica jogada do ataque pela direita, Zé de Bar tocou para Felinho, que não teve trabalho para marcar seu primeiro gol pela equipe do TOC, fechando o placar em 3 a 2.

Escalação:

1 – Renato (destaque da partida com 2 defesas impressionantes)

2 – Marcos Limeira

3 – Claudio Maria

4 – Beto Tenório

5 – Zé de Bar

6 – Odair

7 – João

8 – Sandro

9 – Felinho (  outro destaque da partida )

10 – Raimundo

11 – Marcelo

12 – Nana

15 – Lau

Fonte: TOC Veteranos

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (5) que o governo federal vai prorrogar por mais dois meses o pagamento do Bolsa Estiagem em razão da seca prolongada na Região Nordeste e no norte de Minas Gerais. Segundo ela, cada família beneficiada pelo programa vai receber mais duas parcelas de R$ 80, totalizando um custeio de R$ 560 e não mais de R$ 400.

“Essa renda, que transferimos com o Bolsa Estiagem, é para muitas famílias a única alternativa para não passar fome porque, sem a produção agrícola, elas não têm o que comer nem o que vender no mercado”, explicou.

No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma destacou que os agricultores cadastrados no Garantia Safra também vão receber ajuda extra do governo federal em razão da estiagem. Serão pagas duas parcelas a mais do benefício, cada uma no valor de R$ 136.

“Com mais dois meses de Bolsa Estiagem e dois meses de Garantia Safra, estamos garantindo renda para 1,5 milhão de famílias que vivem no Semiárido”, avaliou.

Outra medida anunciada pela presidenta trata da prorrogação, até fevereiro de 2013, da venda de milho a um preço mais baixo que o do mercado para pequenos agricultores. Segundo ela, o governo pretende também melhorar o sistema de distribuição do produto.

Além disso, Dilma informou que a Operação Carro-Pipa será ampliada – o Exército Brasileiro foi autorizado a contratar mais 906 carros-pipa, que vão se juntar aos 4.082 em serviço. Os estados, segundo ela, também receberam recursos e já contrataram mais de 2 mil carros-pipa.

Sobre investimentos em obras para tentar solucionar a falta de água na região do Semiárido, Dilma destacou o Eixão das Águas, as barragens do Missi e do Riacho da Serra, no Ceará; a Adutora do Pajeú e a Adutora do Agreste, em Pernambuco; as Vertentes Litorâneas, na Paraíba; a Barragem do Atalaia, no sul do Piauí; o Sistema Adutora Alto Oeste, no Rio Grande do Norte; e o Canal do Sertão Alagoano, em Alagoas.

Na próxima sexta-feira (9), segundo ela, será inaugurada a Adutora do Algodão, em Guanambi, na Bahia. A expectativa é que a estrutura leve água para 140 mil pessoas. Dilma, destacou que a seca atual é uma das piores já registradas nos últimos 40 anos. “Obras como essas e como as obras da transposição do Rio São Francisco preparam o Semiárido para enfrentar em melhores condições as próximas estiagens.”

Agência Brasil

O prefeito eleito do município de Pocinhos, Cláudio Chaves Costa (PMN), foi esfaqueado ontem à noite, durante a festa da vitória que acontecia em frente à igreja no Centro da cidade (distante 158 km de João Pessoa).

Ele foi atingido por um golpe de faca na mão (estava sobre o abdômen, que também foi atingido superficialmente) após descer do trio elétrico em que havia discursado para a população, segundo informações do vereador Helder de Oliveira Costa, conhecido como Bozó.

Um grande tumulto teria se formado no local da comemoração. Um suspeito teria sido preso ainda durante a noite. Cláudio Chaves foi socorrido para o Hospital de Trauma de Campina Grande, onde foi submetido a exames e medicado.

De acordo com informações do hospital, o estado de saúde dele não é considerado grave.

Além do prefeito eleito também foram atingidos por facadas uma adolescente de 16 anos e José Roberto Ramos Soares, de 20 anos. Ambos estavam na festa da vitória e teriam sido esfaqueados no momento em que o acusado tentava fugir e teria sido cercado pela população.

Informações do hospital dão conta que os ferimentos causados na garota são leves, mas José Roberto foi levado para a área vermelha da unidade, onde ficam pacientes que inspiram cuidados. A tentativa de homicídio teria acontecido por volta das 20h30.

Diário do Sertão

Gilberto Costa
Correspondente da EBC

Lisboa – Um recurso tecnológico desenvolvido pelo engenheiro eletrônico do Instituto de Sistemas e Robótica (ISR) da Universidade de Coimbra (UC), Gabriel Pires, permite que pessoas com deficiência, que perderam a mobilidade nos braços e nas pernas, resgatem a possibilidade de se comunicar usando apenas o movimento das pálpebras.

A interface é formada por um computador portátil ligado a eletrodos que captam as ondas cerebrais acionadas com o piscar dos olhos. Os sinais são amplificados e reconhecidos por um software especial. A tecnologia permite ao usuário formar palavras e frases usando um sistema que mostra as letras de forma aleatória, escolhidas com o movimento das pálpebras.

“É como se fosse uma antiga máquina de escrever”, esclarece Gabriel Pires. Segundo ele, o dispositivo ainda permite ao usuário ligar a televisão e as luzes, acionar alarmes via telefone, conduzir uma cadeira de rodas e realizar outras tarefas cotidianas, como conversar pelo computador ou enviar um e-mail.

“É um novo canal de comunicação que se abre para pessoas sem mobilidade e que, apesar da deficiência, estão com a capacidade cognitiva intacta.”

A interface já está sendo produzida por uma empresa austríaca e o ISR trabalha agora no aperfeiçoamento da tecnologia para “diminuir o tempo de comunicação e aumentar a usabilidade”. A pesquisa aproxima Portugal de centros de excelência para pesquisa neurocientífica, como os que existem na Alemanha e nos Estados Unidos.

No Brasil, segundo dados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 2% da população é formada por pessoas com deficiência motora severa, como tetraplégicos, com paralisia cerebral ou esclerose lateral amiotrófica. Essas pessoas têm direito a linhas de financiamento para aquisição de produtos e serviços de acessibilidade, conforme o Programa Viver sem Limite.

Agência Brasil