O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) está investigando uma série de irregularidades constatadas na realização de obras da prefeitura de Marizópolis, no Sertão. De acordo com relatório da própria Corte de Contas os abusos cometidos nos gastos com as construções ultrapassam o valor de R$ 400 mil e são relativos a processos do ano de 2012. Além do excesso de gastos, o TCE está investigando diversas outras irregularidades nas obras da prefeitura de Marizópolis comandada pelo prefeito José Vieira da Silva (PTB).
Conforme o relator do processo, conselheiro André Carlos Torres Pontes, verificou-se que a reforma da Escola Júlia Maria da Silva, realizada com recursos próprios, teve o pagamento em excesso, por serviço não realizado, em benefício da empresa Construtora Stefanio, na ordem de R$ 51.886,52. Nessa construção também foi identificada falha construtiva na concretagem das “vigas chatas” instaladas nas lajes pré-moldadas.
Outra obra em que foi verificada irregularidade é a da quadra esportiva que encontra-se paralisada, conforme consta no relatório do conselheiro do TCE. “Esta obra pública está sendo executada em loteamento particular, ainda em fase inicial de implantação, com indícios de beneficiamento indireto deste empreendimento privado. Não há esclarecimento da origem dos recursos, supostamente de origem Federal, mas sem registros encontrados no site da Controladoria Geral da União”, afirma André Carlos Torres Pontes em seu relato.
Os excessos apurados, em relação às despesas da competência 2012, montam a cifra de R$ 400.123,20.
Outras obras com problemas:
Reforma de Postos de Saúde (recursos próprios): pagamento em excesso, por serviço não realizado, em benefício da empresa Construtora Mara Ltda. Excesso no valor de R$ 47.429,21.
Recuperação de Passagem Molhada no Sítio Morões (recursos próprios): pagamento em excesso, por serviço não realizado, em benefício da empresa Construtora TMA Ltda. Excesso no valor de R$27.468,48.
Serviço de Limpeza de Terreno, Roçada Densa de Pequenos Arbustos, Roço das Estradas que Ligam Marizópolis ao Sitio Mourões (recursos próprios): pagamento em excesso, por serviço não realizado, em benefício da empresa Servcon Construções Comércio e Serviços Ltda. Excesso no valor de R$11.800,00.
Recuperação de Pavimentação, Limpeza de Terreno e Pintura de Meio fio (recursos próprios): pagamento em excesso, por serviço não realizado, em benefício da empresa Construtora Mara Ltda. Excesso no valor de R$84.798,42.
Reforma de Escolas (recursos próprios): pagamento em excesso, por serviço não realizado, em benefício da empresa Construtora TMA Ltda. Excesso no valor de R$143.519,39.
Sonegação de documentos
O Prefeito José Vieira, após ser citado pelo TCE, pediu prorrogação de prazo para apresentação de defesa e requisitou uma nova vistoria nas obras. O pedido foi deferido, no entanto, a auditoria da Corte de Contas teve sua atuação obstruída por servidores da Prefeitura na ocasião.
PolíticaPB
O governador Ricardo Coutinho participa, nesta segunda-feira (11), da solenidade de instalação da Comissão Estadual da Verdade e da Preservação da Memória. O evento acontece, às 10h, no Palácio da Redenção, em João Pessoa.
A Comissão visa investigar crimes de violação dos direitos humanos praticados por agentes públicos contra paraibanos, durante o período da Ditadura Militar. As informações obtidas serão encaminhadas aos órgãos públicos competentes para que possam auxiliar na localização e identificação dos corpos e restos mortais de desaparecidos políticos, bem como colaborar para que seja prestada assistência às vítimas e familiares das violações.
SECOM-PB
O prefeito de Princesa Isabel, Dominguinhos (PSDB), comentou neste domingo (10) que a agenda administrativa que cumpriu em Brasília e João Pessoa nos primeiros meses de sua nova gestão vai gerar resultados positivos ainda em 2013.
Ele disse que, apesar do rito burocrático demorado, mantém a expectativa de que vários projetos e ações de maior porte possam ser executados até junho próximo, em parceria com os governos federal e estadual.
“Sabemos que a burocracia oficial atrasa o início de vários projetos e ações, mas estamos fazendo o máximo possível para agilizar as coisas a fim de receber esses benefícios já neste ano. Acredito que, ainda no primeiro semestre de 2013, o município, através de parcerias administrativas, será contemplado com algumas obras e programas dos governos estadual e federal”, afirmou.
Este domingo (10) será de chuvas de curta duração em Princesa Isabel, São José de Princesa, Manaíra, Tavares, Juru e Água Branca.
A chance de pancadas de chuva é de 80% nas cinco cidades, e podem ser acompanhadas de trovoada a qualquer hora do dia, segundo previsão do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), vinculado ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
Veja abaixo a previsão do Centro para a Região Nordeste:
No sul do RN, na PB, no centro-leste de PE e no nordeste de AL: sol, variação de nuvens e pequena chance de pancadas de chuva. No oeste de PE, nas demais áreas de AL, em SE e na BA: sol e poucas nuvens. No litoral do CE e do PI e no norte do MA: nublado com fortes pancadas de chuva. Nas demais áreas áreas da região: sol, variação de nuvens e pancadas de chuva isolada e localmente forte. Temperatura estável. Temperatura máxima: 36ºC no oeste do RN. Temperatura mínima: 18ºC no sudoeste da BA.
O governador do Estado da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), comentou sobre o apoio que tem recebido recentemente de vários prefeitos paraibanos de oposição. O chefe do Executivo acredita que essa manifestação é um reconhecimento pelo seu empenho e trabalho realizado no Estado.
“Eu fico muito feliz em ver tantos prefeitos entendendo o processo e aceitando nossa forma de trabalhar. Isso acontece de forma verdadeira e construtiva, pois agora a Paraíba faz seu dever de casa”, disse ele.
Ainda segundo Ricardo Coutinho, todas as adesões têm acontecido porque não existe perseguição política no seu governo e também porque a Paraíba não quer mais um retrocesso em termo de ações e obras nos 223 municípios.
“Eu recebo adesão porque trabalho e não governo para prefeito, vereador ou deputado, mas sim para o povo. Não é para agradar um ou outro, pois tenho convicção das minhas ideias e luto por elas de forma apaixonada, mas ao mesmo tempo de forma lúcida. Nós sepultamos a perseguição na Paraíba e acho difícil que a população permita um retrocesso, uma vez que lutamos e todos sabem do nosso empenho para devolver a estabilidade fiscal e financeira ao Estado”, destacou.
PoliticaPB
A comida escassa devido à seca está fazendo piauienses caçarem roedores para complementarem a alimentação. No distrito de Brejinho, no município de Assunção do Piauí (273 km de Teresina), todos os dias no fim da tarde é comum ver moradores saindo para as áreas de grutas para colocarem armadilhas para pegar o "rato rabudo".
A caça ao animal é artesanal, e a armadilha é feita com pedra e gravetos. "Quando o rabudo passa pela armadilha, a pedra cai em cima e ele morre sufocado. No dia seguinte a gente vai logo cedo ao local buscar o animal para já ser consumido no almoço", disse o morador de Brejinho Genivaldo Bezerra, 35.
A reportagem do UOL tentou encontrar em alguma residência um rato para consumo, mas os moradores explicaram que como passam muita fome consomem logo o animal. "Como não tenho dinheiro para comprar carne, aqui é caçando, tratando e comendo o rabudo. Ninguém fica com ele na geladeira por muito tempo porque passamos fome e vamos logo comendo", disse Bezerra.
Apesar de a maioria dos moradores de Brejinho ter acesso ao programa Bolsa Família, eles afirmam que o dinheiro que recebem não dá para comprar a "mistura" para o almoço e acabam saindo à caça de ratos para servir de carne na alimentação. A dona de casa Francisca Ramos da Silva, 41, não se incomoda em contar à equipe de reportagem do UOL que a única carne consumida na casa dela é de rato.
"A gente tem de se virar. Não plantamos nada esse ano por conta da chuva que não veio. Ninguém aguenta almoçar com a comida pura, e como o dinheiro que recebemos só dá para comprar arroz, feijão e macarrão, comemos o rabudo para complementar", disse Francisca, informando que a carne do rabudo "é saborosa" e é sempre uma festa quando conseguem caçar alguns ratos.
ONDE FICA
Maior que a ratazana
Segundo o "Guia dos Roedores do Brasil", o rato rabudo (Thrichomys apereoides) é chamado por esse nome porque tem a cauda longa e mais peluda que as demais pelagens do corpo. O animal é um mamífero roedor encontrado tipicamente nas regiões Nordeste e Norte do Brasil e habita áreas pedregosas e de vegetação aberta, como a caatinga e o cerrado, no Brasil, e o chaco, no Paraguai.
A nutricionista Patrícia Lima disse que apesar de o "rato rabudo" viver em áreas inóspitas no sertão nordestino o consumo da carne é perigoso devido a transmissão de doenças por também estarem próximos a comunidades sem esgotamento sanitário.
"Apesar de ser um rato que come somente frutas e vive em ambientes limpos na mata, o rato rabudo também vive perto de comunidades rurais, onde o saneamento é precário, por isso eles não diferem dos nossos conhecidos ratos, ratazanas. Devem ser vetores de inúmeras doenças, que os moradores quando caçam podem se infectar dentro de casa quando ‘limpam’ e tratam o rato para comerem."
A nutricionista explicou que para se ter uma alimentação correta a dieta deve conter "carboidratos, proteínas e lipídios, além de minerais e vitaminas. A proteína vai depender do costume, dos seus hábitos alimentares das pessoas, que pode ser encontra em carne animal e até em vegetais como a soja, grão de bico, etc. Na carne do rato com certeza tem proteína de origem animal"
"É triste saber que ainda existem pessoas que devido as necessidades que passam se submetem a se alimentarem de rato. Mas devido a pobreza no Nordeste não é de se estranhar que se aventurem numa coisa dessa porque a fome, sentir fome por diversos dias, dá desespero. Acho que só num caso de desespero para encarar isso."
UOL
O PC do B de Princesa Isabel, sem definição de candidatos às eleições de 2014, já deixou clara a postura da sigla, anunciada hoje (9) pelo vereador Irismar Mangueira [leia post “Definição do PC do B de Princesa Isabel para 2014 terá palavra final do ex-deputado Aloysio Pereira, diz Irismar”, nesta página].
PSDB, PMDB, PPS, PRB e PT – legendas aliadas nas eleições municipais de 2012 -ainda não emitiram qualquer pré-sinal.
É cedo ainda, mas antes prematuro do que tarde.
Aviso aos navegantes: nenhum pré-sinal será esfumaçado antes…
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