Ele comentou decisão do Supremo de validar contribuição sindical
Ao comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de validar a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos., o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta quarta-feira (13) que o tema pertence ao Legislativo e que o Congresso Nacional precisa “legislar mais”. A declaração foi feita durante entrevista a emissoras de rádio no programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
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A programação da 5ª edição da Rota Cultural Raízes do Brejo será lançada, nesta quinta-feira (14). A solenidade será na cidade de Guarabira, no Santuário Memorial Frei Damião, às 17h. O Evento tem a proposta de promover a cultura popular e valorizar a identidade do “Destino Brejo”. A edição deste ano vai contar com a participação de nove cidades: Duas Estradas, Belém, Alagoinha, Lagoa de Dentro, Serra da Raiz, Dona Inês, Guarabira, Pirpirituba e Pilõezinhos.
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Segundo Joseph Stiglitz, reforma tributária reduzirá desigualdades
A taxação de super-ricos no Brasil precisa ser feita com urgência para reduzir as desigualdades, disse nesta terça-feira (12) o economista Joseph Stiglitz, professor da Universidade de Columbia, nos Estados Unidos. Em visita a Brasília, o Prêmio Nobel de Economia participou do seminário Tributação e Desigualdades do Sul Global: Diálogos sobre Justiça Fiscal, organizado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e pela Oxfam Brasil.
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Processo de titularização do Quilombo Fonseca começou em 2009
A Comunidade Remanescente de Quilombo Fonseca, que vive no município de Manaíra, na Paraíba, teve suas terras demarcadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A medida foi publicada na edição desta terça-feira (12), no Diário Oficial da União.
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O governador João Azevêdo e os ministros de Estado Rui Costa (Casa Civil) e Camilo Santana (Educação) e Miriam Belchior (secretária-executiva da Casa Civil) lançaram, na manhã desta terça-feira (12), durante solenidade realizada no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ao todo, 11 obras estruturantes foram pleiteadas pelo Governo da Paraíba e acolhidas pela gestão do presidente Lula — os investimentos previstos, nas áreas de infraestrutura rodoviária, saúde e segurança hídrica, são da ordem de R$ 2,4 bilhões.
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Há ainda 46 pessoas desaparecidas, segundo Defesa Civil
Subiu para 47 o número de mortes em decorrência das tempestades que atingiram o Rio Grande do Sul. De acordo com balanço divulgado na manhã desta terça-feira (12) pela Defesa Civil do estado, há ainda 46 pessoas desaparecidas.
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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, está com inscrições abertas dos editais da Lei Paulo Gustavo (LPG). Até o momento, foram lançados 12 editais, contemplando todas as Regionais de Cultura do Estado e linguagens artísticas, e totalizando R$ R$ 48.677.436,90 a serem executados pelo Governo do Estado.O edital específico voltado para o setor audiovisual, foco da LPG, será lançado na próxima sexta-feira (15).
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