Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial
O Ministério da Educação (MEC) abriu consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio. A portaria foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União e dá prazo de 90 dias para as manifestações, com possibilidade de prorrogação.
A cantora e DJ Anaju é a entrevistada do programa Espaço Cultural desta quinta-feira (9). Ela acaba de lançar o single ‘Vadia milionária’ e está na produção de mais um disco em sua carreira. Editado e apresentado pelo jornalista Jãmarrí Nogueira, o Espaço Cultural (realizado pela Funesc) vai ao ar das 22h até a meia-noite, na Rádio Tabajara (105,5).
Novos números serão sorteados no sábado (11)
Não houve ganhador no sorteio da Mega-Sena dessa quarta-feira (8). Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.571 sorteadas no Espaço da Sorte, em São Paulo.
Prazo de entrega da declaração continua de 15 março a 31 de maio
O contribuinte poderá organizar as contas com o Leão antes do início do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2023. Com uma semana de antecedência em relação ao previsto, a Receita Federal libera nesta quinta-feira (9) o programa gerador da declaração deste ano (ano-base 2022).
O Governo do Estado, por meio do Programa Empreender Paraíba, assina, durante o mês de março, 99 contratos para mulheres em situação de vulnerabilidade social e também indígenas que vão abrir ou ampliar seu próprio negócio nos municípios de Baraúna, Pombal, Sossêgo, Algodão de Jandaíra, Sapé, Serra Redonda, Baía de Traição e Curral de Cima, pela linha de crédito Empreender Mulher. A ação representa um investimento superior a R$ 630 mil e integra a programação de eventos comemorativos ao Dia Internacional da Mulher.
Projeto de lei foi assinado nesta quarta-feira pelo presidente Lula
Empregadores que pagarem salários diferenciados a uma mulher que tem o mesmo tempo de casa, a mesma função e com escolaridade semelhante a um funcionário homem serão multados em 10 vezes o valor do maior salário pago na empresa. É o que consta no projeto de lei sobre igualdade salarial assinado nesta quarta-feira (8) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e enviado para análise do Congresso Nacional.
O governador João Azevêdo lançou, nesta quarta-feira (8), uma série de ações alusivas ao Dia Internacional da Mulher, durante evento que ocorreu no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa. Dentre as iniciativas anunciadas pelo gestor estão a expansão da Patrulha Maria da Penha para a região do Brejo, o lançamento do edital Prefeitura Parceira das Mulheres 2023, as assinaturas do decreto de criação do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Políticas Públicas para Mulheres do Campo e de contratos do Empreender Paraíba para mulheres indígenas.