“Os homens sábios usam as palavras para os seus próprios cálculos, e raciocinam com elas, mas elas são o dinheiro dos tolos”.

Thomas Hobbes (1588-1679), filósofo inglês, autor de Leviatã

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dom
05
maio
2013

©nyll pereira - comissões provisorias do PEN em soledade 22 - 03052013

Os 11 municípios do Vale do Mamanguape já contam com comissões provisórias do Partido Ecológico Nacional (PEN). A instalação aconteceu nesse sábado (4), durante evento realizado na Câmara Municipal de Marcação e contou com a participação do presidente estadual da legenda, deputado estadual Ricardo Marcelo.
Foram instaladas comissões nos municípios de Marcação, Baia da Traição, Capim, Rio Tinto, Itapororoca, Mamanguape, Cuité de Mamanguape, Jacaraú, Mataraca, Curral de Cima e Pedro Régis.
"Nós demos início ao processo de interiorização do partido neste final de semana. A nossa missão é fortalecer essa legenda que tem o objetivo claro de atuar para a construção de uma Paraíba com mais justiça social e igualdade de oportunidade. Queremos o desenvolvimento, mas sempre pautado pela sustentabilidade, nossa principal bandeira de luta", comentou o deputado Ricardo Marcelo.
De acordo com o presidente estadual, nenhum partido pode ser forte se não tiver o apoio da população. "Queremos o apoio do povo. Por isso, que estamos percorrendo o Estado para levar as proposta do PEN e fortalecer a legenda", disse Ricardo Marcelo.
O ex-prefeito de Capim, Sérgio Lima, que é liderança no Vale do Mamanguape e organizou a atividade, disse que o PEN consegue congregar a juventude, as pessoas mais simples, lideranças em um mesmo espaço. "Esse partido se propõe a fazer uma política séria, política do respeito, do desenvolvimento e que pensa na geração de emprego e renda", destacou.
O evento contou com a participação de prefeitos, vereadores, suplentes de vereador, ex-prefeitos, além de outras lideranças da região.
Na sexta-feira (3) foram instaladas comissões provisórias nos municípios de Soledade, Boa Vista, Tenório, Juazeirinho, Cubati e Pedra Lavrada.
Eleições de 2014 – Ricardo Marcelo afirmou que o PEN disputará uma vaga na majoritária, mas lembrou que a legenda estará ao lado dos partidos que tiverem as melhores propostas. "Não podemos admitir que em pleno século XXI tenhamos pessoas passando fome e sede em decorrência da seca. Isso não pode acontecer, ainda mais em um país onde se tem tanto dinheiro para investir em obras para a Copa do Mundo", criticou.
O PEN – Na Paraíba, o PEN conta com uma bancada formada pelos seguintes parlamentares: Ricardo Marcelo, Edmilson Soares, Branco Mendes, José Aldemir, Aníbal Marcolino, Janduhy Carneiro, Toinho do Sopão, João Gonçalves e Wilson Braga. Na ALPB o partido é liderado pelo deputado estadual Branco Mendes.
O PEN foi criado em 19 de junho de 2012, quando obteve seu registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral. O presidente nacional é o deputado estadual por São Paulo Adilson Barroso, natural de Minas Gerais.

ASSESSORIA


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sáb
04
maio
2013

03.05.13 rodovia pb 356_ pedra branca_nova olinda_fotos roberto guedes secom pb (1)(1)

Mais duas cidades paraibanas vão sair do isolamento e terão seus acessos asfaltados. Nova Olinda e Curral Velho realizaram grande festa nesta sexta-feira (3) para receber o governador Ricardo Coutinho, que autorizou a licitação da pavimentação de 56 quilômetros das rodovias PB-356-354, trecho Pedra Branca-Nova Olinda; PB-306, trecho Santana de Mangueira-Manaíra; e PB-370, trecho entroncamento com a PB-306-Curral Velho, um sonho de décadas que agora vai se concretizar. Serão beneficiados diretamente 132,5 mil habitantes de seis municípios. Os recursos investidos são do Tesouro Estadual no valor de R$ 45,6 milhões.

O governador Ricardo Coutinho agradeceu a recepção calorosa da população de Nova Olinda (primeira cidade visitada), que foi à praça pública comemorar a assinatura da licitação. “Agradeço esse carinho e graças a Deus o ritmo da Paraíba é tão forte que me dá a oportunidade de circular por esse estado, levar obras, ações e serviços, semear com certeza muitos objetivos. Tenho convicção da importância que é para o Estado asfaltar estradas”, enfatizou.

Ricardo considerou o momento histórico, porque mais municípios sairão do isolamento e passarão a ter acesso pavimentado; e foi muito aplaudido quando afirmou que estava ali para autorizar a obra de pavimentação da estrada. “Eu sei o que significa, por exemplo, um agricultor perder a competitividade por causa de uma estrada de barro cheia de buracos, porque o frete é mais caro. É por isso que estrada é fundamental para esse estado”, comentou.

A prefeita de Nova Olinda, Maria do Carmo, afirmou que há décadas a cidade sonhava com o asfalto da estrada. “Vamos sair do isolamento e avançar com nosso desenvolvimento”, declarou. E arrematou: “Nova Olinda saberá agradecer, governador”.

A pavimentação da PB-356/354 (trecho Pedra Branca-Nova Olinda) tem extensão de 13 quilômetros. A pista de rolamento será asfaltada com tratamento superficial duplo (TSD). A obra vai beneficiar com conforto e segurança 9.791 habitantes e terá investimentos de R$ 6,5 milhões. O tráfego médio diário nesse trecho é de 166 veículos. As obras devem começar em junho e a conclusão dos serviços está prevista para abril de 2014.

Curral Velho – No município de Curral Velho, a recepção ao governador não foi diferente. Uma multidão participou da solenidade em que Ricardo Coutinho autorizou a abertura de licitação para a obra de pavimentação da PB-306, trecho Santana de Mangueira-Manaíra, e PB-370, trecho entroncamento com a PB-306-Curral Velho. O evento ocorreu no Clube Júlio Diniz.

Na PB-306, serão pavimentados 35 quilômetros entre os municípios de Manaíra e Santana de Mangueira, onde o Governo do Estado investirá R$ 32,9 milhões, com benefícios para 120 mil pessoas. Essa importante rodovia estadual beneficia municípios das regiões da Serra de Teixeira e do Vale do Piancó. O tráfego médio diário nesse trecho é de 681 veículos, incluindo automóveis, ônibus, caminhões, utilitários e motos. Na obra do entroncamento PB-306/Curral Velho, serão aplicados R$ 6,2 milhões, com benefícios diretos para 2.505 habitantes.

Ricardo Coutinho reafirmou que obras de estradas e de recursos hídricos são um conjunto de ações do Governo do Estado que tem se destacado na Paraíba. E adiantou que até o início de 2014 serão concluídos 735 quilômetros de adutoras. De estradas já foram inaugurados 826 quilômetros. “É como se a cada dia se fizesse 1.300 metros de asfaltos, é um ritmo que nos dá orgulho”, observou.

O prefeito de Curral Velho, Joaquim Alves, afirmou que conhece o governador desde quando era vereador em João Pessoa e sabe de seu perfil, sua determinação em trabalhar. “Em nome dessa comunidade eu digo ao senhor que nós estamos muito gratos por essa estrada”, agradeceu.

SECOM-PB


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seg
29
abr
2013

TSETSE

O número de eleitores que buscou regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral em razão de ausência não justificada nos três últimos pleitos foi superior ao da regularização ocorrida em 2011. O prazo concedido pela Justiça Eleitoral foi encerrado as 18 horas da última quita-feira, 25 de abril. O primeiro levantamento mostra que 128.929 (8,5%) dos 1.514.621 passíveis de ter o título eleitoral cancelado haviam procurado um cartório para ficar quite com a justiça. Em 2011 foram 72.104 (4,89%) de um total de 1.470.000 eleitores. O cancelamento dos títulos daqueles que não compareceram ocorrerá de 10 a 12 de maio de 2013.

No dia 14 de maio está prevista a divulgação do número consolidado de regularizações e cancelamentos, bem como dos nomes dos eleitores que tiveram o título cancelado porque não votaram, não justificaram a ausência nas três últimas eleições e não foram a um cartório eleitoral para regularizar sua situação dentro do prazo.

A relação com nomes e inscrições dos eleitores faltosos está disponível desde o dia 20 de fevereiro nos cartórios eleitorais de todo o país. O eleitor também pode consultar sua situação no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na opção “Serviços ao eleitor”.

Os eleitores no exercício do voto facultativo – menores de 18 anos, maiores de 70 anos e os analfabetos – não são identificados nas relações de faltosos. As pessoas com deficiência para as quais o cumprimento das obrigações eleitorais seja impossível ou extremamente oneroso também não terão o título cancelado, desde que esta condição tenha sido oportunamente comunicada à Justiça Eleitoral.

Consequências do cancelamento
Segundo a legislação, o eleitor que tiver o título cancelado ficará excluído da participação no pleito e, sem a prova de que exerceu o voto, justificou a falta ou pagou a respectiva multa, poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos e inscrição.

A irregularidade também pode gerar dificuldades para investidura e nomeação em concurso público, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado. Em 2011, 1.390.000 eleitores tiveram seus títulos cancelados por não terem votado nem justificado a ausência nas três últimas eleições realizadas até 2010.

Agência CNM com informações do TSE


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seg
29
abr
2013

Vitória Augusta 3
Secretária Vitória Augusta (Saúde)

A secretária de Saúde de Princesa Isabel, Vitória Augusta, disse nesta segunda-feira (29) que o Ministério da Saúde (MS) prorrogou até o dia 10 de maio a campanha de vacinação contra a gripe.

Segunda ela, a meta do MS é vacinar 80% do público-alvo, formado por idosos com mais de 60 anos, gestantes, mulheres no período de até 45 dias após o parto, detentos, profissionais de saúde e portadores de doenças crônicas do fígado, coração, rim, diabetes, imunossupressão e transplantados.

“A Região Nordeste, a exemplo de outras áreas, não atingiu a meta fixada pelo Ministério da Saúde. Princesa Isabel ultrapassou a meta, pois chegamos a 86% e vamos ampliar ainda mais a cobertura, com o novo prazo. É importante que a população receba a vacina para ficar protegida", afirmou a secretária.


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dom
28
abr
2013

FG-4

O prefeito de Pedras de Fogo Derivaldo Romão (PSB) visitou o canteiro de obras da fábrica da Companhia Brasileira de Vidros Planos – CBVP, do Grupo Cornélio Brennand. que está investindo R$ 66 milhões na nova unidade. O início das operações está previsto para o segundo semestre de 2013. Esta será a primeira fábrica de vidros do Litoral Sul da Paraíba, o grupo instalou unidade similar na cidade de Goiana no vizinho Estado de Pernambuco.

“Esse equipamento dará um grande impulso em nossa economia e irá trazer muitas oportunidades nos postos de trabalho para nossa população que comemorou a iniciativa do Grupo Cornélio Brennand”, destacou professor Dedé, como é carinhosamente chamado pela população de Pedras de Fogo.

A CBVP, que deverá gerar 150 empregos diretos, implantará tecnologia pioneira, com ganho de eficiência operacional, o que a posicionará no patamar das melhores e mais modernas fábricas de vidros planos do mundo. A escolha por Pedras de Fogo levou em consideração a localização estratégica em relação aos municípios paraibanos, além do estímulo e apoio oferecidos pela gestão socialista no município.

“O grande desafio de nossa gestão é promover políticas efetivas de emprego e renda, trazendo melhoria na qualidade de vida do nosso povo. Precisamos acabar com a cultura política pequena e fico muito feliz com a implantação dessa empresa trazendo grande investimento para o nosso município”, pontuou Derivaldo Romão

A nova unidade propiciará empregos para a população local, que terá acesso a cursos e treinamentos no Brasil e em outros países detentores do know-how (Itália, Estados Unidos e França). Na fase de construção, está prevista a geração de até 150 empregos. A companhia terá como principais clientes as indústrias da construção civil, moveleira e automotiva.

“Iremos oxigenar a economia de nosso município com 150 empregos diretos, fora os indiretos, imaginem quantos empregos não irão surgir nos ramos da: alimentação, hospedagem, transporte e de logística para esta empresa!”, comemorou o prefeito.

O prefeito Derivaldo Romão, também anunciou que novos investimentos estão sendo capitalizados para Pedras de Fogo: “”Estamos disponibilizando uma área de 30 hectares do nosso Distrito Industrial, para que possamos trazer novas empresas para nossa cidade e iremos desapropriar uma área ao lado da BR 101 no intuito de instalarmos outros segmentos que darão ao suporte ao Pólo Automotivo de Goiana”,revelou.

ASCOM


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qui
25
abr
2013

DSC01326

Estudos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) com base em tendências climáticas revelam que, em 2100, parte do Semiárido brasileiro pode se tornar uma região de deserto. De acordo com o pesquisador do Inpe José Marengo, o aumento da temperatura e a falta de chuva podem ser os principais responsáveis pela aridez na região.

“Em 2050, algumas partes do Semiárido já podem passar a ser áridas. Atualmente chove apenas parte do ano e a precipitação é mal distribuída. No caso da aridez, é quando não há chuva”, explica. Para Marengo, a situação atual do Semiárido é preocupante devido à duração da estiagem. A rigorosa escassez de chuvas pelo segundo ano consecutivo impõe à região a pior seca dos últimos 50 anos, que atinge 1.046 municípios.

“O maior problema é que a população ainda não está adaptada à seca. E o fato não é um fenômeno surpresa, já aconteceu antes. Atualmente a população que sofre com os efeitos da estiagem, abandona seus terrenos no campo e migra para as grandes cidades. Isso pode criar um problema social, a pessoa desesperada por comida faz saques. Ela não quer roubar, só quer comer. O impacto da seca já passou a ser um fenômeno social, político, não apenas meteorológico”.

Os efeitos mais agressivos da estiagem estão concentrados na Região Nordeste, onde o Ministério do Meio Ambiente (MMA) já identificou oficialmente quatro núcleos de desertificação: são 1.340 quilômetros quadrados e aproximadamente 1400 municípios em 11 estados. A área abrange 16% do território brasileiro.

Os núcleos estão localizados na região do Seridó, na Paraíba, onde o fenômeno ocorre devido à falta de manejo da caatinga para atender a pecuária extensiva e a demanda energética; na região de Xingó, que compreende municípios nos estados de Alagoas, Pernambuco, Sergipe e Bahia, a ocorrência se dá devido à irrigação sem critérios técnicos, provocando a salinização dos solos; Na região de Gibões (PI), ocorre uma intensa degradação do solo por processo de mineração inadequado; e na região do Irauçuba (CE), por falta de manejo dos recursos naturais.

De acordo com o pesquisador em geoprocessamento da Embrapa Semiárido, Iêdo Sá, o processo de desertificação é consequência de fatores humanos e climáticos. “O Semiárido tem uma série de condicionantes como clima, solo, água e regime de chuvas que é muito favorável a processos de degradação de ambiente. Associados com práticas inadequadas adotadas pelo homem, às vezes por ignorância, por má-fé ou falta de capital, [provocam a desertificação].

Dentre os fatores humanos, ele destaca o desmatamento, a extração excessiva de produtos florestais, as queimadas, a sobrecarga animal, o uso intensivo do solo e seu manejo inadequado e, por último, o emprego de tecnologias não apropriadas para ecossistemas frágeis. “Com respeito às causas climáticas da degradação, é possível mencionar as recorrentes e prolongadas secas que afetam vários países e que [agravam] ainda mais as consequências derivadas da ação humana”

Sá explica que nas áreas em processo de desertificação as proporções de pobreza e de indigência estão acima da média nacional. Segundo ele, no Nordeste brasileiro, uma área maior do que o estado do Ceará já foi atingida pela desertificação de forma grave ou muito grave.

“Do mesmo modo, a pobreza e a indigência, geralmente, afetam a população rural em maior proporção do que a população urbana, mesmo que, em números absolutos, haja mais pobres nas cidades. É comum no meio rural que parte dos membros do grupo familiar migrem, temporária ou permanentemente, em busca de atividades de maior produtividade, seja na própria agricultura seja em outros setores”.

Para combater o processo, o MMA tem destinado em torno de R$ 25 milhões a iniciativas de uso sustentável dos recursos naturais. De acordo com o diretor do Departamento de Combate à Desertificação do ministério, Francisco Barreto Campello, para viabilizar a aplicação dos recursos, a pasta viabilizou um conjunto de projetos que promovem a convivência com a semiaridez para o combate à desertificação, visando à segurança alimentar, energética, hídrica e da biodiversidade.

O processo de desertificação não se observa apenas no Semiárido brasileiro. Segundo Campello, o fenômeno está presente em 34,7% da superfície do planeta, em uma área onde vivem cerca de 41,3% da população. Na América Latina, dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) revelam que mais de 516 milhões de hectares são afetados no mundo. Como resultante do processo perdem-se cerca de 24 bilhões de toneladas por ano da camada arável e produtiva do solo, o que afeta de forma negativa a produção agrícola e o desenvolvimento sustentável.

Sobre os efeitos da longa estiagem provocada pelo clima semiárido, José Marengo destacou a iniciativa de Israel como uma experiência de sucesso no convívio com a falta de chuva. “Israel também tem seca, como a do Semiárido brasileiro, mas não tem os mesmos problemas. Há produção [agrícola] o ano todo. Os investimentos do setor privado são muito fortes. Lá eles aprenderam a conviver com a seca. Um país pequeno, [com alto grau de tecnologia] – ideal para ser aplicado no Brasil, como já é usado em Petrolina. Na cidade, há um investimento forte com a agricultura”.

Segundo o pesquisador do Inpe, a região de Sahel, na África também tem um clima semelhante ao do Semiárido brasileiro. Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) mostram que a piora da situação da seca na região do Sahel já afeta 15 milhões de pessoas, incluindo um milhão de crianças, com a escassez de alimentos e o agravamento da desnutrição. De acordo com o Conselho de Segurança da ONU, a presença de grupos terroristas armados, junto com a pobreza crônica e a alta dos preços dos alimentos, torna o problema ainda mais delicado na região africana.

Agência Brasil


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qui
25
abr
2013

O Governo do Estado já providencia mais uma ação de convivência com a estiagem. Depois da distribuição de palma resistente e ração animal, foi publicada na terça-feira (23), no Diário Oficial da União, a aprovação de 16 mil toneladas de milho (granel) para a Paraíba. A resolução que garante o benefício foi autorizada pelo Conselho Interministerial de Estoques Públicos de Alimentos, sob a responsabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento(Mapa).

As 16 mil toneladas chegarão pelo porto e serão operacionalizadas pelo Governo do Estado. “Todo o processo de armazenamento, ensacamento, transporte e venda, fica por responsabilidade do Governo do Estado, garantindo o preço do milho abaixo do valor de mercado para auxiliar o agricultor familiar neste período de estiagem”, comentou Marenilson Batista.

A ação estabelece o limite máximo de venda mensal por beneficiário de 6 mil quilos, respeitando a proporção de preço de até 3 mil quilos a R$ 18,12/60 kg; e até 6 mil quilos a R$ 21,00/60 kg, para produtores que se encontram nos municípios em estado de emergência em decorrência da seca.

O montante que chega pelo porto faz parte das 35,5 mil toneladas acordadas para o Estado com o Governo Federal, em reunião no inicio deste mês, em Brasília, com representantes da Casa Civil, do Mapa, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), e os secretários de Agricultura dos Estados do Nordeste e de Minas Gerais.

O anúncio do fornecimento de 340 mil toneladas de milho que servirão de alimentação para o rebanho dos estados do Nordeste foi feito pela presidenta Dilma Rousseff, durante a última reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, em Fortaleza, no início deste mês, com os governadores dos Estados da região e de Minas Gerais.

SECOM-PB


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