O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, acaba de sair da sede da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo.

Ele prestava depoimento a respeito das investigações da Operação Lava Jato, que apura desvios de recursos da Petrobras. Além dele, também prestaram depoimento hoje (5), duas pessoas – uma delas o empresário Milton Pascowitch.

Vaccari Neto saiu de táxi sem dar declarações à imprensa.

EBC (13h17)

Após mais de quatro anos ocupando o melhor gabinete da Assembleia Legislativa da Paraíba, o ex-presidente da Casa, Ricardo Marcelo (PEN), agora vive um impasse – em qual gabinete se instalar?

Sem mais nenhum prestígio, informações repassadas ao PB Agora, dão conta que Marcelo agora passa por saia justa ao tentar ocupar o gabinete que era de Eva Gouveia (PSD), mas que já tem inquilino instalado.

O deputado Genival Matias (PT do B) já ocupou o espaço e já transmitiu a colegas que não tem a pretensão de abdicar do espaço para ceder aos caprichos do ex-presidente.

Aguarda-se que o novo presidente da Casa, Adriano Galdino (PSB), aja como um bombeiro e apague mais esse incêndio logístico no parlamento.

Ainda essa semana outro parlamentar que passou por “maus bocados” foi o deputado Tovar Correa (PSDB). Ele tinha a garantia de que se instalaria em um dado gabinete, mas ao chegar no local se deparou com o colega João Bosco Carneiro (PSL) já instalado.

Assim como Tovar, Ricardo Marcelo também é da bancada que fez oposição à nova Mesa Diretora da ALPB e, talvez por isso, provam do gostinho do outro lado da moeda. A Ricardo Marcelo, além da queda, o coice, perdeu a presidência e perdeu o gabinete.

PBAgora

“Sou candidato a líder do PMDB sim”. Com esta afirmação, o deputado federal paraibano Manoel Junior desmente o boato de que havia retirado a sua candidatura, conforme publicou o colunista da Revista Época, Felipe Patury.

“Não sei de onde esse colunista tirou essa informação, ela não é verdadeira. Reafirmo que sou candidatíssimo a líder do PMDB na Câmara dos Deputados. Enquanto esse tipo de informação mentirosa é divulgada, eu distribuo meu material de campanha na Câmara e sou recebido pelos colegas parlamentares, onde apresento minhas propostas como líder”, assegura Manoel Junior.

Por fim, Manoel Junior diz não ter mágoa de Eduardo Cunha. “Trabalhei sim na coordenação da campanha de Eduardo Cunha, mas não tenho nenhuma mágoa em relação a nada. Isso não procede”, conclui.

Paraíba Já

A Petrobras anunciou na madrugada de hoje (5) a descoberta de novas acumulações de petróleo em duas áreas de concessão nos blocos marítimos da Bacia de Campos (BM-C-35), no norte do estado do Rio. O local tem a maior província petrolífera do país.

A descoberta ocorreu durante a perfuração do poço informalmente conhecido como Basilisco (1-RJS-737, segundo nomenclatura da Petrobras), localizado a aproximadamente 143 quilômetros da cidade de Armação de Búzios, na costa do estado do Rio e em profundidade de 2.214 metros.

As acumulações são de petróleo pesado e ocorrem em dois diferentes níveis de reservatórios, em profundidades de 3.190 metros e 3.521 metros.

Em nota, a estatal esclarece que o consórcio do BM-C-35, formado pela Petrobras (operadora com 65%) em parceria com a BP (35%) dará continuidade às operações necessárias para avaliar a extensão das descobertas, como também o potencial exploratório da concessão.

Agência Brasil

Vereador divulga ofícios do INSS “que atestam omissão do prefeito Dominguinhos”

O vereador Irismar Mangueira (PCdoB) apresentou nesta quarta-feira (4) cópias de documentação oficial do INSS que, conforme prometeu, “caracteriza  omissão da Prefeitura de Princesa Isabel na esfera técnica, que repercute no âmbito legal, no assunto da doação de terreno para construção da nova agência do INSS local”.

Segundo o parlamentar, “a doação do terreno pela Prefeitura para o INSS se arrasta, formalmente, desde o segundo governo do prefeito Thiago Pereira e até hoje não foi resolvida”.

“No início de 2012, antes de ser cassado, o prefeito Thiago Pereira legalizou a doação, com amparo na lei municipal nº 1.188/2012. Logo em seguida, Dominguinhos assumiu interinamente o governo municipal, reelegeu-se e nunca completou o processo”, assinalou.

“Em agosto de 2012, então no exercício interino, o prefeito Dominguinhos recebeu e atestou, com sua própria assinatura, o Ofício nº 231/2012, da Gerência Executiva do INSS em Campina Grande, através do qual o órgão previdênciário solicita a realização de procedimentos técnicos, como sondagem do terreno e levantamento topógrafico, entre outros procedimentos”, relatou Irismar.

O vereador comunista chama a atenção para nova cobrança do INSS, “quase dois anos após a de 2012, datada de 30 de julho de 2014, reiterando a adoção de procedimentos, por parte da Prefeitura, como Laudo Técnico de Avaliação do Imóvel, sondagem do terreno tipo STP e Anotação de Responsabilidade Técnica (ART)”.

“Estamos na iminência de perder a atual agência do INSS, que deverá ser remanejada para outra cidade da região, uma vez que a Prefeitura local não cumpriu os requisitos técnicos. Assim, a nova agência poderá ser construída noutro município que ofereça as condições ideais”, alertou.

Abaixo, reprodução dos documentos apresentados pelo vereador Irismar Mangueira.

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A chuva caída entre ontem (3) e a madrugada desta quarta-feira (4) na região de Princesa Isabel acumulou maior índice em Tavares, com 37,4 milímetros. Em Juru, o volume atingiu 8,1 mm, enquanto Água Branca Branca registrou 6,8 mm e Princesa Isabel, 2 mm, segundo dados do Escritório Regional da Emater de Princesa Isabel. Também houve registro de chuva em Manaíra e São José de Princesa, mas os volumes não foram informados.

Para hoje, o Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) aponta chance (variável entre 87% e 90%) de pancadas de chuva que podem ser acompanhadas de trovoadas a qualquer hora do dia em Princesa Isabel, Água Branca, Tavares, Juru, São José de Princesa e Manaíra.

Na maioria dos municípios, a temperatura máxima prevista é de 32°, e a mínima, de 21°.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste.

No leste da região: sol e poucas nuvens. Nas demais áreas da região: muitas nuvens e pancadas de chuva localizadas. Temperatura estável. Temperatura máxima: 34C no norte do PI

A Lei de autoria do deputado estadual Gervásio Maia (PMDB) que dispõe sobre o pagamento de multa por atraso na ligação de unidade consumidora de energia elétrica foi promulgada pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). Outra lei promulgada proíbe a inscrição do nome de consumidores nos cadastros e serviços de proteção ao crédito enquanto a dívida estiver sendo discutida perante o Poder Judiciário.

A lei 10.426/2015 obriga as concessionárias de energia elétrica que atuam na Paraíba ao pagamento de multa, lançada a título de crédito na fatura mensal do consumidor, quando for ultrapassado o limite estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

"Segundo a ANEEL, após o pedido de ligação da energia elétrica, o consumidor deve ser atendido em até três dias úteis em área urbana e cinco dias na área rural. Quando não for possível efetuar as instalações nos locais solicitados, o consumidor deve ser avisado por escrito sobre os motivos e as corretivas necessárias", explicou o autor da lei, o deputado Gervásio Maia.

A multa em favor do consumidor por atraso na ligação da energia nas unidades consumidoras das classes residencial e rural é no valor de mil reais por cada dia de atraso. Na unidade consumidora da classe comercial a multa é de R$ 5 mil, e na classe industrial a multa é de R$ 10 mil para cada dia de atraso.

Com a promulgação da lei, as empresas de energia também são obrigadas a informar um telefone para que o consumidor possa registrar o descumprimento do prazo, informando número de protocolo com data e hora do atendimento.

Crédito – Também foi promulgada e publicada no Diário Oficial do Estado a lei 10.427/2015, de Gervásio Maia, que proíbe a inscrição do nome de consumidores nos cadastros e serviços de proteção ao crédito enquanto a dívida estiver sendo discutida perante o Poder Judiciário.

Segundo o parlamentar, algumas empresas incluem os consumidores nos cadastros de inadimplentes enquanto a dívida ainda está sendo discutida no judiciário, mesmo existindo a possibilidade de a dívida ser extinta ou negociada, levando assim a uma falsa negativação e a constrangimentos desnecessários. "O nome do consumidor deve ser protegido e a norma jurídica garante meios que efetivem essa proteção", disse Gervásio Maia.

Ascom