O governo federal publicou nesta segunda-feira (20) uma portaria que estabelece as regras para a entrada de brasileiros e estrangeiros no País em relação à vacinação contra a Covid-19. A publicação, feita em edição extra do “Diário Oficial da União” (DOU), cumpre exigências estabelecidas pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal.
“Os homens sábios usam as palavras para os seus próprios cálculos, e raciocinam com elas, mas elas são o dinheiro dos tolos”.
Thomas Hobbes (1588-1679), filósofo inglês, autor de Leviatã
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O contribuinte paraibano, que está com débito atrasado com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), tem apenas dez dias para fazer a adesão do Refis do ICMS 2021. O prazo final para fazer a adesão é até 30 de dezembro em uma das repartições fiscais do Estado, enquanto os contribuintes de João Pessoa e de Bayeux têm ainda a opção de fazer via e-mail.
Ficam suspensos os prazos de processos até dia 31 de janeiro
O recesso do Poder Judiciário começa hoje (20) e vai até 31 de janeiro. Ficam suspensos os prazos de processos em tramitação na Justiça de todo o país. Não haverá expediente entre 20 de dezembro de 2021 e 6 de janeiro de 2022.
Água Branca está entre as cidades beneficiadas
O governador João Azevêdo autorizou, nesta segunda-feira (20), a construção de 33 passagens molhadas em comunidades rurais de 20 municípios, por meio do projeto Cooperar. A ação representa um investimento de mais de R$ 7 milhões e faz parte do programa Paraíba Rural Sustentável. O anúncio foi feito durante o programa Conversa com o Governador, transmitido em cadeia estadual pela rádio Tabajara e pelas redes sociais do governo.
O Grupo Globo vendeu sua sede na cidade de São Paulo, por R$ 522 milhões para o fundo imobiliário da Vinci Partners. O contrato permite à emissora a continuar ocupando o imóvel pelos próximos 15 anos, renováveis pelo mesmo período.
O PSDB da Paraíba confirmou, na manhã desta segunda-feira (20), a pré-candidatura do deputado federal Pedro Cunha Lima a governador da Paraíba. O anúncio ocorreu em entrevista coletiva em um hotel de João Pessoa e foi feito pela vice-presidente da legenda no Estado, Camila Toscano.
Benefício é de pelo menos R$ 400 por família
A Caixa Econômica Federal paga hoje (20) o Auxílio Brasil para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 7. O benefício é de, no mínimo, R$ 400 por família.