Já está em vigor a lei que institui o passe livre para estudantes da rede estadual de ensino. 

Os estudantes da rede estadual de ensino terão direito ao passe livre no Sistema de Transporte Público Coletivo no Estado da Paraíba. É o que prevê a lei nº 10.347, de 9 de julho de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (10). De acordo com a norma, os recursos do Passe Livre Estudantil serão provenientes do Orçamento Estadual, como também daqueles decorrentes de convênios com a União.

O texto dispõe que o benefício será limitado a 60 viagens por mês e por estudante, durante o período letivo. O autor da lei é o deputado estadual Anísio Maia (PT), que em sua justificativa lembrou a luta do Passe Livre em todo o país.

Segundo ele, "o Poder Executivo Estadual não pode fechar os olhos para essa luta que vem das bases, nem, tampouco, ser a última esfera de governo a reconhecer esse direito legítimo da classe estudantil". O projeto de lei, no entanto, não foi sancionado pelo governador Ricardo Coutinho. A tarefa coube ao presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Marcelo.

Para o presidente da Associação das Empresas de Transportes Coletivos de João Pessoa (AETC), Mário Tourinho, a lei só poderá ser aplicada nos transportes intermunicipais, tendo em vista que a competência para estabelecer medida desse tipo no âmbito do transporte urbano municipal seria da Câmara de Vereadores.

O superintendente do sindicato das empresas de transporte de passageiros do Estado, José Augusto Morosini, disse que vai aguardar a regulamentação da lei para saber como será a sua aplicação na prática. "Vamos aguardar a regulamentação", afirmou.

Jornal da Paraíba

Os seis candidatos a governador

Reuniões com prefeitos, participação em plenária, e encontros com coordenação de campanha marcam a agenda dos canditados a governador nesta quinta-feira (10). Confira os compromissos:

Vital do Rego Filho (PMDB)

Chega de Brasília hoje e à tarde e à noite tem reuniões com prefeitos.

Ricardo Coutinho (PSB)

Manhã – Agenda administrativa

Tarde: – Agenda administrativa

Noite – 19h – Participação em plenária com as militâncias que integram a coligação "A Força do Trabalho", no Clube Cabo Branco, em João Pessoa.

Antônio Radical (PSTU)

Participa de eleições sindicais na cidade de Santa Rita

Cássio Cunha Lima (PSDB)

O candidato dedica o dia para participar de reuniões com a coordenação de campanha

Major Fábio (Pros)

Reuniões com coordenadores de campanha

Tárcio Holanda (Psol)

Manhã

Visita apoiadores/as no Bairro da Torre.

Tarde

Participa do Ato Público #SOSGuajiru – Manisfesto em prol de sede definitiva da ONG Tartarugas Urbanas – Guajiru e de evento de uma escola de samba.

Paraíba Já

Cidadão de João Pessoa alega que prazo da inelegibilidade do candidato tucano não está esgotado e solicita a “instauração de ação de impugnação do registro de candidatura”.

O Setor de Protocolo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) recebeu, nesta quarta-feira (9), às 18h16, a notícia 20.991/2014, que informa à Corte Eleitoral sobre a inelegibilidade do senador e candidato ao Governo do Estado nas eleições deste ano, Cássio Cunha Lima (PSDB). A autoria é de Demócrito Medeiros de Oliveira, identificado na peça como eleitor e cidadão de João Pessoa, que solicita a instauração de ação de impugnação do registro de candidatura do tucano.

Na petição, ele informa que Cássio Cunha Lima é inelegível em decorrência de ter o mandato cassado em várias instâncias eleitorais e cita os acórdãos do próprio TRE-PB 4.788/07 e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 1.497, que determinou a perda do diploma de governador do Estado, por prática de conduta vedada pela Lei das Eleições.

O noticiante ainda lembra a corte que Cássio Cunha Lima foi eleito em segundo turno, no dia 29 de outubro de 2006, “cujo prazo de sua inelegibilidade ainda não se esgotou”.

“Exercendo meu direito de cidadão, venho noticiar a inelegibilidade do candidato Cássio Rodrigues da unha Lima, candidato ao Governo do Estado e rogar a esse douto Ministério Público Eleitoral pela instauração de ação de impugnação do registro de candidatura afim de evitar que candidato ficha-suja dispute eleição".

Clique na imagem para conferir a peça na íntegra:

Fac-símile da peça protocolada no TRE-PB, nesta quarta-feira (Crédito: WSCOM Online)

WSCOM Online

Amanhã (11) é o último dia para que os estudantes pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) comprovem as informações prestadas na hora da inscrição. Os estudantes deverão apresentar, entre outros, documento de identificação, comprovante de residência, de rendimento e de conclusão do ensino médio.

Uma lista completa com a documentação necessária está disponível na página do ProUni.  Também na página do programa é possível consultar a  lista dos selecionados, disponível desde a última sexta-feira (4).

O candidato pode verificar na internet o horário e o local em que deve comparecer para comprovar as informações. Caso perca o prazo, ele é automaticamente retirado do processo.

O ProUni oferece bolsa de estudo integral ou parcial (50% da mensalidade) em instituições particulares de educação superior. O estudante precisa comprovar renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio para a bolsa integral e de até três salários mínimos para a bolsa parcial.

Esta edição do programa ofereceu 115.101 bolsas e teve 653.992 inscritos. Quem não foi selecionado, poderá participar da lista de espera nos dias 21 e 22.

Agência Brasil

Casa do Estudante: sobra sal, falta comida (Foto: Facebook – Estudant P. Isabel)

Os mais de 20 usuários que vivem na Casa do Estudante de Princesa Isabel em João Pessoa, mantida pela Prefeitura, estão com o estoque de comida reduzido quase a zero.

Segundo denúncia dos estudantes postada na segunda-feira (7) nas redes sociais, a situação é dramática. Afora os problemas estruturais, a unidade que abriga estudantes princesenses de baixa renda vive mais uma situação vexatória.

“Uma coisa é certa, pode não haver pão, mas o circo com certeza vai continuar se providências não forem tomadas”, alerta a postagem na página dos estudantes no Facebook. (Estudant P. Isabel)

Depois do apelo, a escassez de comida foi parcialmente solucionada. Solidários à causa dos estudantes, o ex-candidato a prefeito Ricardo Pereira (PC do B) e os vereadores comunistas Irismar Mangueira e Givaldo Morais e o peemedebista Célio de Zé Biró doaram ontem  (8) uma feira à Casa com produtos que vão de arroz, feijão, biscoito e cuscuz a ovos e óleo comestível.

Hoje, a despensa do abrigo estudantil já tem pelo menos o básico, suficiente para garantir a alimentação dos estudantes por um período de 15 dias.

A oposição disse que não vai comentar a doação, para não caracterizar ‘proveito político’ da situação, mas considera que o caso ‘’merece atenção especial das autoridades competentes, bem como da sociedade princesense”.

“Já estamos cansados de fazer e protocolar denúncias sobre a situação precária da Casa do Estudante”, desabafou, indignado, o vereador Irismar Mangueira.

Esta quarta-feira (9) apresenta chance (80%) de pancadas de chuva que podem ser acompanhadas de trovoadas a qualquer hora do dia em Princesa Isabel, Água Branca, Manaíra, São José de Princesa e Tavares, segundo aponta o Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 25°C, e a mínima, de 15°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No norte do MA, PI, noroeste do CE, leste e sul da BA: possibilidade de chuva. Em grande parte do CE, RN, PB, norte e oeste de PE, interior do MA e do PI: variação de nuvens e possibilidade de pancadas de chuva. No centro-leste do MA: variação de nuvens e pancadas de chuva. No leste do RN até AL: chuva isolada. No leste de SE e BA: instável, com curtos períodos de sol e chuva. No litoral leste do RN e PB: muitas nuvens e chuva. Nas demais áreas da região: sol e poucas nuvens. Temperatura estável. Temperatura máxima: 33°C no PI. Temperatura mínima: 14°C no interior da BA.

O ex-prefeito e presidente do PSDB em Princesa Isabel, Dr. Sidney, deve anunciar até o fim da próxima semana o nome que apoiará para deputado federal.

O líder tucano disse hoje (9) que há consenso entre o grupo que lidera e que a decisão final caberá ao senador tucano e candidato a governador Cássio Cunha Lima.

“Estamos em fase de diálogo e avaliações, mas acabamos chegando à conclusão de que a indicação de Cássio Cunha Lima representa o melhor para as expectativas do partido e da coligação”, afirmou.