Implantação do mecanismo foi suspensa por liminar em 2020

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para 24 de maio o julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de garantias, mecanismo no qual o magistrado responsável pela sentença não é o mesmo que analisa as cautelares durante o processo criminal.

Deputado Dr.Francisco acatou 43 emendas de parlamentares

Foi adiada para esta quarta-feira (10) a votação da Medida Provisória do Bolsa Família na Comissão Mista no Congresso Nacional. A medida prevê o pagamento de R$ 600 para famílias de baixa renda. A votação está marcada para 14h30.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico e do Empreender-PB, realizou, na manhã desta terça-feira (9) no Escritório Institucional do Governo do Estado em Campina Grande, a primeira reunião com entidades representativas de vendedores e barraqueiros dos festejos juninos de Campina Grande. A ação tem o objetivo de minimizar as dificuldades enfrentadas pelo segmento por meio de concessão de crédito para aquisição de equipamentos e materiais para incremento dos negócios.

Presidentes Xi Jinping e Vladimir Putin (Xinhua/Xie Huanchi) (Foto: Xie Huanchi)

Administração Geral de Alfândega da China divulgou dados sobre o comércio com a Rússia, mostrando um aumento significante no volume de mercadorias exportada pelos dois países.

Maioria dos produtos é proveniente dos EUA, China, Alemanha e Itália

O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior decidiu zerar, até 31 de dezembro de 2025, o imposto de importação de 628 máquinas e equipamentos. Cerca de 80% dos bens não são produzidos no Brasil. 

Operadores do Cadastro Único (CadÚnico) na Paraíba estão recebendo uma capacitação sobre essa base de dados que serve para identificar e conhecer as famílias mais vulneráveis do país. A operacionalização e capacitação do programa no Estado – cuja equipe está sendo ampliada – é feita por meio de uma parceria entre o Governo da Paraíba, Caixa Econômica Federal e Ministério do Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Medida é considerada prioritária pelo Ministério da Cultura

O governo federal formalizará a regulamentação da chamada Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 2022) nesta quinta-feira (11). O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, aproveitará sua viagem à Bahia para, junto com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinar o decreto que regulamenta a lei.