Os candidatos, partidos políticos e coligações têm até hoje (6) para divulgar na internet um relatório discriminado dos recursos para financiamentos da campanha eleitoral e gastos. Pela lei, eles devem mencionar também estimativas de gastos. Os dados serão divulgados na página da Justiça Eleitoral. Os eleitores que ainda não tiraram a segunda via do título têm mais dois dias para solicitar o documento.

O calendário, definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não prevê prorrogações. As eleições municipais ocorrem nos dias 7 e 28 de outubro. No dia 7, será o primeiro turno e em 28, o segundo turno, caso seja necessário. Pelos dados do TSE, há 15.351 candidatos a prefeito, 15.491 a vice-prefeito e 442.179 a vereador em todo o país.

O eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral tem até quarta-feira (8) para requerer a segunda via do título em qualquer cartório eleitoral. Ao solicitar a segunda via, o eleitor deve esclarecer se quer receber o documento na sua zona eleitoral ou naquela onde a requereu.

No dia 8, terminam os prazos para os órgãos de direção dos partidos políticos preencherem as vagas remanescentes para as eleições proporcionais. O alerta do TSE é para que sejam observados os percentuais mínimo e máximo para candidatos de cada sexo.

Também ocorre na quarta-feira a designação dos locais das mesas eleitorais para o primeiro e segundo turnos, além de ser a data limite para a nomeação dos integrantes das juntas eleitorais.

Agência Brasil

O registro de focos de incêndio no Brasil aumentou 61% de janeiro até ontem (3), em comparação com o mesmo período do ano passado, quando houve 20,2 mil ocorrências. Pelas imagens captadas por satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), desde janeiro até hoje (3), foram identificadas 32,6 mil ocorrências no país.

A população do estado de Mato Grosso é a que tem sentido os maiores efeitos das queimadas, com o registro de mais de 6 mil ocorrências. No Maranhão, o número de focos de incêndio chega a 5,6 mil. Os casos no Piauí, na Bahia e no Tocantis mantêm-se em torno de 3 mil ocorrências mapeadas pelos 11 satélites do instituto.

O coordenador do Monitoramento de Queimadas do Inpe, Alberto Setzer, explicou que, este ano, as condições climáticas estão mais propícias aos incêndios, diferentemente de 2011, cujo cenário foi mais úmido. No ano passado, o monitoramento de incêndios revelou um decréscimo de 56% das ocorrências em relação aos registros de 2010.

“O ano passado foi chuvoso. Mas, normalmente, neste período do ano, algumas regiões do Brasil Central ficam até três meses sem chuva e isso favorece a propagação do fogo. Algumas regiões de Mato Grosso e do Tocantins já estão há 30 dias sem chuvas”, explicou Setzer.

Apesar do clima seco, com temperaturas acima dos 30 graus Celsius e a baixa umidade [abaixo de 40%], o pesquisador do Inpe revela que praticamente todos os casos são provocados pela ação do humana. “Na seca, não tem ocorrência de raio que poderia começar o incêndio. A origem não é o clima. O problema é que, com a seca, as pessoas começam a colocar fogo”, disse.

Apesar de confirmar a lógica de que quanto maior a estiagem, maior o número de focos de incêndio detectados, Stezer acredita que o fator econômico exerce também forte influência. Em um primeiro cenário, há a influência da economia sobre a atividade agrícola. Quando o mercado acelera o ritmo, com produtos como a soja sendo vendidos a preços considerados atrativos, os produtores sentem-se estimulados a aumentar as fronteiras agrícolas. E essa ação é feita basicamente a partir de queimadas.

Outra situação em que o fator econômico exerce influência é a realidade agrícola de São Paulo, onde, por exemplo, são queimados, anualmente, 20 mil quilômetros quadrados nas áreas rurais para colheita manual da cana-de-açúcar. “É um processo que está sendo mecanizado, mas ainda 50% dos cultivares são colhidos manualmente, o que exige o uso do fogo”, disse o pesquisador.

Setzer acrescenta a falta de fiscalização como fator responsável pelo aumento das queimadas no país. “As leis são boas e está tudo bom no papel, mas, na realidade, há milhares de focos e ninguém está monitorando.” Para ele, a receita para inverter a situação das queimadas nesta época do ano é uma “dobradinha educação-fiscalização. A única forma de prevenir [os incêndios] é as pessoas não usarem o fogo. A origem do fogo é claríssima. Não há dúvida que é a ação humana”.

Do total de focos identificados pelo Inpe, 55,5% estão concentrados nas regiões do bioma Cerrado, onde há registros, desde janeiro até hoje, de 18,1 mil ocorrências, seguidas pelas regiões do bioma Amazônia, onde estão concentrados 21,5% dos focos de incêndio, ou seja, pouco mais de 7 mil ocorrências.

Agência Brasil

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro, afirmou nesta quinta-feira (2) que no final deste ano pretende anunciar "a maior safra da História do Brasil".

Ele disse que, apesar da forte seca e da chuva em excesso em diversas regiões, "o avanço será possível". O ministro não adiantou números, mas deu ênfase a várias ações do governo de apoio ao produtor.

As medidas adotadas para o setor agrícola e agropecuário, "serão decisivas para bons resultados na safra agrícola 2012/2013, pois todos os instrumentos disponíveis foram utilizados em favor do produtor".

Segundo Mendes Ribeiro, por ocasião do lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2012/2013, o produtor teve a garantia da presidenta Dilma Rousseff de que "não vão faltar recursos", caso o dinheiro previsto não seja suficiente.

O Plano Agrícola e Pecuário dispõe de R$ 115,2 bilhões para ser usado pelo médio produtor rural, no cooperativismo e na produção sustentável.

O ministro da Agricultura deu entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, com transmissão ao vivo pela TV NBR e via satélite para emissoras de rádio.

Para ele, o Brasil tem hoje "uma política agrícola de fazer inveja, mas é preciso avançar na área do armazenamento e da irrigação. Queremos que o agricultor perceba que o Estado e o governo estão do seu lado vão garantir o seu trabalho para que produza cada vez mais".

Agência Brasil

O diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Leonardo Lívio Ângelo Paulino, divulgou ontem (1) o quadro estatístico de registros de candidatos, que aponta percentual de 93,06 de processos julgados em todo o Estado. Na ocasião, convidou o juiz da 71ª Zona Eleitoral, Giovanni Magalhães Porto, para reunião na sede do TRE-PB.

A secretária de Tecnologia da Informação, Luciana Norat, falou sobre a estatística: “O que temos de estatística, que é o que está alimentado no CAND (Sistema de Candidaturas), nos mostra quase todos os requerimentos de registro, julgados. Não há nenhum assentamento de equívoco na base de dados. Estamos com todos os procedimentos analisados na normalidade”.

Alexandra Cordeiro, secretária Judiciária, avaliou o quadro estatístico de registros de candidatos, considerando a aproximação do prazo final para julgamento desses processo em primeiro grau, evidenciando a 71ª Zona Eleitoral: “O destaque é para o desempenho de Campina Grande, como fantástico; com procedimentos adotados, metodologia de trabalho, antecipação de diligências, tratando a questão de uma forma macro. Imaginemos que o TRE-PB teve quase o mesmo quantitativo de processos de registro de candidaturas numa Eleição Geral, dividido para seis juízes decidirem, e uma Secretaria Judiciária com uma condição melhor e maior de trabalho que se tem num cartório, a exemplo do Cartório da 71ª Zona Eleitoral, em Campina Grande, que, na última semana para julgamento, contabilizou 97 por cento dos seus processos julgados. Penso que este trabalho está sendo feito de uma maneira heroica, mesmo”.

Alexandra Cordeiro disse ainda que “a Secretaria Judiciária recebe muita demanda dos Partidos Políticos, com maior frequência no período de convenções”. E que, “não há registro de queixa, anomalia ou irregularidade em qualquer procedimento que seja, de nenhum dos 77 Cartórios Eleitorais da Paraíba”, afirmou.

O diretor-geral do TRE-PB, Leonardo Lívio, se pronunciou a respeito: “Encaminhamos e-mail a todas as Zonas Eleitorais solicitando relatório do andamento dos processos de registro de candidatos, para monitorar eventuais dificuldades que possam ter acontecido, e o que se observa está nos dados estatísticos. É importante dizer que não houve, formalmente, nenhuma denúncia, e o Tribunal está de portas abertas.
Não recebemos queixa alguma que estivesse sido protocolada junto à Ouvidoria, à Corregedoria e de nenhum procedimento junto ao Conselho Nacional de Justiça, especialmente ao trabalho desenvolvido em Campina Grande. A Justiça Eleitoral está muito tranquila com relação à atuação dos magistrados que funcionaram no processo, e está muito atenta, também, para responder à altura, se houver algum abuso que venha a comprometer o bom nome que a Justiça Eleitoral sempre tem preservado ao longo dos anos”, assegurou.

Giovanni Porto, juiz Eleitoral da 71ª Zona, em Campina Grande, responsável pelo registro de candidatos e prestação de contas, comentou quanto ao percentual julgado: “Tivemos o apoio logístico total do TRE-PB, por meio das secretarias Judiciária e Tecnologia da Informação, e da Direção-geral, e conseguimos cumprir as nossas metas. Estamos com 97 por cento dos processos jugados”.

TRE-PB

A Semana Mundial do Aleitamento Materno começa hoje (1º) e vai até a próxima terça-feira (7) em mais de 170 países. O objetivo, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), é estimular a amamentação e melhorar a saúde de crianças menores de 5 anos em todo o mundo.

A data comemora a assinatura da Declaração de Innoceti, em agosto de 1990, por diversos países – incluindo o Brasil. Entre os objetivos apresentados pelo documento estão estabelecer um comitê nacional de coordenação da amamentação e adotar uma legislação que proteja a mulher que amamenta no trabalho.

A OMS defende que o aleitamento materno é a melhor forma de fornecer ao recém-nascido os nutrientes necessários. A orientação é que o bebê receba exclusivamente o leite materno até os 6 meses e, depois disso, ele seja associado a outros alimentos até que a criança complete 2 anos ou mais.

No caso do colostro (tipo de leite mais grosso e de cor amarelada produzido ao final da gestação), a recomendação é que ele seja fornecido ao recém-nascido até uma hora após o parto.

Dados da organização indicam que a malnutrição responde, direta ou indiretamente, por praticamente uma em cada três mortes entre crianças menores de 5 anos, sendo que mais de dois terços delas são associadas a práticas inapropriadas de alimentação e ocorrem no primeiro ano de vida da criança.

“Nutrição e carinho nos primeiros anos de vida são cruciais para uma boa saúde e para o bem-estar ao longo da vida. Na infância, nenhum presente é mais precioso do que o aleitamento materno. Ainda assim, menos de um em cada três bebês é exclusivamente amamentado durante os [primeiros] seis meses de vida”, informou a OMS.

Confira os dez passos definidos pela Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano para o sucesso da amamentação:

– Ter uma política de aleitamento materno escrita, que seja rotineiramente transmitida a toda equipe de cuidados de saúde;

– Capacitar toda a equipe de cuidados da saúde nas práticas necessárias para implementar essa política;

– Informar todas as gestantes sobre os benefícios e o manejo do leite materno;

– Ajudar as mães a iniciar o aleitamento materno na primeira meia hora após o nascimento do bebê;

– Mostrar às mães como amamentar e como manter a lactação, mesmo se vierem a ser separadas dos filhos;

– Não oferecer a recém-nascidos bebida ou alimento que não seja o leite materno, a não ser que haja indicação médica;

– Praticar o alojamento conjunto, permitindo que mães e bebês permaneçam juntos 24 horas;

– Incentivar o aleitamento materno sob livre demanda;

– Não oferecer bicos artificiais ou chupetas a crianças amamentadas;

– Promover grupos de apoio à amamentação e encaminhar as mães a esses grupos na alta da maternidade.

Agência Brasil

O número de eleitores com idades entre 16 e 18 anos voltou a crescer. Para as eleições de 2012, o número de jovens que participarão do primeiro pleito chegou a 2.913.627. Em 2010, esse número era 2.391.092. Os dados foram divulgados hoje (31) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para as eleições municipais que ocorrem em outubro, 1.157.551, ou 0,82% do total de eleitores terão 16 anos e 1.756.076 (1,25%) terão 17 anos. O TSE considera esse crescimento fruto do interesse e da participação dos jovens na política, principalmente municipal.

O próprio TSE e os tribunais regionais eleitorais (TREs) estimulam a inserção do jovem no cotidiano político por meio do Projeto Jovem Eleitor, que traça panorama da importância do voto. O voto é facultativo para eleitores com idades entre 16 e 18 anos.

Agência Brasil

Uma dívida de mais de um milhão de reais está gerando uma confusão no município de Cajazeiras e até mesmo a Polícia Federal já estaria investigando o caso que envolve a prefeitura local. Durante uma entrevista concedida ao programa Rádio Vivo – da Rádio Alto Piranhas – o empresário Tico Miudezas da Perfil Cajazeiras revelou que é esse o valor que a Prefeitura Municipal de Cajazeiras lhe deve e informou que, inclusive, já foi ouvido pela PF no caso da dívida.

Tico taxou de “esculhambação” o débito que a Prefeitura tem com sua empresa por conseqüência de grandes eventos promovidos por ele. Ele disse que a Perfil será citada no Brasil inteiro pela falta de respeito que a Prefeitura está tendo com a empresa. Tico afirmou ainda que, já foi ouvido pela polícia federal, por fiscais do Tribunal de Contas da Paraíba e pelo Ministério Público do Estado, todos investigando o caso das grandes festas acontecidas na cidade de Cajazeiras e com que recursos elas foram pagas.
O empresário afirmou que seu negócio continua a disposição do Ministério Público, seja ele estadual ou federal, de qualquer tipo de polícia e de toda a imprensa paraibana para que o caso seja investigado.
Tico Miudezas enfatizou que quer apenas receber o dinheiro dos serviços que prestou e afirmou que o débito da Prefeitura de Cajazeiras lhe levou a falência. “Eu estou quebrado. Tudo o que tinha foi embora, até meu crédito em Cajazeiras. Tudo porque caí em uma conversa bonita que não devia”, disse ele.
Débito
Tico Miudezas afirmou que o débito da Prefeitura Municipal de Cajazeiras com a empresa Perfil vem desde a gestão do ex-prefeito Léo Abreu e chega a R$ 1.384.00.00 (Um milhão e trezentos e oitenta e quatro mil reais). Dessa quantia, somente a dívida do carnaval deste ano é de R$ 875.00,00 (oitocentos e setenta e cinco mil reais).
Desse dinheiro, Tico garante ter recebido apenas 80 mil reais e diz que por conta disso, arrumou várias inimizades, além de ter passado a receber ligações anônimas em tons de ameaça.
O empresário afirmou que a dívida total da Prefeitura é conseqüência de outras festas como o carnaval de 2010, o São João de 2010 e a emancipação política de 2011.

PolíticaPB com Diário do Sertão