O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) já definiu o calendário de vistorias no setor de transporte escolar. A ação, que tem apoio do Ministério Público da Paraíba, vai começar no dia 8 de junho pela cidade de Piancó e as fiscalizações prosseguirão até 31 de agosto. Ao todo, 50 municípios serão visitados pelos agentes de vistoria.

Em cada cidade visitada, serão vistoriados os veículos utilizados no transporte escolar nos municípios vizinhos, de modo que serão verificados os veículos que transportam estudantes em todo o estado.

As vistorias são resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Detran e o Ministério Público da Paraíba, no dia 26 de fevereiro deste ano, visando garantir a segurança de mais de 142 mil estudantes paraibanos que utilizam o transporte escolar.

A intenção das vistorias é verificar o cumprimento da portaria número 103, do superintendente do Detran, Rodrigo Carvalho, publicada no Diário Oficial do dia 27 de fevereiro, que disciplina disciplina o setor de transporte escolar na Paraíba, com base nas resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O documento determina que os condutores tenham idade mínima de 21 anos, possuam a Carteira Nacional de Habilitação na categoria “D”, tenham cursos de especialização e não tenham cometido infrações de trânsito graves ou gravíssimas, nos últimos 12 meses. A portaria ainda estabelece que os veículos sejam registrados na categoria aluguel ou oficial, identificados como veículos escolares e inspecionados, semestralmente, para a verificação dos equipamentos obrigatórios.

O Ministério Público vai acompanhar as vistorias por meio do promotor de Justiça responsável ou da designação de um servidor da Promotoria de cada local onde ocorrerá a fiscalização. Para intermediar o contato com os gestores municipais, responsáveis pelos serviços de transporte escolar, o Detran e o Ministério Público buscaram o apoio da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba – Famup.

O cronograma de vistorias foi encaminhado pela Divisão de Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Detran ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Educação do Ministério Público.

Calendário de vistorias

08 de junho- Piancó

09 de junho – Itaporanga

15 de junho – Princesa Isabel

16 de junho – Conceição

06 de julho – Cajazeiras

07 de julho – Sousa

08 e 09 de julho – Pombal

10 de julho – São Bento

11 e 12 de julho – Catolé do Rocha

13 e 14 de julho – Patos

15 de julho – Teixeira

16 de julho – Santa Luzia

17 e 18 de julho – Livramento, Taperoá, Assunção, Tenório, Juazeirinho, Seridó, Olivedo, no posto de Soledade

19, 20 e 21 de julho- Cabaceiras

22, 23 e 24 de julho – Monteiro

25 de julho – Picuí

26 de julho – Cuité

27 de julho – Esperança

28 de julho – Monteiro

29, 30 e 31 de julho – Boqueirão, Santo Antônio, Caturité, Queimadas, Barra de Santana, Alcantil, Fagundes, Massaranduba, Puxinanã, Lagoa Seca, Matinhas, Alagoa Nova, no Ciretran de Campina Grande

03 e 04 de agosto – Ingá

10 e 11 de agosto – Itabaiana

17 e 18 de agosto – Araruna

24 e 25 de agosto – Guarabira e Mamanguape

31 de agosto – Lucena, Santa Rita, Bayeux, Conde, Alhandra, Pitimbu, Cabedelo, Caaporã, na sede do Detran, em João Pessoa

SECOM-PB

Depois de registrar recorde em janeiro e queda em fevereiro, a arrecadação federal enfrenta um desafio para crescer em 2013. Apesar da recuperação da economia, que reforça o caixa do governo, as desonerações podem impedir que a arrecadação cresça mais do que a inflação neste ano. O impacto pode chegar a quase R$ 100 bilhões, caso o governo anuncie novas medidas. Ontem (30) à noite, o governo anunciou a prorrogação das atuais alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido para caminhões e automóveis. A redução venceria amanhã (1º).

Nos dois primeiros meses do ano, a arrecadação acumulada teve aumento real (descontada a inflação) de 3,67%. Em janeiro, no entanto, a alta era bem maior: 6,59%. O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, evita apresentar estimativas para a arrecadação em 2013, mas, na semana passada, admitiu que as desonerações dificultam qualquer previsão.

“Não dá para saber se o desempenho [das receitas federais] em 2013 representa uma retomada da atividade”, disse Barreto na semana passada, ao explicar os números da arrecadação de fevereiro. O secretário também não quis fazer projeções sobre o resultado de março, que só será divulgado no fim de abril. Ele disse apenas que as receitas serão maiores por causa do fim do ajuste anual do Imposto de Renda das empresas.

De acordo com a própria Receita, a União deixaria de arrecadar R$ 53,2 bilhões neste ano somente com as desonerações já em vigor. O montante já inclui medidas que deixarão de vigorar ao longo de 2013, como a redução de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e produtos da linha branca. A perda de Receita, no entanto, será bem maior por causa das novas reduções de impostos que o governo pretende fazer.

Primeiramente, o Orçamento Geral da União reservava R$ 15,2 bilhões para futuras desonerações. Durante a tramitação do orçamento no Congresso, o governo acrescentou emendas que elevaram as desonerações em mais R$ 21,5 bilhões. Além disso, no início do mês, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou mais R$ 10 bilhões em reduções de impostos para este ano.

Caso sejam postas em prática, as novas medidas farão o governo deixar de arrecadar mais R$ 46,7 bilhões em relação ao volume inicialmente previsto pela Receita Federal. O impacto final para os cofres públicos, dessa forma, ficaria em R$ 99,9 bilhões. Entre as ações em estudo pelo governo, estão a inclusão de novos setores na desoneração da folha de pagamento, novos pacotes de incentivo aos investimentos e a redução de tributos sobre os combustíveis. Única medida anunciada até agora, a redução a zero dos tributos federais sobre a cesta básica custará R$ 5,5 bilhões em 2013.

Agência Brasil

As inscrições para o Prêmio Gestão Escolar (PGE) 2013, iniciativa do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), estão abertas até dia 31 de maio. O prêmio visa estimular a melhoria da gestão das escolas públicas em busca do objetivo de garantir educação de qualidade, direito fundamental de todos os estudantes brasileiros.

“A autoavaliação constitui estratégia imprescindível à gestão escolar que busca construir sua competência e melhorar o desempenho da escola, com foco no sucesso do alunado. Portanto, ao apresentar a candidatura, o diretor e sua escola participarão de um importante e contínuo movimento nacional pela melhoria da qualidade de ensino”, explicou a gerente de Recursos Humanos da Secretaria de Estado da Educação (SEE), Ana Carolina Lubambo.

Os participantes são avaliados em quatro dimensões de gestão: pedagógica, participativa, de pessoas e liderança, e de infraestrutura, serviços e recursos. As escolas representantes dos estados e do Distrito Federal recebem o diploma de Destaque Estadual e R$ 6 mil.

As seis escolas finalistas, além do diploma de destaque nacional, recebem R$ 10 mil cada. A escola selecionada como primeira colocada ganhará R$ 30 mil e o título de Referência Brasil. Os prêmios em dinheiro não são cumulativos. Os diretores de todas as instituições de ensino selecionadas na etapa Destaque Estadual irão representar seus estados em uma viagem de intercâmbio para os Estados Unidos.

Para participar do prêmio, a escola deverá fazer seu cadastro, exclusivamente pela internet. As informações como o regulamento e o manual de orientação do prêmio, bem como as inscrições, já estão disponíveis no endereço eletrônico http://pge.consed.org.br ou pelo site www.consed.org.br.

A edição de 2013 tem como parceiros a Embaixada dos Estados Unidos, a Fundação Roberto Marinho, a Fundação SM, a Fundação Itaú Social, o Instituto Gerdau e a Fundação Victor Civita. O patrocínio é da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e Ministério da Educação (MEC). O prêmio conta com o apoio institucional da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e cooperação do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação e Ação Comunitária (Cenpec).

Outras informações podem ser obtidas na Coordenação Estadual do PGE/PB, na Secretaria de Estado da Educação, Gerência de Recursos Humanos (Gereh). Os telefones são 3218-4076 e 3218-4052.

SECOM-PB

O Governo do Estado publicou na edição do Diário Oficial, dessa quarta-feira (27), o edital do Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba – Contrapartida Solidária 2013. Assinada pelo governador Ricardo Coutinho, a chamada pública aos municípios tem o objetivo de formalizar parcerias com o Estado. Os recursos disponibilizados por meio do Pacto Social são na ordem de R$ 100 milhões.

A partir deste ano, o Pacto Social descentraliza recursos públicos em favor dos municípios e discute investimentos nas áreas de educação, saúde, desenvolvimento humano, infraestrutura, desenvolvimento regional e social sustentável, com contrapartida solidária.

O secretário do Desenvolvimento e Articulação Municipal (Sedam), Manoel Ludgério, explica que os municípios interessados em participar do Pacto deverão fazer contato com a secretaria para cadastrar um representante.

Os prefeitos deverão descrever, justificar e prever o valor do investimento de cada uma das demandas apresentadas. A Sedam vai manter o serviço de apoio aos municípios com o objetivo de auxiliar na apresentação, no ambiente do SGI-Pacto, das demandas prioritárias.

Manoel Ludgério acrescenta que o Governo do Estado, por meio da Comissão de Avaliação e Acompanhamento e das secretarias concedentes, definirá de forma pactuada quais demandas serão convertidas em projetos a serem conveniados, definindo inclusive a fonte de recurso, a unidade concedente e as ações de contrapartida solidária.

Os municípios que assinarem a adesão ao Pacto poderão apresentar demandas passíveis de pactuação, para, dentre outros benefícios, construção, reforma, ampliação ou conclusão de escolas; reforma e ampliação de hospitais; aquisição de veículos novos nas áreas de saúde, educação e assistência social; aquisição de equipamentos e materiais permanentes para escolas; equipamentos médico-hospitalar; informatização de unidades de saúde; e materiais didáticos e pedagógicos para viabilizar o ensino aprendizagem.

Nas demandas, os municípios também podem inscrever projetos de construção e/ou modernização de abatedouros; perfuração e instalação de poços visando o abastecimento público; aquisição de equipamentos para poços; construção de centros públicos de produção comunitária (pequenas usinas de beneficiamento de leite, casas de farinha, queijeiras, tecelagens, fornos para produção de peças de cerâmica; construção ou recuperação de acessos a sítios de interesse turístico cultural, dentre outros).

O edital do Pacto Social 2013 contempla também ações possíveis de serem pactuadas como contrapartida solidária dos municípios, a exemplo da criação do Conselho Municipal de Educação; Conselho Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil; Conselho Escolar; Conselho da Mulher; Conselho Municipal da Pessoa Idosa; e Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.

Constam ainda as possíveis ações: aumento do número de matrículas na educação infantil e ensino fundamental; redução do índice de mortalidade infantil; redução do índice de morte materna; apoio à produção do artesanato; apoio à criação de projetos produtivos como piscicultura, apicultura, caprinocultura, avicultura e agricultura familiar; redução da taxa de abandono escolar e de reprovação de alunos e redução da distorção idade-série do ensino fundamental.

De acordo com o edital, os recursos estaduais, descentralizados em favor do município, deverão ser aplicados exclusivamente na execução do objeto conveniado. É proibido o uso de recursos estaduais transferidos nos termos do edital para:

– Pagamento de servidores efetivos ou não, do município ou de outras esferas de governo;

– Custeio de despesas ou investimentos anteriores ou posteriores à vigência do instrumento que formalizar a parceria;

– Gastos com comunicação e/ou publicidade;

– Realização de eventos e/ou festividades.

A Controladoria Geral do Estado e o Tribunal de Contas do Estado terão acesso a todos os documentos, dados e informações decorrentes da parceria que se estabelecer, no âmbito do edital, entre o Estado e municípios. O prazo para prestação de contas será de 30 dias após o término do prazo de vigência do convênio.

Cronograma dos procedimentos (prazos limites):

1º a 10 de abril – Adesão do município ao Pacto com apresentação exclusivamente no SGI-Pacto.

11 de abril a 30 de junho – Análise pela Comissão de Avaliação e Acompanhamento das demandas apresentadas pelos municípios e pactuação do objeto e contrapartida solidária serem conveniados.

A partir de 1º de maio – Início do processo de formalização dos convênios, a partir da inserção do plano de trabalho e demais documentos especificados na fase de proposição do SGI-Pacto.

Outras informações sobre o Pacto Social podem ser obtidas através do email [email protected].

SECOM-PB

A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve chegar a 5,7%, este ano. A estimativa foi divulgada hoje (28) pelo Banco Central (BC), no Relatório de Inflação, divulgado trimestralmente. A projeção está 0,9 ponto percentual acima da previsão de dezembro.

Para 2014, a estimativa é que a inflação fique em 5,3%, ante 4,9% previstos anteriormente. No caso da inflação acumulada em 12 meses no final do primeiro trimestre de 2015, a estimativa é 5,4%.

Essas estimativas são do cenário de referência, feito com base na taxa básica de juros, a Selic, no atual patamar (7,25% ao ano) e no dólar a R$ 1,95.

O BC também divulga estimativas do cenário de mercado, em que são utilizadas projeções de analistas de instituições financeiras para a taxa Selic e o câmbio. Nesse caso, a estimativa para a inflação, este ano, é 5,8%, 0,1 ponto percentual acima do projetado no cenário de referência e 0,9 ponto percentual maior que a projeção do relatório divulgado em dezembro.

Para o próximo ano, a estimativa desse cenário é que a inflação fique em 5,1%, ante 4,8% previstos anteriormente. A projeção para a inflação acumulada em 12 meses no final do primeiro trimestre de 2015 é 5,2%.

Todas as estimativas para a inflação estão acima do centro da meta, que é 4,5%. Essa meta tem ainda margem de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Cabe ao BC perseguir a meta de inflação. O principal instrumento que influencia a atividades econômica e, por consequência, calibra a inflação, é a taxa Selic.

Agência Brasil

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou 10 Projetos de Lei Ordinária, uma Medida Provisória e um Projeto de Lei Complementar. Quatro vetos encaminhados pelo governador da Paraíba foram rejeitados pelos deputados presentes na reunião.

A Medida Provisória aprovada foi encaminhada pelo Executivo e institui o abono natalino para as pessoas beneficiárias do Programa Bolsa Família. Os parlamentares integrantes da CCJ apreciaram e votaram ao todo 40 matérias entre Medidas Provisórias, Vetos, Emendas e Projetos de Lei Ordinária e Complementar.

Entre os Projetos de Lei aprovados está o de número 1.229/13, de autoria do deputado Gervásio Maia Filho (PMDB), que dispõe sobre a proibição de utilização de aparelhos sonoros em transporte públicos em todo o Estado, e o de número 1.234/13 do deputado Frei Anastácio (PT), que obriga a exposição em todas as unidades de saúde de cartaz informativo sobre a distribuição gratuita de medicamentos.

As propostas aprovadas devem ser encaminhadas e apreciadas pelos parlamentares durante sessão em plenário. Estavam presentes na reunião da Comissão de Justiça os deputados Janduhy Carneiro (PEN), Olenka Maranhão (PMDB), Léa Toscano (PSB), Vituriano de Abreu (PSC), Aníbal Marcolino (PEN), João Henrique (Democratas) e Jutay Meneses (PRB).

Comissão de Orçamento – Os deputados integrantes da Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) se reuniram após o encontro da CCJ. Durante a reunião foi lida a Ata publicada no Diário do Poder Legislativo (DPL), que constitui a formação da Comissão, porém não houve apreciação de matérias, pois não havia propostas de caráter orçamentário para apreciação.

Agência ALPB

O Programa Empreender Paraíba liberou R$ 110.300,00 para 39 empreendedores de Princesa Isabel através da linha de crédito individual.

A entrega dos cheques aconteceu na noite dessa sexta-feira (22), em solenidade realizada na Câmara de Vereadores, e contou com presença do secretário executivo do programa, Tácio Pessoa, do gerente regional André Menezes, além do prefeito Dominguinhos (PSDB) e o presidente estadual do PSB, o princesense Edvaldo Rosas.

Na ocasião, Tácio Pessoa disse que o programa de incentivo financeiro e orientação empresarial do Governo da Paraíba tem como prioridade os pequenos negócios individuais e é um dos principais agentes econômicos de milhares de paraibanos.

“O Empreender Paraíba investe no que a Paraíba tem de melhor: o nosso povo. Estamos ampliando o programa até Princesa Isabel, fortalecendo a economia local com crédito para pequenos negócios. Vamos fazer mais, basta acreditar que somos do tamanho dos nossos sonhos. Vamos investir e transformar esses sonhos em realidade”, afirmou.

O prefeito Dominguinhos destacou “a boa do vontade do governador Ricardo Coutinho em ampliar sua ações governamentais em Princesa Isabel, através de parcerias e programas que vão alterar pra melhor o perfil sócio-econômico do município e que contam com o apoio integral da administração municipal”.

Já Edvaldo Rosas lembrou que, como princesense, tem feito “todos os esforços possíveis para conseguir ações do governo estadual, com objetivo de proporcionar melhores dias para a população, com programas e obras que elevam a qualidade de vida e o bem-estar do nosso povo em áreas prioritárias”.

O blog cobriu o evento. Acompanhe na sequência de fotos abaixo:

Empreendores aguardam com expectativa a chamada dos nomes contemplados

 

Edvaldo Rosas, Dominguinhos e Tácio Pessoa formam que preside solenidade

 

Secretário Tácio Pessoa diz que "somos do tamanho dos nossos sonhos"

 

Edvaldo afirma que, "como princesense, tenho feito todos os esforços possíveis"

 

Dominguinhos garante apoio total às ações do Governo da Paraíba no município

 

Secretário Tácio entrega cheque à empreendedora Wanderléa Bezerra Rodrigues

 

Maria Helena dos Santos recebe cheque das mãos do prefeito Dominguinhos

 

Hélio da Silva Sitônio recebe cheque entregue por Edvaldo Rosas

 

No final da solenidade, a entrega simbólica do cheque no valor de R$ 110.300,00