Dos 739.679 processos de opção iniciados, foram atendidos 258.620
As micro e pequenas empresas de todo o país têm até esta quarta-feira (31) para optar pelo Simples Nacional, o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições. Para participar é necessário que o empreendimento esteja regular com as obrigações previstas em lei, como estar em dia com pagamentos do programa e ter cumpridas as normas trabalhistas e previdenciárias.
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Depois de um longo tempo de campanha de educação para o trânsito, o Demutran de Princesa Isabel autuará as infrações a partir de 01 de fevereiro. A reta final de orientações está priorizando o respeito às sinalizações verticais de mão, contramão, estacionamento e faixa de pedestres.
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Obra é de autoria de docente e de estudante de pós-graduação da Universidade
A fim de compreender e explicar as coleções de arte no direito brasileiro, os pesquisadores Marcílio Toscano Franca Filho, docente do Departamento de Direito Público do Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), e Gustavo Tanouss de Miranda Moreira, aluno de mestrado no Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB, pesquisaram as semelhanças e diferenças dos sistemas jurídicos de diversos países. O resultado da pesquisa foi compilado no livro “Coleções de arte no direito brasileiro e comparado”.
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Sociedade civil discutirá o setor em evento até o dia 30 de janeiro
O ministro da Educação, Camilo Santana, participou da abertura da Conferência Nacional de Educação, em Brasília (DF), nesse domingo (28). Ele destacou que o documento a ser elaborado até o dia 30 vai orientar o plano de educação a ser entregue como projeto de lei ao Congresso Nacional.
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O Sistema Nacional de Emprego de João Pessoa (Sine-JP) disponibiliza, a partir desta segunda-feira (29), 283 vagas que abrangem mais de 40 funções. Para concorrer, os interessados devem se dirigir à sede do serviço, que fica na Avenida João Suassuna, nº 49, exatamente no primeiro casarão da Villa Sanhauá, no Varadouro.
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Elas serão encerradas no próximo dia 31
As inscrições para o Programa Universidade Para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2024 começam nesta segunda-feira (29). O prazo segue até a próxima quinta-feira (1º) e elas são feitas exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
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Levantamento mostra que quatro capitais não atualizaram legislação
Presente em mais de 3 mil municípios e beneficiando 140 milhões de brasileiros, a tecnologia 5G enfrenta um entrave para a expansão. A falta de legislações atualizadas impede a instalação da infraestrutura necessária para a melhoria do sinal.
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