O conclave – reunião de cardeais, a portas fechadas, que escolherá o sucessor do papa Bento XVI – começa terça-feira (12), informou hoje (8) o Vaticano. Cento e quinze cardeais do mundo inteiro têm direito de participar da eleição do pontífice.

Bento XVI, agora papa emérito e residindo em Castel Gandolfo, renunciou ao pontificado no dia 28 de fevereiro, alegando razões de saúde.

Durante o conclave, que só termina com a escolha do pontífice, os cardeais permanecem incomunicáveis com o mundo exterior.

Do latim cum clave, ou "com chave", o conclave é um ritual que remonta há oito séculos. A palavra foi usada pela primeira vez em 1274, com o então papa Gregório I.

BBC Brasil

Em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta sexta-feira (8), a vice-prefeita de Princesa Isabel Germana Diniz (PSDB) destacou os avanços das mulheres na vida política, social, cultural e econômica do País.

Para Germana, a data, além das comemorações, deve discutir a construção social da mulher, com seus diversos papéis no seio da sociedade, e não pode se restringir a um só dia.

“Além da maternidade, do casamento, da carreira, temos hoje novos sonhos e anseios, novas escolhas, pois são inúmeras as possibilidades que nós, mulheres, conquistamos ao longo de décadas de lutas históricas. Um dia é pouco para celebrar tudo isso, pois a batalha é diária e muitos são os nossos planos, assim como muitas são as mulheres, em seus múltiplos papéis”, afirmou.

Germana ressaltou ainda o que reconhecimento da conquista do espaço feminino não configura disputa de hegemonia de gêneros, “pois ser mulher é ter nossos direitos respeitados, em todos os sentidos, e a luta contra a discriminação da mulher é uma tarefa de todos nós, mulheres e homens, em parceria respeitosa."

A possível aproximação do deputado estadual Gervásio Maia Filho (PMDB) com o governador Ricardo Coutinho (PSB) levou o ex-prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo, a tomar providências urgentes, já que pretende se candidatar ao governo do Estado e, para isso, precisa de aliados. Por conta disso, Veneziano esteve reunido nessa quinta-feira (07) com Gervásio em um almoço.

Durante o encontro, os dois falaram sobre as estratégias a serem adotadas pelo PMDB com vista à formação da chapa proporcional para as eleições do ano que vem. Da mesma forma, traçaram estratégias para o fortalecimento do partido, visando a eleição de uma boa bancada estadual e federal.

“Foi um encontro importante. O deputado Gervásio Maia sempre foi partidário e tem sido um dos grandes defensores do fortalecimento do PMDB. Serviu, inclusive, para que ele reforçasse o projeto de estar conosco, debatendo, traçando as estratégias e discutindo 2014”, afirmou Veneziano Vital do Rêgo, ao final do encontro.

Veneziano destacou as qualidades do Deputado Gervásio Maia e lembrou que ele sempre lutou pelo fortalecimento do PMDB. “Gervásio é um homem de partido, defensor ardoroso do PMDB e estará conosco como peça de fundamental importância na consolidação do projeto e na discussão das diretrizes que nortearão as alianças para 2014”, destacou Veneziano.

Veneziano tem conversado com várias lideranças do PMDB, de partidos de oposição ao governo estadual e até mesmo de outras legendas, com vistas a 2014. Ele já se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Estadual Ricardo Marcelo; com o ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Agra; com o vice-prefeito da Capital, Nonato Bandeira e outras lideranças partidárias de várias regiões do estado.

PolíticaPB com Assessoria

                               Foto:Reprodução

Cerca de 40 trabalhadoras rurais da região de Água Branca, no sertão do Estado, recebem, nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, os títulos definitivos de posse e de domínio da terra onde moram, como parte das comemorações do Governo do Estado, por meio do Instituto de Terras e Planejamento Agrícola da Paraíba (Interpa). O evento também vai contar com distribuição de palma resistente à cochonilha do carmim, numa ação integrada com a Emater.

Ao todo, 115 famílias vão receber os títulos de posse e de domínio, sendo 39 para mulheres. “Muitas dessas famílias esperavam os títulos de terra há mais de 10 anos e agora ganham a posse definitiva sem nenhum custo para isso”, revelou Nivaldo Magalhães, presidente do Interpa. “Essa foi uma forma de homenagear os trabalhadores rurais num mês tão significativo, que tem o Dia Internacional da Mulher e o Dia de São José (19), símbolo de esperança para o homem do campo à espera de chuva”, comentou.

O evento em Água Branca começa às 8h, no Ginásio Poliesportivo da cidade. “Será uma grande festa, que deve se estender até a tarde, quando a Prefeitura também realiza uma solenidade para as mulheres da região”, disse Nivaldo. O evento terá emissão de Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP), assinatura de contratos com o PNAE Municipal e serviços como corte de cabelo, manicure, maquiagem e concurso da mais bela Mulher Rural.

Distribuição de palma – Numa ação integrada com a Emater, também haverá entrega de palmas resistentes à cochonilha do carmim (praga que prejudica a plantação). Serão distribuídas aproximadamente 140 mil raquetes de palma para os agricultores familiares.

A entrega beneficiará mais de 200 produtores rurais das cidades de Manaíra, Princesa Isabel, São José de Princesa, Tavares, Juru, Água Branca, Imaculada, Maturéia, Teixeira, Desterro e Cacimbas. O cadastro e divulgação da entrega foram feitos pela Emater Regional de Princesa Isabel. A ação tem como objetivo auxiliar o agricultor familiar no enfrentamento aos efeitos da estiagem.

Meta – Lançado no último dia 15 de fevereiro pelo governador Ricardo Coutinho, o Programa Palma Resistente distribuirá, em sua primeira etapa, 4,5 milhões de raquetes de palma resistente à cochonilha do carmim, beneficiando cerca 4.500 produtores de todo o estado. A ação representa um investimento de R$ 3,5 milhões.

SECOM-PB

O prefeito de Princesa Isabel, Dominguinhos (PSDB), voltou a reivindicar nesta quinta-feira (7) a ampliação das ações emergenciais para combater os efeitos da seca no Nordeste.

Segundo ele, programas como Bolsa-Estiagem, Garantia-Safra, Operação Carro-Pipa, recuperação e perfuração de poços, construção de cisternas e barreiros, entre outras ações, são necessários para socorrer os municípios atingidos pela estiagem em situação de emergência, mas é também indispensável que o Governo Federal amplie as ações emergenciais, inclusive na área de crédito.

“Os produtores rurais em geral estão em situação crítica, de desespero, pois perderam seus rebanhos, que foram dizimados pela seca ou foram vendidos a preço de banana. Pra piorar, muitos têm pendências com instituições bancárias oficiais. É preciso haver uma revisão dessas dívidas, como também abertura de linha emergencial de crédito para eles [produtores], pois, sem socorro financeiro, a falência da atividade é irreversível”, defendeu.

O deputado Carlos Batinga (PSC) apresentou projeto, nº 1291/2013, na Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB) que dispõe sobre a exigência legal de contratação de seguro patrimonial que cubra danos decorrentes de fogo e explosão de gás, por parte das casas noturnas e casas de recepção instaladas em todo o estado.

De acordo com o projeto, para obter o alvará de funcionamento toda casa noturna instalada no território paraibano precisa apresentar, entre os documentos já exigidos, o contrato de seguro que cubra danos decorrentes de fogo e explosão de gás.

“O seguro deve cobrir não somente danos materiais, como também danos corporais e danos morais sofridos por terceiros, no caso os clientes, em função de ação ou omissão dos responsáveis por esses estabelecimentos. O seguro contratado deve ter cobertura ampla, pela qual o prejuízo deve ser indenizado até nos casos de incêndio criminoso, desde que esta ação criminosa não tenha partido do segurado, e sim por irresponsabilidade de alguém dentro do estabelecimento”, acrescentou Batinga.

O deputado destacou que “a tragédia ocorrida na Boate Kiss, localizada no município gaúcho de Santa Maria, que ceifou a vida de mais de 230 jovens e deixou mais de uma centena de outros feridos, na madrugada do último dia 27 de janeiro, não pode mais se repetir no País”.

“As medidas que se faziam necessárias para prevenir acidentes lamentáveis como aquele, que comoveu o Brasil, já vem sendo adotadas – embora tardiamente – em todas as grandes cidades brasileiras. Entretanto, uma medida falta ser levada em consideração nesse momento de dor: a reparação dos prejuízos causados aos seus clientes. No caso da Boate Kiss, por exemplo, os feridos no incêndio que ainda se encontram internados arcam com despesas médicas e hospitalares, quando essas despesas deveriam ser cobertas por um seguro”, declarou.

Batinga disse também que atualmente a contratação de seguros por parte de casas noturnas, consiste em casos isolados, não é regra geral, como deveria ser. “Daí, a importância desse projeto de lei, como salvaguarda dos direitos dos clientes desses estabelecimentos”, afirmou.

PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO

O deputado Carlos Batinga também apresentou o projeto, nº 1290/2013, na ALPB que dispõe sobre normas de prevenção e proteção contra incêndios nos estabelecimentos de entretenimento; ensino; Centros de Convenções; esportes e lazer, sejam eles privados ou governamentais. Segundo o projeto, nestes locais é vedada a utilização de materiais que possuam fácil combustão e/ou que desprenda gases tóxicos em caso de incêndio nas divisórias, revestimentos acústicos e assemelhados.

Agência ALPB

Com a derrubada dos 142 vetos da presidenta Dilma Rousseff pelo Congresso Nacional, na madrugada de hoje (7), o Brasil terá uma nova lei disciplinando a distribuição dos royalties do petróleo. Caberá agora ao presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), comunicar à presidenta da República a derrubada dos vetos para que ela faça a promulgação e mande para publicação a nova lei.

De acordo com os parágrafos 5º e 7º do Artigo 66 da Constituição Federal, o presidente da República tem 48 horas para promulgar o texto. Se isso não acontecer, caberá ao presidente do Congresso fazer a promulgação. A Constituição também estabelece que os dispositivos que haviam sido vetados entram em vigor após a promulgação e publicação da nova lei. Com isso, seus efeitos não retroagem à data da publicação da lei anterior.

Contudo, os parlamentares do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, além dos governadores dos dois estados, já anunciaram que vão acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) com mandados de segurança para tentar anular a sessão do Congresso que derrubou os vetos. Caso a medida não seja acatada pelo STF, os governadores vão ingressar com pedido de ação direta de inconstitucionalidade (Adin) questionando a legalidade das mudanças na legislação.

O texto aprovado por deputados e senadores sobre as novas regras de distribuição dos royalties do petróleo teve origem no Senado e foi relatado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). Na votação na Câmara, os deputados rejeitaram substitutivo apresentado pelo relator da matéria, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), e aprovaram o texto original do Senado. A proposta recebeu então 142 vetos da presidenta Dilma Rousseff. Os vetos desagradaram os parlamentares dos estados não produtores de petróleo. Com isso, as bancadas desses estados se mobilizaram para derrubar os vetos, o que acabou ocorrendo na madrugada de hoje.

Pelo texto original aprovado pelo Congresso, a União tem sua fatia nos royalties reduzida de 30% para 20%. Os estados produtores terão redução de 26,25% para 20%. Os municípios confrontantes (que fazem divisa com os produtores) sofrerão a seguinte redução: de 26,25% passam para 17% e chegam a 4% em 2020. Os municípios afetados pela exploração de petróleo também sofrerão cortes: de 8,75% para 2%. Em contrapartida, o percentual a ser recebido pelos estados e municípios não produtores saltará de 8,75% para 40%.

O projeto aprovado pelo Congresso prevê ainda a redistribuição da participação especial. Nesse caso, a União, mais uma vez, perderá parte de seus recursos. Os 50% a que tem direito hoje passarão a ser 42%. A partir daí, com a expectativa de aumento das receitas, a União voltará a ter a alíquota ampliada ano a ano.

Agência Brasil