A crise econômica que atingiu a indústria e afetou a arrecadação federal em 2012 não se manifestou nas empresas menores. Segundo levantamento da Receita Federal, as pequenas e médias empresas mantiveram a lucratividade este ano, praticamente sem sentirem o efeito da desaceleração da economia.
Os dados podem ser comprovados pela arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que refletem os rendimentos das empresas. As companhias que declaram com base no lucro real, que representam as maiores empresas, recolheram menos IRPJ e CSLL à Receita. No entanto, as pequenas e médias empresas, que declaram pelo lucro presumido, continuaram a pagar mais ao Fisco.
De acordo com a Receita Federal, a arrecadação de IRPJ e CSLL com base no lucro presumido cresceu 12,35% acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de janeiro a novembro de 2012 em relação ao mesmo período do ano passado. Os recolhimentos passaram de R$ 33,5 bilhões para R$ 37,6 bilhões na comparação.
Em contrapartida, o pagamento dos dois tributos pelas empresas que declaram com base nas estimativas mensais de lucro (uma das modalidades de declaração pelo lucro real) teve queda de 8,87% nos 11 primeiros meses do ano, de R$ 75,6 bilhões para R$ 68,9 bilhões. Para as empresas que pagam com base no lucro trimestral (outra modalidade de pagamento pelo lucro real), a queda correspondeu a 3,96%, de R$ 11,1 bilhões para R$ 10,7 bilhões. Nos dois casos, as variações levam em conta a inflação pelo IPCA.
Um dos motivos para que a arrecadação das pequenas e médias empresas não tenha sido prejudicada neste ano está no fato de que a crise atingiu a indústria, mas não teve impacto sobre o comércio. Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção industrial brasileira caiu 2,71% de janeiro a novembro. As vendas de bens e serviços, no entanto, saltaram 8,07% no mesmo período. As indústrias representam boa parte das grandes companhias. Enquanto, entre as pequenas e médias empresas, o comércio predomina.
Outro indicativo de que o comércio foi poupado da crise está na arrecadação de outros tributos. Nos 11 primeiros meses do ano, a arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) aumentou 4,13% acima da inflação pelo IPCA. Esses dois tributos incidem sobre o faturamento bruto, refletindo o comportamento das vendas.
A arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), porém, caiu 14,84% de janeiro a novembro, considerando o IPCA, de janeiro a novembro. O número leva em conta apenas o IPI cobrado das mercadorias produzidas no país, excluindo o imposto que incide sobre as importações. A redução foi motivada tanto pela queda na produção como pelas desonerações promovidas pelo governo ao longo do ano.
Agência Brasil
Mesmo contrariando as orientações da Executiva Nacional, que pediu cautela com a questão de antecipação de nomes para disputar às eleições de 2014, o presidente do Diretório Estadual do PT, Rodrigo Soares, revelou durante entrevista que o partido deve mesmo lançar candidatura ao Governo do Estado em 2014. Ele inclusive disponibiliza seu nome para encabeçar a futura chapa majoritária da legenda.
“Tudo no seu tempo, nos temos uma agenda de construção que o partido vai tocar. Mas, eu defendo enquanto militante, filiado ao partido, que o PT lance candidatura a governador em 2014 e eu vou construir isso com os meus companheiros de partido”, afirmou ele.
Por não está exercendo nenhum mandato eletivo, Rodrigo que hoje está totalmente dedicado ao partido, disse que ainda vai aprofundar o debate sobre o assunto com os companheiros de partido e que até disponibiliza seu nome para ser o candidato ao Governo pela legenda.
“Deve haver um debate interno com muita tranquilidade, pois outros companheiros também poderão postular o cargo. E eu fico até grato pela lembrança do meu nome por parte dos meus companheiros, e quem sabe se até eu não serei o candidato pelo partido”, frisou ele.
PolíticaPB
A presidenta Dilma Rousseff inaugurou hoje (22) em Caxias do Sul (RS) a barragem do Sistema Marrecas, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No evento, Dilma ressaltou as medidas que o governo tem tomado para desenvolver o país e que, segundo ela, “vão amadurecer em 2013”.
Na lista, estão as ações para a erradicação da pobreza extrema e para redução de juros e impostos. "Este é um país que precisa de todas as coisas que um país de economia avançada precisa simultaneamente de desenvolver a competitividade da sua indústria, do seu setor de serviços, da sua agricultura. E isso significa que nós, junto com a redução dos juros, junto com uma taxa de câmbio mais real, junto com a redução dos impostos, que nós iremos continuar a perseguir em 2013, nós começamos a superar alguns gargalos fundamentais para que o Brasil pudesse crescer de forma sustentável".
A presidenta também falou dos investimentos que vão ser feitos na aviação regional brasileira.Outra preocupação do governo são os investimentos em educação. “Nosso país tem de dobrar a renda per capita num prazo mais curto possível e, para isso, precisa ter educação”, disse.
Agência Brasil
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) divulgou no Diário Oficial deste sábado (22) dois editais para a realização do concurso público para provimento de cargos e cadastro de reserva. Estão sendo oferecidas 110 vagas e os salários oferecidos variam de R$ 1.213,38 a R$ 11 mil.
O primeiro edital oferece 20 vagas de Consultor Legislativo e duas de Analista Legislativo, que é necessária a escolaridade de Ensino Superior Completo. A remuneração chega a R$ 2.022,27. Para o posto de Assessor Técnico Legislativo (Ensino Médio Completo) são 16 vagas e a remuneração é de R$ 1.449,30. O maior número de oportunidades é para Assistente Legislativo (Ensino Fundamental II Completo). São 71 postos disponíveis e o vencimento é de R$ 1.213,38.
A taxa de inscrição para os cargos do primeiro edital são as seguintes: Consultor Legislativo e Analista Legislativo: R$ 83,00, Assessor Técnico Legislativo: R$ 58,00 e Assistente Legislativo: R$ 45,00. O pagamento do valor da inscrição poderá ser efetuado em dinheiro, cheque do próprio candidato ou débito em conta corrente de bancos conveniados.
Para ocupar o cargo o candidato precisa ter mínima de 18 anos, estar em dia com as obrigações eleitorais; estar em dia com os deveres do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino; não registrar antecedentes criminais, achando-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos; entre outros. O certame está sendo organizado pela Fundação Carlos Chagas. Há 37 anos a ALPB não realizava um concurso público.
O segundo edital é para o cargo de Procurador. A inscrição custa R$ 95,00 e a Assembleia Legislativa solicitará a presença de representante da OAB/PB na aplicação das provas. O candidato deve ter diploma devidamente registrado de conclusão de curso de graduação de ensino Superior em Direito, fornecido por Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação e estar inscrito na OAB. Será disponibilizada apenas uma vaga e o subsídio é de R$ 11 mil.
Inscrições – As inscrições para o Concurso serão realizadas, exclusivamente pela Internet, no período de 7 de janeiro de 2013 a 6 de fevereiro 2013. A Fundação Carlos Chagas disponibilizará computadores para a inscrição de candidatos que não tiverem acesso à Internet em João Pessoa, Campina Grande, Patos e Cajazeiras.
Para inscrever-se, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.concursosfcc.com.br durante o período das inscrições e, por meio do link referente ao Concurso Público da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.
Provas – Para todos os cargos, a prova objetiva, constará de questões objetivas de múltipla escolha, com cinco alternativas e será realizada no dia 7 de abril. Para os cargos de Consultor, Analista e Assessor Técnico Legislativo haverá prova de Redação. Para o cargo de Assistente Legislativo será necessária prova de digitação.
Agência ALPB
O Governo do Estado publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (21) novo decreto de ‘situação de emergência’ nos 195 municípios paraibanos afetados pela longa estiagem, por um período de 180 dias. O documento revoga o decreto publicado anteriormente que prorrogava a emergência.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Marenilson Batista, “além da situação de emergência, muito oportuna neste momento, estão sendo realizadas a distribuição de água por meio de carros-pipas, distribuição de ração subsidiada e doada aos agricultores e criadores. Tudo para diminuir o sofrimento causados pela seca”, disse Marenilson.
A ‘situação de emergência’ no estado é reconhecida pelo governo federal, considerando que a seca tem provocado danos à subsistência e a saúde em diversos municípios, não apenas na Paraíba, mas em outros estados do Nordeste. Os municípios abaixo relacionados vivenciam os efeitos danosos do longo período de estiagem, como escassez de água e alimentação para o consumo humano e, principalmente, para os animais.
Municípios em estado de emergência na Paraíba
1
ÁGUA BRANCA
2
AGUIAR
3
ALAGOA GRANDE
4
ALCANTIL
5
AMPARO
6
ARAÇAGÍ
7
ARARA
8
ARARUNA
9
AREIA
10
AREIA DE BARAÚNAS
11
BARRA DE SANTA ROSA
12
BARRA DE SÃO MIGUEL
13
BELÉM
14
BELÉM BREJO DO CRUZ
15
BERNARDINO BATISTA
16
BOA VENTURA
17
BOA VISTA
18
BOM JESUS
19
BOM SUCESSO
20
CABACEIRAS
21
CACHOEIRA DOS ÍNDIOS
22
CAIÇARA
23
CALDAS BRANDÃO
24
CAPIM
25
CATINGUEIRA
26
CONDADO
27
CONGO
28
CUITÉ DE MAMANGUAPE
29
CURRAL VELHO
30
DONA INÊS
31
DUAS ESTRADAS
32
GUARABIRA
33
GURINHÉM
34
IBIARA
35
IMACULADA
36
JOCA CLAUDINO
37
LAGOA SECA
38
MÃE D’AGUA
39
MATINHAS
40
MATO GROSSO
41
MULUNGU
42
OLIVEDOS
43
PARARI
44
PAULISTA
45
PEDRO RÉGIS
46
PILAR
47
PILÕES
48
PIRPIRITUBA
49
QUIXABA
50
RIO TINTO
51
SÃO JOSÉ DOS RAMOS
52
SERRA REDONDA
53
SERTÃOZINHO
54
SOBRADO
55
ALGODÃO DE JANDAÍRA
56
ÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA
57
APARECIDA
58
AREIAL
59
AROEIRAS
60
ASSUNÇÃO
61
BANANEIRAS
62
BARAÚNA
63
BARRA DE SANTANA
64
BONITO DE SANTA FÉ
65
BOQUEIRÃO
66
BREJO DO CRUZ
67
BREJO DOS SANTOS
68
CACIMBA DE AREIA
69
CACIMBA DE DENTRO
70
CACIMBAS
71
CAJAZEIRAS
72
CAJAZEIRINHAS
73
CAMALAÚ
74
CAMPINA GRANDE
75
CARAÚBAS
76
CARRAPATEIRA
77
CASSERENGUE
78
CATOLÉ DO ROCHA
79
CATURITÉ
80
CONCEIÇÃO
81
COREMAS
82
COXIXOLA
83
CUBATÍ
84
CUITÉ
85
DAMIÃO
86
DESTERRO
87
DIAMANTE
88
EMAS
89
ESPERANÇA
90
FAGUNDES
91
FREI MARTINHO
92
GADO BRAVO
93
IGARACY
94
INGÁ
95
ITABAIANA
96
ITAPORANGA
97
ITATUBA
98
JERICO
99
JUAZEIRINHO
100
JUNCO DE SERIDÓ
101
JURU
102
LAGOA
103
LAGOA DE DENTRO
104
LASTRO
105
LIVRAMENTO
106
LOGRADOURO
107
MALTA
108
MAMANGUAPE
109
MANAÍRA
110
MARIZÓPOLIS
111
MASSARANDUBA
112
MATURÉIA
113
MOGEIRO
114
MONTADAS
115
MONTE HOREBE
116
MONTEIRO
117
NATUBA
118
NAZAREZINHO
119
NOVA OLINDA
120
NOVA PALMEIRA
121
OLHO D’AGUA
122
OURO VELHO
123
OVA FLORESTA
124
PASSAGEM
125
PATOS
126
PEDRA BRANCA
127
PEDRA LAVRADA
128
PIANCÓ
129
PICUÍ
130
POCINHOS
131
POÇO DANTAS
132
POÇO DE JOSÉ DE MOURA
133
POMBAL
134
PRATA
135
PRINCESA ISABEL
136
PUXINANÃ
137
QUEIMADAS
138
REMÍGIO
139
RIACHÃO
140
RIACHÃO DO BACAMARTE
141
RIACHO DE SANTO ANTONIO
142
RIACHO DOS CAVALOS
143
SALGADINHO
144
SALGADO DE SÃO FÉLIX
145
SANTA CECILIA
146
SANTA CRUZ
147
SANTA HELENA
148
SANTA INÊS
149
SANTA LUZIA
150
SANTA TEREZINHA
151
SANTANA DE MANGUEIRA
152
SANTANA DOS GARROTES
153
SANTO ANDRÉ
154
SÃO BENTINHO
155
SÃO BENTO
156
SÃO DOMINGOS
157
SÃO DOMINGOS DO CARIRI
158
SÃO FRANCISCO
159
SÃO JOÃO DO CARIRI
160
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
161
SÃO JOÃO DO TIGRE
162
SÃO JOSÉ DE CAIANA
163
SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
164
SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
165
SÃO JOSÉ DE PRINCESA
166
SÃO JOSÉ DO BONFIM
167
SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ
168
SÃO JOSÉ DO SABUGÍ
169
SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS
170
SÃO MAMEDE
171
SÃO MIGUEL DE TAIPÚ
172
SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
173
SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO
174
SÃO VICENTE DO SERIDÓ
175
SERRA BRANCA
176
SERRA DA RAIZ
177
SERRA GRANDE
178
SOLANEA
179
SOLEDADE
180
SOSSEGO
181
SOUSA
182
SUMÉ
183
TACIMA
184
TAPEROÁ
185
TAVARES
186
TEIXEIRA
187
TENÓRIO
188
TRIUNFO
189
UIRAÚNA
190
UMBUZEIRO
191
URJÃO
192
VARZEA
193
VIEIRÓPOLIS
194
VISTA SERRANA
195
ZABELÊ
SECOM-PB
O Banco Central (BC) reduziu a estimativa para o crescimento da economia este ano. A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, passou de 1,6% para 1%. A informação consta do Relatório de Inflação, divulgado hoje (20) pelo BC.
Em setembro, a projeção para o crescimento da economia em 2012 já tinha sido revisada de 2,5% para 1,6%. Em junho, havia passado de 3,5% para 2,5%.
Com a economia em ritmo mais lento do que o esperado, o governo tem adotado uma série de medidas para estimular a atividade. Entre elas, há ações para incentivar o consumo e ao investimento. Além disso, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC reduziu a taxa básica de juros, a Selic, de agosto de 2011 até outubro deste ano. Em novembro, o comitê optou por manter a Selic em 7,25% ao ano.
A projeção para o crescimento do PIB no período de quatro trimestres encerrado em setembro de 2013 é 3,3%, 2,4 ponto percentual superior ao resultado registrado, no mesmo tipo de comparação, no terceiro trimestre deste ano.
Agência Brasil
As 12 gerências executivas, oito subgerências e 12 gerências operacionais da Secretaria de Estado da Educação (SEE) estiveram reunidas ontem (19) para planejar as ações nas escolas da rede estadual em 2013. O encontro, que iniciou na terça-feira (18), aconteceu no Mosteiro de São Bento, no Centro da Capital, presidido pela secretária da Educação em exercício, Márcia Lucena.
No primeiro dia, também estiveram presentes à reunião, os 14 gerentes regionais de Educação. Como parte das atividades, os gestores assistiram a um vídeo no Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre os indicadores de desempenho de gastos públicos (IDG) da Paraíba, que apresentaram dados como: situação educacional dos municípios do Estado, população em idade escolarizável, situação de rendimento escolar e investimentos em Educação pelos gestores públicos.
De acordo com a secretária Márcia Lucena, o objetivo do encontro é mapear as ações para o ano letivo de 2013, tais como merenda escolar, setor pedagógico e de pessoal, revendo desde as questões mais imediatas, para as providências antes do início do ano letivo.
Os gerentes regionais apresentaram uma avaliação do ano de 2012 e propuseram estratégias para resoluções de pendências nas escolas da rede, dos municípios que compõem as respectivas GREs.
SECOM-PB