A Câmara dos Deputados aprovou ontem (4) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/2014, que aumenta o repasse da União para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A PEC aumenta o repasse atual, de 23,5%, para 24,5%. O texto foi aprovado, em primeiro turno, por 368 votos. De acordo com a proposta, o aumento será escalonado: 0,5% em julho de 2015 e 0,5% em julho de 2016. O texto ainda precisa ser votado em segundo turno.

Atualmente, a Constituição determina o repasse de 48% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), sendo 21,5% para o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE), 23,5% para o FPM e 3% para os programas de financiamento ao setor produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Com a mudança, a União deverá repassar 49%.

De acordo com o relator da PEC, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), o custo estimado para a União repassar a mais, ao FPM, em 2015, será R$ 3,5 bilhões. O repasse deverá ser feito nos primeiros dez dias do mês de julho.

Alguns deputados chegaram a criticar o percentual de 1%. O líder do PSC, deputado André Moura (SE), chegou a defender um aumento de 2%, sob o argumento de que seria o aumento que os prefeitos queriam. Posição também defendida pelo líder do PV, deputado Sarney Filho (MA). “Vamos votar a favor da PEC, mas não nos sentimos satisfeitos com os efeitos dela. É apenas o começo [para o] que as prefeituras precisam, mas não é suficiente”, disse.

Em favor do aumento, o deputado Sibá Machado (PT-AC) disse que o governo atual não pode ser responsabilizado pela falta de recursos nos municípios. Ele chamou a atenção para o aumento do número dos municípios, na década de 90. “No ano de 1992, criou-se a farra do boi para criação dos municípios, com impacto no governo. Hoje, 50% do PIB [Produto Interno Bruto] é produzido por apenas 55 municípios”, disse.

Agência Brasil

A Prefeitura de Princesa Isabel ainda não se manifestou sobre a comemoração dos 93 anos de emancipação político-administrativa da cidade.

A festa municipal, cujo ponto alto ocorre no dia 18 de novembro – data do aniversário, integra o calendário das festividades mais concorridas da região.

A programação, no ano passado, contou com vários eventos culturais, ações na área de saúde e serviços, além de shows musicais, entre outras atividades.

Apicultores do município de Água Branca, localizado na região de Princesa Isabel, realizam nestas sexta-feira e sábado (7 e 8), no povoado Lagoinha, a 7ª Festa do Mel, que tem por finalidade promover e debater o fortalecimento da apicultura na região. O evento é uma realização da Associação dos Criadores de Abelhas e Agricultores Familiares de Água Branca e Região, contando com a parceria da Emater Paraíba, prefeituras municipais de Água Branca e Imaculada, além do Sebrae-PB.

O evento conta com uma programação paralela, que consta de vacinação orientada do rebanho bovino, oficina de produção de blocos multinutricionais que são utilizados como suplemento da ração animal em período de longa estiagem, exposição e feira da agricultura familiar. Debates sobre alternativas de convivência com o semiárido, criação de pequenos animais e a produção de suporte forrageiro.

Aos agricultores familiares interessados, serão disponibilizadas propostas de crédito rural Pronaf (BNB) e palestra sobre o acesso a políticas públicas voltadas para a agricultura familiar.

Na programação consta de gincana cultural, corrida de jegue, exposição de produtos apícolas, escolha do jegue mais bonito, encontro regional de poetas, escolha da Garota Mel, apresentações culturais e torneio de futebol.

Secom-PB

O deputado eleito e ex-prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego (PMDB) afirmou que o próximo nome a assumir o diretório municipal do partido em João Pessoa, deve ser o deputado reeleito Gervásio Filho e aponta Roberto Paulino ou Vital do Rego como sucessores de Maranhão no diretório estadual.

Mandando o recado para o deputado federal reeleito, Manoel Júnior que visava a presidência estadual do PMDB no lugar do senador eleito José Maranhão pelo sistema de rodízio, pode ficar a ‘ver navios’. De acordo com Veneziano, em entrevista ao programa Rádio Verdade da Arapuan FM nesta segunda (3), o ex-governador Roberto Paulino e o senador Vital do Rego Filho seriam dois nomes ‘por merecimento e justiça’ a pleitear o cargo.

“São dois cidadãos que se dispuseram ao que muitos outros não se dispunham. Falei isso hoje de manhã a Roberto Paulino”, defende.

Sobre Gervásio assumir o diretério na Capital, Veneziano destacou o sistema de rodízio onde o deputado deve assumir no lugar do dissidente Manoel Júnior.

Paraiba.com.br

Diante da proximidade do início da campanha de vacinação contra a poliomielite e o sarampo, o Ministério da Saúde informou que o aplicativo Vacinação em Dia, para tablets e smartphones, já foi atualizado. A ferramenta foi lançada pela pasta em 2013 e ajuda a acompanhar o calendário vacinal.

Na nova versão, segundo o ministério, estão disponíveis todas as vacinas ofertadas na rede pública. Um único usuário pode cadastrar até dez carteiras de vacinação. A partir da inserção da primeira vacina no calendário, o aplicativo calcula quando o usuário deve comparecer para uma nova imunização e envia um lembrete por mensagem.

A campanha de vacinação contra a poliomielite e o sarampo começa no próximo sábado (8) e segue até o dia 28 de novembro. No caso da poliomielite, também conhecida como paralisia infantil, devem ser vacinadas crianças de 6 meses até 5 anos incompletos. Já na vacinação contra o sarampo, a faixa etária indicada é de 1 ano até 5 anos incompletos.

Agência Brasil

Deputado estadual eleito negou que administração de Romero tenha influenciado na votação tucana, em Campina Grande.

O deputado estadual eleito Bruno Cunha Lima (PSDB) saiu em defesa do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), nesta segunda-feira (3). Em entrevista à Rádio Arapuan FM, ele negou as especulações de que a administração do tucano teria influenciado, indiretamente, na votação do senador e ex-candidato a governador Cássio Cunha Lima (PSDB), sobretudo, no segundo turno na cidade.

De acordo com Bruno, que é vereador e líder do PSDB na Câmara campinense, o prefeito Romero Rodrigues vem fazendo uma gestão operosa, que tende a crescer  mais nesses próximos dois anos e merece disputar a reeleição, em 2016. “Ele não só merece como pode contar comigo, pois, não terá simplesmente um eleitor, mas um cabo eleitoral, um deputado, parceiro e amigo”, disse.

Sobre a votação de Cássio na Rainha da Borborema, o deputado eleito reconheceu que o PSDB local esperava uma densidade eleitoral melhor na última eleição. Mesmo com a vitória de Cássio nos dois turnos no município, ele atribuiu o crescimento do governador reeleito Ricardo Coutinho (PSB) a “campanha pesada” do Governo na cidade e, sobretudo, ao trabalho em busca de votos, promovido no segundo turno pelo ex-prefeito e deputado federal reeleito Veneziano Vital do Rêgo (PMDB).

“Houve uma campanha muito pesada na tentativa de mudar o quadro em Campina. Mas, com todo respeito, politicamente o ex-prefeito Veneziano foi para a rua, como não o fez pelo senador Vital do Rêgo [candidato a governador no primeiro turno], ele foi de porta em porta, como não o fez pelo irmão”, afirmou.

E complementou: “Mas, deixo claro que não acredito que o prefeito Romero tenha feito corpo mole na disputa, até porque ele tirou licença da prefeitura, nos últimos dias para, de fato, se engajar na campanha”.

WSCOM Online

O senador eleito José Maranhão (PMDB) disse nesta segunda-feira (3) que não tem intenções de deixar o comando do PMDB na Paraíba. Em entrevista ao ParlamentoPB, Maranhão classificou como “boatos” informações de que ele deixaria a direção do partido nos próximos dias.

“Não existe o menor fundamento nisso. Por que eu seria punido? Acabei de ganhar uma eleição, que foi a maior vitória do PMDB”, disse o senador, revelando que ver como punição qualquer tentativa de afastá-lo da direção da legenda na Paraíba.

Ele garantiu que até agora ninguém lhe pediu para deixar o comando da legenda no Estado. Pelo contrário. “Tenho recebido pedidos de companheiros para continuar a frente do PMDB", informou.

Maranhão também negou a existência de um acordo que possibilitaria ao ex-governador Roberto Paulino assumir a direção do partido em seu lugar. “Não existe esse acordo”, garantiu. Segundo ele, o que existiu foi um acordo de revezamento para conciliar Wilson Santiago. “Mas Wilson Santiago deixou o partido, então zerou tudo”, afirmou.

ParlamentoPB