Ontem eles foram apresentados pelas autoridades policiais como responsáveis pela barbárie contra as mulheres e o bebê.

Os suspeitos de sequestrar no último dia 20 duas mulheres e um bebê bairro dos Bancários, em João Pessoa, para o município de Goiana (PE), Ivar Pedro da Silva, 43 anos, e Leonardo José de Sousa, 22 anos, serão conduzidos no final da manhã desta quarta-feira (1º) para o presídio de Segurança Máxima PB1, em Jacarapé. Antes disso, eles serão novamente interrogados pela Polícia. Ontem eles foram apresentados pelas autoridades policiais como responsáveis pela barbárie contra as mulheres e o bebê.

Segundo a Polícia, eles permanecerão presos no Estado onde serão julgados pela justiça paraibana. Leonardo Sousa poderá ser condenado a 15 anos de prisão por roubo e privação de liberdade. Já Ivar Pedro poderá ser condenado a 110 anos de prisão pelos crimes de duplo estupro, dupla tentativa de homicídio e homicídio.

Entenda o caso

As vítimas foram abordadas quando estavam conversando dentro de um veículo estacionado em frente à casa de uma delas. Os dois homens, que chegaram em uma moto, anunciaram o assalto e um deles assumiu a direção do veículo, enquanto o outro seguiu o carro de moto.

Em um determinado ponto, os dois teriam se desentendido e um deles voltou para João Pessoa enquanto o outro seguiu até uma estrada de barro e lá estuprou, amarrou e atropelou as mulheres. Uma das vítimas, Gloria Silva, não resistiu aos ferimentos e morreu no local a outra mulher, junto com o filho de nove meses, foi encontrada na manhã do domingo (21) por pessoas que passaram pelo local. Ela e o bebê foram encaminhados para um hospital de Pernambuco.

Prisão

O crime foi desvendado após a investigação realizada pelos policiais Civis da 2ª Delegacia Seccional e da Delegacia de Roubos e Furtos de João Pessoa. Trinta policiais coordenados por três delegados participaram dos trabalhos que começaram no dia do desaparecimento das vítimas.

Leonardo foi preso no domingo (28) na comunidade Iraque, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. Durante o depoimento, ele confirmou a participação no assalto e revelou o nome do segundo suspeito. Segundo ele, os dois passaram a tarde do sábado bebendo em um bar no conjunto Cidade Verde e, no início da noite, decidiram roubar um veículo. Quando passavam pela rua viram as mulheres decidiram abordar e colocar em prática o plano.

Ivar foi preso na manhã dessa terça-feira (30) em um restaurante na cidade de Igarassu, em Pernambuco. A vítima reconheceu a foto dele e de Leonardo como sendo os autores do crime. “Os dois já estavam sendo investigados pela polícia por roubos de veículos. Eles agiam na Paraíba e levavam os carros para Pernambuco”, esclareceu o delegado Titular de Roubos e Furtos, Walter Brandão.

WSCOM Online

As vendas no comércio princesense para o período junino registraram em 2015 o pior resultado dos últimos anos, segundo afirmou nesta terça-feira (30) o presidente da Câmara de Dirigente Lojistas (CDL) local, Neto Caçula.

Ele disse que até o fim desta semana, a entidade vai divulgar os dados do levantamento em setores de vestuário, calçados, fogos de artifício, restaurantes, bares, supermecados e hotelaria, entre outros segmentos que tradicionalmente vendem  mais no São João.

O deputado federal, Pedro Cunha Lima (PSDB), apresentou à Câmara Federal uma proposta de emenda à constituição (PEC) que altera o artigo 101 da Constituição Federal para determinar um mandato de 10 anos aos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, os ministros têm cargos vitalícios, com aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade.

A propositura também pretende modificar o quórum de aprovação no Senado Federal do nome de um ministro para três quintos dos membros, o que equivale a 49 senadores. Atualmente, a escolha se dá por maioria absoluta, o que corresponde a 41 senadores, pois é o primeiro número inteiro posterior à metade. O Senado conta com 81 parlamentares.

Na justificativa, o parlamentar argumenta que o Congresso Nacional, em conformidade com o sentimento do País, em especial dos operadores do direito, está convicto da necessidade de ser alterado o mecanismo de investidura dos ministros do STF. “O Tribunal exerce função de Corte Constitucional e tem um papel institucional extremamente relevante no atual momento político brasileiro, não mais pode estar exposto à contaminação político-partidária na sua composição, e tampouco ao engessamento da qualidade da jurisdição que decorre do atributo da vitaliciedade”, disse.

De acordo com Pedro, vários países já adotam mandatos limitados para as cortes superiores. Como exemplo, ele cita a Alemanha, onde o mandato é de 12 anos, e Portugal, que tem mandatos de 9 anos, ambos sem recondução. “Também temos países latino-americanos que seguem este entendimento como o Chile e a Colômbia. Lá o mandato é de oito anos e sem recondução”, explicou.

A fixação de um mandato e o quórum para aprovação dos ministros comungam com alguns princípios republicanos sobre os quais o Deputado Pedro Cunha Lima tem se dedicado ao estudo e à prática política. Tanto a disponibilidade dos cargos de natureza transitória (como são os ministros do STF) como a possibilidade deles se tornarem acessíveis a todos os brasileiros aptos e as diversas correntes do pensamento jurídico.

Também ressalta a função precípua do STF de ser guardião da Constituição, de modo a interpreta-la para contemporizar o direito constitucional à realidade, carece de um quórum qualificado, como se exige para que o Congresso Nacional promova quaisquer alterações. Ficam em perfeita sintonia a qualificação política para alteração legislativa e a mesma para a alteração jurisprudencial.

Assessoria

Revista chama atenção para desempenho de petistas

A Revista Veja, em sua edição desta semana, traçou um panorama da sucessão municipal para o próximo ano em diversas cidades brasileiras. No caso de João Pessoa, a aprovação do prefeito Luciano Cartaxo (PT) com 55% da preferência foi interpretado pela revista como um favoritismo para sua reeleição.

O percentual de aprovação de um governo se dá pela soma dos resultados ótimo e bom sondados entre a opinião dos entrevistados. Especialistas na área afirmam que um resultado positivo acima de 30% já é uma credencial para uma reeleição.

A reportagem levou em consideração prefeitos de 76 municípios brasileiros que pretendem disputar a reeleição. Dos nove prefeitos petistas avaliados, apenas Luciano Cartaxo e Marcus Alexandre, de Rio Branco, no Acre, estariam bem acima dos 30% de aprovação em suas gestões. Os demais não chegaram sequer aos 23%.

ParlamentoPB

A Executiva Estadual do PMDB vai se reunir, às 10h desta segunda-feira (29), na sede do Partido, em João Pessoa, para discutir questões relacionadas à organização da sigla para as eleições de 2016. A reunião foi confirmada pelo presidente estadual e senador José Maranhão. Segundo ele, durante o encontro, também serão tratados assuntos relacionados à organização interna do partido e a necessidade de união de todas as lideranças em prol da construção de um projeto político forte e coeso para o pleito eleitoral do próximo ano.

De acordo com José Maranhão, a reunião da Executiva Estadual não foi convocada com o intuito de tratar apenas de divergências entre integrantes do partido, a exemplo do que ocorreu recentemente entre os deputados Manoel Júnior e Gervásio Maia, pela disputa do comando da legenda em João Pessoa, mas para intensificar as discussões dos preparativos do PMDB para as eleições municipais de 2016.

“Esse tema estará em pauta, porque estamos buscando apaziguar as coisas e chegar a um consenso. Mas precisamos tratar de outros assuntos importantes, para que o partido continue marchando unido, forte e pensando na concretização dos principais projetos políticos, a exemplo das campanhas de filiações, os encontros regionais e outras atividades que vamos realizar ao longo deste segundo semestre”, disse o senador.

José Maranhão disse que vem trabalhando pela conciliação entre os parlamentares que, segundo explicou, “são dois líderes valorosos do PMDB que têm interesses em comum e precisam estar unidos para fortalecer o partido e seus projetos políticos”.

“O PMDB precisa marchar unido para enfrentar as eleições municipais de 2016. Eu, particularmente, acho prematura qualquer polêmica nesse sentido, pois estamos a mais de um ano de distância do processo eleitoral. Como sou pela conciliação e pela unidade entre os grupos que integram nossa legenda, vou buscar encontrar uma solução pacífica entre os dois líderes peemedebistas, que têm como interesse comum vencer as eleições e, para isso, precisam marchar unidos”, declarou.

Paraíba Já

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (PSB) confirmou, para este final de semana, ou até mesmo início da próxima semana, uma conversa com o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) para discutir a sucessão municipal em Campina Grande nas eleições de 2016.

O socialista disse que assessoria do “cabeludo” entrou em contato  quinta-feira (25), e agendou para este domingo (28), ou, no mais tardar, para segunda-feira (29), um encontro entre os dois para debater as diretrizes e conjecturas que podem ser firmadas para o próximo pleito municipal na Rainha da Borborema.

“Ainda não tive a oportunidade de conversar pessoalmente com Veneziano. Ontem ligou um de seus assessores querendo marcar essa conversa. Possivelmente eu devo conversar com Veneziano até domingo, no mais tardar segunda-feira. Mas sempre uma conversa muito tranquila, uma conversa pé no chão”

Galdino, que novamente se intitulou como um reserva, voltou a se colocar à disposição das oposições, mas sempre ratificando que irá respeitar outras postulações.

“É como eu tenho dito sempre, eu acho que, no campo das oposições, Campina Grande tem outros candidatos que são mais merecedores do que eu para enfrentar essa luta política contra o atual prefeito de Campina Grande e eu cito sempre Veneziano como opção, pois, na minha ótica, dispõe de maiores condições, mas temos também Damião Feliciano, Lygia Feliciano, Arthur Bolinha, Inácio Falcão e eu estou aí na condição de reserva. Se nenhum deles topar eu estou pronto para assumir essa missão”, avisou.

PB Agora

O Ministério Público Federal em Sousa (PB), a Controladoria Geral da União e Polícia Federal, deflagraram na manhã desta sexta-feira (26), a Operação Andaime* para desarticular quadrilha especializada em fraudar licitações em obras e serviços de engenharia executados por 16 prefeituras do Alto Sertão da Paraíba. Estima-se em mais de R$ 18,3 milhões o montante de verbas federais alcançadas pelos criminosos.

A operação ocorre no Estado da Paraíba, onde estão sendo cumpridos 3 mandados de prisão preventiva, 7 mandados de prisão temporária, 4 mandados de condução coercitiva, 15 medidas de sequestro de bens e 18 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela 8ª Vara da Justiça Federal em Sousa (PB).

As buscas e apreensões estão ocorrendo nas sedes das prefeituras de Cajazeiras, Joca Claudino, Bernardino Batista e Cachoeira dos Índios, em quatro estabelecimentos comerciais de Cajazeiras e nas residências de 11 pessoas físicas, nos municípios de Cajazeiras, Uiraúna e Joca Claudino, dentre as quais constam empresários e engenheiros responsáveis por obras e serviços de engenharia custeados com recursos federais.

Cerca de 80 agentes da Polícia Federal e dez auditores da CGU participam da operação.

Até o presente momento, as investigações indicam que a organização criminosa vinha atuando, pelo menos, desde 2009, desviando recursos federais através de irregularidades em licitações e contratos públicos, em especial a montagem de procedimentos licitatórios e a venda de notas fiscais. Os crimes também incluem lavagem de dinheiro através de empresa fantasma.

O procedimento investigatório criminal do MPF está embasado em relatórios de auditoria da CGU, informações policiais e relatórios de análise obtidos a partir do afastamento do sigilo de alguns investigados.

*A operação foi denominada Andaime em razão das fraudes terem sido perpetradas no âmbito de uma empresa do ramo da construção civil, com a participação de diversos engenheiros e fiscais de obras das prefeituras.

MPF