As autoridades chilenas atualizaram para 15 o número de vítimas do incêndio de Valparaíso, no Chile, que começou sábado passado (12). O oficial da Armada, Julio Leiva, disse que pelas características do incêndio, não está afastada a possibilidade de serem encontrados mais corpos.

A ministra da saúde, Helia Molina, que visitou a área afetada pelas chamas na noite passada, decretou alerta de saúde para o município de Valparaíso. Ela determinou a instalação de uma tenda de cuidados hospitalares no terreno onde estava um consultório médico consumido pelas chamas.

Este é o maior incêndio registrado na história do município. Até o fim da tarde dessa segunda-feira (14), tinham sido destruídas 2.200 casas e retiradas 10 mil pessoas.

No controle das chamas estão envolvidos 1.300 bombeiros, brigadas da Corporação Nacional Florestal (Conaf), 21 helicópteros e aviões e 3 mil policiais. "A nossa missão é garantir a segurança das pessoas e colaborar nos trabalhos com vista a minimizar os danos", disse um oficial do Exército.

Agência Brasil com informações da Agência Lusa

Secretário de Saúde Waldson Souza, e a gerente da 11ª GRS, Joelma Muniz

A diretora da 11ª Gerência Regional de Saúde (11ª GRS), Joelma Muniz, informou neste sábado (12) que a meta da Secretaria de Estado da Saúde (SES) na campanha de vacinação contra a gripe deste ano é imunizar, na Paraíba, 80% do público-alvo estimado em 946.099 pessoas.

Esse número corresponde à população considerada de risco para complicações por gripe.

Segundo a gerente, a novidade em 2014 é a ampliação da faixa etária para crianças de seis meses a menores de cinco anos. No ano passado, o público infantil foi de seis meses a menores de dois anos.

A campanha vai de 22 de abril a 9 de maio em todo o país.

Joelma disse que, além dos ‘grupos prioritários’, pessoas com doenças crônicas e condições clínicas especiais também devem se vacinar.

Os chamados grupos prioritários são as crianças de 6 meses a menores de 5 anos, pessoas com 60 anos ou mais, trabalhadores da saúde, povos indígenas, gestantes, mulheres com até 45 dias após o parto, presos e funcionários do sistema prisional.

Ainda segundo Joelma, “por recomendação do secretário Waldson Souza, a SES, através do Núcleo de Imunizações, discutiu a estratégia de mobilização para toda a Paraíba com 189 dos 223 municípios que estiveram presentes nas reuniões por macro região de saúde do dia 31 de março a 03 abril.”

Mais de 10% de todos os homicídios ocorridos no mundo, em 2012, foram registrados no Brasil, de acordo com o Relatório Global sobre Homicídios 2013, feito pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc) sobre dados do ano anterior. De acordo com o relatório, houve 437 mil assassinatos no mundo, em 2012, dos quais 50.108 no Brasil.

De acordo com a Unodc, há um cenário de estabilidade no número de homicídios no país, que ao lado do México, da Nigéria e do Congo está no segundo grupo de países com maior número de assassinatos do mundo, com índice de 25 homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes. No primeiro grupo, onde figuram Colômbia, Venezuela, Guatemala e África do Sul, a situação de violência ainda é pior. Neles, o índice de assassinatos passa de 30 por 100 mil habitantes.

Enquanto nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo o índice de homicídios caiu, respectivamente, 29% e 11%, na Paraíba a taxa cresceu 150%, e na Bahia houve aumento de 75%. Segundo o estudo, Pernambuco, com redução de 38%, foi o único estado do Nordeste com queda no número de assassinatos.

No Brasil, 90% das vítimas de homicídios são homens. O abuso de álcool e outras drogas, e a disponibilidade de armas de fogo, são apontadas no estudo como determinantes para que aconteçam os assassinatos.

O relatório também destaca que o continente americano apresenta uma importante disparidade entre o total de homicídios cometidos e a condenação dos responsáveis, já que apenas 24% dos crimes são solucionados.

O levantamento ressaltou ainda as unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) como uma iniciativa determinante para a redução dos índices de homicídio em quase 80%, no Rio de Janeiro, entre 2008 e 2012.

Agência Brasil

O secretário-executivo de Comunicação da Paraíba, Célio Alves, voltou a questionar a credibilidade das pesquisas eleitorais no estado. Desta vez, ele mira as duas primeiras sondagens realizadas em 2014. De acordo com Célio, tanto o levantamento da Consult quanto o da 6Sigma possuem aspectos ainda não explicados.

“Contrariando a realidade, a pesquisa do Consult excluiu Nadja Palitot, pré-candidata do PT ao governo, e incluiu José Maranhão para o Senado, quando o presidente do PMDB tem dito que é candidato a deputado federal”, apontou ele.

De acordo com o secretário, até agora o instituto Consult não apresentou os números de avaliação dos governos federal e estadual, o que, assegura, é algo básico.

Sobre a pesquisa 6Sigma, o secretário aponta a disparidade do desempenho dos candidatos entre as modalidades espontânea e estimulada. “Ora, Veneziano, que na espontânea obteve 5%, na estimulada cresceu quase dois tantos, chegando a 14%. Já Cássio, que conquistou 25% na espontânea, subiu para 43% na

estimulada. Enquanto isso, Ricardo saiu de 20% na espontânea para apenas 22% na estimulada. Isso não entra na cabeça de ninguém”, questiona.

Célio Alves ainda confrontou os dados das pesquisas Consult e 6Sigma referentes aos percentuais de intenção de votos obtidos pelos candidatos a governador na modalidade espontânea. “É gritante o absurdo de Ricardo ter na 6Sigma 20% e, na Consult, perder metade disso, ficando com apenas 10%”, protesta ele.

"Outra aberração é o fato de Cássio ter obtido 16% na espontânea da Consult e 32% na Ipespe/Jornal da Paraíba. Simplesmente dobrou".

Conforme a pesquisa Consult, os entrevistados que não optaram por nenhum dos candidatos chegam a 12,80%. Neste universo, estão os votos brancos e nulos. “Em 2010, os brancos e nulos somaram 12,36% no primeiro turno. A pesquisa diz que a mais de 6 meses das eleições nós temos praticamente o mesmo contingente de brancos e nulos, e isso não pode ser verdadeiro, visto que a grande maioria das pessoas sequer está preocupada com a disputa eleitoral, até porque a campanha só começa daqui a três meses”, aponta Célio Alves.

Agência Notícia PB

Henrique Alves (C): partidos se comprometeram a não obstruir a votação do piso dos agentes.

Os líderes partidários e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, fecharam ontem acordo para votação do piso dos agentes comunitários de saúde entre os dias 13 e 14 de maio. Os líderes se comprometeram a não obstruir a votação do projeto (PL 7495/06), mesmo os que forem contrários à

Os líderes partidários e o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, fecharam ontem acordo para votação do piso dos agentes comunitários de saúde entre os dias 13 e 14 de maio. Os líderes se comprometeram a não obstruir a votação do projeto (PL 7495/06), mesmo os que forem contrários à proposta do piso. Com isso, a oposição decidiu abrir mão da obstrução e permitir que a pauta seja destrancada, com a posterior votação de projetos do esforço concentrado.

O presidente da Câmara quer votar na quinta-feira (10) o projeto de regulamentação da PEC das Domésticas (PLP 302/13). Nesta quarta-feira, os deputados deverão votar, sem obstrução, a Medida Provisória 630/13, cujo relatório ampliou para todas as obras públicas o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) originalmente previsto para obras em presídios; e a MP 631/13, que agiliza o repasse de recursos federais para ações de prevenção, recuperação e resposta em áreas de risco de desastres.

Para limpar a pauta, os deputados também precisam votar o projeto que reabre o prazo para requerimento da moratória e do parcelamento previstos no Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (PL 6809/13). Esse projeto tramita em regime de urgência constitucional.

Agência Câmara Notícias

Os contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2014 no início do prazo vão saber se receberão a restituição no primeiro lote daqui a dois meses, quando será liberada a consulta pela Receita Federal. O calendário para a liberação da restituição foi publicado hoje no Diário Oficial da União.

A restituição do imposto sobre a renda da pessoa física, referente ao exercício de 2014, ano-calendário de 2013, será efetuada em sete lotes no período de junho a dezembro de 2014.

O valor restituído será depositado ao contribuinte na agência bancária indicada na Declaração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) 2014, de acordo com o seguinte cronograma:

As restituições obedecem a ordem de entrega das declarações, mas têm prioridade as pessoas a partir de 60 anos, como determina o Estatuto do Idoso e os portadores de deficiência, física ou mental, conforme a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999.

O calendário de restituição publicado hoje não se aplica às declarações de 2014 retidas na malha fina para análise, em decorrência de inconsistências nas informações.

EBC

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) comemora, neste sábado (5), 179 anos de fundação. O Legislativo Paraibano celebra a data destacando ações e movimentos que tem realizado nos últimos anos.

Segundo o presidente da ALPB, Ricardo Marcelo (PEN), a Casa tem muito que comemorar.  “A Assembleia é a casa do povo, e ele também deve celebrar, cobrando cada vez mais melhorias. É o nosso dever discutir e buscar soluções para os problemas dos paraibanos, lutar por uma Paraíba com mais justiça social e fiscalizar os atos do Executivo em prol da população”, disse o deputado.

Ricardo Marcelo ressaltou: “Sinto-me feliz de poder estar à frente desta Casa em um momento importante, em que temos conquistado benefícios para a população paraibana e trabalhado sempre com transparência e pelo bem comum”.

Projetos de Lei elaborados pela Assembleia têm beneficiado crianças, adolescentes, mulheres, portadores de necessidades especiais e idosos. A ALPB tem cumprido o seu papel de cobrar dos governantes ações para o povo paraibano.

Movimentos, a exemplo da Campanha SOS Seca, chamou a atenção de autoridades brasileiras, inclusive da presidente Dilma Rousseff (PT), para encontrar recursos para acabar com o sofrimento dos que convivem com a falta de água. A AL tem participado ativamente de várias campanhas, seja com divulgação, sessões especiais e audiências públicas.

A Casa tem criado mecanismos para dar mais transparência às ações realizadas no Legislativo. No portal da Assembleia, é possível encontrar coletânea de leis e o Portal da Transparência.

Destacam-se ainda atividades recentes como o Programa de Qualificação Continuada do Poder Legislativo (Proquale) que firmou convênio com os municípios do Estado oferecendo cursos de capacitação para os servidores públicos das Câmaras Municipais e parlamentares com o objetivo de melhorar a qualidade do trabalho desenvolvido pelas Casas Legislativas.

História da ALPB

A ALPB foi fundada em 5 de abril de 1835 como Assembleia Legislativa Provincial, mas baseado em pesquisas históricas, no período de 1826 a 1834 a instituição funcionou como Conselho de Província.

De acordo com a diretora geral adjunta de Cultura da ALPB, Cida Lobo, a maior parte das Assembleias Legislativas foi instalada em 7 de abril de 1835.
“Celso Mariz, que foi deputado, historiador e funcionário da ALPB, traz essa data de fundação (7 de abril de 1835), que se perpetuou ao longo dos anos e se repetiu inúmeras vezes. Mas quando nós fomos preparar o Memorial da Assembleia e recuperar os documentos, pegamos a ata preparatória da primeira sessão, e para a nossa surpresa, a data foi 5 de abril de 1835”, explicou.

Cida Lobo disse que a diferença reforça a importância da pesquisa na fonte primária. “Celso Mariz deve ter citado 7 de abril porque já era um conhecimento de uso comum na época. O mais importante é que no Memorial desfizemos isso. É imprescindível preservar essa guarda documental, porque a verdade é uma só”.

Ela explicou sobre a diferença entre os Conselhos de Província e as Assembleias Legislativas Provinciais.  “A partir das Assembleias Legislativas estaduais, os deputados tiveram autonomia legislativa. Não havia isso com o Conselho de Província, que era submetido a uma Assembleia Geral”, disse Cida Lobo.

No período da Monarquia, trabalhou por 27 Legislaturas (período de duração de um mandato parlamentar que, à época, era de dois anos). Mas com o fim da Monarquia, em 1889, inaugurou-se uma nova fase na vida política do país. Na Paraíba, a Assembleia Legislativa inicia uma legislatura (agora com duração de quatro anos) onde os deputados aprovaram uma Constituição Estadual, elegeram o governador e votaram leis ordinárias.

Em 1892, porém, o Poder Legislativo foi dissolvido pela Junta Governativa, que obrigou a realização de eleições para uma nova Assembleia Constituinte naquele mesmo ano. 

A Assembleia Legislativa passou a denominar-se "Casa de Epitácio Pessoa" em 1962 (Resolução 234 de 24/11/61 – autor: Deputado Raimundo Asfora), em uma homenagem ao primeiro – e até agora único – paraibano a ocupar o cargo de Presidente da República.

Memorial dos Municípios

A diretora geral adjunta de Cultura da ALPB, Cida Lobo, informou que a Assembleia prepara um novo projeto, chamado de Memorial dos Municípios. Segundo ela, a ideia é disponibilizar um mapa dos municípios, com informações culturais e da historia legislativa de cada cidade.

“Esse projeto visa não só a atender uma demanda que existe na Assembleia Legislativa relativa à criação do município e delimitação do município. Estamos levantando esse formato tanto no mapa geográfico, como no mapa geopolítico. A Paraíba, na época da sua colonização, tinha 13 municípios. E hoje temos 223. A ideia é suprir essa demanda, mas também se aprofundar na historia do município a partir da visão legislativa”, explicou Cida Lobo.

Ela disse que as informações serão disponibilizadas na internet. “Devemos colocar na internet o conteúdo legislativo, e algumas informações iconográficas. Temos muitas fotografias desses municípios, com suas feições urbanas ainda originais. É importante conhecer melhor a história da gente. Tudo isso mostra que o Legislativo está mais presente na vida do cidadão do que ele imagina”.

Agência ALPB