O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) decidiu hoje (3) não se opor a que um Estado-membro obrigue a rede social Facebook a apagar comentários difamatórios, admitindo também que a medida "produza efeitos em escala mundial".
“Os homens sábios usam as palavras para os seus próprios cálculos, e raciocinam com elas, mas elas são o dinheiro dos tolos”.
Thomas Hobbes (1588-1679), filósofo inglês, autor de Leviatã
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Um estudo da Confederação Nacional do Transporte (CNT) divulgado hoje (2) mostra que o Brasil utiliza um terço dos 63 mil quilômetros navegáveis dos rios. Atualmente, o país utiliza 19 mil km, ou seja, 30,9% da malha hidroviária para o transporte comercial (de cargas e passageiros). Com isso, apenas 5% da movimentação de cargas é feita pelos rios.
Ministro do STF Gilmar Mendes volta a criticar os abusos da Lava Jato e a citar as revelações do The Intercept durante sessão da Corte. “Usava-se a prisão provisória como elemento de tortura”, destaca, disparando contra Sérgio Moro e Deltan Dallagnol, "um sujeito tão vaidoso que dialogava com o espelho".
Os senadores da bancada paraibana tiveram posições diferentes nesta quarta-feira, 02/10, na votação do destaque, para votação em separado, do artigo 23 da PEC 6/2019, que modifica o sistema de previdência social no Brasil, no que diz respeito à pensão por morte.
O volume dos reservatórios das principais bacias hidrelétricas do país em outubro deve ficar abaixo de 40%. A previsão é do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), responsável pela avaliação do suprimento energético do país.
O senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB) foi o único senador da bancada paraibana a votar contra o texto-base da reforma da Previdência, nesta terça-feira (1°).
Com o objetivo de incentivar adolescentes que têm entre 15 e 17 anos (em que o voto ainda é facultativo) a exercer a democracia e participar das eleições municipais de 2020, o Cartório Eleitoral da 34ª Zona, sediado em Princesa Isabel, realiza nesta quinta-feira (3) atendimento especial das 08h às 14h, para retirada do primeiro título de eleitor.