A Agência Espacial Norte-Americana (Nasa) lançou ontem (18) o foguete Atlas 5, que levará até Marte a cápsula de estudos Maven. A cápsula permanecerá dez meses em solo marciano para estudar as mudanças climáticas do planeta. Seu nome é a sigla da denominação em inglês para Evolução Atmosférica e Volátil de Marte.

A missão não tripulada levará dez meses para chegar ao seu destino em uma jornada de 700 milhões de quilômetros. O objetivo é coletar dados que permitam dizer como Marte se transformou no deserto frio que é hoje e explicar como o clima mudou devido à perda de gases atmosféricos. Até agora, as pesquisas indicam que Marte foi um planeta com água, mas a influência do Sol e de outros fatores fizeram com que não exista mais água no planeta.

A Maven faz parte da segunda missão da Nasa para Marte, mas a primeira nave espacial dedicada a explorar e compreender a atmosfera superior do Planeta Vermelho. A sonda investigará como a perda da atmosfera de Marte determinou a história do ciclo da água sobre a sua superfície.

Agência Brasil

O Juiz da Vara de Execuções Penais de Brasília, Ademar Silva de Vasconcelos, determinou ontem (18) que três réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, sejam transferidos para o Centro de Internamento e Reeducação (CIR), unidade destinada a presos em regime semiberto. A unidade está localizada dentro do Complexo Penintenciário da Papuda, em Brasília. Com a decisão, o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu; o ex-presidente do PT, José Genoíno; e o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, poderão trabalhar nas oficinas de trabalho da unidade.

Eles têm direito a cumprir a pena no regime semiaberto por terem recebido penas abaixo de oito anos de prisão. Dirceu vai cumprir pena inicial de sete anos e 11 meses de prisão, Delúbio irá cumprir seis anos e oito meses, e Genoino terá pena inicial de quatro anos e oito meses.

Os três réus estavam na Penitenciaria da Papuda desde sábado (16). O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados Brasil (OAB), Wadih Damous, disse que a prisão de José Genoino, em regime fechado, é ilegal. O advogado de José Dirceu também reclamou do regime de prisão e pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que fosse garantido ao réu o cumprimento da pena inicial de sete anos e 11 meses de prisão.

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) informou, por meio de nota, que os presos condenados no processo do mensalão estão em "caráter provisório" no Complexo da Papuda, em Brasília, pois a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal recusou-se a recebê-los sem carta de sentença.

EBC

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 1548 da Mega-Sena, realizado ontem (16).

Com isso, segundo o dono da Lotérica Princesa, Raimundo Amâncio (foto), o prêmio do próximo sorteio, que ocorre na quarta-feira (20), pode atingir o valor de R$ 5,7 milhões.

As dezenas sorteadas foram: 19 – 41 – 42 – 44 – 47 – 54.

Raimundo informou ainda que a aposta custa a partir de R$ 2 e que os sorteios acontecem às quartas-feiras e aos sábados.

O PMDB local festeja, discretamente, a provável ascenção do senador Vital do Rego ao Ministério da Integração Nacional.

A cúpula dirigente da sigla em Princesa Isabel, além de aliada, desfruta de amizade pessoal com o senador peemedebista e apoia a deputada federal Nilda Gondim, como também o pré-candidato do PMDB a governador em 2014, o ex-prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego.

Os também peemedebistas Nilda Gondim e Veneziano são, respectivamente, mãe e irmão do senador cotado para assumir ministério.

Tudo em casa, isto é, em família.

Este domingo (17) é de nebulosidade variável com pequena possibilidade (7%) de pancadas de chuvas em Princesa Isabel, São José de Princesa e Manaíra, enquanto Tavares, Juru e Água Branca têm chance (20%) maior, segundo aponta o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 31°C, e a mínima, de 20°C.

Abaixo, a previsão do CPTEC para a região Nordeste:

Em grande parte do MA, centro-sul do PI e extremo oeste da BA: variação de nuvens e pancadas de chuva localmente fortes. No noroeste do MA e interior da região: sol e variação de nuvens. No sul da BA: nublado com possibilidade de chuva. No litoral sul da BA: chuva isolada. No norte do PI, CE e oeste do RN: variação de nuvens e possibilidade de pancadas de chuva. Nas demais áreas da região: sol e poucas nuvens. Temperatura estável. Temperatura máxima: 36ºC no norte do PI. Temperatura mínima: 16ºC no sul da BA.

O Congresso reúne-se na próxima terça-feira (19), às 19h30, com uma extensa pauta de votações. Além do  projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2014 (PLN 2/2013), serão analisados seis vetos presidenciais e o projeto de resolução que anula a sessão de 1º de abril de 1964 que decretou vaga a Presidência da República, quando o então presidente João Goulart (1919-1976) havia deixado Brasília e viajado para o Rio Grande do Sul. A votação da LDO é esperada desde julho e acabou demorando ainda mais por causa da discussão do orçamento impositivo.

O texto que será votado, aprovado em outubro pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, foi adaptado à redação da Proposta de Emenda à Constituição do Orçamento Impositivo (PEC 22/2000), que torna obrigatória a execução das emendas parlamentares. Aprovada na terça-feira (12), a PEC seguiu para a Câmara dos Deputados. O texto final da LDO foi elaborado a partir de acordo firmado entre os líderes da base governista na Câmara e no Senado e o governo.

Contrapartida

Um dos principais pontos da proposta que será votada é a redução da contrapartida obrigatória de estados e municípios para execução de programas com verba federal. A contrapartida mínima dos municípios de até 50 mil habitantes caiu de 2% do valor do convênio, previsto no projeto do Executivo, para 0,1% do total. A menor porcentagem para municípios com mais de 50 mil habitantes era de 8% e foi para 1% do total. Nos estados, a contrapartida foi de 10% para 2%. Em caso de convênios celebrados com a União por consórcios de estados e municípios, o percentual caiu de 2% para 0,1%.

O texto a ser analisado também modifica as regras para a chamada “execução provisória”, que estabelece onde o governo pode usar o dinheiro se a proposta da lei orçamentária não for sancionada até o final do ano.

A versão da LDO enviada pelo Executivo estabelecia que o governo poderia liberar recursos para todas as ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) mesmo na ausência do Orçamento 2014. Os deputados e senadores limitaram esse poder, determinando que o governo só poderá executar ações no âmbito do PAC com execução já iniciada.

Agência Senado

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está organizando o “I Passeio Ciclístico Paraibano” para protestar contra a corrupção, crime que, na Paraíba, é responsável por desviar cerca de meio bilhão de reais por ano, prejudicando, principalmente, a população mais pobre, que deixa de ter acesso a serviços básicos de saúde e educação, por exemplo.

O passeio ciclístico faz parte da campanha nacional do Ministério Público “O que você tem a ver com a corrupção” e vai acontecer na manhã do dia 8 de dezembro, véspera do Dia Internacional contra a Corrupção (dia 9).

Clubes e associações de ciclistas de Santa Rita, Cabedelo, Bayeux e João Pessoa devem participar do passeio. A concentração será no Parque Sólon de Lucena, no centro da capital, de onde os ciclistas sairão, às 8h30, rumo ao Busto de Tamandaré, na Praia de Cabo Branco.

O passeio ciclístico tem o apoio do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco), que é integrado por instituições como a Controladoria Geral da União (CGU). Além do apoio ao evento, a CGU vai aproveitar o passeio ciclístico para comemorar os seus dez anos de existência.

Também apoiam o evento a Prefeitura Municipal de João Pessoa, o Exército Brasileiro, os Clubes de Ciclistas de João Pessoa e a Associação Paraibana do Ministério Público (APMP).

Segundo o promotor de Justiça Marinho Mendes, que está à frente da organização do passeio ciclístico, os ciclistas de Santa Rita se encontrarão com os ciclistas de Bayeux e devem seguir para a Lagoa, onde se encontrarão com os demais ciclistas da capital e Cabedelo. “Da lagoa do Parque Sólon de Lucena, todos sairão em grande passeio até o Busto de Tamandaré, na nossa maravilhosa orla marítima. Vamos disseminar esse sentimento de indignação contra a corrupção e os corruptos. Pegue sua bike e venha participar conosco!”, convidou.

Corrupção

De acordo com o Focco, estima-se que a corrupção comprometa de 3 a 5% do produto interno bruto (PIB) do país. Comparando com dados do IBGE de 2005 e 2006, o dinheiro desviado com a corrupção poderia aumentar em pelo menos nove vezes todos os recursos destinados ao maior programa de complementação de renda do país, o “Bolsa Família” ou triplicar o orçamento da União na área da saúde.

O estudo divulgado pelo fórum diz que a redução de apenas 10% no nível de corrupção no país aumentaria em 50% a renda per capita dos brasileiros em 25 anos.

Portal do MPPB