Texto prevê busca ativa de alunos que abandonaram as aulas
O Senado aprovou hoje (22) a criação de um programa educacional com o objetivo de reduzir a evasão escolar e reinserir alunos que deixaram de frequentar as aulas, sobretudo durante a pandemia de covid-19. O Programa Emergencial de Aprendizagem dos Estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental e Médio e de Acolhimento à Comunidade Escolar das Redes Públicas de Educação Básica (PEAA) foi aprovado por unanimidade e segue para apreciação da Câmara dos Deputados.
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A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) alerta os contribuintes que o pagamento dos tributos estaduais neste mês de fevereiro deverá ser efetuado até a próxima sexta-feira (25), tendo em vista que a a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) manteve o feriado bancário nos dias 28 de fevereiro e 1º de março. Ou seja, as agências bancárias de todo o País estarão fechadas.
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PSOL será o primeiro partido político a veicular a propaganda
Começa no próximo sábado (26) a veiculação de propaganda partidária gratuita em rádio e televisão em âmbito nacional. Extinta desde 2017, a propaganda partidária foi retomada pelo Congresso Nacional no ano passado. Com isso, as propagandas dos partidos políticos voltam neste primeiro semestre.
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O agricultor que precisa regularizar a captação de água de rios e açudes já pode fazer isso pela internet. Basta acessar a página da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), aesa.gov.br, preencher o formulário Solicitação de Outorga, anexar a documentação solicitada e aguardar a resposta por e-mail.
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Denúncia aponta motivo fútil, meio cruel e impossibilidade de defesa
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, ontem (21), três pessoas pela morte de Moïse Kabagambe, jovem congolês que foi brutalmente espancado em um quiosque na Barra da Tijuca no dia 24 de janeiro. Foi pedida a prisão preventiva de Fábio Pirineus da Silva, Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca e Brendon Alexander Luz da Silva. Eles foram presos no dia 2 de fevereiro.
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A Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc) exibe, nesta quarta-feira (23), mais um programa da série De Repente na Rede, versão alternativa do projeto De Repente no Espaço. A atração on-line é exibida semanalmente, sempre às 19h, pelo canal da Funesc no YouTube (www.youtube.com/TVfunesc). A apresentação é de Iponax Vila Nova, que nesta edição faz uma homenagem póstuma ao repentista Apolônio Cardoso.
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A Prefeitura de João Pessoa não terá expediente nas repartições públicas municipais na segunda-feira (28 de fevereiro) e terça-feira (1° de março), dias de Carnaval. O secretário de Administração, Valdo Alves, já assinou a portaria (n° 085) que determina o expediente facultativo. Os trabalhos na administração pública municipal da Capital retornam às 14h da Quarta-feira de Cinzas (2). Nestes dias sem expediente, os serviços essenciais são mantidos.
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