A primeira semana da presidente Dilma Rousseff após as férias na base naval de Aratu, na Bahia, foi frenética; ela recebeu governadores eleitos, como Fernando Pimentel e Luiz Fernando Pezão, deputados, senadores e políticos empenhados em montar novas frentes de apoio no Congresso, como o governador cearense Cid Gomes e o ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab; para Veja, no entanto, ela estaria presa em seu labirinto, experimentando agora a "solidão da vitória"; na verdade, quem buscou o isolamento foi a Editora Abril, com seu radicalismo e sua tentativa de golpe contra a democracia

247 – O pior cego, diz o provérbio, é aquele que não quer ver. Este parece ser o caso da revista Veja, carro-chefe da Editora Abril, empresa que, no dia das eleições presidenciais, viveu o maior vexame da história da imprensa brasileira, ao ser condenada a publicar um direito de resposta em favor de uma candidatura (a da presidente Dilma Rousseff) por tentar golpear a democracia brasileira com sua tentativa de manipular as intenções de voto na notória capa "eles sabiam de tudo".

Isolada em seu fanatismo anti-Dilma, anti-PT e, muitas vezes, até anti-Brasil, Veja dedica sua capa desta semana à suposta "solidão da vitória" da presidente reeleita. De acordo com a revista, Dilma venceu, mas sem saber exatamente "por que" e "para quê".

Se os fatos não corroboram a tese da revista, danem-se os fatos. Nesta semana que passou, a primeira após as férias de Dilma na base naval de Aratu, na Bahia, o ritmo foi frenético no Palácio do Planalto e no Alvorada.

Dos encontros mais importantes, destacam-se as idas do governador cearense Cid Gomes e do ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Ambos estão empenhados em reforçar a governabilidade do segundo governo Dilma. Cid articula uma nova frente de esquerda, com parlamentares que viriam do Pros, seu partido, do PDT e do PSB, enquanto Kassab está prestes a recriar o Partido Liberal, que será fundido com seu PSD. Cada um deles espera arregimentar cerca de 70 parlamentares.

Dilma também recebeu governadores eleitos, como Fernando Pimentel, de Minas, Rui Costa, da Bahia, Wellington Dias, do Piauí, e Luiz Fernando Pezão, que foram empenhar apoio. Outro que foi a Brasília foi o prefeito do Rio, Eduardo Paes, interessado na parceria para a boa organização dos Jogos Olímpicos de 2016. Além disso, Dilma iniciou conversas com o governador tucano Geraldo Alckmin, para enfrentar a crise de abastecimento de água em São Paulo.

O que não faltou, portanto, foi diálogo nesses primeiros dias pós-reeleição. Assim como também foram emitidos sinais na economia, com o aumento de 0,25 ponto percentual na taxa Selic, do Banco Central, de 3% na gasolina e a promessa de maior rigor fiscal. Tais medidas, que representam um ajuste brando e suave na economia, ao contrário de uma freada brusca, demonstram que Dilma foi fiel ao discurso de campanha. No entanto, Veja aponta um suposto "estelionato eleitoral" em altas – repita-se – de 3% na gasolina e 0,25 ponto percentual na taxa Selic.

Para coroar, o editorialista José Roberto Guzzo, membro do conselho editorial da Abril, afirma que Dilma gostaria que os 51 milhões de eleitores de Aécio simplesmente desaparecessem do mapa. Será que ela tem algum plano de extermínio em massa ou Veja é que continuará cega diante da realidade e isolada em seu fanatismo?

Brasil 247

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, rejeitou recurso do Ministério Público Federal (MPF), que pedia a condenação do ex-prefeito de Monteiro, deputado Carlos Batinga, pela prática de improbidade administrativa. Na Justiça da Paraíba, Batinga também foi absolvido das acusações de improbidade.

Na ação, o MPF aponta supostas irregularidades em processos de licitação realizados pela prefeitura de Monteiro. Segundo o órgão, os procedimentos licitatórios (nº 25/04 e nº 26/04) realizados durante a gestão de Carlos Batinga foram fraudulentos, uma vez que a empresa Construtora Boa Vista Ltda sagrou-se vencedora porque as duas outras empresas concorrentes (Construtora Status Ltda e Construtora Somar Ltda) eram "de fachada" e pertencentes a Marcos Tadeu Silva, que também figura na ação como réu.

O Ministério Público alega que na licitação nº 25/2004, a proposta da Construtora Somar foi assinada por pessoa não pertencente ao quadro societário da empresa, assim também ocorrendo com a empresa Status Ltda. Nessas condições, tal procedimento licitatório foi homologado pelo então prefeito Carlos Batinga, sendo o respectivo contrato assinado no mesmo dia da homologação.

Na primeira instância, a Justiça entendeu que o gestor não poderia ser responsabilizado pelas irregularidades na fase da licitação. “Revela-se inviável a responsabilização do réu Carlos Alberto Batinga Chaves por imprecisões e irregularidades que não lhe foram indicadas pela comissão de licitação ou por sua assessoria jurídica, não sendo razoável se exigir do gestor que faça uma análise minuciosa dos aspectos formais dos procedimentos administrativos que lhe são encaminhados para assinatura, quando eles foram elaborados e supostamente fiscalizados por pessoas de sua confiança, que possuem a responsabilidade primária por identificar possíveis vícios e alertar o gestor com relação a eles, o que não ocorreu no caso em análise”.

Este também foi o entendimento da 4ª Turma do TRF ao analisar o caso.  "As provas dos autos não demonstram, de forma inconteste que o réu tinha o conhecimento da fraude perpetrada, necessária para configurar a existência de inequívoca intenção desonesta, vontade do agente voltada à corrupção, sendo exatamente quanto a esses aspectos que reside a distinção entre irregularidade e o agir ímprobo. Vale dizer, para o enquadramento do ato praticado como improbidade administrativa, é necessário embasamento fático-probatório suficiente a demonstrar a materialidade dos fatos e a má-fé do réu”, destacou em seu voto o relator do processo, o desembargador federal Rogério Fialho Moreira

JP Online

A disputa pelo comando do PMDB deverá ganhar novos capítulos. Nesta sexta-feira (7), o senador Vital do Rêgo Filho defendeu o rodízio no comando da legenda a partir do próximo ano.

O senador disse que é bom a oxigenção no comando dos diretórios e destacou que não é contra o rodízio na presidência do partido.

“Nacionalmente o PMDB decidiu que 2015 será o ano da renovação do diretório. Não somos contra o rodízio nas direções dos partidos. Isso é salutar para oxigenação das legendas”, ponderou o senador.

Vitalzinho ainda comentou sobre a participação dos peemedebistas no novo governo Ricardo Coutinho e pontuou ter um compromisso com a governabilidade do estado. “A aliança que fizemos com Ricardo foi baseada em princípios de governança. Nós em nenhum momento pedimos cargos. Isto é de responsabilidade do governador. Não temos nenhuma ansiedade pelos cargos do estado. Queremos apenas dar a nossa ajuda a governança do estado”, concluiu o sendador Vital do Rêgo.

Paraíba Já

Gabaritos das provas estarão no site do Enem até quarta-feira, diz Chico Soares, presidente do Inep

Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deverão ser divulgados em janeiro, informou o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Chico Soares.

Segundo o Inep, os gabaritos das provas objetivas serão divulgados na página da autarquia, no site do Enem até quarta-feira (12).
Já os resultados individuais serão disponibilizados em janeiro, mediante inserção do número de inscrição ou CPF e senha do candidato.

As provas do Enem serão aplicadas neste fim de semana (dias 8 e 9) em 1,7 mil cidades. Mais de 8,7 milhões de inscritos inscreveram-se para o exame.

Agência Brasil

João Paraibano, durante homenagem realizada na Câmara de Vereadores local

O vereador Irismar Mangueira (PC do B) anunciou, hoje (7), que vai propor à Prefeitura de Princesa Isabel a criação de um projeto cultural destinado a homenagear o renomado repentista princesense João Paraibano, morto no dia 2 de setembro.

Segundo Irismar, “é preciso resgatar e preservar a memória do grande poeta. De minha parte, fiz isso com ele ainda vivo, como autor da propositura que lhe conferiu o ‘Troféu Canhoto da Paraíba’”. “Após a morte do violeiro, propus homenagem denominado rua com o nome dele”, acrescentou.

“Agora, vou sugerir a criação de um monumento, em local público e de fácil acesso, para que todos saibam que João Paraibano, o menestrel do Sertão, ícone da cultura popular de projeção nacional, é um princesense”, destacou.

Depois de ter sido cotado para a vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) agora é citado pela mídia nacional como possível substituto do Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB) que já teria dito a pessoas próximas que entregará o cargo nos próximos dias.

Vital é cotado ainda para assumir a presidência do Senado em 2015 com o termino do mandato de Renan Calheiros. Embora a presidente Dilma Rousseff tenha demonstrado que só fará mudanças nos ministérios depois que voltar do encontro do G20 na Austrália, começando pela Fazenda, os partidos aliados já têm indicações claras de alguns remanejamentos que serão feitos por ela. Um dos ministros não petistas mais prestigiados pela presidente Dilma, Edison Lobão está afastado da cena política há um mês e meio.

Nesse período, ele foi citado em delação premiada no âmbito da Operação Lava-Jato, e seu filho perdeu a corrida pelo governo do Maranhão. Lobão colocará o cargo à disposição de Dilma. No dia do segundo turno, ele informou a pessoas próximas que não tem a pretensão de continuar no cargo, no qual ingressou em 2008.

Embora a presidente deva se decidir pelo Ministério de Minas e Energia mais à frente, há hoje duas principais possibilidades sobre o destino da pasta. Funcionários do ministério entendem que o cargo exige “estatura política” e, portanto, deve continuar com um nome indicado pela bancada do PMDB do Senado. Entre os nomes citados por essa corrente está do o senador Vital do Rêgo. Dilma só anunciará mesmo as provável mudanças quando voltar do G20 no dia 18 de novembro.

Ainda segundo o Globo, todos os ministros estão sendo orientados por Aloizio Mercadante a apresentarem uma carta de demissão à presidente Dilma Rousseff no dia 18 de novembro. O gesto evitaria constrangimentos com as substituições que serão feitas para o próximo governo.

TCU  – Esta semana o Estadão publicou que o senador Vital do Rêgo, estaria cotado para assumir uma vaga de ministro  no Tribunal de Contas da União no lugar do ex-deputado José Jorge (PE) deve se aposentar este mês. De acordo com reportagem do Estadão, a indicação para a vaga de ministros para o TCU é feita através de rodízio e a próxima indicação deverá ser do Senado. Entre outros, o nome do senador paraibano Vital do Rêgo Filho que preside as duas CPIs da Petrobras é uma das opções e ainda de acordo com a publicação " é um dos peemedebistas mais alinhados com o Planalto no Congresso".

Além de presidir as CPIs da Petrobrás, Vital preside a Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ), bem como a relatoria da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Pb Agora

Aproximar o cidadão da gestão pública e estreitar a relação do Tribunal de Contas com a população paraibana. Este é o principal propósito do ‘Diálogo Público Paraíba’, conforme palavras do conselheiro presidente, Fábio Nogueira, na abertura do encontro em Princesa Isabel, na manhã desta quinta-feira, dia 6.

O controle social é imperioso no combate à corrupção e se configura com a efetiva participação da população na fiscalização da aplicação dos recursos públicos e na avaliação dos resultados da gestão. Com essa explicação, o conselheiro Fábio Nogueira disse que esse exercício, também, contribui com o agente político na tomada de decisões, ou seja, é salutar à boa governança.

Com o Diálogo Público, o Tribunal de Contas da Paraíba, segundo ressaltou o conselheiro Fábio Nogueira, também vislumbra o gestor público, se colocando à disposição, através de suas equipes técnicas e da Escola de Contas, para a qualificação e o aperfeiçoamento da gestão.

De acordo com ele, é propósito do Tribunal de Contas fazer com que a função pedagógica do TCE se sobreponha à punitiva, através do reforço e fortalecimento dos instrumentos de controle da administração pública. “Vislumbramos como cenário ideal a ocasião em que não haja necessidade de reprovação de contas, imputação de débitos, nem aplicação de multas. Nessa situação, teremos uma gestão pública efetiva”.

O auditor de contas públicas, Ênio Norat, falou sobre “transparência como instrumento de controle social”, ilustrando sua exposição com a mudança de paradigma, propiciada pelo advento da Lei de Acesso à Informação.

A subprocuradora geral do Ministério de Contas, Isabella Barbosa Marinho Falcão, abordou o tema ‘O Ministério Público de Contas e o Controle Social’. Ela ressaltou a necessidade da profissionalização da gestão pública, como forma de melhor direcionamento dos recursos e das ações públicas. “Esse é um quesito que atinge, diretamente, a qualidade da gestão e favorece ao próprio controle da sociedade”, salientou.

O auditor de contas públicas Rodrigo Galvão fez uma exposição explicativa do funcionamento das ferramentas, com as quais o TCE facilita o controle social. “Desde a mais antiga, Sagres, lançada em 2002, até a mais recente: um aplicativo para dispositivos smartphones baseados no sistema operacional Android (Google), que em duas semanas também estará disponível para a versão iOS da Aplle, o Tribunal disponibiliza e aperfeiçoa os mecanismos de interatividade com a população e com a gestão”, ressaltou.

Dentre todas as definições possíveis, o que mais bem conceitua o Tribunal de Contas é a parceria que a Corte estabelece com a população, em prol da melhoria da qualidade da gestão e da efetividade das políticas públicas. Este foi o contexto da apresentação do auditor de contas públicas, pesquisador e professor da UFPB, Josedilton Diniz, numa abordagem sobre o tema “auditoria operacional e controle social”.

A expressiva participação, em termos numéricos, se confirmou na qualidade dos questionamentos e abordagens apresentadas pelos participantes do Diálogo Público em Princesa Isabel. “Saímos daqui com a sensação de que plantamos a semente do controle social, que frutificará em beneficio dos princesenses”, comentou o conselheiro Fábio Nogueira.

Ascom