Ministra Rosa Weber considerou esse tipo de emenda inconstitucional
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou hoje (14) pela inconstitucionalidade das emendas de relator ao Orçamento da União, elaborado pelo Congresso Nacional. As emendas são conhecidas como "orçamento secreto".
A partir de agora, o condutor que tiver necessidade de alterar seu nome na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) – como a mudança de sobrenome, por exemplo – deverá apresentar ao Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) um documento de identificação já com seu novo nome. Nesse caso, deverá primeiro fazer a alteração do nome nesse documento de identificação a ser apresentado, dirigindo-se ao seu órgão emissor.
Pacto envolve mais de 300 parceiros no Brasil, Argentina e Paraguai
Vista da mata atlântica na Floresta da Tijuca, no Rio de Janeiro
O Pacto Trinacional da Mata Atlântica foi uma das dez iniciativas de restauração da natureza premiados nessa terça-feira (13) pela Organização das Nações Unidas. A declaração das Iniciativas de Referência da Restauração Mundial ocorreu durante a 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP15), em Montreal, no Canadá.
O artesanato paraibano ganha uma nova vitrine, a partir desta semana, no Centro Sebrae de Referência do Artesanato Brasileiro (Crab), no Rio de Janeiro. Numa ação conjunta do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Programa do Artesanato Paraibano (PAP) e do Sebrae-PB, a exposição "Paraíba — um estado de artesanato" será aberta, nesta quinta-feira (15), e vai até o dia 15 de março de 2023 — a abertura será com o desfile da coleção #SomosTodosParaíba.
A Comissão Intersetorial do Selo Unicef realizou uma reunião intermediária de acompanhamento com o objetivo de analisar os indicadores, por meio de um panorama inicial com a linha de base, avaliar o Plano de Ação Municipal pelos Direitos de Crianças e Adolescentes e analisar o que foi proposto no plano e o que está sendo realizado.
O Brasil registrou, nesta quarta-feira (14), 271 mortes e 54.493 novos casos por Covid-19 nas últimas 24 horas, segundo o boletim do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), divulgado no fim da tarde de hoje.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou, nesta quarta-feira (14), 2.042 casos de covid-19. Entre os casos confirmados, 14 (0,69%) são moderados ou graves e 2.028 (99,31%) são leves. Agora, a Paraíba totaliza 688.395 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios.