O governador Ricardo Coutinho (PSB) iniciou nesta sexta-feira (4) a troca de comando de cargos comissionados em Princesa Isabel, sede da 11ª Região geoadministrativa.

O Diário Oficial de hoje trouxe a nomeação dos novos dirigentes das áreas de Saúde e Educação. São os seguintes:

Hospital Regional de Princesa Isabel (HRPI)

Ricardo Pereira – Diretor Geral

Fábio Braz – Chefe do Núcleo Financeiro

José Alan de Sousa Moura – Diretor Técnico

Genoveva Luís – Diretora Administrativa

Hemonúcleo

Juliana Frazão – Diretora

11ª Gerência Regional de Saúde (11ª GRS)

Joelma Muniz – Diretora

Eliane Cabral – Supervisora

Carlos Antônio Bernadino – Supervisor

Ana Carolina Nunes e Silva – Supervisora

Amanda Novo de Medeiros – Chefe do Núcleo de Auditoria

Francisco José de Lima Siqueira – Chefe do Núcleo Técnico-administrativo

11ª Gerência Regional de Educação (11ª GRE)

Nininha Lucena – Gerente

Nilce Barros – Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo

Karina Andrelino – Chefe do Núcleo de Estatística

Arlene Lopes – Pedagoga

Valdelice Almeida – Chefe do Núcleo de Assistência Escolar Integrada

A posse de todos eles está prevista para a próxima segunda-feira (7), às 8h, na sede da Secretaria de Estado da Administração, localizada no Centro Administrativo, em João Pessoa.

A reforma administrativa, que manteve apenas Joelma Muniz no cargo, deve prosseguir nos próximos dias, com a substituição de ocupantes de outros postos.

O governador Ricardo Coutinho cumpre extensa agenda administrativa neste final de semana no Sertão paraibano. Na agenda constam inauguração de obras e audiências públicas do Orçamento Democrático Estadual nas cidades Itaporanga, Patos e Princesa Isabel. Na sexta-feira, às 11h, Ricardo inaugura a Estação de Tratametno d’Água de Piancó. Às 11h20, ele assina convênios para instalar Casa da Cidadania e concluir a UPA, ainda em Piancó. Em Diamante, às 14h30, o governador inaugura o projeto de abastecimento d’água da comunidade quilombola de Barra de Oitis. Na cidade de Itaporanga, às 16h Ricardo inaugura a reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental Francelino Alencar Neves.

Orçamento Democrático

A audiência pública de Itaporanga, 5ª região geoadministrativa, acontece na sexta-feira (4), no ginásio O Madrugão, localizado na rua João Silvano da Fonseca, a partir das 19h. Já na cidade de Patos, que integra a 6ª região geoadministrativa, a plenária popular acontece no sábado (5) no ginásio O Gelão, no bairro Jatobá, também a partir das 19h.

Na cidade e Princesa Isabel, 11ª região geoadministrativa, a plenária do Orçamento Democrático Estadual será realizada no próximo domingo (6), a partir das 15h no ginásio Alcides Vieira Carneiro.

Secom-PB

A chuva caída entre a noite de ontem (3) e a madrugada desta sexta-feira (4) abrangeu toda a região de Princesa Isabel. Segundo o Escritório Regional da Emater de Princesa Isabel, os maiores índices acumulados foram registrados em Água Branca (30 mm) e São José de Princesa (27,9 mm). A chuva foi mais fraca em Manaíra (9,6 mm), Tavares (9,4 mm) e Princesa Isabel (8,7 mm). Houve registro de chuva também em Juru, mas o volume não foi informado.

Para hoje, o Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) aponta tempo nublado com chance (80%) de pancadas de chuva acompanhada de trovoadas em Princesa Isabel, Manaíra, Tavares, São José de Princesa, Água Branca e Juru.

A temperatura fica mais amena na maioria dos municípios, com máxima de 26°C e mínima de 20°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No leste da região: sol e variação de nuvens com possibilidade de pancadas de chuva. No nordeste da BA, norte da PB, em SE e no RN: sol e variação de nuvens. Nas demais áreas da região: sol e variação de nuvens com pancadas de chuva localizadas. Temperatura estável. Temperatura máxima: 35ºC no oeste do RN. Temperatura mínima: 18ºC no interior da BA.

O senador Cássio Cunha Lima reafirmou em entrevista na manhã desta sexta-feira (04) na rádio Correio, em Campina Grande, que é elegível para o cargo de governador nas Eleições de 2014. Cássio enfatizou que mesmo que ficasse inelegível por oito anos, teria cumprido a sua punição cinco dias antes da eleição deste ano.O senador chegou a descartar de uma vez por todas a aliança com o governador Ricardo Coutinho. “Posso dizer que a aliança está descartada e hoje ficará claro que o PSDB apresentará uma pré-candidatura própria”, revelou.

Cássio voltou a fazer críticas à administração de Ricardo Coutinho. De acordo com o senador, “o maior êxito de Ricardo é dar continuidade às obras iniciadas por outros governos”. Cássio ainda afirmou que o governador investe em propaganda e não investe em Campina Grande. De acordo com o senador, “os prestadores de serviço estão sendo ameaçados descaradamente”, além de que o governo se recusa a conversar com a UEPB e pelo quarto ano anuncia obras no açude de Bodocongó.

Apesar disso, Cássio destacou que “se você for ouvir o governador, ele diz que está tudo bem na segurança e quer impor através da propaganda que está tudo bem. Se você fizer uma crítica mais séria, recebe uma ameaça do secretário de comunicação”.

O PSDB realiza nesta sexta, em Campina Grande, a quarta reunião da sua Comissão Executiva Estadual que tem como objetivo definir o posicionamento partidário para as eleições de 2014. Nas reuniões anteriores, por unanimidade dos filiados presentes, a decisão foi pela candidatura própria do partido para o governo do Estado.

Paraíba Urgente

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), comentou sobre a reunião que vai ser realizada pela Assembleia Legislativa para analisar as contas do governo.

Ricardo disse que está tranquilo e que vai levar o debate com a consciência limpa, mantendo a ética política.

Ele também afirmou que sua gestão não teve escândalos e que a Paraíba conhece sua trajetória dentro do Estado. O governador lembrou que a mesma Assembleia, que quer rejeitar suas contas hoje, foi a que aprovou contas de governos de grandes escândalos políticos.

– Não tenho medo, meu governo não roubou nem teve escândalos. Esse mesmo poder Legislativo, que pretende rejeitar as minhas contas, foi o que aprovou contas de governos polêmicos e escandalosos. Eles terão que enfrentar um governo limpo. Tenho profundo respeito pela minha história, caminhada e povo da Paraíba – salientou.

Paraíba Confidencial

Após meses de discussão, a Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou ontem (3) as novas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de medicina, com a obrigatoriedade de que pelo menos 30% da carga horária do estágio obrigatório, em regime de internato, ocorra no Sistema Único de Saúde (SUS), na atenção básica e em serviço de urgência e emergência. O documento segue agora para o ministro da Educação, Henrique Paim, a quem caberá analisar e homologar as diretrizes.

As novas diretrizes aprovadas pelo CNE incluem ainda uma avaliação nacional dos estudantes de medicina a cada dois anos, que será obrigatória e classificatória para os programas de residência médica. A previsão é que a avaliação comece em um prazo de dois anos após a aprovação da medida e seja aplicada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O Inep é uma autarquia do Ministério da Educação responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

As mudanças foram apresentadas pelo conselho e discutidas em audiência pública no dia 26 de fevereiro com a participação de entidades que representam estudantes de medicina, médicos e instituições de ensino e também integrantes dos ministérios da Saúde e da Educação.

Segundo o conselheiro da Câmara de Educação Superior Arthur Roquete de Macedo, a expectativa é que o Ministério da Educação aprove rapidamente o documento. “Tenho absoluta convicção de que o ministério vai homologar as diretrizes que foram aprovadas hoje no conselho em um prazo relativamente curto. Elas são importantes e consolidam alguns avanços que ocorreram nas diretrizes de 2001, abrem perspectivas para que novos aprimoramentos ocorram, como resultado do avanço da medicina no Brasil, do atendimento do SUS, das transformações sociais e do avanço tecnológico que vai ocorrer”, disse ele.

A reformulação das diretrizes dos cursos de medicina foi motivada pela Lei 12.871/2013, que instituiu o Programa Mais Médicos. Um dos objetivos do programa – aumentar o número de vagas na residência médica – foi incluído nas novas diretrizes. O documento aprovado hoje prevê que, até o final de 2018, os programas de residência médica devem ofertar vagas em número igual ao de egressos dos cursos de graduação em medicina do ano anterior.

Pela resolução aprovada, a duração do curso de medicina ficou confirmada em seis anos. Ao criar o Mais Médicos, o governo cogitou ampliar a duração para oito anos.

Para o conselheiro Arthur Roquete, as mudanças permitem a humanização da formação do médico, sem prejuízo da formação técnica. Ele acredita que o SUS terá capacidade de absorver o trabalho dos médicos que terão de cumprir 30% do estágio obrigatório no sistema. “O SUS já tem oferecido, de forma crescente, a possibilidade de estágios [para alunos] dos cursos de medicina", disse Roquete, que  considera importante os estudantes terem formação condizente com a realidade da medicina praticada no país. "A proposta é que o SUS vá aumentando essa capacidade de absorção”, acrescentou.

Os cursos de medicina em funcionamento têm prazo de um ano, a partir da data de publicação da resolução do CNE, para aplicar as determinações às turmas abertas após o início de sua vigência. Os estudantes matriculados antes da aprovação das novas diretrizes podem optar por concluir o curso com base nas diretrizes anteriores ou nas novas.

Agência Brasil

Promotoria diz que a prática do nepotismo viola os princípios da moralidade e corrói o Estado Republicano e Democrático.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Princesa Isabel, recomendou o fim do nepotismo (incluso sua versão cruzada) na Prefeitura e na Câmara de Vereadores de Princesa Isabel, na hipótese de possíveis casos de favorecimento para com parentes na ocupação de cargos comissionados e serviços de empresas nos dois poderes.

A recomendação (Inquérito Civil Público 20/13) foi assinada no dia 25 de março de 2014 pelo promotor Diogo D’Arolla Pedrosa Galvão, e entregue pessoalmente ao prefeito Dominguinhos (PSDB) e ao presidente da Câmara Municipal, Rialtoam Araújo (PT), que têm prazo de até 30 dias, contados a partir do recebimento do documento, para exonerar “todos os ocupantes de cargos comissionados ou funções gratificadas que sejam companheiros ou detenham relação de parentesco, consaguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, com Prefeito, o Vice-prefeito, os Secretários Municipais, Presidente da Câmara de Vereadores, Vereadores, Promotores de Justiça e magistrados da comarca (se houver), e eventuais presidentes ou dirigentes de autarquias, institutos, e fundações públicas, bem como todos os demais ocupantes de cargos de direção, chefia ou assessoramento, tanto da administração pública municipal direta como da indireta, excepcionando-se os servidores efetivos, admitidos por concurso público, observada a compatibilidade do grau de escolaridade do cargo efetivo, a qualificação profissional do servidor e a complexidade inerente ao cargo em comissão a ser exercido, vedada, em qualquer caso , a nomeação ou designação para servir subordinado ao agente público determinante da incompatibilidade, abstendo-se de realizar novas nomeações que se apresentem em conflito com a vedação constitucional”.

Além disso, a partir do recebimento da recomendação, prefeito e presidente da Câmara Municipal deverão se abster de prorrogar e manter contratos com pessoas e com empresas de prestação de serviço em que sócios e empregados possuam parentesco com os agentes públicos e contratar mediante dispensa ou inexigibilidade de licitação,

O Ministério Público (MP) solicita ainda o envio de [pela Prefeitura e Câmara Municipal, no máximo em 15 dias após o prazo estabelecido para as demissões e rescisões de contratos] “cópias dos atos de exoneração e rescisão contratual relacionadas às hipóteses” de situação irregular.

Ainda de acordo com o MP, os novos contratados para cargos comissionados ou designados para função gratificada no Executivo e Legislativo municipais devem declarar, “por escrito e sob as penas da lei”, não ter nenhuma relação familiar ou de parentesco consanguíneo, até o terceiro grau, com os agentes públicos (prefeito,vice, secretário, vereador e assim por diante).

O órgão adverte ainda que a contratação de parentes é proibida em qualquer esfera do poder público e que, exceto os casos previstos em lei, configura ato de improbidade administrativa, passível de aplicação das medidas legais.