O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não aceitou os argumentos dos advogados dos institutos de pesquisa Souza Lopes e IPESPE, e manteve as condenações impostas pelo TRE-PB durante a campanha de 2014 na Paraíba. A informação foi dada neste final de semana ao Portal Paraíba Já pelo advogado Francisco Ferreira, responsável pela derrubada em massa das pesquisas consideradas fraudulentas pela Justiça Eleitoral.

O Instituto Souza Lopes, que teve quatro pesquisas suspensas durante a campanha do ano passado, foi multado pelo TRE em mais de R$ 200 mil. Já o IPESPE  foi condenado em R$ 52 mil.

“Os institutos recorreram das decisões afim de reverter a situação no TSE, todavia, nenhum dos seus recursos foi aceito”, observou o advogado Francisco Ferreira.

Advogado Francisco Ferreira

“A maior prova de que as pesquisas eleitorais realizadas pelos instituto citados eram todas ilegais ou até mesmo fraudulentas, foi o resultado externado nas urnas, através da soberania do voto popular, que culminou com a vitória do governador Ricardo Coutinho. Tanto é que o Tribunal Superior Eleitoral confirmou as decisões do TRE, mantendo as multas aplicadas aos dois institutos”, completou o jurista, acrescentando que, tanto o Instituto Souza Lopes quanto o IPESPE estão sendo executados para pagar os débitos junto à Justiça Eleitoral.

O advogado Francisco Ferreira revelou ao Paraíba Já que o instituto IPESPE chegou a requerer o parcelamento da multa em 60 meses, porém, o pedido foi negado pelo Justiça Eleitoral. “Foi concedido ao instituto o parcelamento em 20 meses, o que dar um valor mensal de RS 2.600”, disse o jurista.

“Já o instituto Souza Lopes aguarda notificação para a execução da dívida e, caso também seja concedido um prazo de 20 meses para pagamento, terá que desembolsar, por mês, a bagatela de R$ 5,400,00, cumprindo assim com a obrigação judicial”, concluiu o advogado.

Saiba mais

Durante a campanha do ano passado, o instituto Souza Lopes realizou pesquisas eleitorais encomendadas pelo Jornal Correio. Já o IPESPE foi parceiro do Jornal da Paraíba. As pesquisas realizadas pelos dois institutos que foram barradas pela Justiça Eleitoral, davam sempre uma ampla maioria ao candidato a governador derrotado Cássio Cunha Lima (PSDB).

Paraíba Já

O presidente estadual do PPS e vice-prefeito de João Pessoa, Nonato Bandeira, surpreendeu, nesta sexta-feira (8), ao admitir que não tem planos de disputar a reeleição em 2016 e evitou falar da fusão entre o Partido Popular Socialista (PPS) e o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e da possível indicação de nomes para o pleito eleitoral.

“No processo de fusão, se antecipar nesse debate é algo temerário e perigoso. Com ou sem fusão, só falo em nomes no próximo ano”, destacou Nonato.

Nonato disse que existe a possibilidade que ele não continue na direção do PPS, mas vai permanecer como militante político. “Não tem problema nenhum, se entenderem na nacional ou local que tem outros companheiros, não tem problema, continuo como membro”, destacou.

Ele não quis revelar seus planos para o próximo ano, enquanto a reforma política não for aprovada.  “Olhe eu diria que não está nos planos disputar 2016… eu estou fora da política partidária”, disse.

Paraíba Já

Contrariando os índices de desemprego do mercado de trabalho do país e da região Nordeste, que continuam em alta, a taxa de desocupação da Paraíba no 1º trimestre deste ano ficou em 9,1%, a menor dos últimos três anos. Dados da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), divulgados nesta quinta-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que a taxa de desocupação é a menor desde o 1º trimestre de 2012, quando a pesquisa apontou uma taxa de 9,9%, representando uma queda de 0,8 ponto percentual.

De acordo com os dados da Pnad Contínua, a taxa de desemprego no Estado vem caindo nos últimos três anos no 1º trimestre. No ano passado, a taxa de desocupação era maior (9,3%), assim como no primeiro trimestre de 2013 (9,4%) e também no primeiro ano da pesquisa quando a taxa no ano de 2012 atingiu 9,9%.

O índice da Paraíba contraria as taxas de desemprego da Região Nordeste e do país, que subiram no 1º trimestre de 2015, quando comparado ao 1º trimestre de 2014. A taxa de desocupação do Nordeste subiu de 9,3% para 9,6%, nesse período, enquanto no país o índice subiu de 7,2% para 7,9%.

Pessoas desocupadas: Segundo o IBGE, pessoas desocupadas são classificadas como aquelas que estão sem trabalho, mas que tomaram alguma providência efetiva, ou seja, estavam procurando emprego disponível para assumi-lo na semana de referência da pesquisa do IBGE.

No Nordeste, os Estados do Rio Grande do Norte (11,5%), da Bahia (11,3%) e Alagoas (11,1%), com taxa de desocupação acima de dois dígitos lideram o indicador do IBGE entre as maiores taxas de desemprego na Região e também do país.

Segundo dados da Pnad Contínua, todas as regiões brasileiras registraram aumento no desemprego, tanto na comparação com o trimestre anterior quanto em relação ao mesmo período do ano passado. O Centro-Oeste, com taxa de 7,3%, registrou a maior variação, tanto no trimestre (1,7 ponto percentual) quanto no ano (1,4 ponto percentual). O Nordeste foi a região com a maior taxa de desemprego (9,6%), enquanto o menor nível foi registrado no Sul (5,1%). No Sudeste o desemprego atingiu 8% e no Norte, 8,7%. Entre os Estados, o Rio Grande do Norte foi o com maior desemprego no primeiro trimestre (11,5%) e Santa Catarina o menor (3,9%).

“Um terço das 27 unidades da federação marcaram nesse primeiro trimestre de 2015 a taxa mais alta, desde o início da série [2012], na taxa marcada inteira, desde sempre. Houve elevação da taxa de desocupação de várias regiões. Você tem aumento da desocupação, que é superior, em termos proporcionais ao aumento da ocupação. Em comparação com janeiro, fevereiro e março de 2014, houve elevação mesmo. Mas quando você compara com outubro, novembro e dezembro, é natural estar mais elevado, isso é sazonal”, disse coordenador de rendimento e trabalho do IBGE, Cimar Azeredo.

RENDIMENTO MÉDIO NA PB- No 1º trimestre de 2015, o rendimento médio real dos trabalhadores na Paraíba, pelas pessoas de 14 anos ou mais de idade, ocupadas na semana de referência, subiu para R$ 1.265, o que representa uma alta de 4,7% sobre o primeiro trimestre de 2014 (R$ 1.209). Na comparação com o último trimestre do ano passado, encerrado em dezembro, houve crescimento de 0,9% (R$ 1.254).

Segundo o IBGE, a Paraíba registrou o quarto maior rendimento no primeiro trimestre deste ano (R$ 1.265) com valor médio acima da Região Nordeste (R$ 1.251). Na Região, os Estados de Pernambuco (R$ 1.552) e Sergipe (R$ 1.411) registraram as maiores médias no primeiro trimestre deste ano.

Secom-PB

O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Patrimônio Público, Fazenda Pública e Terceiro Setor (Caop do Patrimônio Público), do Ministério Público da Paraíba, divulgou na manhã desta quarta-feira (6) o levantamento das ações civis públicas (ACPs) por atos de improbidade administrativa, no período de janeiro a março deste ano.

Nos três primeiros meses de 2015, segundo o relatório divulgado pelo Caop do Patrimônio Público, que tem à frente o promotor de Justiça Clístenes Bezerra de Holanda, foram registradas 41 ações civis públicas, promovidas por oito Promotorias de Justiça.

Na Promotoria de Justiça de Araruna, tendo como autor o promotor de Justiça Leonardo Fernandes Furtado, foram 13 ACPs em três meses, sendo cinco delas tendo como réu o município de Tacima e oito ações civis pública apontando o próprio município de Araruna como réu. Entre os objetos das ações estão a falta de divulgação de informações sobre despesa, receitas e programas; falta de fornecimento de lista de documentação necessária ao cidadão; falta de transparência pública; de fornecimento gratuito de formulários ao cidadão; por desvio de verbas públicas; e falta de regulamentação da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Com iniciativa da promotora de Justiça Cassiana Mendes de Sá, de Caaporã, foram três ações de improbidade, tendo como objeto a reprovação de contas – dispensa indevida de licitação; despesas não comprovadas; não repasse ao INSS; e gastos extrapolados no Poder Legislativo. Já na Promotoria de Justiça de Gurinhém, que tem à frente a promotora Jaine Aretakis Didier, a ACP foi contra o estado da Paraíba, tendo como objeto da ação irregularidades na quadra estadual de esportes do município de Caldas Brandão.

As quatro ACPs no município de João Pessoa partiram dos promotores de Justiça Ricardo Alex Almeida Lins, Alessandro de Lacerda Siqueira e Gardênia Cirne de Almeida. Os objetos das ações envolvem nepotismo; recebimento e custeio indevido de diárias; indisponibilidade de habilitação técnica e legal para realização de inspeções; fraude em liquidação de despesas; superfaturamento de preços; organização criminosa, lavagem de dinheiro; e ressarcimento de dano ao erário.

Em Patos, com o promotor de Justiça Dennys Carneiro Rocha dos Santos, as ações de improbidade envolvem desvio de verbas públicas; e omissão indevida de prática de ato de ofício (ordenamento de demolição de muro de imóvel, cuja propriedade está judicializada). Em Pombal, foram 16 ações civis públicas por atos de improbidade, tendo José Carlos Patrício como promotor de Justiça atuante, juntamente com os integrantes do Grupo Especial de Atuação na Defesa do Patrimônio Público (Geapp), do Ministério Público da Paraíba.

O promotor de Justiça Leonardo Quintans, do município de Sousa, foi o membro do MPPB atuante em uma ação de improbidade administrativa, em um descumprimento de decisão judicial. Já por nepotismo, novamente o promotor Dennys Carneiro foi o autor de uma ACP no município de Teixeira.

MPPB

Os dados da Ancine mostram que o crescimento se deve ao desempenho dos filmes estrangeiros. Uma comédia brasileira, no entanto, foi a segunda maior bilheteria no período

O mercado audiovisual brasileiro está em alta, tanto na renda quanto no número de pessoas nas salas de exibição, de acordo com os números divulgados hoje (6) pela Agência Nacional do Cinema (Ancine). No primeiro trimestre de 2015, a renda acumulada do setor registrou alta de 23,2%, em relação ao mesmo período do ano passado, com a arrecadação de R$ 568 milhões nas bilheterias de todo o país.

O crescimento do público chegou a 18,1%, na comparação com o primeiro trimestre de 2014. O público nas salas de cinema alcançou 43,4 milhões espectadores, segundo o Informe de Acompanhamento de Mercado de Salas de Exibição, documento publicado pela Ancine.

Os dados mostram que o crescimento se deve, principalmente, ao desempenho dos filmes estrangeiros, que apresentaram um incremento de público de 28,5% em relação ao primeiro trimestre de 2014 e tiveram a maior quantidade de bilhetes vendidos em um período de três meses desde 2009.

Com uma participação de 12,8% no total do público, o que soma 5,6 milhões de espectadores, os filmes brasileiros registraram um desempenho negativo em relação ao primeiro trimestre de 2014. Houve queda de 23,7% no público e de 18,1% na renda, que somou R$ 67 milhões, contra R$ 82 milhões nos primeiros três meses de 2014.

Mesmo assim, o filme brasileiro Loucas para Casar, estrelada por Ingrid Guimarães e Tatá Werneck, foi a segunda maior bilheteria do trimestre, levando 3, 7 milhões de espectadores ao cinema e acumulando uma renda de R$ 45 milhões. Entre os estrangeiros, três filmes superaram a marca de três milhões de espectadores: Cinquenta Tons de Cinza, Bob Esponja: um Herói Fora d’Água e Os Pinguins de Madagascar.

De acordo com o informe da Ancine, o primeiro trimestre de 2015 foi marcado por um crescimento do parque exibidor brasileiro, que hoje atinge 2.870 salas. Sete complexos cinematográficos foram inaugurados no período, totalizando 22 novas salas, e três foram reabertos, com mais 16 salas.

Um complexo já existente ampliou o número de salas, adicionando mais três telas. Todas as salas inauguradas, reabertas ou ampliadas funcionam com projeção digital, que hoje já chega a 74,1% do parque exibidor brasileiro.

Agência Brasil

O deputado federal Benjamim Maranhão (SD) solicitou que a Câmara Federal lhe restituísse a quantia de R$ 1495,00, gasta em um único almoço em Brasília. A Mesa Diretora da Câmara Federal questionou a despesa, e o deputado teve que devolver o dinheiro que requisitou a Casa para pagar o ‘banquete’ com recursos públicos.

O almoço aconteceu nos primeiros dias de mandato de Benjamim.  O restaurante escolhido para ‘festa’ foi Dom Francisco, localizado à beira do Lago Paranoá, área nobre da capital federal. No cardápio, o prato mais caro é Bacalhau na Brasa que custa R$ 199,80.

Paraíba Já

Voos entre JP e Patos começam no ano que vem

A companhia TAG Linhas Aéreas, que deverá começar a atuar no início de 2016  fazendo voos entre João Pessoa e Patos, já está contratando seus primeiros funcionários. O gerente de operações e o engenheiro de manutenção já foram recrutados e o chefe dos comissários está sendo selecionado. Além disso, a empresa já está recebendo currículos de pilotos, copilotos e comissários de bordo.

De acordo com o presidente da TAG, Delano Mota, o processo da empresa, que tramita na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) solicitando autorização para os voos, já entrou em sua segunda fase. De acordo com Delano, é nessa etapa que é necessário apresentar um plano de voo, assim como outros aspectos mais técnicos do funcionamento da companhia, e para isso a figura do gerente de operações é fundamental.

Segundo a TAG Linhas Aéreas, que fará a rota João Pessoa – Patos, o aeroporto da cidade sertaneja precisará passar por algumas reformas.

“Esse profissional fará toda a parte operacional, o plano de voos, e também a seleção e o treinamento dos pilotos. É um profissional experiente, com mais de 20 mil horas de voo”, explicou Delano. Segundo ele, os pilotos e comissários paraibanos serão priorizados na seleção. “Queremos valorizar a prata da casa”, disse. Segundo ele, 14 pilotos e 12 comissários serão contratados.

Delano Mota contou que duas aeronaves do modelo EMB 120 Brasília, estão sendo compradas pela TAG através de leasing. “Só estamos acertando alguns detalhes do contrato e as aeronaves devem chegar entre julho e setembro”, contou Delano, acrescentando que no total cerca de R$ 10 milhões estão sendo investidos na empresa.

O empresário revelou ainda, que ainda esse mês deverá entrar em contato com a prefeitura de Patos para acertar uma pequena reforma no aeródromo da cidade. “A estrutura lá já é boa, mas tem algumas pequenas melhorias que precisam ser feitas. e qualquer forma temos tempo, tem até o final do ano para fazer isso”, disse ele assegurando que o voo inaugural da empresa está mantido para o início do ano que vem.

Blog de Carlos Magno