Os 1.772 médicos inscritos no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) fazem as provas hoje (25) em dez capitais: Brasília, Rio Branco, Manaus, Salvador, Fortaleza, Campo Grande, Curitiba, Rio de Janeiro, Porto Alegre e São Paulo.A prova objetiva será aplicada entre as 8h e as 13h e a discursiva entre as 15h as 18h (horário de Brasília). Confira aqui os locais de prova.

O exame é destinado aos médicos que obtiveram o diploma no exterior e querem trabalhar no Brasil. Os candidatos pagaram uma taxa de R$ 100 para participar da primeira fase do Revalida. Os aprovados devem pagar mais uma taxa de R$ 300 para a segunda etapa do exame, que avaliará as habilidades clínicas.

O Revalida foi criado em 2011 e é aplicado uma vez por ano. Entram na avaliação conteúdos e competências das cinco áreas de exercício profissional: cirurgia, medicina de família e comunidade, pediatria, ginecologia-obstetrícia e clínica médica. Além disso, o exame estabelece níveis de desempenho esperados para as habilidades específicas de cada área.

Antes do Revalida, cada instituição de ensino superior estabelecia os processos de análise da correspondência curricular, seguindo a legislação de revalidação de diplomas prevista no país.

O exame é conhecido pelo alto grau de dificuldade. No ano passado, o índice de aprovação variou de 6,41% entre os estudantes bolivianos a 27,27% para os venezuelanos. Os brasileiros com diploma obtido no exterior também são obrigados a fazer o Revalida para trabalhar no país. No caso, o índice de aprovação no ano passado, 7,5%, foi inferior ao de 2011 (7,89%).

Este ano seria aplicado também um pré-teste para estudantes brasileiros do sexto ano de medicina, com objetivo de avaliar se o Revalida está dentro das diretrizes curriculares do país. A baixa adesão, no entanto, fez com que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela prova adiasse o pré-teste. Ainda não há uma nova data marcada.

A adesão ao pré-teste é voluntária e, em troca, os candidatos recebem um auxçilio de R$ 400, como colaboradores eventuais.

EBC

A tecnologia de acesso à rede de internet móvel 4G deve chegar ao fim do ano com cerca de 1 milhão de usuários, segundo previsão da consultoria de telecomunicações Teleco. A estimativa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com base em números da indústria, era chegar em dezembro com aproximadamente 4 milhões de usuários, o que é considerada uma previsão “irrealista”, na avaliação do presidente da Teleco, Eduardo Tude.

Até o fim de junho, a Anatel registrara 174,1 mil usuários de 4G em todo o país. Em abril, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que o numero de acessos 4G no país poderia superar a previsão da Anatel de 4 milhões até o fim do ano. Ele até apostou um jantar com o presidente da agência, João Rezende. “Se vender 4 milhões e um, eu ganho”, brincou o ministro, à época. Ele até apostou um jantar com o presidente da agência, João Rezende. “Se vender 4 milhões e um, eu ganho”, brincou o ministro, à época.

Para Tude, só haverá um crescimento expressivo no número de usuários de 4G no país quando o preço dos aparelhos smartphones baixar. “É difícil ter um crescimento forte porque os smartphones ainda estão com um preço muito alto. Enquanto não chegarem modelos com preços mais acessíveis, o que deve acontecer a partir do ano que vem, não vai ter um crescimento desse porte”, avaliou.

Segundo ele, os preços dos smartphones devem cair com o crescimento do volume mundial de acessos à tecnologia 4G, e a escala de produção dos equipamentos. A tendência é aumentar a produção de smartphones com preços abaixo de R$ 1 mil. Também deve contribuir na queda dos preços a desoneração da cobrança do PIS/Pasep e a da Confin dos equipamentos, promovida pelo governo federal. “A desoneração ajuda, mas não resolve”, diz Tude

O estado com maior número de linhas de 4G ativas é São Paulo, com 66,4 mil usuários – só no código de área 11 são 44,4 mil acessos. Em seguida está o código de área 21, que abrange a cidade do Rio de Janeiro, com 21,8 mil usuários de 4G. A região com menor adesão é o interior do Piauí, com DDD 89, onde há apenas 94 usuários de 4G até agora.

EBC

A primeira parcela do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a ser paga na próxima segunda-feira (26). O pagamento foi autorizado por uma portaria no início de agosto. Os depósitos serão feitos entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro.

Segundo o Ministério da Previdência Social, a expectativa é que 26,5 milhões de pessoas recebam a primeira parcela e que sejam injetados na economia aproximadamente R$ 12 bilhões. No ano passado, foram pagos R$ 130 bilhões com o décimo terceiro dos trabalhadores brasileiros, equivalente a 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB).

Sobre a primeira parcela do décimo terceiro, não incidem imposto de renda ou recolhimento para a Previdência – cobrados somente sobre a segunda parcela do benefício. Para os trabalhadores com carteira assinada, a primeira parcela deve ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro. A segunda, até o dia 20 de dezembro. Para os servidores públicos, a regra é diferente. A primeira parcela é paga em julho, com base no salário de junho; e a segunda, em dezembro, com base no salário de novembro.

Têm direito ao décimo terceiro salário os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada, urbano ou rural, avulso e doméstico, bem como os aposentados e pensionistas do INSS. Para receber o benefício, o trabalhador tem de ter exercido alguma atividade com carteira assinada por pelo menos 15 dias no ano. Caso não tenha trabalhado o ano integralmente, o pagamento do décimo terceiro é proporcional.

Quem recebe amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e a pessoa com deficiência, auxílio suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado por autarquia empregadora e salário-família não têm direito ao benefício referente a esses pagamentos.

Agência Brasil

O embate eleitoral de 2014 em Princesa Isabel emite indícios de registrar a maior ebulição política de Princesa Isabel.

No plano proporcional (deputados estadual e federal), a disputa não se limitará à contenda bipolarizada, pois a fragmentação de candidaturas por grupos  é um processo inevitável.

Nada de terceira via. Os sinais apontam mão e contramão expressamente triplicadas, com ultrapassagem permitida.

Dos 223 municípios paraibanos apenas 32 (14,34%) foram contemplados com emendas dos 15 parlamentares eleitos para representar o Estado no Congresso Nacional. Os dados retirados do estudo “Brasil sem emendas”, realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Os números apresentados na pesquisa revelam que, nos últimos dez anos, deputados federais e senadores da Paraíba reduziram suas propostas e limitaram a quantidade de cidades beneficiadas, provavelmente destinando verbas apenas para suas bases.

Em 2002, mais de dez anos atrás, 107 municípios foram lembrados pelos parlamentares eleitos para representar a Paraíba. Os números foram baixando a cada ano e, em 2010, caíram para apenas 25 cidades contempladas com emendas, em um universo de 223.

Conforme os dados da CNM, o retrato da Paraíba, no que diz respeito a emendas, tem um grande foco em um número reduzido de localidades. Por exemplo: em 2002 foram 107 cidades beneficiadas; em 2003 o número baixou para 78; foi para 59, em 2004; já em 2005 esse total passou para 42; teve um pequeno aumento em 2006 quando 65 municípios foram contemplados com emendas; subiu também em 2007 e foi para 81.

Em 2008 o quantitativo de cidades contempladas com emendas parlamentares na Paraíba foi novamente reduzido e apenas 74 foram beneficiadas; em 2009 reduziu ainda mais passando para 26; foi para 25, em 2010; subiu para 58, em 2011; e, voltou a cair em 2012, quando apenas 32 municípios foram lembrados.

Recursos de emendas não chegam às cidades destinadas

O estudo “Brasil sem emendas” da CNM revela também que apenas 11,8% do valor total das emendas destinadas para a Paraíba, entre 2002 e 2012, foram pagas e chegaram aos municípios destinados. Conforme os dados, nesses dez anos foram apresentadas emendas que somam R$ 383.967.912 milhões, apenas R$ 45.005.175 milhões foram pagas.

Nice Almeida-PolíticaPB

A Receita Federal libera hoje (15) no banco o dinheiro das restituições do Imposto de Renda Pessoa Física do terceiro lote. São 1,099 milhão de contribuintes com direito à restituição. O valor está acrescido de 2,93%. No lote, foram liberadas também declarações de anos anteriores que estavam retidas na malha fina desde 2008.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smarthphones que usam os sistemas operacionais Android e iOS, que facilitam a consulta.

A restituição do IR fica disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-lo na página da Receita na internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC).

A Receita lembra que caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os números 4004-0001, nas capitais, e 0800-729-0001, nas demais localidades, para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Agência Brasil

O PT pode formar uma força tarefa para tentar derrubar o deputado federal Luiz Couto na disputa pela presidência do partido na Paraíba. O deputado estadual Anísio Maia prometeu uma reação da legenda na tentativa de evitar que uma possível vitória de Couto leve o Partido dos Trabalhadores a formar uma nova aliança com o governador Ricardo Coutinho e, consequentemente, com o PSB, nas eleições de 2014.

“Não vou apoiar Couto porque ele quer entregar o partido ao governador. Não vamos permitir isso, porque ele precisa respeitar a democracia existente no PT”, alfinetou Anísio Maia.

A possibilidade de uma união de forças dentro do PT contra Luiz Couto está fazendo com que Anísio não consiga se definir com relação a sua candidatura a presidente da sigla. “Eu ainda não dei entrada nos papéis no diretório porque ainda não decidi se vou me candidatar ou se vou apoiar algum nome”, informou.

Os pretensos candidatos a presidente do PT da Paraíba têm até o final da tarde desta segunda-feira para entregar a ficha de inscrição na sede do diretório do partido. Na última sexta-feira (09), Luiz Couto deu a largada na disputa e oficializou a sua candidatura. Na ocasião o deputado pediu para que o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, não interferisse no processo.

Nice Almeida-PolíticaPB