Nesta sexta-feira, 28 de junho, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), da Secretaria Nacional do Consumidor (MJ), instaurou processo administrativo contra a empresa TelexFREE (YMPACTUS Comercial LTDA) por indícios de formação de pirâmide financeira.

A empresa estaria ofendendo os princípios básicos do Código de Defesa do Consumidor, como o dever de transparência e boa-fé nas relações de consumo, além de veiculação de publicidade enganosa e abusiva.

O DPDC recebeu no início do ano denúncias de vários órgãos estaduais do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, principalmente do PROCON e Ministério Público do Acre. O DPDC oficiou diversos órgãos, inclusive a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Banco Central, Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda e Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

"A prática de esquemas de pirâmides, além de crime, acarreta danos irreparáveis aos consumidores. As empresas que incorrerem nessas práticas também serão sancionadas com base no Código de Defesa do Consumidor", alertou Amaury Oliva, diretor do DPDC.

Caso seja confirmada a violação aos direitos e garantias previstos no Código de Defesa do Consumidor, a empresa poderá ser multada em mais de 6 milhões de reais.

O DPDC, em conjunto com a CVM, divulgou recentemente o Boletim de Proteção ao Consumidor/Investidor sobre investimentos irregulares, com dicas e orientações ao consumidor para evitar golpes frequentes, entre eles o de pirâmide.

Portal do Ministério da Justiça

Na onda de protestos populares que sacodem as ruas de cidades brasileiras, Princesa Isabel se mobiliza, através de redes sociais e de carro de som, para uma manifestação pacífica neste sábado (29), com o objetivo de chamar a atenção das autoridades para os problemais locais.

O movimento de protesto “Acorda Princesa Isabel”, com concentração às 16h, na Praça Cel. José Pereira, sairá em caminhada pelas ruas centrais da cidade, em apoio às ações que ocorrem em todo o país e com uma pauta definida de reivindicações de melhorias nas áreas de abastecimento d’água, saúde, educação e transparência do poder público, entre outras demandas.

A ação organizada por jovens se diz apartidária, mas quer a participação de todos os setores da sociedade comprometidos com mudanças estruturais.

Pelo menos 200 pessoas já confirmaram participação no protesto, através do Facebook.

O deputado Natan Donadon (PMDB-RO) já foi preso pela Polícia Federal, em Brasília. O parlamentar se apresentou ao superintendente do órgão, Marcelo Mosele, em uma parada de ônibus, na área sul da capital federal. Ele estava acompanhado do advogado Nabor Bulhões e queria evitar o registro da prisão pela imprensa.

O deputado foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por peculato e formação de quadrilha. Ontem (27), o PMDB de Rondônia comunicou a expulsão do deputado Natan Donadon condenado a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão por desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia, quando era diretor financeiro da instituição. O deputado estadual Marcos Donadon, irmão de Natan, também foi expulso do partido por ter sido condenado pela Justiça.

Além disso, servidores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara tentaram hoje, mais uma vez, notificar o deputado sobre o processo de cassação de seu mandato aberto na comissão. Marcada para as 10h, essa foi a quarta tentativa, sem sucesso, de localizar Donadon.

Agência Brasil

Servidores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara tentaram hoje (28), mais uma vez, notificar Natan Donadon (PMDB-RO) sobre o processo de cassação de seu mandato aberto na comissão. Marcada para as 10h, essa foi a quarta tentativa, sem sucesso, de localizar o deputado que teve a prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por peculato e formação de quadrilha.

Representantes da comissão ainda farão nova tentativa de notificar Donadon, agora no apartamento funcional, em Brasília. Se ele não for encontrado para assinar o documento, a comissão vai publicar no Diário Oficial da Câmara e no Diário Oficial da União um edital de notificação.

Se a publicação sair segunda-feira (1º), a partir do dia seguinte, terça-feira (2), Donadon terá prazo de cinco sessões ordinárias deliberativas da Câmara para apresentar sua defesa na CCJ, para que o relator do processo, Sergio Zveiter (PSD-RJ), possa elaborar o parecer que será votado pela comissão e depois pelo plenário da Câmara.

As sessões deliberativa ocorrem, geralmente, às terças, quartas e quintas-feiras. Para que Donadon perca o mandato, são necessários, no mínimo, 257 votos favoráveis à cassação, em votação secreta.

Mesmo antes da conclusão do processo, o deputado Natan Donadon pode ser preso e ir para a cadeia como deputado federal. Desde a última quarta-feira (26), quando foi expedido o mandado de prisão pelo STF, agentes da Polícia Federal estão à procura do parlamentar.

A defesa de Donadon chegou a fazer um acordo com a PF para que ele se apresentasse espontaneamente, o que não ocorreu até o início da manhã de hoje.

Agência Brasil

Esta sexta-feira (28) é de muitas nuvens com curtos períodos de sol e pequena chance (7%) de chuva a qualquer hora do dia em Princesa Isabel, Manaíra e São José de Princesa.

Tavares, Juru e Água Branca também têm tempo nublado, com 30% de possibilidade de chuva.

A previsão é do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC), vinculado ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Abaixo, a previsão do CPTEC para a região Nordeste:

No norte da região: variação de nuvens e pancadas de chuva. No sul do CE, leste do PI, oeste de PE, em AL, SE e leste da BA: possibilidade de chuva. No leste de PE e nordeste de AL: muitas nuvens e chuva. No sul do MA, PI e oeste da BA: predomínio de sol. Nas demais áreas da região: sol e poucas nuvens. Temperatura estável. Temperatura máxima: 33°C no interior do PI. Temperatura mínima: 15°C no oeste da BA.

A Prefeitura de Água Branca encaminhou à Câmara Municipal, em caráter de urgência, o projeto de lei que cria o Salário Mínimo Municipal (SMM) para os servidores públicos municipais.

Segundo a assessoria de comunicação do município, caso a proposta seja aprovada pelos vereadores, os servidores que recebem o Salário Mínimo Nacional, atualmente de R$ 678,00, passarão a ganhar, já a partir de agosto próximo, o Salário Mínimo Municipal de R$ 730,00.

O público de mais de 40 mil pessoas que lotou o Ponto de Cem Reis na noite dessa quinta-feira (27) foi o principal protagonista da noite, cantando canções, dançando e garantindo a animação do “São João Pra Valer”, realizado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). Do palco, a festa começou no comando de Zeca do Rolete, a primeira atração da noite, exaltando a cultura popular nordestina. Depois chegou a vez de Pinto do Acordeon, Santana e Dorgival Dantas que garantiram muito forró de raiz e arrasta pé.

Logo cedo, às 19h, as pessoas que chegaram ao principal local de concentração da festa puderam conferir a apresentação de coco de Zeca Rolete, cantor, compositor e griô do Ponto de Cultura Coco de Umbigada (Olinda/PE).

Mesmo a chuva que caiu no início da noite não espantou quem foi para se divertir. Samara Kalina foi preparada e levou o guarda-chuva de casa para garantir. "A festa está muito boa e nos sentimos seguros de curtir sem preocupação. A Prefeitura está de parabéns", elogiou.

Já era 21 horas quando Pinto do Acordeon começou a tocar e contagiou pessoas de todas as idades com o autêntico forró pé-de-serra a exemplo de Júnior Silva e Renata Rodrigues, que mesmo jovens, gostam do ritmo da terra. "A festa está muito bonita e animada. A ordem aqui é dançar a noite toda", contaram.

Santana deu sequência ao forró xoteado, homenageando o grande Dominguinhos e tocando novos sucessos da sua carreira. "Essa festa foi feita para todo mundo brilhar e eu estou muito feliz em ser mais um coadjuvante para fazer a alegria do povo", disse o cantor. Durante o show, o cantor foi às lágrimas emocionado com o carinho da multidão.

A principal atração da noite, o cantor potiguar Dorgival Dantas, levou os fãs ao delírio com suas composições de sucesso como "Paixão Errada", "Destá", "Valeu", "Primeiro Passo"e "Coração".

Pé-de-Serra – Na Praça Rio Branco se apresentou a banda de forró pé-de-serra Os três do Chamego. Dona Glória de Fátima, de 60 anos, estava muito animada relembrando canções que fazem sucesso desde a sua juventude. "Eu adoro um forrozinho. Não poderia deixar de estar aqui prestigiando esse belíssimo evento", disse.

Vila Gastronômica – Já na Praça Dom Adauto, a festa foi comandada pela banda Flor de Caruá. No local, o público também pode desfrutar da Vila Gastronômica formada pelos restaurantes Companhia do Chopp, Sama Prai e Bessa Grill

São João Pra Valer – O ‘João Pessoa – São João Pra Valer’ acontece até o dia 29 de junho no Ponto de Cem Reis e em polos descentralizados nos bairros da Capital. Até lá, a PMJP vai receber mais de 150 atrações. Os homenageados desta edição, Antônio Barros e Cecéu, já passaram pelo palco principal junto com atrações como Gilberto Gil, Mastruz com Leite, Alcymar Monteiro, Cavalo de Pau e muito mais.

Os investimentos foram de 2,7 milhões e a programação completa pode ser acessada por meio do endereço.

Secom-JP