O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, garantiu que o desconto de 20% na conta de luz começará a ser aplicado em fevereiro. Ele disse que, embora a produção de energia térmica seja mais cara do que a hidrelétrica, não haverá redução do percentual de desconto. As usinas termelétricas foram atividadas para cobrir a produção menor das hidrelétricas, em função da falta de chuva.

O ministro deu entrevista logo após o encerramento de reunião do Conselho de Monitoramento do Sistema Elétrico, hoje (9) à tarde em Brasília. Ele informou que o Brasil tem energia suficiente para cobrir as necessidades do país. “Não há, não houve, e espero que não haja, no futuro, o desabastecimento”, disse. Edson Lobão espera que os níveis de água dos reservatórios das hidrelétricas voltem ao normal a curto prazo, porque voltou a chover em várias partes do país.

Agência Brasil

O governador Ricardo Coutinho inaugurou, ontem (8), em São José de Caiana, mais uma rodovia na região sertaneja, com 22 km de extensão. A PB-372/382 liga Itaporanga a São José de Caiana, no Vale do Piancó. Em dois anos, o Governo do Estado inaugurou 21 novas estradas e retirou dez municípios do isolamento asfáltico.

Ricardo Coutinho foi recebido com festa pela população de São José de Caiana, que esperava pela obra há 49 anos. Os trabalhos foram iniciados em junho de 2011 e representaram um investimento de mais de R$ 8 milhões.

Os prefeitos de São José de Caiana, José Walter Marcicano; de Piancó, Francisco Sales; de Igaracy, Deuzaleide Gerônimo; de Curral Velho, Joaquim Alves, e de Conceição, José Nilson, prestigiaram o evento. Os deputados estaduais João Gonçalves e Antônio Mineral, além dos ex-prefeitos de São José de Caiana, Galego de Caiana, e de Itaporanga, Will Rodrigues, participaram da solenidade.

O governador Ricardo Coutinho destacou que a estrada representa um novo tempo, sem isolamento, e que traz esperança de dias melhores e progresso. “Foi uma rodovia difícil de ser feita porque teve que subir uma serra íngreme, mas todo esforço valeu a pena por representar um sonho de quase 50 anos e por fazer parte deste grande projeto de integração dos municípios”, observou.

Ele destacou que, somente na região de Itaporanga, o Governo do Estado está investindo R$ 106 milhões em estradas concluídas e em andamento. A PB-372/382 beneficia 32.515 habitantes. “As lideranças políticas estão percebendo que o tempo da fofoca e da perseguição acabou e que as obras não são realizadas por questões partidárias, mas priorizando o interesse da população e a abertura da perspectiva de desenvolvimento”, observou.

SECOM-PB

O vereador irismar Mangueira (PC do B), avaliou nesta quarta-feira (8) que a composição do secretariado empossado na segunda-feira (7) pelo prefeito de Princesa Isabel, Dominguinhos (PSDB), reproduz, na ocupação de cargos, a coligação liderada pelo tucanato local.

“O que vemos, na verdade, é a distribuição de cargos com critério político, contemplando grupos dominantes, familiares e aliados indicados. Torço para que tudo dê certo, mas, sinceramente, não acredito que a equipe irá mudar o perfil do município de forma significativa," afirmou. E acrescentou: "É tudo cosmético [superficial]".

Segundo o parlamentar comunista, embora seja um problema de economia doméstica do prefeito tucano, ele [Irismar] ainda não entendeu porque o gestor municipal descartou, na formação do novo 1º escalão, “nomes fiéis e igualmente competentes, a exemplo de Rogal, Chota, Everaldo e João Rosas”.

O piso nacional dos professores deve ser reajustado em 7,97% a partir deste mês, segundo cálculo divulgado hoje (9) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). De acordo com a entidade, o valor deve passar de R$ 1.451,00 para R$ 1.566,48. Segundo a entidade, a estimativa obedece à Lei do Piso.

Pesquisa feita pela CNM em julho do ano passado sobre salários pagos aos professores aponta que o impacto do reajuste do piso em 2013 será de cerca de R$ 2,1 bilhões, apenas para esfera municipal.

Para a CNM, a demora na divulgação do reajuste é uma das principais preocupações dos prefeitos brasileiros. Segundo a entidade, nos últimos dois anos, os valores só foram anunciados pelo Ministério da Educação (MEC) no final de fevereiro. “Para o piso ser pago a partir de janeiro, o MEC deveria ter divulgado o respectivo porcentual, o que ainda não ocorreu”, diz o estudo.

“Os novos prefeitos deverão reajustar os vencimentos dos professores por um índice maior do que a inflação e que ainda sequer é oficialmente conhecido”, ressalta o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski.

A entidade defende ainda que o reajuste do piso, em vez de seguir os critérios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), acompanhe os valores do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

O MEC não se pronunciou sobre o assunto.

Agência Brasil

O governador Ricardo Coutinho assina, nesta quarta-feira (9), às 10h, a ordem de serviço para pavimentação da rodovia PB-400 (trecho Conceição/Santa Inês).

A solenidade acontece na cidade de Santa Inês, no Vale do Piancó. O investimento é de R$ 13.364.085,01 e faz parte do Programa Caminhos da Paraíba, voltado à construção, recuperação e conservação da malha rodoviária estadual.

SECOM-PB

A Prefeitura de Princesa Isabel iniciou o processo de implantação do Sistema Municipal de Meio Ambiente (SISMMA), que será formado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Conselho Municipal do Meio Ambiente e Fundo Municipal do Meio Ambiente.

Segundo informou hoje (8) o secretário Ivonildo Fernandes (Meio Ambiente e Agricultura), com a implantação do órgão, as licenças ambientais serão emitidas no próprio município e vão gerar recursos para ações na área.

Ele informou ainda que a fiscalização e cuidados com o meio ambiente também ficarão na competência municipal.

O processo, em execução, já mobilizou escolas, associações rurais e entidades afins com a realização de debates sobre o assunto, multiplicando as informações sobre o SISMMA.

Na manhã do último sábado (5), um encontro na Secretaria de Ação Social reuniu presidentes de associações rurais, que discutiram suas necessidades e estabeleceram como prioridades a construção de reservatórios de água e a perfuração de poços nas comunidades mais carentes.

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (MEC) publicou na edição de hoje (8) do Diário Oficial da União lista com 38 cursos de graduação com resultado insatisfatório no Conceito Preliminar de Cursos (CPC) de 2011. Esse conceito avalia o rendimento dos alunos, a infraestrutura e a equipe de profissionais de educação.

Os 38 cursos estão espalhados por 21 instituições de ensino, entre institutos federais de educação, centros universitários e universidades federais. Essa é a primeira vez que os cursos apresentam nota ruim e agora ficam sujeitos a medidas de regulação e supervisão para melhorar a avaliação. Também há perda de autonomia de ações, como a ampliação do número de vagas.

Todos os cursos da lista tiveram conceito inferior a 2 no CPC relativo a 2011. Para os cursos com conceito inferior a 3, o MEC estabelece exigências como assinatura de um plano de melhorias com medidas a serem tomadas a curto e a médio prazo. O CPC concede notas de 1 a 5.

Em 60 dias, os cursos mal-avaliados devem passar por reestruturação no corpo docente com ações como investimento em qualificação e dedicação integral dos docentes. Em 180 dias, deve ser feita a readequação da infraestrutura e do projeto pedagógico.

O plano de melhoria é acompanhado por uma comissão de avaliação que fará relatórios bimestrais sobre a evolução das correções determinadas pelo MEC. Caso as medidas não sejam cumpridas, será instaurado processo administrativo que pode resultar no fechamento do curso. Além disso, os cursos e instituições com conceito inferior a 3 ficam automaticamente impedidos de oferecer o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Em 2011, o MEC avaliou 8.665 cursos. Cursos seguidamente mal-avaliados pela pasta ficam impedidos de realizar vestibular. Confira aqui a lista com os 38 cursos superiores que tiveram “resultado insatisfatório”, conforme conceito usado no despacho que acompanha a relação publicada hoje.

A lista dos 38 cursos complementa o conjunto de medidas anunciadas em dezembro pelo MEC. Eles obtiveram conceito insatisfatório pela primeira vez, assim como os cursos listados no despacho do secretário publicado em 19 de dezembro passado. A relação de hoje inclui os cursos que ainda não haviam entrado na listagem oficial de perda de autonomia porque passavam por processo de análise, concluída agora.

Agência Brasil