O governo da Paraíba vai investir U$$ 49, 6 milhões (equivalente a mais de R$ 100 milhões) para o desenvolvimento de projetos sustentáveis nas regiões do Cariri e Seridó. Nesta quarta-feira (17), durante audiência no Ministério da Fazenda, em Brasília, o governador Ricardo Coutinho e o representante do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) no Brasil, Hardi Vieira, assinaram convênio do ‘Procase’. O projeto vai garantir ações de inclusão social e produtiva nas regiões do Cariri e Seridó paraibanos.

O convênio firmado nesta quarta-feira (17) vai beneficiar mais de 18 mil famílias em 55 municípios que integram as regiões do Cariri e do Seridó. O financiamento do Fida será de US$ 25 milhões com contrapartida do Estado e beneficiários no valor de U$$ 25 milhões que irão totalizar em mais de R$ 100 milhões injetados na economia paraibana. A assinatura do convênio foi acompanhada pela coordenadora de Operações Financeiras da Procuradoria da Fazenda Nacional, Sônia Portela.

O governador Ricardo Coutinho ressaltou a importância do ‘Procase’ para a inclusão das diversas cadeias produtivas do Estado como a caprinocultura, a fruticultura, o sisal e a pequena mineração. Ele adiantou que um dos projetos que devem ser financiados é a instalação de uma fábrica de leite em pó de cabra, que irá agregar valor ao produto, abrir mercados e atuar como uma grande âncora para a região do Cariri.

SECOM-PB

A Secretaria de Estado da Receita poderá gerar representações fiscais para fins penais nos 1.100 estabelecimentos paraibanos que estão com pendências em vendas no cartão de crédito, realizadas no período de 2007 a 2010. Caso os contribuintes notificados não compareçam à repartição fiscal mais próxima do domicílio da empresa no prazo de dez dias, será gerado um auto de infração e, nos casos de crimes tipificados contra a ordem tributária, também uma representação fiscal para fins penais.

O gerente executivo da Fiscalização da Secretaria de Estado da Receita, João Batista Neto, informou que a “Operação Cartão de Crédito” prossegue até o final de outubro, quando terminará a entrega das notificações aos contribuintes. “No nosso mapeamento, encontramos débitos do ICMS nas vendas do cartão de crédito dessas empresas que são passíveis de cobrança perante a Secretaria de Estado, por isso torna-se importante o comparecimento das empresas para a regularização no prazo estabelecido no ato da notificação como forma de evitar autuações e as representações fiscais para fins penais”, orientou o gerente.

SECOM-PB

A Câmara concluiu, nesta terça-feira (16), a votação do novo Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), que destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do País para políticas de educação. A proposta segue agora para o Senado.
A conclusão da votação ocorreu com a aprovação da redação final do projeto pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A proposta, que tramitava em caráter conclusivo, foi aprovada por uma comissão especial no dia 26 de junho.
Índice
O índice de 10% vinha sendo reivindicado por deputados da oposição, parte da base aliada do governo e entidades da sociedade civil.
Hoje, a União, os estados e os municípios aplicam juntos cerca de 5% do PIB na área. Na proposta original do Executivo, a previsão era de investimento de 7% do PIB em educação. O índice foi sendo ampliado gradualmente pelo relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), que chegou a sugerir a aplicação de 8% em seu último parecer.
Um acordo entre governo e oposição, no entanto, garantiu o apoio do relator aos 10%. Pelo texto aprovado, o governo se compromete a investir pelo menos 7% do PIB na área nos primeiros cinco anos de vigência do plano e 10% ao final de dez anos.
Professores
Outro destaque do novo PNE foi a antecipação da meta de equiparação do salário dos professores ao rendimento dos profissionais de escolaridade equivalente. O relatório de Vanhoni previa o cumprimento dessa meta até o final da vigência do plano. Um destaque aprovado, por sua vez, estabelece a equiparação até o final do sexto ano do PNE.
A comissão especial aprovou ainda o prazo de um ano após a sanção do PNE para a aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional. O projeto, que já está em tramitação na Câmara (7420/06), estabelece responsabilidades de gestores públicos na melhoria da qualidade do ensino. Ambos os destaques aprovados receberam o apoio de Vanhoni.

Agência Câmara

A Escola Municipal Carlos Alberto Medeiros Duarte Sobreira festejou nesta terça-feira (16) o Dia do Professor, mas a lembrança comemorativa teve um duplo significado, que vai além da data destinada à categoria.

A unidade de ensino, em caráter especial, comemorou também o primeiro lugar na região de Princesa Isabel na nota do Índice de Desenvolvimento da Educação (Ideb) 2011, com avaliação 4.9 do 1º ao 5º ano, meta prevista para 2021.

De acordo com a diretora geral da escola, Nádia Leandro, “o modelo pedagógico aplicado, com o acompanhamento sistemático dos professores, foi decisivo para a antecipação da meta projetada.”

A coordenadora pedagógica da Escola Carlos Alberto, Lúcia Santos, avaliou que o resultado obtido já em 2011 traduz o “empenho de uma equipe de educadores comprometidos com uma educação de qualidade, somada à uma administração escolar eficiente e, naturalmente, o desempenho dos alunos”.

   Professores comemoram nota do Ideb 2011 do Carlos Alberto

  Coordenadora Lúcia Santos: "Meta atingida é uma conquista conjunta"

  A comemoração do Dia do Professor, em uma das turmas da escola

Se a eleição para prefeito de Campina Grande fosse hoje, o deputado federal Romero Rodrigues (PSDB), candidato pela coligação ‘Por amor à Campina, estaria eleito com 53,69% dos votos. É o que revela a primeira rodada da pesquisa Consult/Correio para o segundo turno na Rainha da Borborema.

A médica Tatiana Medeiros (PMDB),que concorre pela coligação ‘Pra Campina seguir em frente’, figura com 31,08%. Dos eleitores entrevistados na pesquisa, 10,62% responderam que ainda não sabem em quem vão votar neste segundo turno e 4,62% disseram não votar em nenhum dos dois candidatos.

Romero venceu no primeiro turno das eleições com 44,94% dos votos válidos ( 97.659) e Tatiana Medeiros obteve 30% dos votos válidos ( 65.195). Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, 280.207 eleitores aptos a votar no último dia 7, 13.365 anularam os votos e 7.637 votaram em branco.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A pesquisa completa pode ser conferida na edição de hoje do Jornal Correio da Paraíba.

PolíticaPB com Portal Correio

O prefeito Dominguinhos( PSDB) foi reeleito com 6.127 votos. Com uma maioria de 1.450 votos sobre o principal concorrente, Ricardo Pereira (PC do B), que obteve 4.667 votos, o tucano falou pela primeira vez ao blog após a proclamação do resultado.

Emocionado, Dominguinhos agradeceu ao povo e às lideranças da coligação Paz, União e Progresso (PSDB/PMDB/PPS/PT/PRB) e, sem conter as lágrimas, chorou ao lembrar de sua mãe, Dona Hozana, já falecida.

“Ela sempre me dizia que as coisas, quanto tem de acontecer, tem muita força. Cheguei onde cheguei graças à Deus e à força dela emanada. Foi uma vitória espetacular, o povo decidiu que a paz, a união e o progresso estão definitivamente estabelecidas em Princesa Isabel”, declarou.

Abaixo, sequência de fotos na manhã de ontem (8) do prefeito reeleito com 53,55% dos votos válidos.

O café da manhã apressado na casa da irmã, Maria do Bom Conselho

O prefeito cumprimenta eleitores na Escola Bom Conselho, onde votou

  Na porta da seção, acompanhado pela mulher, Ilva Carvalho

O candidato tucano pronto para assinar a ata de votação

 Após votar, Dominguinhos faz o tradicional "V" da vitória

  Com a vice-prefeita eleita, Germana Diniz, a comemoração da vitória

A pouco mais de um mês das eleições municipais, o calendário eleitoral encerra uma série de prazos nos próximos dias. Amanhã (4), por exemplo, é a data limite para verificar as fotos e os dados dos candidatos que aparecerão nas urnas eletrônicas no primeiro e segundo turnos das eleições – 7 e 28 de outubro, respectivamente.

Na quinta-feira (6), termina o prazo para os candidatos substituírem a foto e os dados que serão mostrados nas urnas. Exatamente um mês antes do primeiro turno das eleições, no dia 7, os partidos políticos e candidatos são obrigados a divulgar, na internet, relatório discriminando a estimativa de gastos em dinheiro para o financiamento da campanha eleitoral.

Também na sexta-feira (7) é o último dia para os tribunais regionais eleitorais designem, em sessão pública, a comissão de auditoria para verificar o funcionamento das urnas eletrônicas, por meio de votação paralela.

O dia 7 é o prazo máximo para a publicação, pelo juiz eleitoral, da lista organizada em ordem alfabética, formada pelo nome completo de cada candidato e pelo nome que deve constar na urna eletrônica, também em ordem alfabética, seguidos da respectiva legenda e número. A lista será usada na votação e apuração.

De 26 a 28 de setembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove cerimônias para lacrar as urnas eletrônicas que serão usadas no segundo turno das eleições municipais, marcado para 28 de outubro.

Agência Brasil