O Ministério Público Federal (MPF) está investigando a situação dos Açudes Jatobá I e Jatobá II, localizados, respectivamente, na cidade de Patos e Princesa Isabel, no sertão da Paraíba. O inquérito civil público referente ao Jatobá II foi instaurado hoje (19) e as investigações sobre o Jatobá I foram iniciadas ontem (18). Ambas pretendem avaliar as medidas a serem tomadas para garantir o abastecimento de água nas cidades.

Segundo o procurador da República João Raphael Lima, no caso de Patos (PB) as providências do MPF estão sendo adotadas para demonstrar a verdadeira situação do reservatório. “Ao final das diligências será possível verificar se o Jatobá I está assoreado e quanto, verdadeiramente, perdeu de capacidade de armazenamento de água, para que, sem seguida, o MPF possa cobrar do Departamento Nacional de Obras contra as Secas, o Dnocs, as providências necessárias a fim de garantir um abastecimento de qualidade à população”, explicou.

No caso de Princesa Isabel (PB), foi informado ao MPF que o reservatório estaria apenas com 11% da capacidade de armazenamento, que existe um furto cotidiano de água por pessoas sem outorga e que se a situação permanecer em fevereiro de 2014 não haverá mais água no açude. “Precisamos confirmar as informações trazidas pela população e evitar o uso irracional da água do reservatório”, ressaltou o procurador.

Princesa Isabel (PB) – Conforme a Portaria nº 52, de 12 de novembro de 2013, o MPF oficiará o Dnocs para que informe sobre a existência de zelador no Açude Jatobá II, bem como sobre o controle de entrada de caminhões-pipa e de retirada de água. Devem ser informadas as providências a serem adotadas, caso o reservatório não adote nenhum tipo de controle.

Além disso, por não ser assunto de atribuição do MPF, o órgão oficiará o Ministério Público do Estado da Paraíba para que tome as providências sobre o uso de tubulação de amianto na cidade e os possíveis danos à saúde.     Também será oficiada a Superintendência de Regulação da Agência Nacional de Águas para que informe se realmente há risco de desabastecimento no município e quais medidas podem ser implementadas. O prazo para todas as respostas é de 10 dias, a serem contados do recebimento das requisições.

Patos (PB)– A primeira medida será o levantamento topográfico da área do açude. Concomitantemente, o MPF solicitou cópia integral do projeto original do reservatório, para que os engenheiros possam comparar a atual situação do açude com a original e assim dizer quanto de capacidade o reservatório realmente perdeu com o decorrer do tempo.

Após a conclusão do levantamento topográfico (a ser feito pelo município no prazo sugerido de 15 dias), engenheiros farão perícia no açude. Já o Dnocs tem o prazo de 10 dias, a serem contados do recebimento do ofício, para enviar ao MPF a cópia integral do projeto original do Açude Jatobá I.

Na Portaria nº 51, de 11 de novembro de 2013, o MPF ressalta que são constantes as notícias de que o açude está assoreado e com sua capacidade reduzida, bem como que segundo a prefeitura atualmente a cidade não tem autossuficiência em água e o abastecimento depende da adutora Coremas/Mãe D´Água. A revitalização do Açude Jatobá I é uma medida importante para garantir o abastecimento do município.
*Inquérito Civil Público nº 1.24.003.000128/2013-89 (Açude Jatobá I)
*Inquérito Civil Público nº 1.24.003.000130/2013-58 (Açude Jatobá II)

Ascom MPF

PSOL, PTN e PDT vão se reunir nos próximos dias em Princesa Isabel para fechar acordo político de olho nas eleições de 2014.

As três siglas, de oposição às correntes tradicionais majoritárias no município, devem discutir o pré- lançamento de candidaturas a deputado estadual e deputado federal genuinamente regionais.

Segundo informou nesta terça-feira (19) o advogado e ex-gerente regional (11ª Região) do Orçamento Democrático Estadual, Rivaldo Rodrigues, o Dr. Rivaldo, os três partidos vão discutir a questão de “forma democrática, visando a criação de uma frente alternativa”.

Ele disse ainda que o seu partido, o PSOL, deve realizar, entre o fim de novembro e começo de dezembro, temporada de ‘filiações partidárias com o objetivo de fortalecer a legenda no plano regional”.

O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq-PB) pretende intensificar as fiscalizações contra os produtos fora dos padrões de qualidade dos institutos nacionais durante as semanas que antecedem o Natal. Os fiscais do órgão vão visitar o comércio nas principais cidades da Paraíba analisando brinquedos e bicicletas infantis, principais alvos da ação neste ano.

A ação especial deve começar na segunda semana de dezembro e deve mobilizar, até o fim do mês, os fiscais de qualidade em todo o Brasil, coordenados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). “Vamos verificar o selo de avaliação do Inmetro nos produtos, sua condição de armazenamento, se eles são adequados para a faixa etária aos quais estão sendo vendidos e se o texto do brinquedo e da embalagem estão em português”, explica o agente fiscalizador de qualidade do Imeq-PB, André Albuquerque.

Caso haja alguma irregularidade, as empresas serão autuadas e os produtos apreendidos. Os responsáveis tem até 10 dias para apresentar as notas fiscais. Se a nota for apresentada, a autuação passa a ser do fabricante ou do distribuidor; caso contrário, a empresa é que recebe a notificação e a multa. Os valores vão de um salário mínimo até R$1 milhão, dependendo da infração.

André diz ainda que a expectativa é que o número de infrações siga a tendência de diminuição em relação ao ano anterior, já que os comerciantes têm se adequado às normas do Inmetro. “Eles têm entendido cada vez mais que é importante seguir a legislação, dando mais segurança ao comerciante e principalmente ao consumidor”, finaliza.

Secom-PB

A menos de um ano das eleições de 2014, os grupos políticos em Princesa Isabel ainda não escolheram seus candidatos à Assembléia Legislativa da Paraíba e à Câmara Federal.

Enquanto aguardam uma definição mais clara no plano majoritário (governador), eles adotam uma postura tácita de silêncio, embora, no bastidor, já entabulem conversações.

No âmbito do PSDB, é quase certo que o grupo Diniz lançará um nome egresso da própria sigla, com vínculo familiar, para disputar uma vaga na Assembléia Legislativa.

O PC do B, por sua vez, é alvo de assédio por parte de postulantes de variado matiz partidário, mas prefere adiar decisões enquanto o quadro político vai se configurando.

O PMDB, efetivamente, já deve ter nomes pré-definidos, porém ainda não anunciou oficialmente, pois também aguarda a rearrumação intrapartidária no plano estadual.

Outros agrupamentos, menores, assistem a tudo sem qualquer anúncio prévio. Tal qual os demais, também aguardam definições.

Enquanto isso, o eleitor também aguarda sem baixar a guarda.

Esta terça-feira (19) é de nebulosidade variável com pequena chance (30%) de pancada de chuva em Princesa Isabel, Manaíra, Água Branca, São José de Princesa, Juru e Tavares, segundo aponta o Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 31°C, e a mínima, de 19°C.

Abaixo, a previsão do centro para a região Nordeste:

No norte do MA, PB, grande parte de PE, em AL, SE e nordeste da BA: variação de nuvens e possibilidade de pancadas de chuva. No litoral leste da região, da BA até AL: instável, com curtos períodos de sol e chuva. No sul da BA: chuva isolada. No oeste da BA, sul do PI e oeste do MA: variação de nuvens e pancadas de chuva à tarde. No interior de PE, PB, CE e sudeste do PI: possibilidade de pancadas de chuva. No centro do PI e sudeste do MA: variação de nuvens. Nas demais áreas da região: sol entre poucas nuvens. Temperatura estável. Temperatura máxima: 37ºC no norte do PI. Temperatura mínima: 17ºC no sul da BA.

Pré-candidato a governador, Veneziano Vital do Rego (PMDB) rebateu a deputada estadual e colega de partido, Olenka Maranhão, que na última semana o acusou de não dialogar com as lideranças do partido. “O PMDB está unido. Qualquer uma outra palavra não é só uma palavra individual, é uma palavra circunstancial a outras razões”, afirmou.

Blog do Luís Tôrres

A Agência Espacial Norte-Americana (Nasa) lançou ontem (18) o foguete Atlas 5, que levará até Marte a cápsula de estudos Maven. A cápsula permanecerá dez meses em solo marciano para estudar as mudanças climáticas do planeta. Seu nome é a sigla da denominação em inglês para Evolução Atmosférica e Volátil de Marte.

A missão não tripulada levará dez meses para chegar ao seu destino em uma jornada de 700 milhões de quilômetros. O objetivo é coletar dados que permitam dizer como Marte se transformou no deserto frio que é hoje e explicar como o clima mudou devido à perda de gases atmosféricos. Até agora, as pesquisas indicam que Marte foi um planeta com água, mas a influência do Sol e de outros fatores fizeram com que não exista mais água no planeta.

A Maven faz parte da segunda missão da Nasa para Marte, mas a primeira nave espacial dedicada a explorar e compreender a atmosfera superior do Planeta Vermelho. A sonda investigará como a perda da atmosfera de Marte determinou a história do ciclo da água sobre a sua superfície.

Agência Brasil