O deputado Doda de Tião (PPL) confirmou ter recebido um convite para se tornar mais um deputado filiado ao Partido Ecológico Nacional (PEN). Segundo Doda, o chamado foi feito pelo presidente da legenda, deputado Ricardo Marcelo.
O parlamentar disse que não tem interesse em ingressar no partido por causa da ação movida pelo PMDB em que pede a cassação do mandato dele. Doda deixou o PMDB, partido o qual foi eleito e se filiou ao PPL.
“Eu fui chamado pelo presidente Ricardo Marcelo para me filiar ao PEN, mas prefiro ficar quieto por enquanto, pois tenho que aguardar o processo do PMDB. Depois, quem sabe não analiso com mais calma este convite”, disse.

PolíticaPB

O superintendente do Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual da Paraíba (Ideme), Mauro Nunes, recebeu ontem (21) a visita do prefeito eleito de Cabedelo, José Maria de Lucena Filho – Luceninha. O futuro gestor da terceira maior arrecadação financeira do estado solicitou parceria técnico-organizacional do instituto.

Com o objetivo de promover uma gestão eficiente e compartilhada, Luceninha destacou a necessidade de desenvolver alguns dos produtos do Ideme, a exemplo da atualização do Plano Diretor. “Precisamos preparar nosso município, principalmente, para enfrentar a diminuição nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”, explicou Luceninha, acrescentando que o trabalho do Ideme é fundamental nesse processo.

Na oportunidade, o superintendente do Ideme, Mauro Nunes, parabenizou o futuro gestor pela votação recorde registrada no último pleito, em que Luceninha obteve 78,04% de aprovação e destacou a iniciativa dele em buscar parcerias que garantam a sustentabilidade da gestão do poder executivo a partir de 2013. “Estamos prontos a oferecer todo o conhecimento estatístico e estratégico que possam contribuir para o desenvolvimento socioeconômico de Cabedelo”, afirmou Mauro, ratificando a solicitação de parceria.

ASSESSORIA

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (21), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 478/2010 que amplia os direitos dos trabalhadores domésticos. A proposta estabelece que os empregados domésticos tenham os mesmos direitos trabalhistas dos empregados das demais categorias.

O texto foi aprovado por 359 votos favoráveis e 2 contrários. Agora, a proposta volta à comissão especial para elaboração do texto final que será votado em segundo turno, que pode ocorrer na próxima semana. Em seguida, a matéria será encaminhada à análise do Senado, onde também terá que passar por duas votações.

Conhecida como PEC das Domésticas, a proposta amplia os direitos dos empregados domésticos, incluindo obrigatoriedade de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), carga horária semanal de 44 horas, hora extra e adicional noturno. A categoria reúne 6,6 milhões de brasileiros, sendo a maioria formada por mulheres (6,2 milhões).

Agência Brasil

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei 5732/09, do Senado, que permite aos idosos com 60 anos ou mais sacarem o saldo das contas do Programa de Integração Social (PIS) ou do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Atualmente, a idade mínima para saque é 70 anos. A matéria será enviada à sanção presidencial.

Segundo o projeto, também poderão sacar o saldo das contas aqueles que recebem benefício de prestação continuada (BPC-Loas) por idade ou por serem pessoas com deficiência. A proposta transforma em lei essa hipótese de saque, que hoje é permitida por resolução do Conselho Diretor do Fundo de Participação PIS/Pasep.

O PIS e o Pasep foram unificados em 1975 e, após a Constituição de 1988, os recursos deixaram de ser creditados aos participantes e passaram a compor o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para custear o pagamento do seguro-desemprego e fomentar o setor produtivo. Também servem para pagar um abono salarial a cada ano para os trabalhadores cadastrados que ganhem até dois salários mínimos.

Direito ao saque
A partir de 1989, os que já eram participantes dos programas continuaram com saldo individual existente e podem sacá-lo em certas condições, como no caso de aposentadoria; invalidez permanente; idade igual ou superior a 70 anos; titular ou dependente portador do vírus HIV; câncer; morte do participante; e titular de benefício assistencial à pessoa com deficiência e ao idoso.

Agência Câmara de Notícias

Para dar continuidade às obras de ampliação do sistema de abastecimento de água de Princesa Isabel, uma parte da Avenida São Roque, próxima à Praça Cel. José Pereira, no centro comercial da cidade, já foi interditada.

A interdição vai do início da avenida até perto do IFPB ( antigo Instituto Frei Anastácio).

A operação, destinada à escavação para implantação do sistema adutor da caixa de água do Bairro Maia, alterou o itinerário de veículos e ainda não tem data definida para conclusão, por conta das dificuldades encontradas, como a existência de rochas no subsolo ao longo da via em obras.

A retirada de 20 brasileiros que têm também nacionalidade palestina e vivem nas áreas de conflito na Faixa de Gaza é monitorada pelo Escritório do Brasil em Ramalá, na Cisjordânia. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, reiterou, por meio de seu porta-voz, embaixador Tovar da Silva Nunes, que o governo do Brasil apoiará todos os que desejarem deixar as regiões de conflito.

Em viagem à Europa, Patriota disse que o agravamento da violência em Gaza e nas áreas vizinhas preocupa. Ele informou que uma equipe do ministério acompanha a situação e está a postos para ajudar os brasileiros que quiserem deixar a região.

Os brasileiros deverão deixar por terra a região em direção ao Egito, considerado o único caminho possível. A decisão foi tomada porque o grupo pediu ajuda aos diplomatas brasileiros. A operação é considerada delicada, mas o esforço, de acordo com os diplomatas, é conclui-la o mais rápido possível.

Nas áreas próximas à Faixa de Gaza vivem cerca de mil brasileiros. Nas regiões de Israel e da Palestina há aproximadamente 10 mil. O Ministério das Relações Exteriores informou ter recebido somente 20 pedidos de ajuda encaminhados pelos palestinos com dupla nacionalidade.

O processso de formalização para a “evacuação provisória”, segundo o Itamaraty, está em curso. Não há um prazo porque a saída do grupo está associada a uma série de fatores externos, como medidas de segurança e autorização de documentos.

Agência Brasil

O Governo do Estado, por meio da Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas (Empasa), está financiando a distribuição de ração animal pela metade do preço de mercado, com objetivo de auxiliar a preservação das culturas nas regiões mais atingidas pela seca. O Programa Emergencial de Manutenção do Rebanho já recebeu cerca R$ 7 milhões em investimentos e beneficiou mais de 2.800 pequenos produtores, que dependem especificamente dessas atividades para garantir o sustento familiar.

“Essa iniciativa é muito importante para garantir o suporte alimentar dos animais nas comunidades mais afetadas pelos efeitos da estiagem. A Empasa tem atuado como reguladora de mercado assim como a Conab faz na esfera federal, forçando o segmento a não inflacionar esses produtos e gerando o subsídio necessário para o pequeno produtor”, destacou o diretor-presidente da Empasa, José Tavares Sobrinho.

Os produtos que estão sendo viabilizados através do programa são a torta de algodão, que atualmente é vendida a R$ 30,00 a saca com 50 kg, o farelo de soja por R$ 40,00 a saca com 50 kg, além da silagem de milho e sorgo, que estão sendo repassados por R$0,30 cada kg.

As negociações são realizadas através do cadastro de produtores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), para agilizar o processo e fazer com que esses subsídios cheguem mais rápido aos criadores.

As ações recebem o suporte do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza no Estado da Paraíba (Funcep) e estão sendo comercializadas estrategicamente nas cidades de Campina Grande, Monteiro, Patos, Catolé do Rocha, Itaporanga, Pombal, Sousa, e Cajazeiras. O município de Picuí também irá receber, a partir da próxima semana, o mais novo ponto de venda das rações.

O Governo também está promovendo a distribuição gratuita de rações, através da Secretaria de Infra-Estrutura, e também já beneficiou mais de 30 mil famílias em todo Estado.

Produção da Ração – As rações produzidas com a silagem de milho e o sorgo estão sendo adquiridas pelo programa nos municípios de Mulungu e Sousa, através de processo licitatório. A torta de algodão vem da Bahia e do Mato Grosso, mas é processada em uma indústria no município de São Mamede, reativada recentemente, gerando novos empregos e ampliado a distribuição de renda na Região.

SECOM-PB