Rosas: lutamos para inverter este quadro

Edvaldo Rosas, presidente do PSB na Paraíba, sustentou, na segunda resposta ao deputado Ruy Carneiro (PSDB), a acusação de que a segurança no Estado foi desmantelada na era Cássio Cunha Lima. Rosas enviou ao parlamentar cópia do relatório "Mapa da Violência" do Instituto Sangari,

Edvaldo Rosas, presidente do PSB na Paraíba, sustentou, na segunda resposta ao deputado Ruy Carneiro (PSDB), a acusação de que a segurança no Estado foi desmantelada na era Cássio Cunha Lima. Rosas enviou ao parlamentar cópia do relatório "Mapa da Violência" do Instituto Sangari, único levantamento sobre violência no Brasil que é reconhecido pela ONU.

É um relatório detalhado, no Brasil inteiro, e demonstra, na página 22, que o número de homicídios na Paraíba, infelizmente, cresceu mais de 100% de 2003 a 2009. Em números exatos, demonstrou Edvaldo, o quadro é o seguinte: "em 2003 foram registrados 620 homicídios e em 2009 foram 1.269 mortes registradas. Pode-se verificar que esta tendência está sendo estancada, invertida, senão teríamos hoje cerca de 3 mil mortes por ano".

Com o relatório na mão, Edvaldo lamentou a atitude da oposição, "que está tentando se aproveitar politicamente da sensação de insegurança que existe em todo o Brasil, mas aqui não vai dar certo esta manobra mesquinha, porque estamos no caminho certo e temos provas irrefutáveis da desarrumação que eles fizeram" concluiu.

Paraíba Já

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (26) que o Plano Agrícola e Pecuário para a safra 2014/2015 vai contar com R$ 156,1 bilhões para financiar a produção agrícola e pecuária, um aumento de quase 15% em relação à safra passada.

“São muitos recursos e com taxas de juros muito atrativas. Na safra 2001/2002, os juros variavam de 8,75% a 10,75% ao ano. Hoje, os juros estão praticamente pela metade, entre 4% e 6,5%. Quero reafirmar uma coisa que tenho dito em todas as safras: não faltará crédito para os nossos produtores. Se todo o crédito previsto for utilizado, nós vamos oferecer mais recursos. Nossa agricultura e nossa pecuária são exemplos de sucesso. Somos líderes mundiais na produção e exportação de café, açúcar e suco de laranja. Somos também os maiores exportadores de soja, carne bovina e carne de frango.”

Em seu programa semanal Café com a Presidenta, Dilma informou que serão destinados R$ 16,7 bilhões em crédito para os médios agricultores e pecuaristas. “São 26,5% a mais do que na safra passada, e com juros de 5,5% ao ano, juros praticamente negativos. Por muito tempo, não houve no Brasil uma política específica para o médio produtor, que ficava imprensado entre o pequeno, da agricultura familiar, para o qual tinha política, e o grande, da agricultura comercial, para o qual também havia política.”

A presidenta ressaltou que uma das novidades do Plano Agrícola e Pecuário é o financiamento da aquisição de animais para engorda em confinamento. “Além disso, oferecemos crédito para o pecuarista adquirir e reter matrizes, o que evita o abate precoce. Com essas linhas de crédito, estamos atendendo reivindicações dos pecuaristas.”

Segundo ela, o Moderfrota, programa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social que oferece crédito barato para a compra de máquinas novas, foi reativado. “Somado ao PSI Rural, que é o Programa de Sustentação do Investimento, serão R$ 8 bilhões para a aquisição de colheitadeiras e tratores. Outra iniciativa para estimular o uso de novas tecnologias é o fortalecimento do Inovagro. Agora há R$ 1,7 bilhão para financiar a agricultura de precisão, o cultivo protegido de hortifrutigranjeiros e a automação da avicultura, da suinocultura e da pecuária leiteira. O Brasil é show de bola em produtividade agrícola. Em 12 anos, enquanto a produção agrícola aumentou 97,5%, ou seja, quase 100%, a área plantada cresceu apenas 43%.”

Dilma acrescentou que o governo vai continuar apoiando a melhoria das condições de armazenamento e escoamento das safras.  “A exemplo do que já aconteceu no ano passado, neste ano novamente nós vamos ter R$ 5 bilhões para financiar a construção e ampliação de armazéns privados, com juros de 4% a 5% ao ano. Quanto ao escoamento da safra, estamos agindo de várias maneiras. Investimos na duplicação e modernização de rodovias, na construção de ferrovias, na melhoria de nossas hidrovias, porque precisamos de uma infraestrutura de transporte adequada ao tamanho do Brasil.”

A presidenta lembrou que, desde o início deste mês, está em vigor o Cadastro Ambiental Rural (CAR), mecanismo criado pelo novo Código Florestal. “É um importante instrumento para a regularização ambiental das nossas propriedades rurais. Eu recomendo a todos os produtores que façam o CAR. Além de ter mais segurança para produzir, quem faz o registro no CAR pode tomar até 15% a mais de crédito para o custeio da produção.”

Agência Brasil

O número de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) chegou ao recorde de 9,519 milhões este ano, com crescimento de 21,8% em relação a 2013 (7,834 milhões). Somente na sexta-feira (23), último dia de inscrições, foi 1,8 milhão de inscritos. Os dados divulgados ontem (24) são preliminares e dependem da confirmação do pagamentos da taxa de inscrição até a próxima quarta-feira (28).

No Sudeste, foram 3,407 milhões de inscritos; no Nordeste, 3,062 milhões; no Sul, 1,159 milhão; no Norte, 1,033 milhão, e no Centro-Oeste, 857,195 mil.

O ministro da Educação, Henrique Paim, destacou o crescimento das inscrições em estados da Região Nordeste. “No Ceará, temos uma população de 8,8 mil habitantes e quase 600 mil inscritos”, disse.

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), José Francisco Soares, alertou para o prazo de pagamento da taxa de inscrição, de R$ 35, que vai até a próxima quarta-feira (28). “Se a inscrição não estiver paga até 28 de maio, não será confirmada”, disse.

Segundo o ministro da Educação, no ano passado houve problemas com estudantes que agendaram o pagamento pela internet e em caixa eletrônicos no último dia do prazo, para efetivação do pagamento depois. “Houve confusão com a data de pagamento e de agendamento. Não basta agendar no dia 28. Tem que fazer o pagamento nesse dia”, alertou o ministro.

De acordo com Henrique Paim, no ano passado cerca de 10% dos inscritos não confirmaram a inscrição com o pagamento. Estudantes da rede pública e pessoas com renda familiar de até 1,5 salário mínimo são isentos. No ano passado, 60% dos inscritos se declararam isentos.

O Enem será aplicado nos dias 8 e 9 de novembro.

Agência Brasil

MPF já tem argumento para processar cerca de 30 mil políticos fichas sujas se eles forem candidatos nas eleições deste ano

Doze pré-candidatos a governos estaduais podem ter complicações com a Lei da Ficha Limpa este ano. Segundo levantamento feito com base em informações de procuradores eleitorais e da ONG Transparência Brasil, os 12 pré-candidatos ao cargo de governador apresentam condenações na Justiça e podem ter a candidatura questionada.

O Ministério Público Federal já tem argumento para processar cerca de 30 mil políticos fichas sujas se eles forem candidatos nas eleições deste ano. O banco de dados não pode ser acessado pelo eleitor, mas com base em informações de procuradores eleitorais e da ONG Transparência Brasil, há uma lista de 12 nomes que têm condenações na Justiça.

O prazo para que procuradores questionem a candidatura é curto, de apenas cinco dias após o registro do candidato. Por isso, dados fornecidos pelos tribunais e entidades de controle são tão importantes, segundo o procurador do Distrito Federal Elton Gershel disse à Rádio CBN.

“Nós temos que fazer um trabalho histórico para pesquisar essas decisões. Nada impede que alguém que tenha tido uma decisão no Amapá ou Roraima seja candidato no Rio de Janeiro”, disse Gershel.

Os ex-governadores Cássio Cunha Lima, da Paraíba, e Marcelo Miranda, no Tocantins, já foram condenados por colegiado e já esgotaram os recursos na esfera eleitoral, mas ainda acham que é possível o Supremo Tribunal Federal reverter a decisão. Até mesmo quem foi condenado só em primeira instância pode ter o mandato questionado – se eleito – e depois ter a condenação confirmada em segunda instância. É o caso de Antony Garotinho, César Maia e Luiz Fernando Pezão, todos do Rio, que têm recursos na Justiça.

Estratégia política

Em Brasília, o ex-governador José Roberto Arruda foi condenado pelo mensalão do DEM e também tenta reverter a decisão de primeira instância, apesar de já ter anunciado que quer voltar ao comando da capital do país. Em Goiás, o pré-candidato ao governo Vanderlan Cardoso foi condenado por improbidade administrativa cometida quando era prefeito de Senador Canedo.

Um dos criadores da legislação, o juiz Marlon Reis observa que, apesar dos anúncios de candidatura, o eleitor não pode se confundir. “A população precisa acompanhar isso de perto. Há políticos que sabem que são inelegíveis, mas se dizem elegíveis para manter o grupo político com eles”, explica.

Em Rondônia, Expedito Júnior, que foi barrado em 2010, pretende concorrer este ano porque o prazo de inelegibilidade termina justamente às vésperas das eleições, em outubro. Para quem cometeu irregularidades nas contas de prefeituras, a Justiça Eleitoral tem decisões diferentes quanto à validade das condenações oriundas dos tribunais de contas, e não das assembleias legislativas – o que vai ser decidido pelo STF. Em Sergipe, Jackson Barreto, que tenta a reeleição, teve as contas de quando era prefeito de Aracaju questionadas.

No Ceará, Luiziane Lins, e no Rio Grande do Sul, Tarso Genro também foram alvos de condenações por atos em prefeituras. Para o procurador eleitoral Rômulo Moreira, há uma relação de dependência das câmaras municipais com o Executivo.
“A imensa maioria dessas contas sequer é julgada nas câmaras. E, em muitos casos, as câmaras são cooptadas pelos prefeitos”, afirma Moreira.

Os partidos chegam a anunciar pré-candidatos fichas sujas porque são populares e apostam em recursos que atrasam uma decisão final da Justiça. O TSE informou que, do ano passado até agora, recebeu apenas quatro consultas sobre a aplicação da Ficha Limpa, uma delas do pré-candidato ao governo de Santa Catarina Paulo Bauer.

Paraíba Já

O presidente estadual do PSB, Edvaldo Rosas, reagiu  com números aos ataques feitos ao Governo Ricardo Coutinho pelo deputado Ruy Carneiro. Para o presidente, o deputado cassista finge não saber nada sobre estatísticas da violência, "pois foi no governo de Cássio que a segurança foi desmontada e os números são terríveis, saímos de 600 para 1.200 homicídios/ano, ou seja, 100% de aumento na questão mais grave que é a perda de vidas".

Edvaldo Rosas disse ainda o governo Cunha Lima foi de confrontos permanentes com a tropa. Todos os indicadores de crescimento da violência no governo Cássio são disponíveis, segundo Rosas: "são números oficiais que vão desmascarar toda a demagogia de quem não fez a Política de segurança correta e agora age com oportunismo político".

Ao finalizar, o presidente do PSB foi enfático: "Ruy, além de não ter destinado nenhum centavo de suas emendas para a segurança pública, presta um desserviço a Cássio, porque inventou de comparar e aí não há dúvida, em qualquer área que se fizer comparação, Ricardo fez mais pela Paraíba em 3 anos, do que Cássio no dobro de tempo", concluiu.

ParlamentoPB

A prefeita de Monteiro, Edna Henrique, anunciou na noite dessa quinta-feira (22) no Teatro Jansen Filho, em ritmo de muita festa, a programação oficial do Melhor São João de Todos os Tempos edição 2014.

Dentre as atrações confirmadas estão Luan Santana, Frank Aguiar, Gabriel Diniz, além de sucessos do forró das antigas como Capital do Sol e Noda de Cajú.

Dos artistas estão na programação Dejinha de Monteiro, Maike José, Adriano Silva, Forró do Momento, Forró + Eu, Musical Dias, Xodó do Cariri e Luciene Melo.

Segundo a Prefeita Edna Henrique, a programação foi elaborada com todo o carinho, pensando no desenvolvimento turístico do município e aquecimento do comércio regional.

Confira toda a programação do São João de Monteiro 2014:

De 10 a 20 de Junho – Festival de Quadrilhas

Dia 21 de Junho – Frank Aguiar, Adriano Silva e Forró do Momento

Dia 22 de Junho – Forró + Eu e Forró do Vale

Dia 23 de Junho – Dejinha de Monteiro, Forró do Paredão, Layson e Laerte

Dia 24 de Junho – Forró Estigado e Karkará

Dia 25 de Junho – Luan Santana, Musical Dias e Judimar Dias

Dia 26 de Junho – Gabriel Diniz e Xodó do Cariri

Dia 27 de Junho – Maike José e Badauê

Dia 28 de Junho – Capital do Sol, Luciene Melo e Noda de Cajú

Ascom

As empresas de serviços da Paraíba não seguiram a tendência nacional de desaceleração e o setor registrou expansão de 11,5% em março, quando comparado ao mesmo mês do ano passado, a maior taxa crescimento da Região Nordeste e a quarta do país.

Os dados foram divulgados nessa terça-feira (20) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com base em dados na Pesquisa Mensal de Serviços (PMS). O crescimento de março do setor paraibano foi também superior ao de fevereiro quando o índice chegou a 9,8%. Já o país registrou desaceleração em março ao apresentar alta de 6,8%, enquanto em fevereiro havia registrado 10,1%.

Com o ritmo aquecido no início deste ano, a Paraíba manteve a liderança na região Nordeste no fechamento do primeiro trimestre no setor de serviços. De acordo com os dados do IBGE, o índice acumulado de janeiro a março da Paraíba é de 12,9%. No trimestre, o mês de janeiro registrou a maior alta (17%) do setor, seguido logo de março (12,9%), enquanto fevereiro fechou em 9,8%.

No ranking do Nordeste no primeiro trimestre, após a Paraíba, aparecem os estados do Rio Grande do Norte (9,8%), do Ceará (9,2%) e do Maranhão (7,2%). A Paraíba, além de liderar na Região, continua sendo o único Estado da Região que cresceu acima de dois dígitos. Já o país acumula alta de 8,7% no primeiro trimestre.

Na análise regional, todos os estados apresentaram variação nominal positiva em março, com as maiores taxas partindo do Mato Grosso (20,4%), do Distrito Federal (20,3%), do Acre (15,1%) e da Paraíba (11,5%). As menores taxas foram registradas em Rondônia e Piauí, ambas com 0,7%, Roraima (1,2%), Sergipe (1,3%) e Tocantins (2,0%).

Secom-PB