O Governo do Estado divulgou nesta quinta-feira (20) o calendário de pagamento dos funcionários públicos para os dois últimos meses do ano. A folha de pessoal de novembro começa a ser paga na sexta-feira (28). Já o 13º Salário será repassado aos servidores a partir de 15 de dezembro. A programação de datas também inclui o 14º e 15º salários da Educação.

De acordo com informações da Secretaria de Estado da Administração, no próximo dia 29 o pagamento folha de pessoal do mês de novembro começa a ser repassado aos servidores, sendo primeiro para os inativos e depois para os ativos. Ela está estimada em cerca de R$ 280 milhões. O 13º Salário está programado para cair na conta bancária dos funcionários em 15 de dezembro. O benefício liberado deverá ser em torno de R$ 150 milhões no total.

Também foi definida no calendário a data de 18 de dezembro para o repasse do 14º e 15º salários do pessoal da Educação. O montante previsto é de R$ 100 milhões. Já o último provento do ano será efetuado em 29 de dezembro, estimado em um total de R$ 280 milhões.

O calendário anunciado reforça o compromisso do Governo do Estado com o pagamento da folha sempre dentro do mês trabalhado. Ainda segundo informações da Secretaria de Administração, o prêmio disponibilizado aos policiais que cumprirem as metas estabelecidas pelo Governo do Estado está previsto para ser efetuado em janeiro. Isso porque os números referentes aos índices de 2014 só são fechados no último dia do ano.

Confira abaixo o calendário dos pagamentos:

28/11 – folha de novembro

15/12 – segunda parcela do 13º Salário

18/12 – 14º e 15º salários da Educação

29/12 – folha de dezembro

Secom-PB

O corpo do advogado e ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos deve ser velado a partir das 15h de hoje (20), no Palácio 9 de Julho, sede da Assembleia Legislativa de São Paulo. O velório deve durar até amanhã quando o corpo seguirá para o crematório do Horto da Paz, em Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo.

Bastos morreu aos 79 anos na manhã de hoje (20), vítima de complicações no pulmão, no Hospital Sírio Libanês, onde estava internado desde o último 13. Entre as várias atividades que exerceu ocupou o Ministério da Justiça durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre os anos 2003 e 2007.

Nesse período à frente da pasta, entre outras ações aprovou o Estatuto do Desarmamento, em 2003, e a Emenda Constitucional n° 45, conhecida como a Reforma do Poder Judiciário, em 2004.

Natural de Cruzeiro, no interior paulista, Bastos formou-se em direito pela Universidade de São Paulo em 1958, tendo atuado no ramo do direito criminal. O ex-ministro foi vereador pelo Partido Social Progressista (PSP) na sua cidade natal de 1964 a 1969. Foi representante das entidades de classe dos advogados, presidindo a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entre 1983 e 1985.

Bastos atuou durante os trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, como presidente do Conselho Federal da OAB. Em 1990, após derrota de Lula nas eleições presidenciais, aproximou-se do PT. Ele também foi um dos redatores do pedido de impeachment do então presidente Fernando Collor, que governou de 1990 a1992.

Em 1996, fundou o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), que é uma organização da sociedade civil. As informações sobre a trajetória de Bastos constam do site do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil, da Fundação Getulio Vargas.

EBC

Genival é natural de Campina Grande, mas morava no Ceará há 30 anos. Maior sucesso do cantor foi a música ‘Eu te peguei no flagra’.

O cantor brega Genival Santos morreu na tarde desta terça-feira (18), aos 71 anos, no Hospital do Coração, em Fortaleza, vítima de uma doença pulmonar. Ele estava internado há seis dias na unidade. Genival é natural de Campina Grande, mas morava no Ceará há 30 anos.

De acordo com o filho e cantor Rodrigo Santos, o velório de Genival Santos começa na noite desta terça na Funerária Alvorada, em Fortaleza. O enterro está marcado para a tarde de quarta-feira (19), no cemitério Jardim Metropolitano.

Genival Santos teve como maior sucesso da carreira a música ‘Eu te peguei no flagra’. Segundo os produtores do cantor, ele gravou 28 discos e vendeu cinco milhões de cópias.

Jornal da Paraíba

A geração de emprego na Paraíba manteve trajetória de saldo positivo no mês de outubro e gerou 1.817 vagas. De acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), órgão do Ministério do Emprego e Trabalho (MTE), os setores do comércio (887 postos) e da indústria de transformação (648 postos) apresentaram os maiores saldos no último mês. Com o resultado, a Paraíba registrou o terceiro melhor desempenho do Nordeste. Já o país, no mês de outubro, perdeu 30.283 vagas, enquanto os nove Estados do Nordeste geraram 8.543 postos.

De janeiro a outubro, a Paraíba acumula um saldo de 14.626 novos postos, uma expansão de 19,43% sobre o mesmo período do ano passado (12.249). Nos dez meses deste ano, a Paraíba registra também o terceiro melhor desempenho da Região Nordeste em números absolutos, enquanto os Estados do Ceará (43.503) e a Bahia (36.212) lideram a geração de empregos na Região. (Veja o quadro completo).

Os setores de serviços (8.423), comércio (2.959) e construção civil (2.938) lideram na Paraíba o saldo de empregos criados nos dez meses deste ano. As três atividades mostram também forte expansão sobre igual período do ano passado. A construção civil registra o maior crescimento (468%), seguido do comércio (46%), enquanto o setor de serviços, que lidera em vagas, apresenta alta de 10,29% sobre o ano passado.

No cenário municipal, João Pessoa apresenta os melhores resultados da Paraíba com saldo de 5.579 postos criados, o que representa 38% dos empregos gerados nos dez meses deste ano. Na sequência ficaram Campina Grande (891), Patos (838), Santa Rita (812), Cabedelo (693) e Bayeux (418).

Secom-PB

A noite deste sábado (15) foi de festa para a música brasiliense. Em evento realizado no Cine Brasília, o público conheceu os vencedores do Festival de Música da Rádio Nacional FM de Brasília 2014. O troféu de Melhor Mùsica Instrumental saiu para Bolero – Circular do Faro (Composição de Lucas Trigueiro). A Melhor Música com Letra saiu para Bora Lá, do Grupo Salto Triplo (Composição de Marcelo Lima e Ângela Brandão).
Confira a lista completa dos vencedores
Torcida Mais Animada
Depois do Toró – Banda Rupestre (Léo Galvão – Vítor Godoy)
Música Mais Votada na Internet
Penso Que O Tempo Tá Curto – Naldo Miranda (Reynaldo Barbosa)
Melhor Letra
Depois do Toró – Banda Rupestre (Léo Galvão – Vítor Godoy)
Melhor Arranjo
A Cor Da Vista – Rubens Negrão (Dele)  | Arranjador: Flávio Silva
Melhor Intérprete Instrumental
Armadilha – Henrique Alvim Quarteto (Dele)
Melhor Intérprete Vocal
Sara Magal – Cavalo Preto (Dela)
Melhor Música Instrumental
Bolero – Circular do Faro (Lucas Trigueiro)
Melhor Música com Letra
Bora Lá – Grupo Salto Triplo (Marcelo Lima – Ângela Brandão)
O Show da Final teve um espetáculo musical em homenagem a Dorival Caymmi e a apresentação dos 12 finalistas, que cantaram suas músicas no palco, em apresentação ao vivo diante do corpo de jurados e de suas torcidas.

As 12 músicas finalistas passaram por uma seleção iniciada com 220 músicas inscritas, de onde saíram inicialmente 50 semifinalistas, escolhidas por um júri técnico de colaboradores da Rádio Nacional. Nesta fase, também houve votação na internet, com a participação dos ouvintes.

O evento começou às 20h, no Cine Brasília, com entrada franca, e pôde ser acompanhado ao vivo pela rádio e pela internet.

O público  assistiu a um repertório amplo, com a música brasileira representada em gêneros como reggae, baião e carimbó estilizados, entre outros ritmos.

O evento é promovido pela Rádio Nacional FM de Brasília, emissora da Empresa Brasil de Comunicação, e está na sua sexta edição.

Homenagem

A homenagem ao centenário do baiano Dorival Cayme teve um pocket show com os músicos Daniel Sobrinho e Laura Lobo, acompanhados pela banda do Festival, que tem na direção musical o baixista, compositor, arranjador e também produtor musical Hamilton Pinheiro.

Dorival foi um artista reconhecido no Brasil e no exterior pela singularidade de sua obra, que canta os hábitos, costumes e tradições do povo baiano e brasileiro. Com grande riqueza melódica, compôs canções inesquecíveis como Saudade da Bahia, Samba da minha Terra, Doralice e Marina.

EBC

Lei municipal que prevê contratação de temporários por excepcional interesse público foi considerada inconstitucional.

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou inconstitucional uma lei do município de Patos que prevê a contratação de servidores por excepcional interesse público. De acordo com dados do sistema Sagres, do Tribunal de Contas, referentes ao mês de setembro/2014, a prefeitura conta em seus quadros com 565 prestadores de serviço. O prazo dado pelo TJPB para a exoneração dos temporários é de 180 dias a contar da data da comunicação ao gestor.

“Justifica-se tal providência em razão da necessidade de realização de concurso público para o preenchimento dos cargos atualmente ocupados por servidores contratados temporariamente”, destaca o relator do processo, desembargador Marcos Cavalcanti, no acórdão publicado ontem no diário da Justiça. Esta é a segunda lei do município de Patos julgada inconstitucional pelo TJPB. A primeira foi em 19 de outubro de 2011.

A nova lei foi editada em 7 de dezembro de 2012 e segundo o Ministério Público da Paraíba (MPPB) repete as mesmas irregularidades que foram questionadas em relação à norma anterior. Os dispositivos questionados preveem a contratação para substituição de servidor efetivo licenciado e para atuar na manutenção de serviços de esgoto, buracos, edificações em risco de desabamento e manutenção emergenciais de praças e logradouros públicos. “A lei municipal combatida prevê de maneira genérica a contratação de pessoal”, afirma desembargador Marcos Cavalcanti.

Ele explicou que a lei municipal não pode prever contratação temporária de servidores não de modo genérico. “Entendo que os preceitos legais padecem de inconstitucionalidade, na medida em que tais previsões também demonstram serem bastante genéricas e abrangentes, não sendo possível aferir quais serviços podem ser considerados de necessidade excepcional”.

De acordo com o relator do processo, a lei questionada possui vícios quanto à omissão do prazo para as contratações precárias. “Tais dispositivos deixam em aberto excessiva e indevida margem de discricionariedade ao chefe do Poder Executivo que, poderá, ao seu alvedrio, definir situações concretas de afastamento da incidência da regra do concurso público”.

A prefeitura de Patos informou que a decisão da Justiça está sendo cumprida. Já foi realizado concurso público e os aprovados serão chamados na primeira quinzena de janeiro de 2015. De acordo com a coordenadoria de comunicação do município, os contratados que existem hoje na prefeitura são por força de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Jornal da Paraíba

Neto Caçula e Iram Pinto encabeçam chapa como presidente e vice da CDL

Associados à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Princesa Isabel escolhem, nesta quinta-feira (13), a nova diretoria da entidade classista para a gestão do triênio 2015/2017.

A eleição acontece às 19h30, na sala de reunião da Princesa Medicamentos. Atualmente, a CDL local conta 80 lojistas associados.

Apenas uma chapa disputará a indicação, encabeçada pelo presidente Neto Caçula, candidato à reeleição, e composta por Iram Pinto (vice-presidente), Djalma Serafim (diretor administrativo), Rejane Caçula (tesoureira), Mano Antas (presidente do conselho fiscal), Jacion Cordeiro (vice-presidente do conselho fiscal), Ernesto Mangueira (diretor de eventos), Emanuel Domingos (diretor financeiro).

Segundo Neto Caçula, a Secretaria da CDL deverá ter definição de postulante dentro do prazo regimental, isto é, antes de começar a votação, com a homologação da chapa.