Último dia de 2013, esta terça-feira (31) é de sol entre poucas nuvens e apresenta reduzida probabilidade (5%) de chuva em Princesa Isabel, São José de Princesa, Água Branca, Juru, Tavares e Manaíra, segundo aponta o Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC).

Na maioria dos municípios, a temperatura varia entre a máxima de 31°C e mínima de 19°C.

Abaixo, a previsão do Centro para a região Nordeste:

No extremo sudoeste do MA e oeste da BA: variação de nuvens e possibilidade de pancadas de chuva. No leste entre o RN e AL: tempo instável. Nas demais áreas da região: sol e poucas nuvens. Temperatura estável. Temperatura máxima: 36ºC no norte do PI. Temperatura mínima: 17ºC no sul da BA.

O ano que se encerra foi marcado pelas ruas cheias e muito trabalho para órgãos de segurança pública e, principalmente, para os políticos brasileiros. Em 2013, o brasileiro ocupou as ruas em uma reivindicação que começou por 20 centavos e virou grande luta por melhores serviços públicos.  A mobilização mexeu com parlamentares, com a Presidência e ecoou na imprensa internacional.

Com a Copa do Mundo se aproximando, as notícias de gastos elevados com estádios Brasil afora coincidiam com alguns governos anunciando o aumento nas passagens de ônibus. Em São Paulo, a tarifa aumentaria de R$ 3 para R$ 3,20; no Rio de Janeiro, de R$ 2,75 para R$ 2,95. Os protestos  começaram a se multiplicar por todo o Brasil às vésperas da Copa das Confederações.

Em Brasília, os ecos de paulistanos e cariocas se refletiram rapidamente. Manifestações começaram com dezenas de pessoas e, de repente, contavam com milhares na Esplanada dos Ministérios. O dia 17 de junho marcou uma das cenas mais emblemáticas do momento vivido no país: centenas de jovens ocupando as rampas e as cúpulas do Congresso Nacional gritavam por um país melhor enquanto a polícia observava e guardava a entrada do prédio.

Dias depois, milhares de jovens e famílias lotaram o gramado em frente ao Congresso. Foram cerca de 30 mil pessoas com faixas, bandeiras e cartazes pedindo saúde, educação e transporte de qualidade. Era um movimento sem partido -  apenas o cidadão comum se queixando do tratamento que lhe dispensavam gritando suas dificuldades, angústias e carências. A essa altura, os brasileiros já figuravam nos jornais do mundo.

Nas ruas, a polícia se equipava e agrupava, preparada para verdadeiras batalhas. E isso acabou ocorrendo em alguns momentos. Excessos dos dois lados ocorreram em várias cidades e confrontos entre policiais e manifestantes se tornaram frequentes. Era comum falar em depredações, balas de borracha e bombas de gás. No meio desse turbilhão, a imprensa registrava cada detalhe enquanto, por vezes, era hostilizada por manifestantes e agredida por policiais.

Em vários momentos, a Copa das Confederações ficou de lado na rotina do país. A população pautava a mídia e os protestos por mais investimentos em serviços públicos de qualidade ecoou na política brasileira. Enquanto o Congresso debatia a origem e a finalidade de tudo que ocorria, a presidenta Dilma Rousseff foi a público elogiar a iniciativa popular e condenar a violência. “Os manifestantes têm o direito e a liberdade de questionar e criticar tudo. (…) De defender com paixão suas ideias e propostas, mas precisam fazer isso de forma pacífica e ordeira. O governo e a sociedade não podem aceitar que uma minoria violenta e autoritária destrua o patrimônio público e privado (..)”, disse na ocasião.

Na ocasião, o  Congresso ensaiou uma reforma política, que ainda não saiu do papel. De concreto, apenas o recuo no aumento das passagens. Recentemente, parlamentares reconheceram não terem atendido o apelo popular e decisões políticas e eleitorais ficaram para 2014, ano de Copa do Mundo, e sobretudo, eleições.

Agência Brasil

Pré-candidato a governador pelo PSC, o deputado federal Leonardo Gadelha está confiante na vitória do blocão, formado também pelo PT e PP, nas eleições do próximo ano.

Para o parlamentar, os partidos têm densidade eleitoral e reúnem o sentimento de mudança cobrado pela população. “Nós temos o objetivo de provocar melhorias no processo democrático e o nome escolhido terá legitimidade”, assegurou.

Gadelha também afirmou que caso o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP), decida por não colocar seu nome à disposição do blocão para uma disputa ao governo do estado, ele e a advogada Nadja Palitot iniciarão um processo de debate interno para escolher qual dos dois encabeçará a chapa majoritária em 2014.

Blog do Luís Tôrres

No último pronunciamento nacional em cadeia de rádio e televisão do ano, a presidenta Dilma Rousseff procurou passar para população uma mensagem de otimismo para 2014. Em um balanço de 2013, Dilma frisou que país termina o ano “melhor do que começou”, mesmo passando por crises internas e externas.

Em um recado aos “críticos”, a presidenta disse que a “instalação da desconfiança” é muito ruim para o Brasil e que uma “guerra psicológica” pode inibir investimentos e retardar iniciativas.

Em pouco mais de 12 minutos, Dilma frisou que o Brasil tem motivos para esperar um 2014 “ainda melhor do que foi 2013”. “Sinto alegria de poder tranquilizar vocês dizendo-lhes que entrem em 2014 com a certeza que o seu padrão de vida vai ser ainda melhor do que você tem hoje, sem risco de desemprego, podendo pagar as prestações, em condições de abrir sua empresa ou ampliar seu próprio negócio”, disse a presidenta.

Aos jovens, Dilma pediu que “usem a fotografia do presente e do passado recente” para projetar um “futuro melhor”. Em relação à economia, a presidenta frisou que seu governo teve “ação firme”, cortou gastos e “garantiu” o equilíbrio fiscal, reduziu o preço da conta de luz e dos impostos.

“Nesses últimos casos, enfrentando duras críticas daqueles que não se preocupam com o bolso da população brasileira”, discursou em relação à oposição. Ela acrescentou que o governo está “firme” na luta contra a inflação na manutenção do equilíbrio das contas públicas. “Sabemos o que é preciso para isso e nada nos fará sair desse rumo”, frisou Dilma.

A presidenta lembrou ainda do processo de concessões de portos, aeroportos e rodovias que, segundo ela, estão “melhorando a infraestrutura, iniciando a mais ampla, justa e moderna parceria de todos os tempos com o setor privado”.

Dilma acrescentou que, em 2013, o governo viabilizou a exploração do pré-sal, o que vai garantir “fabulosos recursos” para a educação e a saúde. “Estamos fazendo um esforço redobrado nesta área [educação]. Além de garantir mais vagas e mais qualidade em todos os níveis de ensino, aumentamos o número de creches e escolas em tempo integral, universidades e escolas técnicas”, disse.

A presidenta disse que o Programa Mais Médicos levou 6.658 profissionais para 2.177 cidades e, em 2014, serão mais 13 mil médicos e 45 milhões de brasileiros beneficiados. No ano marcado pelos protestos de rua, a presidenta acentuou que o governo ampliou o diálogo com todos os setores da sociedade. “Escutamos seus reclamos implantando pactos para acelerar o cumprimento de nossos compromissos”, discursou.

Em recado direto a trabalhadores e empresários, ela se disse disposta a ouvi-los “em tudo que for importante para o Brasil.” Dilma frisou ainda que “apostar no Brasil é o caminho mais rápido para todos saírem ganhando”. Sem citar ações, Dilma ressaltou que o seu governo tem buscado apoiar “fortemente” as populações tradicionais, em especial os grupos indígenas e quilombolas. “Não deixamos, em nenhum momento, de lutar em favor de todos os brasileiros, em especial dos que mais precisam”, disse.

Reforçando o tom otimista para o próximo ano, a presidenta disse que o Brasil melhorou e pode melhor mais. “O Brasil será do tamanho que quisermos, do tamanho que imaginemos. Se imaginarmos um país justo e grande e lutarmos por isso, assim teremos”, prometeu Dilma.

Agência Brasil

A Assembleia Legislativa do Estado (ALPB) aprecia nesta segunda-feira (30) o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2014, com as devidas modificações pelo Governo do Estado, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Casa se reúne às 8h30 para analisar a LOA e dar o respectivo parecer para que o projeto seja encaminhado para o Plenário, onde será analisado e votado pelos deputados a partir das 10h. Após a votação os parlamentares poderão entrar em recesso, como previsto no Regimento Interno da instituição.

Agência ALPB

Com a proximidade das eleições para escolha de presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais, marcadas para o próximo dia 5 de outubro, pessoas que ocupam cargos públicos passam a ter que seguir regras estipuladas pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97 ). Pelas regras eleitorais, a partir do dia 1º de janeiro fica proibida, por exemplo, a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios pelos gestores de órgãos da administração pública.

Os repasses só podem ocorrer nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais que já estão autorizados em lei e em execução orçamentária no exercício anterior. Nestas situações, representantes do Ministério Público Eleitoral poderão acompanhar os gastos e distribuições.

As entidades e organizações vinculadas ou mantidas por candidatos também ficam impedidas de executar programas sociais, e neste caso, a proibição se estende inclusive para os programas autorizados em lei ou previstas no orçamento do exercício anterior.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, explicou que a medida é uma forma de garantir o equilíbrio da disputa eleitoral. O hall de ações proibidas aumenta ainda mais à medida em que as votações se aproximam. A partir de 8 de abril, por exemplo, agentes públicos não podem rever salários pagos aos servidores públicos. A revisão só pode ocorrer dentro da margem de recomposição de perdas do ano.

Três meses antes do início do processo eleitoral, a partir do dia 5 de julho, fica proibido o uso de dinheiro público para contratação de shows artísticos em inaugurações e o comparecimento de qualquer candidato a inaugurações de obras públicas. Também não é permitido o pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão, fora do horário eleitoral gratuito. Mas o pronunciamento pode ocorrer se houver uma situação considerada urgente e relevante pela Justiça ou tratar de situações características das funções de governo.

Qualquer nomeação e admissão de pessoas ou a demissão de funcionários sem justa causa também fica proibida a partir desta época. A mesma regra vale para os casos de suspensão ou readaptação de vantagens salariais ou de cargos e para qualquer ações que possa ser considerada um dificultador da função ocupada pelo trabalhador público.

Os funcionários de órgãos governamentais também não podem ser removidos, transferidos ou exonerados nesse período. A medida tem que ser obedecida até a posse dos eleitos. A única exceção à regra é para os casos de nomeação ou exoneração de cargos em comissão ou dispensa de funções de confiança, nomeações para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos tribunais ou conselhos de contas e dos órgãos da Presidência da República. A nomeação de candidatos aprovados em concursos públicos homologados até 5 de julho de 2014 também fica mantida.

Os agentes públicos que ocupam cargos em disputa na eleição também não podem autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais e estaduais, ou das entidades da administração indireta. A restrição só pode ser ignorada quando houver caso de grave e urgente necessidade pública reconhecida pela Justiça Eleitoral. O impedimento também não atinge propaganda de produtos e serviços que tenham concorrência no mercado.

A fiscalização dessas ações é feita pelos partidos políticos e pelo Ministério Público. O eleitor pode procurar representantes dessas entidades para denunciar qualquer irregularidade. Os agentes públicos que descumprirem as regras serão punidos com multa e podem ter o registro ou o diploma cassados.

EBC

Oficialmente, o Brasil conta com oito feriados nacionais, disciplinados pela lei federal 10.607/02. Em 2014, quatro deles cairão em dias úteis e quatro em finais de semana. Folgas como as que acontecem no Carnaval e festas religiosas, o Corpus Christi, não entram nesta relação – a exceção é a celebração da padroeira do Brasil, que passou a ser considerada feriado depois da Lei 6.802/80.

A Lei 9.093/95 determina que cada cidade pode decretar, por meio de lei municipal e de acordo com a tradição local, até quatro feriados religiosos ou dias de guarda, já incluído neste número a Sexta-Feira da Paixão. É com base nesta legislação que muitas pessoas não trabalham na Sexta-Feira Santa e Corpus Christi, por exemplo.

No caso do Carnaval, existe a tradição de conceder o descanso nesta data, embora não exista nenhuma obrigação legal quanto a esta prática. Em alguns casos, são realizados acordos individuais ou coletivos para compensação desses dias. No caso de servidores públicos federais, por exemplo, todo ano o governo edita uma norma que determina ponto facultativo nestes dias.

Com exceção do Natal, que será em uma quinta-feira, todos os feriados nacionais do segundo semestre cairão em finais de semana. No entanto, em abril há a possibilidade de "emendar" os feriados da Semana Santa e de Tiradentes, que, neste ano, serão bem próximos.

Neste ano, o Brasil pode ter, no mínimo, mais três dias de folga por causa da Copa do Mundo. O governo federal pode decretar feriado nacional nos dias em que houver jogo da Seleção Brasileira.

Saiba quando vai cair cada um dos feriados nacionais do ano que vem*:

1º de janeiro – quarta-feira – Confraternização Universal – feriado nacional

3 de março – segunda-feira – Carnaval**

4 de março – terça-feira – Carnaval**

5 de março – quarta-feira – Carnaval**

18 de abril – sexta-feira – Paixão de Cristo**

21 de abril – segunda-feira – Tiradentes – feriado nacional

1º de maio – quinta-feira – Dia do Trabalhador – feriado nacional

19 de junho – quinta-feira – Corpus Christi**

7 de setembro – domingo – Independência do Brasil – feriado nacional

12 de outubro – domingo – Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil – feriado nacional

2 de novembro – domingo – Finados – feriado nacional

15 de novembro – sábado – Proclamação da República – feriado nacional

25 de dezembro – quinta-feira – Natal – feriado nacional

* não entraram neste calendário os feriados estaduais e municipais

Os feriados podem ser nacionais, estaduais e municipais e acontecem para lembrar de acontecimentos culturais, históricos e sociais para a população. A folga vale para toda a população. Já o ponto facultativo vale apenas para servidores públicos, que ficam dispensados do trabalho por meio de um decreto federal, estadual ou municipal, mas sem que haja prejuízo aos serviços essenciais. As empresas privadas não são obrigadas a liberar seus funcionários num ponto facultativo. Entre as datas que entram no ponto facultativo estão a véspera de Natal (24 de dezembro) e a véspera de Ano Novo (31 de dezembro).

Copa do Mundo

Por causa da Copa do Mundo, o calendário pode ganhar mais alguns feriados em 2014. É que, de acordo com a Lei Geral da Copa, o governo federal pode decretar feriado nacional nos dias em que houver jogo da Seleção Brasileira. Se a medida for tomada, pelo menos mais três feriados estão garantidos: o país vai parar nos dias 12, 17 e 23 de junho, quando o Brasil entra em campo pela primeira fase do torneio.

Caso o Brasil avance até a fase final da competição, mais quatro dias de descanso podem ser decretados: 28 ou 29 de junho, 4 ou 5 de julho, 8 ou 9 de julho e 12 ou 13 de julho, dependendo da trajetória da seleção na competição.

Ainda de acordo com a Lei Geral da Copa, estados, munícipios e o Distrito Federal também podem declarar feriado ou ponto facultativo nos dias em que forem receber jogos do Mundial. Até o fechamento desta matéria, apenas Cuiabá havia confirmado ponto facultativo para órgãos estaduais com sede na capital e em Várzea Grande em dia de jogos de seleções na cidade. As folgas serão concedidas nos dias 13, 17 e 24 de junho.

O ano de 2014 também será de eleições para os cargos de Presidente da República, governador de estado e do Distrito Federal, senador, deputado federal e deputado estadual. A votação em primeiro turno acontece no dia 5 de outubro e do segundo turno, se for necessário, no dia 26 de outubro.

Os dias destinado às eleições não são mais considerados feriados nacionais. A lei que decretava o dia em que se realizarem eleições gerais feriado nacional foi revogada em 2002.

EBC