A Paraíba vai sediar nesta terça-feira (9), a partir das 9h, no Centro de Convenções de João Pessoa, o Encontro dos Governadores Eleitos do Nordeste. Ricardo Coutinho, governador reeleito, será o anfitrião do encontro que vai discutir uma pauta única para os Estados Nordestinos.

De acordo com o governador Ricardo Coutinho, o objetivo maior do encontro é construir uma pauta regional, e não para Estados de forma isolada, e que, ao mesmo tempo, envolva as áreas de turismo, logística, portos, aeroportos e obras a exemplo da ferrovia Transnordestina e Transposição do Rio São Francisco. “Vamos dialogar com os novos governadores a construção de uma agenda positiva para o País com temas convergentes. Pretendemos criar um ambiente para discutir presente e futuro da região, mas numa perspectiva integradora com o País”, afirmou o governador.

Ricardo destacou que o País vive um momento crucial para reduzir a inflação, mas fez um alerta para que as medidas fiscais a serem adotadas não representem descuido com investimentos em infraestrutura. “Se o País fizer isso poderá pagar caro nos próximos anos por estarmos perdendo competitividade. Já conversei com os governadores e sei que eles concordam com isso. Queremos equilíbrio fiscal, mas sem descuidar dos investimentos na infraestrutura, na área logística e que continue a ter os grandes projetos. É conjugar equilíbrio fiscal com manutenção do desenvolvimento e da infraestrutura deste País”, ressaltou Ricardo Coutinho.

Secom-PB

Ex-secretária denuncia transtornos de agricultores com  atraso do Garantia Safra

Agricultores de Princesa Isabel atingidos pela seca em 2013 e este ano estão prejudicados com o atraso no pagamento do Garantia Safra.

A denúncia é da ex-sindicalista rural e ex-secretária municipal da Agricultura, Nininha Lucena.

“Os agricultores agendaram inúmeros compromissos com o benefício, que não chegou e tem gerado problemas para todos”, relatou.

Segundo ela, o pagamento do benefício aos agricultores familiares que sofreram perda de safra em razão da estiagem deveria ter sido efeutado em novembro, de acordo com o calendário da Caixa Econômica Federal.

Nininha acredita que o atraso ocorreu por conta de falha da Prefeitura de Princesa Isabel, a quem cobra explicações sobre o problema.

“É obrigação do prefeito Dominguinhos ou do secretário municipal José Ivonildo (Meio Ambiente e Agricultura) oferecer uma justificativa aceitável para o atraso, uma vez que as centenas de agricultores que aderiram que ao programa e pagaram tudo certinho  ainda não receberam o benefício do programa do governo federal”, afirmou.

O programa – O Garantia Safra é uma ação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), executada em conjunto com agricultores familiares, prefeitura e governo do Estado, para atender famílias agricultoras que tiveram perda de sua produção agrícola de no mínimo 50%, provocada por conta da seca, excesso de chuvas e, ainda, outros fatores.

Em sua primeira visita a Campina Grande, após o processo eleitoral, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB). Inicialmente, o tucano rebateu insinuações de que o atual prefeito da cidade Romero Rodrigues (PSDB), iria deixar o PSDB. O senador veio proferir uma palestra na Cãmara de Vereadores.

Categórico, Cássio afirmou em entrevista a Correio FM, que Romero Rodrigues vai permanecer no partido, já que existe a articulação para que ele seja reeleito em 2016. Ele também deixou claro que Romero disputará à reeleição, afastando a hipótese do tucano ser substituído pelo deputado federal eleito Pedro Cunha Lima (PSDB).

– O convite representa a importância que Romero tem. Mas tenho certeza de que ele vai permanecer nos quadros do PSDB. Temos um projeto conjunto com o PSD e Romero será candidato à reeleição – enfatizou.

Momentos após conceder essa entrevista, Cássio ocupou espaço na Rádio Campina FM, onde fez duras críticas ao atual governo de Ricardo Coutinho (PSB). Ele reafirmou que vai continuar a oposição e lutará pelo cumprimento das promessas feitas durante a campanha do socialista.

PBAgora

O crescimento da economia da Paraíba nos últimos anos, com geração de mais empregos, tem aumentado o número de trabalhadores paraibanos que voltam do Sudeste em busca de uma nova oportunidade em sua terra. Estudo do doutor em Economia e professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Hilton Martins, aponta que de cada 100 imigrantes na Paraíba, 41 são de retorno, paraibanos que foram morar em outros Estados e que retornaram à terra natal.

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), órgão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), mostram que de janeiro a setembro de 2014 o Estado apresentou alta de 18,35% frente aos nove meses de 2013. Em números absolutos, o saldo de empregos no acumulado do ano somou 10.890 novas vagas, contra 9.201 no mesmo período do ano passado, uma diferença de 1.689 postos.  A Paraíba registrou o segundo maior crescimento de vagas entre os nove Estados do Nordeste no acumulado deste ano, quando comparado ao mesmo período do ano passado, puxado pelos empregos gerados nos setores de serviços, construção civil e comércio.

A pesquisa do professor é com base no Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A reportagem de A União, assinada por Edilane Ferreira, está publicada na edição deste domingo (7). No ano de 2010 a Paraíba recebeu 96.132 imigrantes e desse total 39.222 foram pessoas que voltaram para casa.

Os estudos do professor Hilton Martins revelam ainda de onde esses 39 mil paraibanos retornaram. De São Paulo vieram 33%, outros 26% estavam no Estado do Rio de Janeiro, 13% em Pernambuco e 7% no Rio Grande do Norte.

Na opinião de um integrante do Conselho Regional de Economia da Paraíba (Corecon/PB), Celso Pinto Mangueira, as pessoas retornam para seu Estado por estarem desempregada ou então pela qualidade de vida que é inferior. Em São Paulo, por exemplo, um trabalhador leva em média 2h30 de idas e de voltas para trabalhar.

No Nordeste, o crescimento da Paraíba ficou na segunda posição, atrás apenas do Rio Grande do Norte (25,93%). Já a Região Nordeste acumula queda de 10,91% no ano (de 121.011 para 101.806 vagas). Outros Estados expressivos da Região amargam também forte recuo na geração de vagas, como é o caso dos Estados da Bahia (-18,36%) e do Maranhão (-5,72%).

Acumulado de 45 meses – No acumulado de janeiro de 2011 a setembro de 2014, a Paraíba já gerou um saldo de 90.628 empregos no Estado com carteira assinada, segundo dados consolidados pela Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Caged.

Paraíba Já

Pesquisa Ibope divulgada neste domingo revela que a satisfação dos brasileiros com a democracia cresceu 13 pontos em 2014, atingindo o percentual de 39% dos que se dizem "satisfeitos" ou "muito satisfeitos" com o regime democrático, no melhor nível desde 2010; no entanto, a região Sudeste é aquela que apresenta menor grau de satisfação: 32%, contra 50% no Nordeste; de acordo com o levantamento, o perfil do antidemocrático é o jovem de classe média, morador do Sudeste, com instrução e renda médias; ontem, manifestação em São Paulo apoiou a volta dos militares

247 – A satisfação dos brasileiros com o regime democrático cresceu 13 pontos em 2014 e atingiu o melhor nível desde 2010.

É o que mostra pesquisa Ibope, divulgada neste domingo pelo jornal Estado de S. Paulo. De acordo com o levantamento, 39% dos brasileiros estão satisfeitos ou muito satisfeitos com o regime democrático.

No entanto, a pesquisa aponta resultados desiguais. O índice de satisfação atinge 50% no Nordeste e apenas 32% no Sudeste.

O mesmo levantamento aponta que existem 22% de brasileiros "nada satisfeitos" com a democracia. "Grupos extremistas são mais estridentes. Têm uma repercussão maior do que sua representatividade social", diz o cientista Cláudio Couto, da Fundação Getúlio Vargas.

A pesquisa ainda traça o perfil médio do brasileiro antidemocrático. Ele seria jovem, morador do Sudeste, com renda média e nível de escolaridade mediano.

Os dados trazem um fator de perplexidade: por que a região supostamente mais "moderna" do Brasil estaria se transformando também na menos democrática?

Ontem, uma manifestação realizada em São Paulo a pedido do senador Aécio Neves (PSDB-MG), estava coalhada de pessoas com cartazes que pediam a volta dos militares.

Brasil 247

Secretário analisa papel do governador e prefeito; ele apoia atos de Dilma

O Secretário de Relações Políticas da Prefeitura de João Pessoa, Adalberto Fulgêncio, avaliou neste sábado que o governador Ricardo Coutinho e o prefeito Luciano Cartaxo, tratados por ele como a maior e a segunda maior lideranças do Estado, jogando papel político especial na conjuntura brasileira e estadual, por isso projetou longevidade nas relações políticas entre eles podendo se estender além de 2018 quando do término do mandato do atual chefe do executivo.

– Quando reúne todos os governadores do Nordeste em João Pessoa, o governador Ricardo Coutinho dá real demonstração de ser uma liderança agora além da Paraiba, por isso o debate entre ele, seu partido, o PT, o prefeito Luciano Cartaxo, a segunda maior liderança do Estado, deve ser tratado em cima de questões maiores e não de cargos porque precisamos conter a reação dos extremistas derrotados nas urnas e que insistem em tumultuar o governo Dilma – explicou.

Para Adalberto Fulgêncio, o papel exercido pelo prefeito Luciano Cartaxo de fazer o movimento de apoio decisivo à reeleição de Ricardo no primeiro turno consolida a convivência de dois lideres com semelhanças na construção de suas trajetórias políticas, ambos iniciados no movimento universitário passando depois à Câmara Municipal, Assembléia Legislativa e a Prefeitura da Capital.

– Eles cumprem uma missão muito importante na efetivação de políticas publicas relevantes respeitando todos os segmentos, em especial as minorias que, com o advento do Governo Lula/Dilma e na Paraiba com Ricardo e Luciano passaram a ter tratamento digno, por isso eles têm tudo para se manterem numa construção de longevidade política – observou.

ATITUDES DE DILMA – Adalberto Fulgêncio aprovou as primeiras medidas adotadas pela presidenta Dilma Rousseff na composição da equipe econômica e outros ministérios, a exemplo do Desenvolvimento Econômico com o senador Armando Monteiro e, agora, precisa adotar as medidas que contenham os movimentos localizados de opositores no PSDB e na Direita conservadora querendo o Impeachment da chefe de Estado.

– Evidentemente que o PT saberá agir convocando todos os setores organizados da sociedade para repelir essa cultura golpista centrada no Sudeste insistindo em não reconhecer os resultados das urnas – frisou.

WSCOM Online

Após mais de cinco anos de tramitação, a previsão é de que o projeto do novo Código de Processo Civil (CPC) seja votado em plenário na próxima quarta-feira (10), às 11h. Intenção do novo código é garantir mais agilidade e transparência ao Judiciário. Com mais de mil artigos, o texto deve substituir o atual CPC, de 1973, exatamente 20 anos depois da reforma do Judiciário. Em vigor há 41 anos, o código vigente passou por alterações significativas para acompanhar as mudanças na sociedade. Com isso, a norma tornou-se uma verdadeira colcha de retalhos.

A proposta teve como ponto de partida um anteprojeto elaborado por comissão de juristas designada, em 2009, pelo senador José Sarney, então na presidência do Senado. Composta por nomes destacados do mundo jurídico, a comissão foi presidida pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Convertido em projeto, o texto foi aprovado em Plenário em 2010, com o número PLS 166/2010 e seguiu, em dezembro para revisão na Câmara. Na Casa, tramitou por cerca de três anos e foi aprovado em março de 2014, na forma de um substitutivo ao projeto do Senado, agora sob o número PL 8046/10.

No Senado, o relatório do senador Vital do Rêgo sobre o substitutivo foi aprovado na quinta-feira (4), em votação simbólica, na comissão especial que trata da matéria. Assim, já está apto para ir a plenário. O texto em discussão, de acordo com os juristas,  simplifica os processos, reduz recursos protelatórios e estimula a solução consensual de conflitos com a adoção de uma fase prévia para tentativa de composição entre as partes. Novo mecanismo jurídico deve assegurar mais ritmo às decisões ao permitir a aplicação de um mesmo julgado a milhares de processos iguais.

Também está em foco a possibilidade de intimações serem feitas por meio eletrônico e a regra de que os processos serão julgados em ordem cronológica, o que impediria que uma ação seja esquecida ou fure a fila dependendo dos interesses. O Novo Código também estabelece multa para quem abusar dos recursos com o objetivo de adiar a decisão de um processo.

Conheça um pouco do que diz o texto do novo código que está no Senado:

Centros judiciários

Na proposta que vai a plenário no Senado, está prevista a criação dos centros judiciários de solução consensual de conflitos, para audiências de mediação e conciliação. Há uma parte especial dedicada à solução consensual nas ações de família.

Remessa obrigatória

O projeto cria ainda novas hipóteses para limitar a remessa obrigatória de processos à análise em instância superior, nas ações que envolvam entes públicos e mesmo sem recursos contra a sentença desfavorável. União, estados, Distrito Federal e municípios são os maiores litigantes do país, com grande contribuição ao quadro de congestionamento do Judiciário.

Tutela antecipada

Outro avanço vem da simplificação do acesso à Justiça nos casos em que o indivíduo tenha elevada necessidade em proteger um direito, no mesmo momento em for apresentar a ação. Nesses casos, será possível se limitar a requerer a chamada “tutela antecipada satisfativa” e apenas indicar o pedido final da causa. Concedida a tutela antecipada, haverá prazo para que o autor complemente a petição.

Férias e honorários

É proposta a suspensão dos prazos processuais, entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, sem alteração no expediente interno no Judiciário. A intenção é evitar risco de perda de prazos. Também há previsão de pagamento de honorários aos advogados públicos, em caso de sentenças favoráveis nos processos em que atuam. Atualmente, alguns estados já adotam essa prática.

Penhora

O novo CPC contempla solução para garantir, por decisão judicial, o bloqueio e penhora antecipada de dinheiro, aplicações financeiras e outros ativos do devedor.

Pensão alimentícia

Passa de três para 10 dias o prazo para pagar dívida por pensão. No caso de não pagamento, o devedor poderá ser preso inicialmente em regime semiaberto por até três meses. Se reincidir no débito, vai para o regime fechado.

Reintegração de posse

Determina realização de audiência pública para ouvir todos os lados antes de decidir sobre a reintegração quando o local estiver ocupado por mais de 12 meses.

Ordem cronológica

Pela regra, os juízes terão que julgar processos pela ordem de chegada. Isso evitará que ações novas sejam julgadas antes de antigas.

Recursos

Texto prevê multa para as partes quando o juiz constatar que o recurso é utilizado como forma de protelar o fim da ação.

Ações repetitivas e coletivas

Prevê que uma mesma decisão seja aplicada a várias ações individuais que tratam do mesmo tema. Outra novidade é que ações individuais poderão ser convertidas em ações coletivas. Antes, as partes serão consultadas sobre se aceitam a conversão do processo.

EBC