O governador Ricardo Coutinho entregou, nessa sexta-feira (1), duas rodovias totalmente restauradas através do Programa Caminhos da Paraíba, beneficiando mais de 100 mil habitantes dos municípios de Juarez Távora, Alagoa Grande, Pocinhos, Esperança e Areial, um investimento de R$ 13,3 milhões. Na oportunidade, ele enfatizou que em sua administração já foram pavimentados ou restaurados 1.200 quilômetros de estradas, mais 1.100 quilômetros estão em execução e que até o final deste ano estarão sendo entregues 2.300 quilômetros de novas rodovias.

A primeira rodovia entregue foi a PB-079, interligando a BR 230 e os municípios de Juarez Távora e Alagoa Grande. No total, foram restaurados 23 quilômetros, um investimento de R$ 11 milhões, beneficiando mais de 60 mil habitantes.

A segunda, foi a PB-121 (Estrada de Batatinha), entre Esperança e Areial, que recebeu o nome de Arnóbio Barbosa Alves em homenagem ao ex-prefeito de Areial. Nesta rodovia foram restaurados 9 quilômetros, no valor de R$ 2,2 milhões.

“No feriado do primeiro de Maio, minha opção é entregar obras em prol do desenvolvimento da Paraíba”, disse o governador Ricardo Coutinho, ao entregar a restauração da rodovia de Juarez Távora. Na ocasião, os alunos da rede estadual solicitaram a reforma da escola e ele afirmou que as reivindicações para a educação são as mais sagradas, enfatizando que não há futuro sem melhorias na educação. E lembrou que já construiu 820 novas salas de aula e realizou 325 reformas em escolas da rede pública estadual.

Estradas – As restaurações contemplam uma população de 101.657 habitantes dos municípios de Esperança, Areial, Pocinhos, Juarez Távora e Alagoa Grande. Nas duas rodovias, a circulação diária de veículos chega a mais de 3 mil, entre automóveis de passeio, ônibus e caminhões.

Na rodovia Esperança/Areial, os serviços constaram de correção de defeitos em segmentos localizados, recapeamento da pista de rolamento com concreto betuminoso usinado a quente, recuperação e limpeza dos acostamentos e do sistema de drenagem, sinalização horizontal e vertical.

Na rodovia que liga a BR-230 a Juarez Távora e Alagoa Grande, foram executados recomposição de aterros, reciclagem da camada de base, recapeamento da pista de rolamento e dos acostamentos com CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), limpeza do sistema de drenagem, roçada manual e sinalização.

As obras executadas pelo governo estadual atendem às reivindicações da população das regiões beneficiadas, proporcionando o desenvolvimento social e econômico dos municípios, ampliando e modernizando a infraestrutura rodoviária do Estado, integrando-os a moderna malha rodoviária estadual, oferecendo mais conforto e segurança aos seus usuários, com geração de mais emprego e renda visando a melhoria da qualidade de vida da população.

Secom-PB

O total de contribuintes que enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2015 foi 27.895.994, crescimento de 3,8% em relação ao ano passado. Somente nas três horas finais de entrega, cerca de 380 mil contribuintes acertaram as contas com o Fisco.

O número ficou acima das estimativas da Receita. Originalmente, o Fisco esperava receber 27,5 milhões de declarações este ano. Em 2014, 26.883.633 contribuintes entregaram a declaração do IRPF dentro do prazo.

Quem não enviou o documento só poderá fazê-lo na próxima segunda-feira (4), a partir das 8h. O contribuinte será multado em 1% do imposto devido por mês de atraso (limitado a 20% do imposto total) ou em R$ 165,74, prevalecendo o maior valor. Não será necessário baixar um novo programa. O sistema automaticamente gerará a guia para o pagamento da multa.

Apenas não pagarão multa os contribuintes de Xanxerê (SC). Por causa do tornado que atingiu o município no último dia 20, o Ministério da Fazenda editou portaria prorrogando o prazo de entrega da declaração para 31 de julho. Na mesma data deverão ser pagos os débitos relativos ao imposto devido, se for o caso.

O pagamento das restituições começa em 15 de junho e vai até 15 de dezembro, em sete lotes mensais. Quanto antes o contribuinte tiver entregado a declaração com os dados corretos à Receita, mais cedo será ressarcido. Têm prioridade no recebimento pessoas com mais de 60 anos de idade, contribuintes com deficiência física ou mental e os que têm doença grave.

EBC

A partir deste mês, os tributos sobre as bebidas frias – refrigerantes, cervejas, energéticos e isotônicos – subirão 10% em média. O Diário Oficial da União publicou ontem (30) decreto que regulamenta o novo modelo de tributação para o setor.

De acordo com a Receita Federal, o repasse para os preços finais, no entanto, dependerá de cada fabricante. A lei com as mudanças na incidência e na cobrança de tributos havia sido publicada em janeiro, mas precisava ser regulamentada para entrar em vigor.

Até agora, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) eram cobrados com base em um sistema que cruzava uma tabela fixa de preços, o volume e a embalagem da bebida. Além de ter a complexidade criticada pelos fabricantes, o sistema exigia que a Receita Federal atualizasse periodicamente a tabela de preços que servia de base para as alíquotas.

Com o novo modelo as alíquotas serão fixas, e incidirão sobre o preço do produto. As bebidas frias pagarão 2,32% de PIS e 10,68% de Cofins na fabricação e na importação. As vendas no varejo pagarão 1,86% de PIS e 8,54% de Cofins. Cobrado na produção, o IPI corresponderá a 6% para cervejas e a 4% para as demais bebidas frias.

O decreto publicado  estabeleceu o conceito de cerveja especial e de chope especial, que pagarão menos IPI e PIS/Cofins. Comerciantes em início de atividade também serão beneficiados com desconto nas alíquotas.

De acordo com a Receita Federal, as alíquotas não eram atualizadas há dois anos. O governo espera arrecadar mais com o novo modelo. A expectativa é que a mudança acarrete receitas extras de R$ 868 milhões em 2015, R$ 2,05 bilhões em 2016, R$ 2,31 bilhões em 2017 e R$ 3,26 bilhões em 2018.

Agência Brasil

O deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB) sugeriu ao seu partido que antecipe o debate sobre as possíveis candidaturas para as eleições municipais em 2016. Ele adiantou que vai por à disposição seu nome como pré-candidato a Prefeitura de Cabedelo.

“Quem almeja disputar tem outro tempo, e o partido deve estar atento a isso”, destacou o deputado.

Barbosa revelou que  já conversou com o governador Ricardo Coutinho sobre seu desejo de concorrer nas eleições do próximo ano, mas ainda não teve nenhuma resposta. “Eu gostaria que o PSB se debruce ao apelo que já fiz de forma pública de ser pré-candidato a prefeitura de Cabedelo”, desabafou.

O deputado ainda defendeu a manutenção da aliança do PSB com o PT, desde que os socialistas façam a indicação para a disputa de vice-prefeito de João Pessoa. Ele citou alguns nomes que poderiam ser indicados, como os deputados Estela Bezerra e Hervázio Bezerra.

Paraíba Já

Termina hoje (30) às 23h59 o prazo para o envio da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. Até as 17h de ontem, 84,4% do total de 27,5 milhões de declarações esperadas haviam sido entregues.

Este ano, os contribuintes com certificação digital podem fazer a declaração pré-preenchida na página da Receita na internet, na área do e-CAC. Isso também poderá ser feito por um representante do contribuinte com certificação digital e procuração eletrônica registrada no órgão.

No ano passado, 26.883.633 contribuintes enviaram a declaração do IRPF até o fim do prazo. O número ficou aquém dos 27 milhões esperados pela Receita em 2014. Em 2013, 26,1 milhões de pessoas físicas entregaram o documento.

A multa por atraso na entrega do documento é estipulada em 1% ao mês-calendário, até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74. Um passo a passo da entrega está disponível na página da Receita. Basta o usuário clicar em cada ponto da figura para obter mais detalhes.

Quanto antes o contribuinte entregar a declaração com os dados corretos à Receita, mais cedo receberá o valor correspondente à restituição. Têm prioridade no recebimento pessoas com mais de 60 anos de idade, contribuintes com deficiência física ou mental e os que têm doença grave.

As restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2015 começam a ser pagas no dia 15 de junho. Os recursos são programados para o dia 15 de cada mês, até dezembro. Nos meses em que a data cair em um fim de semana ou feriado, o pagamento será feito no primeiro dia útil subsequente. É o caso de agosto, quando o dinheiro será liberado no dia 17, de setembro e novembro, no dia 16.

No mês passado, a Receita Federal lançou uma série de 11 vídeos no site Youtube para tirar dúvidas sobre o preenchimento e a entrega do Imposto de Renda. Chamada de TV Receita Responde, a série tem por objetivo explicar, de forma simples, os principais assuntos relacionados à declaração do IRPF.

Agência Brasil

Pelo menos 170 manifestantes ficaram feridos no confronto entre manifestantes, em sua maioria professores, e policiais militares em Curitiba na tarde de hoje (29) em frente à Assembleia Legislativa do Paraná, no Centro Cívico. Eles receberam os primeiros socorros no prédio da prefeitura da cidade e na sede do Tribunal de Justiça, que ficam nas proximidades do local. Destes, pelo menos 45 foram levados para unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e hospitais da região.

A Secretaria de Segurança Pública do Paraná diz que 20 policiais ficaram feridos. Os professores, em greve desde segunda-feira, protestavam contra um projeto de lei (PL) que altera a Previdência estadual.  O projeto foi aprovado no início da noite, em segundo turno, pela Assembleia Legislativa do Paraná.

A confusão começou por volta das 15h, no Centro Cívico, em frente ao prédio, quando os deputados estaduais começaram a sessão. Os manifestantes, em sua maioria professores, tentaram romper o perímetro de segurança que a Polícia Militar (PM) traçou em torno da Assembleia Legislativa. Os policiais usaram bombas de gás, balas de borracha e jatos de água para dispersar os manifestantes. Os professores recuaram, mas a polícia continuou jogando bombas de efeito moral.

Crianças foram retiradas das escolas da região. “Algumas delas passavam mal em decorrência do gás lacrimogêneo usado pelas forças policiais na Praça Nossa Senhora de Salete [localizada em frente a Assembleia Legislativa] para afastar os manifestantes”, informou em nota a prefeitura de Curitiba.

A confusão acabou depois que choveu forte no local. Os manifestantes, que saíram de várias cidades do Paraná, continuam na praça, onde planejam os próximos passos da paralisação. O protesto reuniu professores dos ensinos fundamental, médio e superior. A maioira das universidades públicas do Paraná são estaduais.

Sete pessoas foram presas, segundo a Secretaria de Segurança Pública, “por envolvimento direto nos ataques aos policiais”. O governo do Paraná atribiuiu o confronto a “manifestantes estranhos ao movimento dos servidores estaduais”.

“Lamentável, cenas chocantes e indesejáveis. Arruaceiros, black blocs que partiram para cima de PMs, que preservavam a Assembleia. A agressão não partiu dos policiais. Eles ficaram parados para proteger o prédio da Assembleia Legislativa. A polícia não partiu para cima dos manifestantes uma única vez”, disse o governador do Paraná, Beto Richa.

Segundo a Secretaria de Seguraça, será aberto Inquérito Policial Militar, com participação do Ministério Público, para apurar as ações durante o protesto, que teve 1,6 mil policiais trabalhando na ação.

Pelo menos 45 manifestantes foram levados para unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e hospitais da região

O Sindicato dos Professores do Paraná repudiou a ação policial. “Centenas de policiais foram deslocados, de todas as regiões, para a capital, apenas com o intuito de garantir a votação, na Assembleia Legislativa do Paraná, de uma proposta que poderia ter encontrado consenso, mas que, pela ganância e incompetência do governador, teve sua discussão atropelada”, diz em nota. O sindicato informou ainda que a greve continua.

Esta terça-feira foi o terceiro dia de protesto dos professores, que entraram em greve na segunda-feira (27). Eles são contra um projeto de lei encaminhado pelo Executivo para alterar a Paraná Previdência, regime de Previdência Social dos servidores paranaenses. O projeto foi aprovado, faltando concluir o texto final, para ser devolvido ao governo para sanção.

O Paraná Previdência é formado pelos fundos Militar, Financeiro e Previdenciário. O governo paranaense quer tirar 33 mil aposentados com mais de 73 anos do Fundo Financeiro, sustentado pelo Tesouro estadual e que está deficitário, e transferi-los para o Fundo de Previdência estadual, pago pelos servidores e pelo governo, que está superavitário. Os professores são contra o projeto porque dizem que vai prejudicar a aposentadoria dos servidores, para “salvar as contas do governo”. A categoria representa 70% do funcionalismo estadual.

Agência Brasil

Durante inauguração da unidade do grupo em Goiana (PE), presidente-executivo do grupo FCA (Fiat-Chrysler Automobile), Sergio Marchionne, minimizou a crise no país: "problemas do Brasil não se comparam aos de EUA e Europa, entre 2008 e 2012", disse ele ao lado da presidente Dilma Rousseff 

247 – Em Goiana (PE) para a inauguração de uma fábrica, o presidente-executivo do grupo FCA (Fiat-Chrysler Automobile), Sergio Marchionne, minimizou a crise no país e disse não ter qualquer preocupação com a situação do setor automotivo:

‘O Brasil tem mercado de 1ª linha. Os problemas do Brasil não se comparam aos de EUA e Europa, entre 2008 e 2012’, disse ele ao lado da presidente Dilma Rousseff.

Segundo ele, é um erro considerar o Brasil um emergente: "O momento é de ajustes e deve durar só até o começo de 2016. Depois, a situação deve estabilizar e o potencial de crescimento é grande", acrescentou.

No Brasil, a Fiat é a maior fabricante de carros do mercado e a marca Jeep pretende assumir a liderança do segmento de SUVs – liderado pela Ford – ainda este ano.

Leia aqui reportagem de Leonardo Felix sobre o assunto.

Brasil 247