O deputado estadual Guilherme Almeida (PSC) foi confirmado ontem (28) como o futuro secretário de Agricultura de Campina Grande. O comando da pasta pode ser o sinal claro de uma possível aliança entre PSC e PSDB em 2014. Apesar de não descartar a possibilidade, Guilherme evitou falar sobre o assunto e disse que o momento é para pensar 2013.
“É muito cedo para pensar nas eleições de 2014. Eu fiz uma jura comigo mesmo de não tratar de 2014 neste ano que vem e acho que é uma contribuição que deveria ser feita por todos os políticos. Nós precisamos nos ater ao ano administrativo de 2013”, ressaltou.
Para Guilherme, o crescimento da bancada de seu partido na Assembleia Legislativa pode mudar a atual conjuntura. “O PSC é um partido que vai contar com quatro deputados a partir de janeiro, com a chegada do deputado Carlos Batinga. Então a conjuntura de 2014 é imprevisível, até porque nosso partido é oposição ao atual governo do estado”, falou.

PolítcaPB

O Ministério da Educação (MEC) divulgou hoje (28) o resultado final do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2012. Os participantes podem acessar os resultados individuais, mediante inserção do número de inscrição e senha ou CPF e senha no site do Enem.

Com o resultado do exame, os candidatos poderão disputar 129.279 vagas, em 3.751 cursos superiores por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Na primeira edição de 2013, 101 instituições públicas de educação superior selecionarão estudantes por meio do sistema.

As universidades têm autonomia e poderão optar entre quatro possibilidades de aproveitamento do exame como processo seletivo: como fase única, com o sistema de seleção unificada; como primeira fase; combinado com o vestibular da instituição; como fase única para as vagas remanescentes do vestibular.

Algumas instituições participantes do Sisu adotam pesos diferentes para as provas do Enem 2012. Dessa forma, quando o candidato se inscrever para curso em que a instituição adotou outros critérios para determinada prova do Enem 2012, o sistema fará automaticamente o cálculo, de acordo com as especificações da instituição, gerando uma nova nota, que será informada ao candidato.

De acordo com o MEC, é possível que o candidato tenha notas diferentes para cursos diferentes, já que as instituições participantes do Sisu podem atribuir pesos diferentes ou bônus nas provas do Enem 2012. Dessa forma, a nota do candidato pode variar de acordo com os parâmetros definidos pela instituição.

O processo seletivo do Sisu é feito em uma única etapa de inscrição e não terá vagas para cursos a distância. O candidato deve escolher até duas opções entre as vagas oferecidas pelas instituições.

O estudante interessado também deve definir se deseja concorrer às vagas de ampla concorrência, às vagas reservadas de acordo com a Lei de Cotas ou às vagas destinadas às demais políticas afirmativas das instituições.

Durante o período de inscrição, o candidato pode alterar suas opções. Será considerada válida a última inscrição confirmada. Ao final dessa etapa, o sistema seleciona automaticamente os candidatos mais bem classificados em cada curso, de acordo com as notas no Enem e eventuais ponderações (pesos atribuídos às notas ou bônus).

O processo seletivo terá duas chamadas. Caso a nota do candidato possibilite sua classificação em suas duas opções de vaga, ele será selecionado exclusivamente para a primeira opção.

O candidato que não conseguir nota para se matricular na primeira opção e for selecionado na segunda continuará concorrendo, na chamada seguinte, à primeira opção. Assim, se na chamada subsequente o candidato já matriculado na segunda opção for selecionado para a primeira (por desistência de candidatos selecionados, por exemplo), a matrícula na vaga da primeira opção implicará o cancelamento automático da matrícula efetuada anteriormente na segunda opção.

Depois das chamadas regulares do processo seletivo, o Sisu divulgará para as instituições participantes uma lista de espera, que será usada para preencher as vagas não ocupadas. Nesse caso, o candidato deve acessar o seu boletim, na página do sistema, e manifestar o interesse. Podem participar da lista, os candidatos não selecionados nas chamadas regulares e aqueles selecionados em sua segunda opção, independentemente de terem efetuado a matrícula.

A novidade deste ano está na oferta de vagas específicas para políticas de ações afirmativas no Sisu. Todas as universidades federais, institutos federais de educação, ciência e tecnologia e centros federais de educação tecnológica participantes do Sisu terão vagas reservadas para estudantes que cursaram o ensino médio em escolas públicas.

Dessa forma, durante as duas chamadas do Sisu, o candidato que optar por uma determinada modalidade de concorrência estará concorrendo apenas com os candidatos que tenham feito essa mesma opção. O sistema selecionará, dentre eles, os que tiveram as melhores notas no Enem de 2012.

O sistema também faculta às instituições distribuir bônus como forma de ação afirmativa. A instituição atribui uma “pontuação extra” (bônus), a ser acrescida à nota obtida no Enem pelo candidato. Nesses casos, o candidato beneficiado concorre com todos os demais inscritos em ampla concorrência.

Confira o cronograma do Sisu:

07/01 a 11/01 – Período de inscrições
14/01 – Resultado da primeira chamada
18/01 a 22/01 – Matrícula da primeira chamada
28/01 – Resultado da segunda chamada
28/01 a 08/02 – Prazo para participar da Lista de Espera
01/02 a 05/02 – Matrícula da segunda chamada
18/02 – Convocação dos candidatos em lista de espera pelas instituições

Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (27) que está fazendo “o possível e o impossível” para que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano seja o maior possível. Para ela, a retomada da economia mundial, principalmente dos Estados Unidos e da China, deve beneficiar o Brasil. Dilma disse ainda que não pretende fazer mudanças no comando do Ministério da Fazenda. “O Mantega [Guido Mantega] não tem a menor hipótese de sair do meu governo, a não ser que queira”.

“O ano de 2013 terá um ambiente melhor, que também vai ser propício ao Brasil. Mas nós somos uma economia que pode caminhar pelos seus pés”, disse a presidenta, durante café da manhã com jornalistas. “O Brasil tem que ter crescimento sustentável e contínuo, com grau de sustentação muito alto. Este foi o ano de buscar a competitividade. É algo que teremos que fazer permanentemente a partir de agora, mas a partida foi dada neste ano”, acrescentou.

Entre as medidas que levaram a essas condições, Dilma listou a redução de juros, a taxa de câmbio “mais realista” e investimentos pesados em infraestrutura. No entanto, cobrou veementemente a redução de impostos e mudanças na estrutura tributária, que, segundo ela, tem que ser mais racional.

“O Brasil precisa reduzir impostos. Quando diminui a carga de juros, possibilita reduzir impostos. O Brasil precisa de uma mudança na sua estrutura tributária. Não falo em reforma, porque é mais fácil criar um mosaico do que fazê-la abruptamente. O Brasil precisa de uma estrutura tributária mais racional”.

Agência Brasil

O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, vereador Durval Ferreira (PP), garantiu durante entrevista que os trabalhos da atual legislatura vão ser concluídos nesta quarta-feira (26) com a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA 2013). Para tanto, Durval afirmou que Casa está empenhada para até essa data também limpar os demais projetos que integram a pauta da “Casa Napoleão Laureano”.
“Já estamos em entendimento com todos os vereadores para que na próxima quarta-feira, dia 26, nós possamos votar tudo que tem na Casa e inclusive a LOA, para então, encerramos nessa data os trabalhos dessa atual legislatura”, garantiu ele.
Durval afirmou também que os vereadores inclusive se comprometeram de honrar esse prazo, mesmo que o dia 26 venha ser uma data após o feriado de Natal. “Temos todos que trabalhar para encerrar os trabalhos dentro do prazo acordado, porque senão teremos que ir até o dia 30, e eu acredito que não seja a vontade da maioria”, acrescentou ele.

PolíticaPB

A Procuradoria Regional da República prevê que com o encerramento dos atuais mandatos, no próximo dia 31 de dezembro, uma centena de processos criminais contra prefeitos deixará o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e passará a tramitar na primeira instância da Justiça Federal.

Conforme balanço feito pela Procuradoria Regional da República da 5ª Região, no Recife, atualmente 138 denúncias estão em curso. A maioria dos acusados, um total de 37, é da Paraíba. Em segundo lugar em número de processos está o Rio Grande do Norte (30), seguido de Ceará e Pernambuco (25), Sergipe (12) e Alagoas (9).

Prefeitos, deputados estaduais e secretários de Estado, entre outras autoridades, detêm foro privilegiado em ações criminais e, por isso, não são julgados por um juiz, mas por um tribunal. Os processos são transferidos para uma das varas da Justiça Federal no Estado em que ocorreram as irregularidades. Para a Procuradoria Regional da República, a mudança implica em lentidão e pode levar à prescrição e à impunidade.

ClickPB

Cumprindo determinação judicial e o artigo 122 da Lei de Execução Penal (Lep), a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) libera 1.685 detentos que têm direito à saída temporária. Os apenados se enquadram nos pré-requisitos da Justiça, entre eles, cumprir um sexto da pena total (se for primário) ou um quarto (se for reincidente), além de apresentar boa conduta carcerária.

As cidades com maior número de presos beneficiados são João Pessoa, com 451 liberados, e Campina Grande, onde 163 detentos passam as festividades de fim de ano com a família. Na Capital, a Gerência Executiva do Sistema Penitenciário (Gesipe) vai disponibilizar uma listagem com as fichas dos apenados, trazendo dados pessoais e fotos. A ficha será entregue aos órgãos de segurança que atuam na região.

SECOM-PB

O valor do salário mínimo será R$ 678 a partir do dia 1° de janeiro de 2013. O anúncio foi feito hoje (24) e o decreto será publicado no Diário Oficial da União da próxima quarta-feira (26). Atualmente, o salário mínimo é R$ 622.

De acordo com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que fez o anúncio a pedido da presidenta Dilma Rousseff, o reajuste, de cerca de 9%, considerou “a variação real do crescimento” e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

“Ela [Dilma] fez questão de que isso ocorresse hoje, na véspera do Natal”, disse a ministra. A proposta da Lei Orçamentária de 2013 previa o mínimo em R$ 674,96 a partir de janeiro.

Além do reajuste do salário mínimo, o governo anunciou hoje a isenção de imposto de renda sobre a participação nos lucros e resultados de até R$ 6 mil e escalonamento de alíquotas para benefícios acima desse valor.

Agência Brasil