A Prefeitura de Princesa Isabel realizou, na tarde da sexta-feira (10), comemoração especial alusiva ao Dia das Mães.

O evento, que aconteceu no ginásio poliesportivo Ministro Alcides Carneiro, foi uma realização conjunta das secretarias municipais de Saúde e de Educação, e contou com a parceria de parte do comércio local, que doou brindes e gêneros alimentícios para lanche, além do Espaço Nordeste, que patrocinou a apresentação do forró pé-de-serra Trio Valeu o Boi, de Patos-PB.

De acordo com a secretária Vitória Augusta (Saúde), a comemoração, que atraiu um bom público, "foi simples, mas teve a marca da veneração e da emoção, pois a figura de mãe é algo sublime, indispensável, símbolo do amor maior, semente da vida”.

A programação teve a apresentação da Banda Filarmônica Frei Anastácio, grupo Ler Teatro (Escola Municipal Carlos Alberto), do grupo de teatro Sound Clash e grupo da terceira idade Vida Ativa, do NASF de Princesa Isabel.

Além de distribuição de rosas, ‘lembrancinhas’ e lanches, houve o sorteio de brindes às mães presentes mais nova, com mais filhos, idosa e gestante, e serviço de corte e penteado, com cabeleireiros locais.

A Filarmônica Frei Anastácio, competente, executou um repertório condizente com a data, enquanto o grupo teatral Sound Clash também emocionou o público com a apresentação de peça "destacando a mãe-símbolo, a Virgem Maria".

A animação mais marcante ficou a cargo do grupo de idosos Vida Ativa, do Nasf que, sob a coordenação da professora de educação física Édia Pinheiro, empolgou a todos com ritmos dançantes, quadrilha junina e aeróbica ritmada.

Acompanhe o evento na sequência de fotos (clique na imagem para ampliar) abaixo, exclusivas do blog.

 

A maioria das prefeituras paraibanas não está preparada para implantar o Portal da Transparência – sistema que divulga em tempo real todas as informações sobre contas e gastos da gestão municipal. A afirmação é do chefe da Controladoria Geral da União (CGU) na Paraíba, Fábio Araújo. Ele explicou que isso deve acontecer porque o link que dá acesso ao Portal deveria ser disponibilizado nas páginas eletrônicas das prefeituras, porém, dos 223 municípios do Estado, apenas 72 possuem essa ferramenta.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, explicou que um levantamento realizado, no mês de abril pelo Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) aponta que, dos 72 municípios que possuem o Portal da Transparência, 10 têm população superior a 50 mil habitantes; 29 estão com seus portais em manutenção; e 122 não possuem.

“A atualização do número de municípios que implantaram o Portal só poderá ser feita a partir da elaboração dos relatórios iniciais das Prestações de Contas do exercício 2012, quando esse será um dos itens observados”, adiantou Fábio Nogueira.

Nacionalmente, o projeto de implementação do Portal da Transparência nos municípios foi denominado de ‘Brasil Transparente’. Na Paraíba foi batizado pelo Ministério Publico Estadual como ‘Administração Pública: Transparência e Controle Social’.

Os prefeitos têm até o dia 28 para implantarem o Portal da Transparência em seus municípios. O prazo foi determinado pela Lei Complementar 131/2009, mais conhecida como Lei da Transparência e pela Lei de Acesso à Informação (12.527/2011). “A gente sabe que nesse primeiro momento pouquíssimas prefeituras irão atender a determinação, pois sequer possuem um site para apresentar as ações da gestão, que dirá um Portal da Transparência”, declarou Fábio Araújo.

Ele disse que os municípios que descumprirem a Lei de Acesso à Informação e a Lei da Transparência ficarão proibidos de receber transferências voluntárias de recursos das emendas parlamentares e as verbas de programas dos Ministérios do Governo Federal, enquanto perdurar a irregularidade. “Além disso, o descumprimento da lei pode ensejar processos judiciais de natureza cível e penal”, alertou.

Já o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, informou que o gestor também se sujeita a outras sanções, como aplicação de multas e julgamento irregular das contas pelo órgão. “Ademais, a postura configura ato de improbidade administrativa nos termos da Lei da Improbidade”, disse.

Municípios passarão por fiscalização

Fábio Araújo declarou que a fiscalização para identificar os municípios que não implantaram o Portal da Transparência, no prazo determinado pela lei, e se os que instalaram estão funcionando em conformidade com as exigências da legislação, será realizada pela CGU em parceria com o TCE e Ministério Público Estadual (MPPB). “As promotorias vão cobrar o atendimento pleno da lei. Vamos fazer uma cobrança conjunta com os órgãos de controle”, enfatizou.

O Conselheiro Fábio Nogueira ressaltou que essas instituições contam, ainda, com o apoio de ONGs como o FoccoPB, que, segundo ele, está vigilante à execução do ‘Programa Brasil Transparente’, tanto em relação ao cumprimento dos prazos, quanto no que se refere à qualidade e credibilidade das informações disponibilizadas. “Mas, além dos órgãos de controle, no âmbito das suas respectivas competências, o cidadão é o principal responsável pela fiscalização”, ponderou.

Já o coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (Caop) do MPPB, promotor José Raldeck de Oliveira, disse que o órgão disponibilizará dois funcionários para realizar o monitoramento dos Portais da Transparência que estejam em funcionamento. “Eles vão ter a atribuição de dar a nota a esses portais para saber se eles estão funcionando a contento ou não”, comentou.

José Raldeck adiantou que o MPPB criará o ‘Observatório Social’, que terá o objetivo de estimular a sociedade a acompanhar os gastos das prefeituras. Ele espera contar com o apoio de universitários, da igreja, dos sindicatos e de toda sociedade civil organizada. “A nossa ideia é de que todas as classes sociais tenham acesso às informações disponibilizadas nos Portais da Transparência e, caso encontrem alguma irregularidade, denunciem aos órgãos competentes”, destaco.

De acordo com o chefe da CGU, Fábio Araújo, dos municípios com mais de 50 mil habitantes onde o Portal já foi implantado, apenas o de João Pessoa atende, razoavelmente, aos requisitos da Lei de Transparência. “Os demais estão bem incipientes ou não o possuem”, comentou. (MS)

Falhas são corrigíveis

Para o conselheiro Fábio Nogueira, os Portais da Transparência que estão funcionando na Paraíba ainda não atingiram o nível de qualidade que se pretende. “Mas as falhas que se detectaram são perfeitamente corrigíveis e é o que vem sendo feito”, destacou.

Fábio Nogueira acredita que as prefeituras com até 50 mil habitantes têm plenas condições para implantar o Portal da Transparência. “Afinal, vivemos a era digital e dispomos de muitas facilidades para o manuseio da informática. Além do que, a CGU disponibiliza para os municípios uma série de recursos de facilitação desse processo”, considerou. Além disso, lembrou que o Tribunal de Contas também disponibiliza meios técnicos de ajuda às prefeituras.

Para o presidente do TCE, o portal da transparência é de extrema importância para o desenvolvimento político e social dos municípios brasileiros. “O exercício da cidadania não prescinde da informação. Ela coloca em relevo o papel do cidadão na sociedade, na medida em que o mantém como agente de monitoramento do poder público. O amadurecimento político e a consolidação da democracia passam por esse controle social, exercido pelos cidadãos. Por isto, a transparência tornou-se tão necessária e cobrada pela sociedade”, considerou Fábio Nogueira.

De acordo com o conselheiro, promover a transparência é indispensável, não apenas para o fortalecimento da cidadania e da democracia, mas, principalmente, para a melhoria da gestão pública. (MS)

Parceria com a UFPB

Para tentar viabilizar a implantação do Portal da Transparência no maior número de municípios, o Ministério Público do Estado firmou parceria com os cursos de Sistema de Informação e Licenciatura em Ciências da Computação do Campus IV – Rio Tinto – da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), no sentido de a instituição desenvolver o software adequado para a implantação do Portal da Transparência.

O promotor José Raldeck de Oliveira disse que nos próximos dias a UFPB apresentará o programa piloto. “Nós vamos apresentar para as prefeituras um programa padrão, que atenda todas as exigências da Lei da Transparência. Vamos apresentar, também, o custo que ele terá para o gestor. Porém, ninguém é obrigado a adquiri-lo, essa foi uma forma que encontramos para auxiliar as prefeituras e evitar que os prefeitos contratem empresas e superfaturem esse serviço”, declarou o promotor.

José Raldeck adiantou que o projeto piloto desenvolvido pela UFPB será implantando no município de Rio Tinto, em data a ser definida pelo MPPB e pela CGU. O promotor destacou que o Portal da Transparência é um instrumento de controle social espetacular, que possibilitará a participação do cidadão na gestão pública, na fiscalização, no monitoramento e no controle das ações da administração. “Quanto maior for a exposição dos atos públicos, menor o espaço para a prática de corrupção e para o desperdício”, afirmou.

José Raldeck explicou que, legalmente, o Portal da Transparência já deveria está funcionando em todos os municípios, mas como isso não aconteceu até o momento, defendeu que o prazo seja estendido por mais 30 dias ou até que todos os servidores que irão manusear o programa recebam treinamento. “Como ainda estamos desenvolvendo um programa para disponibilizar para as prefeituras, eu acho razoável que se dê mais tempo para que elas se estruturem melhor para implantá-lo”, explicou.

Jornal Correio da Paraíba

Este domingo (12), Dia das Mães, é de períodos curtos de sol intercalados com períodos de nuvens na região de Princesa Isabel. A temperatura máxima é de 32°C (Água Branca), e a mínima, 17°C (Princesa Isabel).

Além da variação de nebulosidade, o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) aponta pequena possibilidade (5%) de chuva em Princesa Isabel, Tavares, Manaíra, Água Branca, São José de Princesa e Juru.

Abaixo, a previsão do CPTEC para a região Nordeste:

No norte e nordeste da região: sol, variação de nuvens e possibilidade de pancadas de chuva. No litoral da BA: muitas nuvens e chuva. No sul da BA: nublado. No sudeste do MA, sudoeste de PE e norte da BA: nublado com possibilidade de chuva. No oeste do PI, sul e leste do MA e oeste da BA: sol e poucas nuvens. Nas demais áreas do MA: sol, variação de nuvens e pancadas de chuva. Nas demais áreas da região: sol e variação de nuvens. Temperatura estável. Temperatura máxima: 34ºC no RN. Temperatura mínima: 14ºC no sudoeste da BA.

Chico César: ‘Mulheres têm podução imensa e forte’

Estão abertas, até o dia 5 de junho, as inscrições para a seleção de propostas artísticas para composição da programação do 14º Festival de Artes de Areia. Os artistas interessados podem encontrar o edital e seus respectivos anexos no site do Governo do Estado da Paraíba, no endereço eletrônico: www.paraiba.pb.gov.br/cultura/festivaldeareia.

A convocatória tem abrangência nacional, podendo participar pessoas físicas ou jurídicas, que possuam propostas artísticas nas áreas de artes visuais, audiovisual, circo, cultura popular, dança, literatura, música e teatro, de acordo com as necessidades ofertadas no edital por cada linguagem. O resultado da seleção deve ser divulgado no dia 15 de junho no Diário Oficial e na página eletrônica da Secult-PB.

A 14ª edição do festival terá como tema “Paraíba Feminina de Cultura”, dando ênfase ao protagonismo feminino na sociedade e nas artes. Segundo o secretário de Estado da Cultura, Chico César, “nós fomos provocados pela ministra Eleonora Menecucci a discutir, no contexto cultural, o papel da presença feminina na sociedade. E isso possibilitou uma importante parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República”.

Para o secretário, “vivemos em um Estado onde as mulheres têm uma produção imensa e muito forte em várias áreas, são muitas as que se destacam. Por isso há trabalhos que precisam ser homenageados, como o trabalho de Lourdes Ramalho, veterena, uma mestra, e convidamos algumas mestras para que seus trabalhos tenham destaque e até sirva de referência para esses novos que inscrevem seus trabalhos no edital”.

Chico César também reforça a importância de que os grupos e artistas se inscrevam e participem do processo de seleção em aberto. “Como este ano nós estamos trabalhando o protagonismo feminino, queremos que os grupos ou os produtores se inscrevam sob esta linha. Ou que haja uma ênfase no contexto do trabalho, seja por quem dirige, quem ilumina, ou quem atua”, explica.

O Festival – O 14º Festival de Artes de Areia é uma promoção do Governo do Estado da Paraíba e acontece entre os dias 29 de julho e 4 de agosto na cidade de Areia, localizada no Brejo paraibano. O Festival de importância histórica começou em 1976. Desde o início, a ideia era de promover um espaço de discussões sobre arte e política. A proposta recebeu apoio de diversos políticos e intelectuais brasileiros.

SECOM-PB

Cães errantes que circulam nas ruas e calçadas de Princesa Isabel precisam de controle populacional e vigilância sanitária e ambiental. Os animais oferecem risco com a transmissão de zoonoses como leishmaniose (calazar) e incomodam moradores.

A situação é comum na maioria dos bairros da cidade e já chega à área central sem qualquer iniciativa da área de vigilância sanitária e ambiental.

Além da ausência do poder público municipal, a posse nada responsável desses animais contribui para aumentar o problema, que é de saúde pública.

É óbvio que há barreiras legais, falta de estrutura para apreensão, alojamento e esterilização dos animais, mas algo precisa ser feito. E logo, já. Afinal, nem cão deve ser tratado como cachorro não, muito menos a população indefesa e desavisada.

Nos dias 13 e 14 de maio, os líderes municipalistas dos nove Estados do Nordeste querem mostrar à população desta região, e do restante do País, a dificuldade no enfrentamento da seca. Para isso, as prefeituras são orientadas a se mobilizarem na segunda-feira, dia 13. No dia seguinte, os presidentes das entidades estaduais vão entregar uma carta de reivindicações ao governo federal.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que articulou estas mobilizações com os representantes do Nordeste, reforça o convite para que todas as prefeituras da região participem. Ainda no dia 14, os municipalistas tentarão também uma audiência com os presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e do Senado Federal, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), em busca de apoio do Parlamento.

Ofícios foram enviados aos gabinetes do deputado e do senador em nome da Associação de Municípios Alagoanos (AMA), e assinada por um total de 12 presidentes de entidades estaduais. Assim como para a Presidência da República, o objetivo é apontar os problemas com a burocracia e a necessidade em se priorizar ações emergências para os Municípios que convivem com a estiagem.

Na Carta de Alagoas, elaborada para explicar os motivos que levaram os prefeitos a se mobilizarem, os gestores lamentam “a não inclusão dos Municípios como agentes executores e demonstram sua insatisfação diante da falta de respostas do governo federal a reivindicações já feitas e que, se implementadas, poderiam ter mudando a triste e cruel realidade por que passam quase 10 milhões de pessoas de forma direta”.

O documento foi redigido e assinado durante encontro prévio na sede da AMA, em Maceió, no dia 30 de abril. Por isso o nome Carta de Alagoas. Nela, os presidentes também destacaram os lamentáveis números da seca: só neste ano, 1,4 mil Municípios decretaram Situação de Emergência, isso representa 22% do total.

A mobilização pelo Nordeste conta com o apoio das demais entidades estaduais fora da região.

Agência CNM

Foram absolvidos ontem (10) os quatro acusados de envolvimento na morte de Paulo César Farias, conhecido como PC Farias, e da namorada, Suzana Marcolino. Os policiais militares Adeildo Costa dos Santos, Reinaldo Correia de Lima Filho, Josemar Faustino dos Santos e José Geraldo da Silva eram acusados, como seguranças de PC, de ao menos terem se omitido durante o crime, ocorrido em 1996, em Guaxuma (Alagoas).

Os jurados descartaram, no entanto, a tese da defesa de que Suzana teria matado PC e suicidado em seguida. Segundo avaliação do júri, os dois foram assassinados. A sentença foi lida pelo juiz Maurício Breda, da 8ª Vara Criminal de Maceió por volta das 21h30, após cinco dias de julgamento.

Tesoureiro da campanha do ex-presidente Fernando Collor de Mello, PC Farias era apontado como uma das pessoas mais próximas do então presidente. Ele foi denunciado por sonegação fiscal, falsidade ideológica e enriquecimento ilícito. No dia 23 de de junho ambos foram mortos a tiros em um crime que permanece não esclarecido.

Agência Brasil