O Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) divulgou ontem (21), o resultado preliminar das provas objetivas do concurso público de Provas Objetivas e Títulos, para o ingresso no cargo de professor da Educação Básica 3, da Carreira do Magistério Estadual. São oferecidas 2 mil vagas distribuídas nas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática, Artes, História, Geografia, Biologia, Química, Física e Educação Física.

O concurso recebeu as inscrições de 17.557 candidatos. A disciplina de Educação Física foi a mais concorrida com 1.123 candidatos inscritos para 58 vagas. A disciplina que obteve o maior número de candidatos inscritos foi a de Língua Portuguesa, com 3.550 pessoas.

As provas objetivas foram aplicadas nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa e Cajazeiras no último dia 9 de dezembro. O concurso foi anunciado pelo governador Ricardo Coutinho no dia 02 de outubro. O resultado completo, dividido por disciplina, pode ser visualizado no endereço eletrônico: www.ibfc.org.br/concurso/seepb-1231/, acessando o link Classificação Preliminar.

O prazo para interposição dos recursos contra o resultado da Prova Objetiva será de 2 (dois) dias. Para recorrer, o candidato deverá utilizar o endereço eletrônico http://www.ibfc.org.br, seguindo as instruções ali contidas no link “Recursos”.

SECOM-PB

Mascote da Copa do Mundo de 2014 classificado como espécie “vulnerável” em uma tabela internacional de animais em risco de extinção, o tatu-bola (Tolypeutes tricinctus) será rebaixado para a categoria “em perigo de extinção”, um nível mais próximo da extinção.

A mudança de status do tatu-bola deverá ser anunciada no início do ano que vem, quando o governo brasileiro fará uma atualização da situação de espécies brasileiras na lista vermelha da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN).

Segundo o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o tatu-bola foi uma das 1.818 espécies brasileiras analisadas em levantamento concluído em outubro deste ano. A mudança de status do animal aguarda a aprovação do Ministério do Meio Ambiente.

De acordo com a escala usada pela IUCN, o risco de extinção do mamífero, que já era considerado “alto”, passa a ser considerado “muito alto”. A vice-presidente do grupo de pesquisa sobre Xenartros (tatus, tamanduás e preguiças) da IUCN, a brasileira Flávia Miranda, que participou do levantamento do ICMBio, disse à Agência Brasil que a espécie perdeu mais de 50% de seu habitat nos últimos dez anos.

“Na última avaliação do Brasil, esse status caiu. A situação ficou bem mais crítica. Conseguimos sentar com alguns pesquisadores do Nordeste e vimos que está havendo declínio populacional”, disse Flávia.

Organização não-governamental responsável pela campanha em prol da escolha do tatu-bola como mascote da Copa do Mundo de 2014, a Associação Caatinga diz que a espécie é muito sensível à destruição de seu habitat – a caatinga e o cerrado brasileiros – e só consegue sobreviver em ambientes bem conservados.

“É uma espécie que sente as alterações no ambiente. Se há desmatamento, queimada, expansão urbana ou de novas áreas de agricultura, ele desaparece, porque não suporta alterações ambientais", explica o secretário-executivo da Associação Caatinga, Rodrigo Castro.

Segundo ele, o tatu-bola está em perigo e, se nada for feito de imediato em termos de preservação, a espécie poderá ser extinta em até 50 anos. Castro lembra que o mamífero também sofre ameaça de caçadores, embora a caça venha diminuindo com o passar do tempo, já tem sido mais difícil encontrar a espécie na natureza.

Com a escolha do animal como mascote da Copa de 2014, Castro acredita que os olhos do mundo se voltarão para a espécie e sua situação de ameaça poderá ser revertida. “A Associação Caatinga se aliou à IUCN, em junho deste ano, e construiu um projeto de conservação do tatu-bola, que pretende, em dez anos, reduzir o status de ameça dentro da lista vermelha”, disse.

Além de ações voltadas para a pesquisa, a conservação das áreas onde há tatus-bola e a educação ambiental, pretende-se usar eventos e jogos da Copa do Mundo para divulgar a espécie. “Estamos buscando parceria com a Fifa [Federação Internacional de Futebol, que realiza o mundial], com patrocinadores do evento e outras entidades preocupadas com questões ambientais”, disse.

Apesar disso, de acordo com o coordenador-geral de Manejo para a Conservação ICMBio, Ugo Vercillo, o tatu-bola não receberá nenhum tratamento especial do governo brasileiro por ter sido escolhido mascote da Copa de 2014. “Não existe nenhuma mudança do nosso planejamento em virtude da espécie ser mascote da Copa do Mundo. Está previsto, no próximo ano, elaborarmos o Plano de Ação dos Xenartros, que incluirá o tatu-bola”, informou por e-mail.

Agência Brasil

Dupla comemoração: agentes de saúde festejam Natal e efetivação

O prefeito reeleito de Princesa Isabel, Dominguinhos (PSDB), participou na tarde de ontem (21), de confraternização de Natal realizada com os agentes comunitários de saúde.

Na comemoração, o gestor tucano fez a entrega das portarias de efetivação dos agentes – uma antiga reinvindicação da categoria, que conta atualmente com 41 profissionais espalhados pelo município.

Também participaram da comemoração os secretários municipais Vitória Augusta (Saúde) e Alex Sousa (Administração), além do ex-prefeito Thiago Pereira (PMDB).

Ao negar hoje (21) o pedido da Procuradoria-Geral da República para prisão imediata dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, argumentou que o Supremo já decidiu em 2009 que não é possível antecipar a execução de sentenças criminais enquanto elas não transitarem em julgado – ou seja, quando os recursos judiciais possíveis não forem esgotados. O ministro destacou que, na ocasião, o entendimento foi por maioria, contra seu voto.

Barbosa tomou a decisão de hoje sozinho, como ministro plantonista, porque a Corte está em recesso desde a última quarta-feira (19). No pedido de prisão imediata apresentado na última quarta-feira (19), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, alegava que as sentenças do mensalão tinham que ser executadas imediatamente porque o STF é a única instância de julgamento do caso. De acordo com Gurgel, os possíveis recursos à própria Corte não têm o poder de mudar a sentença.

Na decisão sucinta, com apenas três páginas, Barbosa lembrou, no entanto, que o Supremo ainda não decidiu se é cabível recurso com poder de levar a Corte a revisar o julgamento, os chamados embargos infringentes. A dúvida existe porque o regimento interno da Corte cita o recurso quando a condenação não foi unânime ou por ampla maioria, mas a legislação que rege os julgamentos no Tribunal já não prevê esse tipo de embargo.

De acordo com o ministro, a Corte já decidiu antecipar a execução de sentenças, em processos anteriores, quando havia indícios de que os advogados estavam tentando atrasar o cumprimento das penas. “Todavia, não se pode presumir, de antemão, que os condenados, tal como sustentado pelo requerente, irão lançar mão desse artifício”.

O ministro ainda disse que não há indícios de que a prisão preventiva dos réus seja necessária. Ela é usada quando a decisão ainda não é definitiva e os réus oferecem risco de fuga ou contra a paz pública. Barbosa lembra que os réus responderam o processo em liberdade nos últimos sete anos, e que há uma medida cautelar em andamento que impede que eles deixem o país.

Agência Brasil

O superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Rodrigo Carvalho, disse que a equipe de policiamento de trânsito está pronta para realizar as primeiras blitze da ‘Lei Seca’ depois da alteração que elevou o valor das multas para quase R$ 2 mil.

As alterações, sancionadas pela Presidente Dilma Roussef, foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21), e têm efeito imediato.

O valor da multa, que hoje é de R$ 957,70, passa para R$ R$ 1.915,40. “O aumento do valor da multa é um aliado importante no esforço pelo cumprimento da lei”, disse Rodrigo Carvalho.

Ele lembrou que, na Paraíba, desde o dia 21 de setembro, o governador Ricardo Coutinho determinou a integração das ações de fiscalização do Detran e do Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran).

Os dois órgãos passaram a utilizar viaturas equipadas com computadores interligados ao banco de dados do Detran que permitem a consulta online da situação da documentação dos veículos e condutores. Com a intensificação das fiscalizações, desde então já foram flagrados 536 motoristas dirigindo sob efeito do álcool, elevando para 1.458 o número de flagrantes em 2012.

As alterações nos artigos 165, 262, 276, 277 e 306 da Lei n 9.503, de 23 de setembro de 1997, também modificam a forma de autuação em flagrante. Agora, o estado de embriaguez poderá ser comprovado pelo uso dos bafômetros (verificando se há concentração igual ou acima de 6 dg/L de álcool no sangue ou de 0,3 mg/L); por sinais que indiquem, segundo o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a alteração da capacidade psicomotora, além de imagens, vídeos, testemunhas e outras provas lícitas.

A pena para os infratores continua sendo detenção (de seis meses a 3 anos), multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo.

A infração é gravíssima, com 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação, recolhimento do veículo e da CNH, e suspensão do direito de dirigir por um ano. Com as alterações na lei, se houver reincidência em até um ano, a multa é dobrada, atingindo R$ 3.830,80.

Segundo Rodrigo Carvalho, as ações da ‘Operação Lei Seca’ serão intensificadas durante as festas de final de ano, principalmente no Réveilon, quando muitas pessoas se dirigem à orla marítima da capital e de cidades vizinhas.

O Detran e o BPTran também estão integrados à ‘Operação Rodovida’, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal. Para executar esta operação, até o carnaval, a Paraíba receberá 11.700 bafômetros e vai realizar fiscalizações nos trechos em que as rodovias federais cortam as áreas urbanas das principais cidades.

SECOM-PB

O novo texto que torna a Lei Seca mais rígida está publicado na edição de hoje (21) do Diário Oficial da União. Pela norma, provas testemunhais, vídeos e fotografias poderão ser usados como comprovação de que o motorista dirigia sob efeito de álcool ou drogas ilícitas. Além disso, a nova lei aumenta as punições e os valores das multas cobradas aos infratores. Sancionada ontem (19), a medida entra em vigor no momento em que se intensificam as viagens para os feriados de Natal e Ano-Novo.

A nova Lei Seca, no Artigo 277, determina que o motorista envolvido em acidente de trânsito seja submetido a teste, exame clínico, perícia e os procedimentos técnicos e científicos para verificar se há no organismo a presença de álcool ou substância psicoativa.

Pelo texto, o estado de embriaguez ou do motorista sob efeito de drogas ilícitas pode ser caracterizado pelas autoridades a partir de observações, como a constatação de sinais e imagens – vídeos e fotografias. Também serão aceitos depoimentos e provas testemunhais que comprovem que o motorista não está apto a dirigir.

Pela alteração na lei, a multa passará de R$ 957,65 para R$ 1.915,30 para motorista flagrado sob efeito de álcool ou drogas psicoativas. Se o motorista reincidir na infração dentro do prazo de um ano, o valor será duplicado, chegando a R$ 3.830,60, além de determinar a suspensão do direito de dirigir por um ano.

Em caso de infração, o texto determina que a carteira do motorista e os documentos do veículo devem ser recolhidos pelas autoridades. O veículo também deve ser levado para o depósito dos departamentos de Trânsito. De acordo com o Artigo 262, o veículo será mantido sob o Poder Público.

Agência Brasil

Alegria, descontração e integração foram os destaques da confraternização natalina promovida, na tarde desta quinta-feira (20), pelo Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) de Princesa Isabel, através da Secretaria Municipal de Saúde, para os usuários do Grupo Vida Ativa e da Escola de Postura Corporal, no espaço de atividade física da sede da unidade, na Rua Pedro Sobreira, no centro da cidade.

Durante a comemoração, os usuários atendidos pelos serviços dos dois grupos participaram de um coquetel especial, festejaram as conquistas e celebraram o futuro, através de mensagens marcadas pelo clima de Natal.

Houve também a troca de presentes com o tradicional ‘amigo secreto’, outro momento que estreitou ainda mais o relacionamento entre usuários e equipes.

A educadora física Édia Pinheiro, coordenadora do Grupo Vida Ativa, destacou que a confraternização “é um momento para brindar os bons acontecimentos que marcaram o ano, fortalecer os laços sociais e ampliar as possibilidades de novas iniciativas em 2013, com a perspectiva de mais qualidade de vida para todas as pessoas que integram nossos grupos”. E acrescentou: "Para nós, o Natal, que traduz amor, alegria, esperança, solidariedade, acontece sempre, pois temos uma missão: oferecer mais vida, com qualidade."

Nylane Rodrigues, fisioterapeuta da Escola de Postura Corporal, disse que o evento reuniu “não somente usuários e profissionais do NASF em festa de confraternização, mas também as melhores esperanças de que as ações desenvolvidas possam ser multiplicadas no ano que vem”.

Confira, na sequência de fotos abaixo, os melhores momentos da confraternização.

Confraternização reúne usuários e grupos do NASF

 

Decoração natalina se destaca no espaço de atividade fiísica

‘Amigro secreto": troca de presentes fortalece integração

 

Usuários acompanham mensagens feitas por colegas dos grupos

 

Frutas tropicais servidas: irresistíveis também na decoração

 

Édia Pinheiro: "O Natal acontece dentro nós, sempre, pois temos uma missão"

 

Equipe do NASF: Édia Pinheiro (educadora física), Maria de Lourdes (auxiliar de serviços gerais), Juanito Florentino (coordenador do NASF), Ana Ramayana (nutricionista), Hércules Alexandre (fisioterapeuta), Nylene Rodrigues (fisioterapeuta) e Márcia Leite (assistente social)

Vereadora eleita Yannara Henriques, madrinha do Grupo Vida Ativa, durante leitura

de mensagem por ocasião do evento