O deputado federal paraibano Major Fábio (DEM) se reuniu durante esta semana, em Brasília, com os líderes da mobilização – policiais e bombeiros – pela aprovação da PEC 300, para definir as estratégias que permitam aprovação da proposição.

O parlamentar sugeriu a elaboração de um plano de trabalho em prol da aprovação do segundo turno do piso nacional da segurança. “Vamos intensificar nossa luta e sensibilizar o Brasil sobre a importância de uma remuneração digna para os heróis que fazem a segurança pública nesse País”, iniciou o Major Fábio.

Segundo ele, o momento requer a união de força política em torno da aprovação do segundo turno da PEC. “O presidente da Câmara afirmou que a PEC 300 precisa de uma solução. Também vamos buscar o apoio do presidente do Senado, Renan Calheiros, autor de uma PEC que cria o piso salarial para os policiais”, observou o Major.

A PEC 300 foi apensada a PEC 446-A de autoria do atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). “Essa situação já é motivo de otimismo para nós, uma vez que o presidente do Senado tem os instrumentos capazes de colocar o debate da PEC do piso nacional da segurança entre os temas prioritários do Congresso Nacional”, concluiu o Major.

Assessoria

As famílias de 35 comunidades quilombolas da Paraíba, distribuídas em mais de 20 municípios, começam nesta segunda-feira (18) a ser inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal. O projeto faz parte de uma busca ativa que será realizada em todo o Brasil, e que a Paraíba foi pioneira na ação, em uma parceria entre o Governo do Estado, Governo Federal e municípios.

“O Governo da Paraíba tem como meta melhorar a vida de todos os paraibanos, para isso, tem visitado as comunidades quilombolas, possibilitando a inclusão em programas e serviços ofertados pelo Estado nas diferentes áreas: saúde, assistência, habitação e educação”, informou a secretária de Estado de Desenvolvimento Humano, Aparecida Ramos de Meneses.

Visitas – Durante toda esta semana, uma equipe da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh), por meio do Programa Cidadão, iniciou uma das primeiras etapas do projeto, percorrendo as comunidades para retirar toda a documentação das pessoas. Desta forma, com os documentos, as famílias vão poder fazer a inscrição no CadÚnico.

Em Tavares, a Secretaria de Assistência Social do município agradeceu a visita do Programa Cidadão, em nome da prefeitura da cidade, por meio de nota encaminhada à secretária Aparecida Ramos. A nota ressalta a importância da ação realizada na Comunidade Domingos Ferreira. No local, foram retiradas 82 carteiras de identidade, 79 fotografias, 58 CPFs e 40 Carteiras de Trabalho.

Qualificação de profissionais – Para a inscrição das famílias quilombolas no Cadastro Único, a equipe de profissionais, que participará do mutirão, passou por uma capacitação realizada por técnicos da Sedh, que estão repassando informações sobre o preenchimento dos questionários.

O treinamento aconteceu no auditório da secretaria, de segunda (11) a quinta-feira (14), para profissionais de mais de 20 municípios que têm comunidades quilombolas certificadas.

Cronograma de visitas – O mutirão de cadastramento será realizado no período de 18 a 28 de março. A partir desta segunda-feira (18), serão percorridos os municípios de Cajazeirinhas, Diamante, Dona Inês, Tavares e Serra Redonda. No dia 19, os municípios de Areia, Coremas, Pombal e Santa Luzia recebem o mutirão. Já no dia 20, é a vez dos municípios de Alagoa Grande, Ingá, Livramento, Riachão do Bacamarte e Tavares.

No dia 21, os municípios percorridos serão: Catolé do Rocha, Gurinhém, Nova Palmeira e Picuí. Na outra semana, a partir do dia 24, os municípios visitados serão: Várzea, Manaíra e Cacimbas. No dia 25, será a vez de São Bento e São José de Princesa. Na maioria das regiões, as equipes permanecem por até três dias.

SECOM-PB

O Vaticano divulgou hoje (15) um comunicado desmentindo as informações de que o papa Francisco foi conivente com os crimes cometidos durante a ditadura na Argentina (1966-1973). O porta-voz do Vaticano, padre Federico Lombardi, disse que as informações são originárias de uma “campanha difamatória” e com “uma forte carga ideológica”.
“A campanha contra o cardeal Begoglio [papa Francisco] é conhecida e foi promovida por uma publicação caluniosa e difamatória. A origem é conhecida e notória”, ressaltou o porta-voz, informando que Francisco jamais foi denunciado ou punido pelas acusações.

Segundo Lombardi, há provas que mostram o quanto o papa fez em defesa das vítimas da ditadura na Argentina. “Existem várias provas que mostram o quanto ele fez para proteger muitas pessoas”, disse. “As acusações vêm de elementos anticlericais para atacar a Igreja e devem ser refutadas.”

Na Argentina, organizações de direitos humanos divulgaram informações de que o papa Francisco invocou o direito, existente na legislação argentina, de se recusar a depor em tribunais que julgavam torturas e assassinatos cometidos dentro da Escola de Mecânica da Marinha (Esma).

O jornal argentino Clarín informou que o papa, ao contrário do que afirmam algumas organizações de direitos humanos, assumiu riscos para salvar os que lutavam contra a ditadura. Detalhes sobre a vida do atual papa foram publicadas em uma biografia oficial intitulada O Jesuíta.
O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e arcebispo de Aparecida, dom Raymundo Damasceno, negou ontem (14) que o papa Francisco tenha sido omisso ou conivente com a ditadura na Argentina.

Dom Raymundo disse ter convivido com o papa Francisco e ter participado de vários eventos nos quais ele estava presente, inclusive uma reunião de bispos latino-americanos, em Aparecida do Norte (SP). “Essa versão certamente não coaduna com a verdade”, disse dom Raymundo. “Ele é um verdadeiro pastor, um homem de solidariedade.” O arcebispo brasileiro ressaltou que o momento é de olhar o papa “daqui para frente”.

Agência Brasil

A presidente do Diretório Municipal do Partido Social Democrático (PSD), vereadora Raíssa Lacerda, em entrevista ao jornalista Edmilson Lucena, no Jornal da Câmara (JC) desta quinta-feira (14), ratificou que está em mobilização para averiguar denúncias de que a Energisa (empresa distribuidora de energia elétrica da Paraíba) está produzindo desvios de energia, os chamados “gatos”, para que os clientes paguem multas indevidas. O JC é transmitido ao vivo, todas as terças, quartas e quintas-feiras, pela TV Câmara, canal 23 da Net, 52 canal aberto e 62.1 digital.

A parlamentar lembrou que, na manhã da última terça-feira (12), durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), trouxe um funcionário da Energisa que formalizou a denúncia de que a empresa vem “produzindo” os desvios de energia para extorquir multas de elevados valores dos consumidores pessoenses. A vereadora ainda apresentou um vídeo no qual o funcionário, Sidney Sandrinni demonstrou como são realizados os “gatos” fictícios. O vídeo ainda contém dois depoimentos de consumidores, moradores de áreas carentes da cidade.

Raissa Lacerda lembrou que, durante a sessão, os vereadores Fernando Milanez (PMDB) e Marco Antônio (PPS) relataram que viveram situação semelhante às apresentadas no vídeo. Ela mais uma vez conclamou o Ministério Público (MP), e pessoalmente os procuradores Gualberto Bezerra e Eduardo Varandas, e o promotor Roberto Bezerra, para tomarem providências sobre a denúncia apresentada.

Nice Almeida – PolíticaPB

Um fóssil de baleia azul (Balaenoptera musculus) com aproximadamente 1,8 mil anos, encontrado na praia do Leste, no município de Iguape, litoral sul paulista, poderá ajudar a evitar a extinção da espécie. "Nós encontramos ossos da coluna vertebral e pegamos a bula timpânica, que é equivalente ao ouvido. [Isso] vai permitir que eu possa identificar com certeza a espécie", explica o professor Francisco Buchmann, coordenador do Laboratório de Estratigrafia e Paleontologia da Universidade Estadual Paulista (Unesp).

Parte do crânio do animal foi encontrado por um morador local, em agosto do ano passado. Ewerton Miranda de Souza entrou em contato com a Sociedade Brasileira de Paleontologia que indicou o laboratório da Unesp para remover e avaliar os ossos. Nesta semana, a idade do osso foi atestada após análise de um laboratório americano especializado em datação por meio do carbono 14. Estima-se que a peça tenha entre 1,8 mil e 1,9 mil anos.

Buchmann destaca que, atualmente, existem apenas entre 100 e 200 baleias dessa espécie no mundo. "Normalmente, fala-se que a [população de] baleia azul está crescendo, mas [com essa descoberta] vai ser possível provar com certeza que sim ou que não. [Será possível dizer]: eu não acho que é uma baleia azul, eu tenho certeza que é uma baleia azul", explica.

Na avaliação do professor, a espécie continua bastante ameaçada, pois a pesca é intensa, especialmente em países como a Noruega e o Japão. "A pressão é muito grande. Esses animais levam, às vezes, dez, 20, 30 anos para fazer um filhote. Se eu matar três quartos [da espécie], para ter esses três quartos de novo vou ter que esperar 50 ou 100 anos para recuperar e não dá tempo, porque no ano que vem vão continuar matando", apontou.

Além de contribuir para a conservação da espécie, a descoberta vai permitir estudos sobre a variação do nível do mar. "Inicialmente, eu pensei que o fóssil teria 6 mil anos, porque foi quando teve uma grande variação do nível do mar", explica. Depois de constatada a idade dos ossos, Buchmann concluiu que a fossilização ocorreu em virtude de um grande evento natural, como por exemplo uma tempestade.

"[Ocorreu] algo que encalhou esse animal na praia e rapidamente esse mesmo evento soterrou o animal. Ele ficou pelo menos parcialmente soterrado e isso favoreceu a fossilização", explicou. De acordo com o pesquisador, "todo organismo tem grande potencial de se tornar um fóssil, mas se ele cair na rua, por exemplo, ele apodrece. Agora, se um animal for soterrado, ele fica isolado do oxigênio, então ele não apodrece, ele fossiliza. As condições do ambiente favoreceram isso", esclareceu.

A praia onde os ossos foram encontrados tem rápida erosão, segundo o pesquisador, e foi isso que possibilitou a descoberta dos fósseis. "Em 2011, a distância do mar para onde a baleia foi encontrada era 700 metros. Isso quer dizer que, em 11 anos, o mar invadiu 700 metros, caíram várias casas, ruas inteiras desapareceram. Debaixo de uma das casas que caiu, apareceu essa baleia", relatou. Desde que ossos foram descobertos, o mar já avançou mais e agora a área está sob a água.

Agência Brasil

Já está em pleno funcionamento o novo sistema de abastecimento de água da cidade de Santa Terezinha, no Sertão paraibano. De acordo com o presidente da Cagepa, Deusdete Queiroga, a partir de agora, a Companhia passa a disponibilizar à população do município uma vazão de 25 metros cúbicos de água por hora, o que representa um aumento de mais que o dobro da capacidade de oferta anterior, que era de apenas 11 metros cúbicos.

Segundo o engenheiro Allan Alencar, subgerente de obras da Cagepa na Regional das Espinharas, em Patos, a população de Santa Terezinha passa a ter mais tranquilidade no abastecimento d’água pelos próximos 20 anos. “Esta é a nossa previsão, levando em conta uma estimativa populacional de quase quatro mil habitantes na zona urbana do município para o ano de 2030”, disse.

Na ampliação do sistema de abastecimento d’água da cidade, segundo o engenheiro da Cagepa, foram executados serviços desde a captação, localizada no Açude Capoeira, até a zona urbana. Ainda conforme Allan Alencar, para garantir o aumento da oferta de água tratada aos moradores, foram necessárias substituições dos conjuntos motor bomba da estação elevatória de água bruta e da estação elevatória de água tratada, por outros de maior vazão, potência e altura manométrica; construção de dez quilômetros de adutora de água tratada, paralela à tubulação existente, ambas em funcionamento.

“Além da construção de uma estação de tratamento de água convencional em fibra de vidro, também foi preciso assentar 2 km de rede de distribuição em PVC para reforçar a já existente”, disse Alencar, acrescentando que foram investidos na obra, pelo Governo do Estado, R$ 2,2 milhões.

SECOM-PB

O prefeito de Princesa Isabel, Dominguinhos (PSDB), afirmou nesta quinta-feira (14) que as dificuldades para normalizar o pagamento do transporte escolar foram assimiladas pelos proprietários dos veículos que fazem o serviço.

Ele explicou que o atraso de cinco meses foi provocado pela queda contínua das cotas do Fundo de Participação dos MUnicípios  (FPM) e que, desde o início do seu governo interino, em março do ano passado, se deparou com o problema e,  mesmo assim, sua gestão conseguiu pagar três meses de transporte escolar deixados pelo governo anterior.

O gestor tucano anunciou que, para manter o serviço enquanto normaliza a situação, adotou “um sistema emergencial de fornecimento de combustível para a frota, além de estabelecer um pré-calendário de pagamentos de acordo com o comportamento das receitas do município, com início previsto para o próximo dia 30”.

Dominguinhos disse ainda que ficou "sensibilizado com a decisão dos proprietários do transporte de, mesmo com o atraso, manter o serviço cujo pagamento iremos normalizar, sem dúvida gradativamente, de acordo com a disponibilidade dos recursos”.