Objetivo é evitar fraudes por grandes empresas de comércio eletrônicos

A Receita Federal vai intensificar a fiscalização do pagamento de impostos de produtos importados via comércio eletrônico. Segundo o órgão, não haverá aumento de tributo, pois hoje já existe a tributação de 60% sobre o valor da encomenda, “mas que não tem sido efetiva”.

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As políticas públicas de segurança alimentar e nutricional implantadas na Paraíba servem de exemplo para outros estados. Nessa terça-feira (11), a secretária de Estado da Assistência Social e Cidadania e primeira-dama de Sergipe (SE), Érica Mitidieri, esteve no estado para conhecer o funcionamento de programas e projetos executados na área. Entre 2019 e 2022, o setor recebeu investimento de cerca de R$ 233 milhões.

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Estudo mostra ensino de C&T na educação básica brasileira

Estudo do British Council – organização internacional do Reino Unido para relações culturais e oportunidades educacionais – mostra que a formação docente é um dos mais graves empecilhos ao uso de tecnologia em laboratórios ou em sala de aula. Paralelamente a essa questão, as escolas brasileiras enfrentam problemas de infraestrutura.

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A Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult) vai reunir representantes de diversos segmentos culturais do estado para debater o modelo de aplicação dos recursos previstos pela Lei Complementar 195/2022, conhecida como ‘Lei Paulo Gustavo’ (LPG).

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Com R$ 150 milhões, programa financiará projetos locais

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou, nessa terça-feira (11), o edital de chamamento público para ampliar o programa de segurança nas escolas. A medida já havia sido anunciada na semana passada, após o massacre ocorrido em uma creche de Blumenau (SC). Ao todo, serão investidos R$ 150 milhões com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). As secretarias de segurança de estados e municípios, ou equivalentes, poderão apresentar projetos em seis diferentes áreas temáticas.

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Os proprietários de veículos no Estado da Paraíba com placa final 4 já podem emitir o boleto do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para efetuar o pagamento do exercício de 2023.

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Dedicado a autores lusófonos, evento começa às 17h30 desta quarta

O escritor moçambicano Mia Couto, premiado mundialmente, inaugura nesta quarta-feira (12), às 17h30m, a série internacional do Clube de Leitura 2023 do Centro Cultural Banco do Brasil do Rio de Janeiro (CCBB RJ), dedicada a autores lusófonos. Em razão da procura pelo público, o evento será realizado no Teatro 1 do CCBB RJ, e não na Biblioteca, que funciona no 5º andar do prédio. Haverá um telão, instalado no saguão de entrada do equipamento, para quem não conseguir entrar. Os ingressos gratuitos podem ser retirados a partir das 9h de hoje na bilheteria do CCBB ou no site da instituição.

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