O prefeito Dominguinhos (PSDB) revelou hoje (20) que a decoração de Natal de Princesa Isabel foi feita de acordo com a disponibilidade financeira do município, que atravessa uma situação difícil com a diminuição dos repasses federais.

“A decoração é simples, está concluída nas Praças da Estrela e Coronel José Pereira. A falta de recursos gerada pela queda das cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) impôs restrições, pois temos prioridades como pagar servidores, fornecedores e outras obrigações”, afirmou.

Diferentemente dos anos anteriores, a Marcolino Pereira Lima – principal avenida da cidade,  não recebeu decoração.

Usuários, acompanhados de familiares, participaram no fim da tarde e inicio da noite desta quarta-feira (19) do “Natal do CAPS 2012”, a confraternização natalina do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Princesa Isabel, programa do governo federal administrado pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.

De acordo com a secretária Vitória Augusta (Saúde), a programação, com apresentação musical de alunos da Escola de Música Harmonia do violonista e professor Ricardo Medeiros, dinâmica de grupo entre usuários do programa e distribuição de lanche e lembranças natalinas, é mais uma forma de “fortalecer os vínculos familiares e sociais das pessoas assistidas pelo serviço de saúde mental, sejam crianças, adolescentes, jovens, adultos ou idosos”.

Segundo a coordenadora do CAPS, Cristina Alves, pelo menos 800 pessoas com transtornos mentais recebem atenção permanente do programa, que atende de Manaíra à Imaculada.

O objetivo do programa é tornar viável a reinserção dos usuários na sociedade, através do trabalho, lazer, acesso aos direitos sociais e fortalecimento dos laços comunitários e sociais.

Abaixo, fotos dos momentos da confraternização natalina do CAPS  de Princesa Isabel.

Até junho de 2013, os consumidores continuarão a comprar automóveis, eletrodomésticos da linha branca (fogões, tanquinhos, máquinas de lavar e geladeiras) e móveis com desconto do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O ministro da Fazenda, Guido Mantega, prorrogou a desoneração para esses produtos por mais seis meses.

A partir de janeiro, as alíquotas serão recompostas gradualmente, até voltarem aos níveis normais em julho. A exceção são os caminhões, cujo IPI será zerado permanentemente, as máquinas de lavar e os papéis de parede, cuja alíquota permanecerá em 10% por tempo indeterminado.

No caso da linha branca e de móveis, painéis e laminados, as alíquotas atuais permanecerão em vigor até o fim de janeiro. De fevereiro a junho, haverá a cobrança de alíquotas intermediárias. Para os veículos, a recomposição do imposto se dará em duas etapas: as alíquotas subirão em janeiro, em abril, até alcançarem os patamares normais em julho.

De acordo com o ministro, o governo deixará de arrecadar R$ 3,263 bilhões com a prorrogação do IPI reduzido. Do total, R$ 2,063 bilhões se referem à desoneração dos automóveis, R$ 650 milhões aos móveis e painéis e R$ 550 milhões aos produtos da linha branca.

Segundo Mantega, as alíquotas voltarão ao normal, após junho do ano que vem, por causa do bom desempenho no segundo semestre deste ano dos setores beneficiados pelas desonerações. “Houve boa recuperação do mercado nos últimos seis meses do ano. As vendas virão com impulso para o próximo ano”, declarou hoje (19).

Na avaliação de Mantega, as desonerações foram necessárias para reativar o consumo. “Se o governo não tivesse reduzido os impostos, as vendas teriam sido 30% a 40% menores do que foram. No caso do setor automobilístico, as vendas se intensificaram a partir de julho e se mantiveram em níveis acima dos registrados no primeiro semestre”, ressaltou.

O ministro citou um estudo em que a perda de arrecadação do IPI dos veículos foi compensada pelo aumento de outros tributos ligados às vendas. As alíquotas reduzidas provocaram a perda de R$ 19,5 milhões diários em IPI. Em compensação, o governo federal passou a arrecadar R$ 11,8 milhões a mais do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) por dia.

De acordo com as estimativas apresentadas por Mantega, os estados obtiveram R$ 11,1 milhões a mais de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e R$ 2,8 milhões diários de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). “No fim das contas, tivemos vantagem líquida de R$ 6,2 milhões por dia. Isso é resultado de medida que estimula o crescimento. Podemos reduzir um tributo para estimular a atividade ganhando em outros tributos”.

No caso dos caminhões, o ministro disse que a alíquota foi mantida porque esses veículos são considerados bens de capital (usados na produção) e o governo pretende continuar a desonerar os investimentos. Sobre as máquinas de lavar, Mantega alegou que a mercadoria deixou de ser considerada bem de luxo. “O país ainda tem 50% das residências sem máquinas de lavar, que viraram objeto de desejo das famílias de menor renda”, explicou.

Agência Brasil

O deputado estadual Trócolli Júnior (PMDB) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) na manhã desta quarta-feira (19) para cobrar que o governador Ricardo Coutinho (PSB) atenda as reivindicações da população de Princesa Isabel. Segundo o deputado, o povo de Princesa, principalmente da comunidade da Lagoa de São João, está sofrendo com a falta de água.

“Peço aqui que o governador atenda as reivindicações do povo de Princesa e Lagoa de São João que sofre com a seca e a falta de água. O governador deve isso a Princesa que foi tão correta com ele na eleição de 2010”, disse o parlamentar.

Trócolli apresentou dois requerimentos, um dirigido ao governador e outro ao presidente da Cagepa cobrando uma solução para a falta de água em Princesa. “temos que ter uma solução para esse problema grave. A Cagepa sabe cobrar, mas não toma nenhuma providência quanto a falta de água no estado”, frisou.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, ontem (18), projeto de lei (PLS 109/2012) do senador Jayme Campos (DEM-MT) instituindo o Fundo Nacional de Amparo a Mulheres Agredidas (FNAMA). As beneficiárias serão mulheres que, em razão da violência doméstica, se separaram de seus maridos ou companheiros.

O FNAMA deverá financiar um auxílio financeiro mensal em valor igual ou superior a R$ 622,00. Essa ajuda deverá se concedida por 12 meses, sendo seu valor reajustado anualmente. O fundo também vai viabilizar a oferta de treinamento profissional, com o objetivo de facilitar a recolocação das vítimas de agressão doméstica no mercado de trabalho.

A composição do fundo contará com 10% da arrecadação anual de multas penais; doações de pessoas físicas e jurídicas, dedutíveis do imposto de renda; contribuições governamentais e de organismos internacionais; rendimentos de aplicações dos recursos no mercado financeiro.

No voto favorável, a relatora, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), assegurou que a proposta está amparada pela Lei nº 4.320/1964, que estabelece normas gerais de direito financeiro para a elaboração e o controle dos orçamentos e balanços da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal.

Vanessa ressaltou ainda, no parecer, o impacto social da criação do FNAMA. Observou que grande parte das vítimas da violência doméstica são mulheres pobres que não podem denunciar seus agressores, porque dependem economicamente deles. Por isso, disse que a ajuda financeira e o treinamento profissional que estão sendo propostos "irão significar não somente uma libertação econômica como também uma oportunidade para a reconstrução de suas vidas”.

Como recebeu decisão terminativa, a matéria seguirá direto para a Câmara dos Deputados, a não ser que seja aprovado recurso para votação pelo Plenário do Senado.

Agência Senado

Por maioria de votos, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta quarta-feira (19) mudança no Regimento Interno da Casa. Após reivindicações feitas pelo líder do Governo, Hervázio Bezerra (PSDB), o presidente Ricardo Marcelo (PEN) colocou a matéria para votação.
O clima esquentou quando Hervázio Bezerra tentou debater a mudança antes da votação pelos parlamentares. O presidente Ricardo Marcelo não acatou a discussão da matéria afirmando que o líder do governo já havia debatido o tema. Depois de uma pequeno atrito entre os deputados, Ricardo Marcelo chegou a cortar o microfone de Hervázio e pediu que o parlamentar tivesse postura de deputado. “Vossa excelência deveria ter postura de deputado e se comportar como tal”, disse o presidente.
Hervázio não aceitou a votação e chegou a dizer que houve um assassinato a democracia. “Fico perplexo, eu sou homem afeito ao debate. Hoje eu deixo esse plenário triste porque isso é um assassinato a democracia, é um desrespeito a maioria, ou minoria. É em nome do respeito que tenho que peço ao presidente Ricardo Marcelo que reveja sua posição e que ganhe quem tem votos”, reclamou Hervázio.
Depois de ser questionado mais uma vez pelo líder do governo, o presidente Ricardo Marcelo disparou: “Sou uma pessoa essencialmente democrática, nunca traí ninguém e sou respeitado pela minha postura. Não vou admitir nenhum tipo de censura sua, porque você não é a pessoa mais indicada para me censurar”, enfatizou.

Entretanto, Hervázio confirmou que deve procurar a justiça para rever o caso. "Ele não me deixa outra alternativa que não seja a justiça. Deixo a Casa triste e lamentando. É um abusurdo saber que não tive a opção de debater", disse.

Votaram contra a mudança no regimento, além de Hervázio, Eva Gouveia (PSD), Léa Toscano (PSB), Lindolfo Pires (DEM) e João Gonçalves (PEN).

A novidade nessa mudança do Regimento é que a partir de agora as contas do Governo do Estado serão aprovadas ou rejeitadas em votação secreta e por maioria simples.

PolíticaPB

Enquanto o prefeito reeleito Dominguinhos (PSDB) leva em banho-maria o anúncio da substituição e remanejamento de boa parte do seu secretariado, alguns aliados (vereadores, suplentes e outros mais) vivem dias de lenta agonia enquanto não se definem suas situações, isto é, as indicações pretendidas ou a própria convocação.

Não se sabe ainda se o perfil do novo (?) secretariado será uma resposta política à coalizão partidária ou se terá a cara do prefeito, do jeito que ele quer.

A estratégia do silêncio adotada pelo gestor tucano tem provocado muito burburinho igualmente taciturno.

Enquanto isso, o Natal se aproxima e Papai Noel aumenta a expectativa de uns que ainda acreditam que o ano novo não será tão novo assim…

É.