Está decidido. O nome do PT para disputar o governo do Estado nas eleições do próximo ano é o da ex-vereadora e ex-deputada Nadja Palitot, atualmente como coordenadora do Procon Municipal.

De acordo com fontes do PT, a advogada resistiu no inicio quando teve seu nome cogitado, mas acabou cedendo aos apelos da direção do partido e aceitou o desafio.

Nadja será apresetada ao Blocão como nome do PT e os demais partidos (PSC e PP) devem apresentar outras nomes, para que o grupo tenha um candidato único.

Nadja aceitou ser pré-candidata a governadora com o intuito de apresentar um projeto alternativo para o Estado.

Nome da ex-deputada será anunciado oficialmente nesta terça-feira, 10, durante entrevista coletiva no Hotel Xênius, ao meio dia.

WScom Online

O tributo que será prestado hoje (10) ao ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela, que morreu na última quinta-feira (5), reunirá o maior número de chefes de Estado da história. O recorde atual foi registrado no funeral do papa João Paulo II, em 2005, com a presença das autoridades máximas de 70 países. De acordo com o governo da África do Sul, mais de 90 chefes de Estado confirmaram presença e o número ainda não foi fechado. 

A homenagem será prestada a partir das 11h (7h no horário de Brasília), no Estádio Soccer City, palco da final da Copa do Mundo de 2010 e também, no mesmo dia, da última aparição pública de Mandela, desfilando em um carrinho de golfe e aplaudido por milhares de admiradores. O estádio tem capacidade para cerca de 80 mil pessoas.

Mas Madiba, apelido que remete ao clã daquele que é considerado o mais importante filho da África do Sul, não movimenta apenas dezenas de chefes de Estado e os milhões de sul-africanos que o têm como pai. Os aeroportos de Joanesburgo ficaram lotados nos últimos dias desde a morte de Mandela. Pessoas de todas as parte do mundo chegam para se despedir e prestar homenagem ao líder.

O voo de domingo (8) de São Paulo para Joanesburgo ficou totalmente lotado, e as últimas passagens foram vendidas por mais de três vezes o preço mais barato sem promoção. A imprensa de todo o mundo também veio registrar o momento histórico. No local que o governo destinou ao credenciamento para a cobertura do funeral de Mandela, os jornalistas levaram, em média, cinco horas, no domingo e na segunda-feira, para conseguir uma credencial e ter acesso aos eventos.

O motorista Neggie, que trabalha para uma empresa que transporta pessoas em Joanesburgo, disse que a cidade não “lotou” nos últimos dias. “Está mais do que lotada”, acrescentou. O clima na cidade mistura tristeza pela partida de Madiba e celebração de sua vida. As imagens das bandeiras a meio-mastro em todo o país se misturam com danças e cantorias em homenagem ao ex-presidente que, em vida, despertou a curiosidade e a admiração de pessoas e líderes de todo o mundo e agora os atrai ao país para a despedida. Os presidentes Barack Obama, dos Estados Unidos, e Dilma Rousseff estão entre os que farão um pequeno discurso na despedida oficial.

Agência Brasil

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) cassou, na sessão desta segunda-feira (09), o mandato do prefeito e vice-prefeito de Taperoá, respectivamente, Jurandi Gouveia de Farias e Francisco Antônio da Silva Filho. Como os vencedores do pleito impugnado obtiveram mais de 50% dos votos válidos, impõe-se a posse do Presidente da Câmara Municipal e realização de novas Eleições em Taperoá, no prazo máximo de 40 dias, a contar da publicação do acórdão.

Além da cassação do mandato, ao prefeito de Taperoá e a Deoclécio Moura e Sandro Jardel, ex-prefeito do município, e ao ex-presidente da Câmara Municipal, vereador Sandro Jardel Pompeu de Toledo – que exerceu o cargo de Prefeito no período de 13 de julho a 13 de outubro de 2012, em razão de licença médica do titular – também foi aplicada as sanções de inelegibilidade pelo prazo de oito anos e multa de R$ 20 mil. Apenas ao vice-prefeito foi afastado da sanção adicional por insuficiência de provas.

A decisão do Corte do TRE-PB foi por maioria dos votos, no termo do relator, juiz Breno Wanderley César Segundo, em desarmonia com o parecer ministerial, contra os votos dos juízes Eduardo José de Carvalho Soares e Tércio Chaves de Moura. Absteve-se de votar o juiz Sylvio Pélico Porto Filho por não haver assistido ao relatório. A sessão foi presidida pelo vice-presidente do TRE-PB, desembargador Saulo Benevides, pela ausência justificada do presidente da Corte Eleitoral, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

O recurso eleitoral foi interposto por Maria de Socorro Dias de Toledo Farias, segunda colocada nas Eleições 2012 para Prefeito de Taperoá, em face de decisão do Juiz da 27ª Zona Eleitoral que havia julgado improcedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por fundamento na prática de ações ilícitas que caracterizariam abuso de poder político e econômico, condutas vedadas e captação ilícita de sufrágios, todos ocorridos no período do microprocesso eleitoral.
“O conjunto probatório revela a prática de diversos ilícitos eleitorais praticados em benefício dos candidatos eleitos, seja patrocinados por meio de programas sociais da prefeitura ou diretamente pelos recorridos e seus cabos eleitorais”, destacou o relator, juiz Breno Wanderley, para fundamentar o seu voto.

Dentre os ilícitos destacam-se a contratação de 44 servidores por meio de Processo Seletivo Simplificado; revisão geral da folha de pessoal, com a concessão e retirada de gratificações a servidores públicos, conforme a cor partidária; distribuição de material de construção com finalidade eleitoral; Confecção e distribuição a eleitores de camisetas e bonés na cor vermelha, que era a cor da campanha dos candidatos recorridos, com a inscrição “Deixa o Matuto Trabalhar”, que era um dos slogans de campanha dos recorridos; dentre outros.

TRE-PB

O vereador Irismar Mangueira (PC do B) encaminha, nesta terça-feira (10), à Câmara de Vereadores de Princesa Isabel, duas propostas para criar o Dia Municipal do Evangélico e o Dia do Jovem Cristão.

Os projetos de lei que tratam das matérias serão apresentados na sessão ordinária de amanhã. Pelo menos nove pastores evangélicos já confirmaram presença na reunião.

De acordo com as duas propostas, as datas serão definidas pela Prefeitura e devem ocorrer em novembro, mês em que se comemora o aniversário de emancipação político-adminsitrativa do municípío.

Com sol entre poucas nuvens, esta segunda-feira (9) apresenta possibilidade (5%) mínima de chuva em Princesa Isabel, São José de Princesa, Manaíra, Água Branca, Tavares e Juru, segundo o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 32°C, e a mínima, de 20°C.

Abaixo, a previsão do CPTEC para a região Nordeste:

No leste da BA: sol entre nebulosidade variável. No sudoeste e oeste da BA: nublado com pancadas de chuva localmente fortes. No noroeste da BA, sudoeste do PI e sul do MA: nebulosidade variável e pancadas de chuva isoladas. Na faixa central da BA e sudeste do PI: possibilidade de pancadas de chuva. Nas demais áreas da região: sol entre poucas nuvens. Temperatura estável. Temperatura máxima: 37ºC no norte do PI.

Os índices de transparências dos portais das contas públicas orçamentária dos 223 municípios paraibanas serão apresentados à imprensa nesta segunda-feira (09), às 14h30, em solenidade no Tribunal de Contas da Paraíba, na data que se que se comemora o Dia Mundial contra a Corrupção.

O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba conselheiro Fábio Nogueira fará a apresentação do relatório final realizado por um grupo de trabalho formado por técnicos do TCE, Ministério Público da Paraíba (MPPB), Controladoria Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU).

O estudo, coordenado pelo TCE, avalia o nível de clareza e qualidade de dados contidos nos portais de informações públicas dos municípios sob três critérios: conteúdo, frequência de atualização e facilidade de uso, que receberão notas de zero a dez.

O projeto tem como base a Lei Complementar 131/2009 (LC 131), que obrigou a divulgação, em tempo real na internet, de informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira dos governos.

A apresentação do estudo, que acontecerá no mini-plenário conselheiro Adailton Coêlho Costa do TCE-PB, será antecedida do lançamento de dois selos comemorativos, pela Empresa de Correios e Telégrafos, um deles homenageia o aniversário de 10 anos da CGU e o outro faz alusão ao combate à corrupção.

O estudo, realizado no mês de novembro, baseado em uma metodologia desenvolvida por técnicos do TCE-PB, estará disponível para os 223 municípios paraibanos. Cada um deles tem a situação definida em um formulário específico. O trabalho também será publicado no Portal do Tribunal de Contas da Paraíba no www.tce.pb.gov.br para o conhecimento da população.

A metodologia inicial de averiguação da situação dos municípios, em relação ao cumprimento da Lei da Transparência, segundo informou o conselheiro Fábio Nogueira, passou por adequações, graças a sugestões apresentadas pela CGU, MPF, MPPB e TCU, órgãos integrantes do Fórum de Combate à Corrupção (Focco).

O relatório, que passará a ser produzido periodicamente, será entregue simbolicamente pelo presidente do TCE, conselheiro Fábio Nogueira, a um conselheiro relator de contas de prefeitura; e pelo procurador-geral do Ministério Público, Bertrand Asfora, a um procurador do patrimônio público.

Nos relatórios que serão entregues aos promotores de Justiça da Paraíba que atuam nessa área, constarão informações sobre a situação das prefeituras municipais em que atuam em relação ao cumprimento da Lei Complementar 131/2009 (que alterou a Lei de Responsabilidade Fiscal e versa sobre a criação dos portais da transparência) e à Lei 12.527/2011 (“Lei de Acesso à Informação”).

Além do diagnóstico sobre a situação dos portais da transparência do executivo municipal, os promotores receberão, nesse kit, modelos de recomendação, termo de ajustamento de conduta (TAC) e de ação civil pública para que possam cobrar dos gestores o cumprimento dessas leis.

A partir da analise das Prestações de Contas Anuais do exercício de 2013, segundo informou o conselheiro Fábio Nogueira, o cumprimento da Lei da Transparência passa a ser item de averiguação passível de imputações, podendo ensejar, inclusive, a reprovação das contas.

Ascom-TCE-PB

Cotado para disputar o governo do estado pelo bloco PT, PP e PSC, o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP), poderá descartar sua participação na cabeça de chapa para disputar o Senado Federal, é o que diz o colunista Claudio Humberto.

De acordo com o colunista, Aguinaldo e mais seis ministros têm adotado a estratégia de liberar verbas para seus Estados ou participado de agendas de governo não diretamente relacionadas às suas áreas.

O ex-presidente estadual do PT, Rodrigo Soares, já adiantou que o blocão deverá ter candidatura ao governo e ao Senado, deixando uma união com o PMDB somente no segundo turno das eleições de 2014.

Blog do Luís Tôrres