Uma atitude de prudência, segundo os senadores, levou a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a adiar, para a próxima quarta-feira (14), a votação de proposta de emenda à Constituição (PEC 18/2013) que estipula perda automática de mandato a deputados federais e senadores condenados definitivamente pela Justiça por improbidade administrativa ou crimes contra a administração pública.

O adiamento da análise da matéria – que vai abrir a pauta de votações da CCJ da próxima semana – foi defendido pelo relator, senador Eduardo Braga (PMDB-AM). O motivo foi a apresentação de duas emendas de última hora pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), o que deixaria o relator com pouco tempo para avaliá-las.

– É uma matéria que requer a atenção de todos, pois estabelece a perda automática do mandato que é conferido pelo povo – advertiu Eduardo Braga, reforçando a necessidade de se produzir um parecer sem precipitações, passível de gerar dúvidas sobre sua constitucionalidade.

As ponderações do relator foram reforçadas pelos senadores Pedro Taques (PDT-MT), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), José Agripino (DEM-RN) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Na condição de líderes partidários, Agripino e Rollemberg chegaram a defender, em reunião da Mesa do Senado nesta terça-feira (6), a inclusão da PEC 18/2013 na lista de propostas prioritárias para votação no Senado.

– Está claro que a CCJ e o Senado querem combater a impunidade e tomar todos os cuidados para que o texto não seja questionado por inconstitucionalidade – afirmou Rollemberg.

A PEC 18/2013 foi apresentada por iniciativa do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Pela proposta, a Mesa da Casa Legislativa da qual fizer parte o parlamentar condenado definitivamente pela Justiça – sem possibilidade, portanto, de recorrer da decisão – deverá se limitar a declarar a perda do cargo. Jarbas resolveu inserir este procedimento na Constituição para estabelecer uma interpretação única dos efeitos da condenação criminal sobre o exercício do mandato parlamentar.

Agência Senado

Exames feitos ontem (10) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, mostraram que a saúde do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está normal. Segundo os médicos que tratam dele, não há nenhum indício de retorno do câncer detectado em 2011.

Lula foi submetido a uma laringoscopia, a uma ressonância nuclear magnética e a um exame chamado PET/CT (sigla em inglês para Tomografia por Emissão de Positrons, em tradução livre), capaz de detectar qualquer anormalidade no corpo do paciente.

“Os exames mostram que o paciente encontra-se em excelente condição de saúde e sem qualquer evidência de neoplasia”, diz o texto do boletim médico divulgado.

O ex-presidente teve um câncer na laringe detectado em 2011 e encerrou em fevereiro do ano seguinte o tratamento contra a doença. O próximo exame de rotina de Lula está marcado para o início de 2014.

EBC

Este domingo (11), Dia dos Pais, é de períodos curtos de sol intercalados com períodos de nuvens, com pequena possibilidade (5%) de chuva em Princesa Isabel, Juru, Manaíra, São José de Princesa, Tavares e Água Branca, segundo aponta o Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios a temperatura continua amena, com a máxima prevista  de 27°C, e a mínima, de 18°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

Entre o litoral norte da BA e o litoral leste do RN: tempo instável. No leste da BA, demais áreas de SE e AL e sudeste de PE: nublado com possibilidade de chuva. No norte do CE, do PI e do MA: pancadas de chuva isoladas. No oeste do MA: possibilidade de pancadas de chuva. Na faixa entre o leste do MA e o RN, se estendendo até o sudeste da BA: sol entre nebulosidade variável. Nas demais áreas da região: predomínio de sol, com baixos valores de umidade relativa do ar no período da tarde. Temperatura estável. Temperatura máxima: 35°C no PI. Temperatura mínima: 15°C no interior da BA.

A juíza da 23ª Zona Eleitoral na comarca de Soledade, Isabelle Braga, impugnou o registro da candidatura de Vânia Maria Ouriques. Ele concorre ao cargo de prefeita nas eleições complementares de 1º de setembro próximo. A coligação de Vânia, ‘Unidos Pela Vontade do Povo’, pode recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

Vânia é esposa do ex-prefeito do município, José Ivanildo Barros Gouveia, o qual foi eleito no ano de 2004 e de 2008.

A decisão da juíza foi divulgada neste sábado (10) e evidenciou sua inviabilidade por corresponder a um possível terceiro mandato. “Não é permitido que prefeito reeleito ou qualquer parente consanguíneo ou afim deste, até segundo grau ou por adoção, possa concorrer ao cargo de prefeito em eleições suplementares", diz na sentença.

Os advogados de defesa de Vânia alegaram que a alternância de poder do ex-prefeito corroboraria para o deferimento da candidatura de Vânia, tese que foi afastada pela juíza.

O TRE anulou os 52,46% dos votos válidos das Eleições 2012 em Soledade, após análise do recurso eleitoral, protocolado pela coligação ‘Soledade de Todos Nós’, derrotada nas últimas eleições pelo prefeito reeleito, José Bento, sob a acusação de conduta vedada a agente público.

Dentre as acusações, está o uso da máquina pública com a realização de uma Festa comemorativa dos 127 anos de Emancipação Política da cidade, no dia 24 de setembro de 2012, ocasião em que foram distribuídos panfletos institucionais convocando a população para participar da Inauguração dos Refletores do ‘Baianão’, com partida de futebol entre o Treze Sub 20 x Seleção de Soledade.

O pedido havia sido negado na primeira instância, pelo juízo da 23ª Zona Eleitoral. O processo nº 473-71.2012.6.15.0023 teve como relator o juiz Tércio Chaves de Moura, que votou pela inadmissibilidade do recurso. Com base no voto de vista do juiz Eduardo José de Carvalho Soares, os membros entenderam que restou configurado o delito e deliberaram pela cassação dos diplomas e a realização de novas eleições para Prefeitura de Soledade.

Nas eleições complementares, pela situação, a candidata a prefeita é Vânia Maria Ouriques Leal Barros (Vânia de Ivanildo), tendo como candidato a vice José Alves de Miranda Neto, da coligação "Unidos pela Vontade do Povo" (PT, PP, PMDB, PR, PTC, PV e PEN). Já pela oposição, o candidato a prefeito é o advogado Flávio Aureliano da Silva Neto (Flavinho), e a vice, Carlos Alberto Garcia Falcão (Beto de Manoca), da coligação "Soledade de Todos" (PDT, PTN, PPS, DEM, PMN, PSB, PSDB, PSD, PCdoB e PT do B).

Portal Correio

O Espaço Nordeste Princesa Isabel comemora dois anos de atividades no município. Para marcar a data, uma programação especial será realizada no próximo dia 26.

Durante o biênio, o Espaço patrocinou diversas atividades culturais e oficinas de formação, através da criação de um canal que oferece produtos e serviços socioculturais e de negócios bancários, visando a redução dos índices de exclusão sociocultural.

A programação de aniversário será divulgada na próxima semana.

Trilhas ecológicas, cachoeiras e visita aos engenhos são algumas das atividades da programação da rota cultural Caminhos do Frio na cidade de Pilões, a partir desta segunda-feira (12), até o domingo, dia 18. A principal atração cultural é o cantor Geraldo Azevedo, que se apresenta no próximo sábado (17), na Praça João Pessoa. O evento conta com o apoio do Governo do Estado e é desenvolvido pelo Fórum de Desenvolvimento Turístico Sustentável do Brejo Paraibano.

A cidade de Pilões, hoje com cerca de sete mil habitantes, já chegou a abrigar 26 engenhos na produção de rapadura, onde a aristocracia rural do final do século XIX construiu casarios que ainda podem ser vistos. Para conhecer esse universo, os turistas podem fazer visitas, na sexta (16) e sábado (17), aos engenhos ‘Olho d’Água’ e ‘Boa-Fé’, duas reminiscências da época.

Flores – Atualmente, Pilões é conhecida como a cidade das flores, cuja produção é a atividade econômica mais importante, com destaque para os crisântemos, rosas e margaridas. Uma das atrações durante o período do Caminhos do Frio será a trilha da floricultura, com visitação às estufas, na manhã do sábado (17), saindo da igreja matriz

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Aventura – No roteiro de Pilões ainda consta a trilha para a Pedra do Espinho, com seus mais de 150 metros de precipício, muito procurada por praticantes do rapel. Os amantes do turismo de aventura também podem fazer a trilha para a cachoeira de Ouricuri, situada dentro de uma floresta – resquício da Mata Atlântica. A água do Rio Araçagi corre por entre árvores e rochedos, formando um conjunto de corredeiras, e embora turva, é de pureza comprovada.

A rota cultural Caminhos do Frio ainda vai passar pelas cidades de Alagoa Nova e Alagoa Grande, encerrando no dia 1º de setembro. A presidente do Fórum de Desenvolvimento Turístico Sustentável do Brejo Paraibano, que agrega todos os municípios do roteiro, Fernanda Melo, acredita que a partir da abertura da rota vários engenhos da região, a exemplo do Olho D’água, em Pilões, que produz mel e rapadura, deverão receber uma grande demanda de turistas.

SECOM-PB

Considerado pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Princesa Isabel   o quinto período melhor de vendas no comércio local depois do Natal e dos Dias das Mães, das Crianças e dos Namorados , o Dia dos Pais, comemorado neste domingo (11), não deverá ter aumento de vendas na comparação com o ano passado.

Segundo o presidente da CDL, Neto Caçula, as vendas devem registrar volume próximo do de 2012, uma vez que a data cai num período desfavorecido por seca verde, crise financeira e também quase no meio do mês, quando não existe mais pagamento salarial nos setores público e privado.

Segundo ele, os setores que mais vendem no Dia dos Pais são calçados, vestuários, acessórios e perfumes.

O dirigente classista informou ainda que, por conta da data comemorativa, parte do comércio [lojas e supermercados] princensense abrirá suas portas amanhã.