A marcha Veta, Dilma – contra a mudança na lei dos royalties – reuniu na tarde de ontem (26) 200 mil pessoas no centro do Rio, segundo estimativa divulgada pelo governo do estado. Desde o início da tarde, milhares de pessoas seguiram pela Avenida Rio Branco, da Igreja da Candelária até a Cinelândia, tradicional local de manifestações políticas da cidade.

Grande parte dos manifestantes estava fantasiada de personagens conhecidos como o cantor Michael Jackson e o papa João Paulo II. Jovens com os rostos pintados de azul e branco, as cores da bandeira do estado, se apresentavam em grupos, muitos vindos de bairros distantes.

Mas nem todo mundo que participava da marcha apoiava o veto ao projeto. “Somos contra esta passeata. Os royalties são uma falsa questão. O governo do estado nunca justificou onde eram aplicados os recursos oriundos dos royalties. Temos um déficit habitacional de 12 milhões de moradias no país e 5 mil prédios abandonados só na cidade do Rio”, disse Andre de Paula, advogado da Frente Internacionalista dos Sem Teto, que junto com um pequeno grupo portando faixas e cartazes, fazia seu protesto com a ajuda de um megafone.

A manifestação terminou na Cinelândia, em frente a um palco montado nas escadarias do Palácio Pedro Ernesto, sede do Legislativo carioca, onde se sucederam políticos e artistas, misturando discursos e músicas, incluindo um inédito rap Veta, Dilma. O Hino Nacional foi interpretado pela cantora Alcione, acompanhado por todos, que logo depois cantaram Cidade Maravilhosa.

A presidenta Dilma tem até o próximo dia 30 para decidir se veta, total ou parcialmente, o Projeto de Lei 2.565/11, que redistribui os royalties do petróleo, que hoje são divididos, em sua maior parte, entre o Rio de Janeiro e Espírito Santo. Com a mudança na lei, os demais estados e municípios passarão a ter direito na divisão dos recursos oriundos da exploração do petróleo.

Agência Brasil

                          Vitória: "Meta é vacinar 3.125 animais."

A Prefeitura de Princesa Isabel, através da Secretaria Municipal de Saúde, inicia nesta terça-feira (27) a campanha de vacinação contra raiva em cães e gatos, que segue até o dia 5 de dezembro próximo.

A secretária municipal Vitória Augusta (Saúde) ressaltou que, através da coordenação da campanha, a meta a vacinar 3.125 animais, sendo 2.281 cães e 844 gatos.

Ela disse que várias equipes se deslocarão às comunidades rurais para realizar a campanha e que o “Dia D”, no próximo sábado (1º), já tem definidos os locais de vacinação na cidade, que funcionarão das 8h às 17h.

“Até o dia 5 de dezembro, término da campanha, estaremos disponibilizando equipes de vacinação nas comunidades rurais e, para o dia da mobilização nacional, teremos a imunização no Hospital São Vicente de Paulo, 11ª Gerência Regional de Saúde, Praça da Emater, PSF do Cruzeiro, Praça José Nominando Diniz, PSF do Maia, Hospital Regional, PSF do Ibiapina, Praça Carolina Diniz, PSF de Lagoa da Cruz, Bairro Jardim Karlota e PSF Centro II”, informou.

Vitória alertou que “os donos têm a obrigação de levar os animais até os locais de vacinação, a fim de evitar, com a prevenção através da vacina, registros da raiva animal em nosso município”.

                            Anelita Antas, instrutora da oficina

O Espaço Nordeste Princesa Isabel promove de hoje (3) até quinta-feira (6), a Oficina de Formação Arte-Identidade: Brinquedos confeccionados com garrafas pet, com a facilitadora Anelita Antas Diniz, sempre a partir das 8h.

A oficina terá duração total de 16 horas-aula, com carga diária de quatro horas, e tem por objetivo capacitar lideranças e referências comunitárias para geração de trabalho e renda através da produção de objetos artísticos para venda, gerando sustentabilidade para a comunidade.

A atividade acontece na sede local do Espaço, localizado na Avenida Presidente João Pessoa, no antigo prédio da Sanbra – ex-quase-futuro Museu Histórico de Princesa Isabel.

O advogado Odon Bezerra já pode ser considerado o vencedor das eleições na Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Paraíba. Ele venceu Caius Marcellus – seu principal adversário – e Hermano Gadelha. A apuração dos votos ocorreu de forma tranquila no Clube Cabo Branco e por volta das 20h Caius reconheceu a derrota e se retirou do local onde estavam sendo contados os votos.

Nas redes sociais, a exemplo do twitter, muitas pessoas parabenizaram Odon pela vitória. O advogado comandará a Ordem por mais três anos.

A Comissão Eleitoral da OAB-PB calcula que em torno de seis mil advogados compareçam às cabines de votação desta segunda-feira (26), que elegerá a nova diretoria da Seccional Paraíba da OAB, bem como de suas subseções. A votação aconteceu até às 17h e foi manual, ou seja, através de cédulas de papel.

Dos 5.278 votos, Odon Bezerra obteve a maioria de 2.486, contra 1.963 de Caius Marcellus e 713 de Hermano Gadelha.

PolíticaPB

Todos os defensores públicos do Estado integrantes do quadro ativo da carreira deverão votar nesta sexta-feira (30) para escolher a lista tríplice que vai indicar o próximo ocupante do cargo de defensor público geral da Defensoria Pública da Paraíba. A votação será das 8h às 17 h no auditório do Procon-PB, em João Pessoa.

Para o cargo estão concorrendo os defensores públicos Vanildo Oliveira Brito, Otávio Gomes de Araújo, Dirceu Abimael de Souza Lima, Manfredo Estevam Rosenstock, Angela Maria D. L. Abrantes, Levi Borges Lima, Maria Madalena Abrantes Silva, Paulo Roberto Moura Bezerril, Wilmar Carlos de Paiva Leite e José Celestino Tavares de Souza.

Atualmente quem ocupa o cargo de defensor público geral é Vanildo Oliveira Brito. A primeira eleição direta para escolha da lista tríplice de defensor público geral para o biênio 2012/2014 é regida pela resolução nº 002 de setembro de 2012, do Conselho Superior da DPE com fundamento no artigo 249 da Lei Complementar Estadual nº 104, de maio desse ano.

A Comissão Eleitoral com a finalidade de dirigir e fiscalizar a realização do pleito é constituída pelos defensores públicos Argemiro Queiroz de Figueiredo (presidente), Antonio Rodrigues de Melho (1º secretário) e Jeziel Magno Soares (2º secretário).

SECOM-PB

O deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) foi condenado hoje (26) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a sete anos e dez meses de prisão e multa que passa de R$ 1 milhão em valores não atualizados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Como a pena está entre quatro e oito anos, deve ser cumprida inicialmente em regime semiaberto.

A condenação para corrupção passiva foi fixada por placar apertado de 5 votos a 4. A maioria seguiu a pena proposta por Ricardo Lewandowski – de dois anos e seis meses de prisão -, mas vários ministros protestaram alegando que o papel de Costa Neto no esquema era de liderança e merecia pena maior, como a proposta pelo relator Joaquim Barbosa, de quatro anos e um mês de prisão. Apenas a pena pecuniária de Barbosa prevaleceu: 190 dias-multa de dez salários mínimos cada.

A pena de corrupção de Costa Neto acabou ficando menor em comparação à do então deputado federal Bispo Rodrigues (PL-RJ), que tinha participação considerada menor e recebeu três anos. Isso ocorreu porque na primeira vez que Costa Neto aceitou receber vantagem indevida a lei em vigor era mais branda, com faixa de punição entre um e oito anos. Quando Rodrigues aceitou propina, a faixa de punição já era entre dois e 12 anos de prisão.

Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) iniciou hoje (26) a Operação Durkheim, na tentativa de acabar com duas organizações criminosas que agiam na venda de informações sigilosas e em crimes contra o sistema financeiro nacional. A PF cumpriu 87 mandados de busca e apreensão e prendeu 33 pessoas, nos estados de São Paulo, Goiás, Pernambuco, do Pará, Rio de Janeiro e Distrito Federal.

O inquérito policial foi instalado em setembro de 2009, quando o órgão passou a investigar o suicídio de um policial federal na cidade de Campinas. Durante os trabalhos, suspeitou-se de que havia um esquema de utilização de informações sigilosas, obtidas em operações policiais, com o objetivo de extorquir políticos, suspeitos de participar em atos de fraudes em licitações.

Em nota, a PF salientou que “no decorrer do inquérito, foram identificadas duas organizações criminosas atuando paralelamente e de modo independente. As duas tinham como elo uma pessoa investigada, que atuava com os dois grupos criminosos”.

Os investigadores da PF descobriram a existência de uma grande rede de espionagem ilegal. Os criminosos que se apresentavam como detetives particulares vendiam informações sigilosas que eram repassadas, ilegalmente, por pessoas com acesso a banco de dados como, por exemplo, funcionários de empresas de telefonia, bancos e servidores públicos. Na lista de vítimas, estão políticos, desembargadores, uma emissora de televisão e um banco.

A outra organização tinha como atividade principal a remessa de dinheiro ao exterior por meio de atividades de câmbio sem autorização do Banco Central.

Cerca de 400 policiais federais atuaram na operação que, além das prisões, também cumpriu 34 mandados de condução coercitiva – quando a pessoa é levada para prestar depoimento e depois é liberada. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo e 67 acusados serão indiciados.

Os acusados vão responder pelos crimes de divulgação de segredo, corrupção ativa, corrupção passiva, violação de sigilo funcional, por interceptação telefônica clandestina, quebra de sigilo bancário, formação de quadrilha, realização de atividade de câmbio sem autorização do Banco Central do Brasil, evasão de divisa e lavagem de dinheiro. As penas variam de um a 12 anos de prisão.

Agência Brasil