A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou alteração na Lei Estadual 11.387/2019 estendendo a vedação de nomeação para cargos comissionados na Paraíba de pessoas condenadas por crimes contra a mulher. O Projeto de Lei 199/2023, apresentado pela deputada Jane Panta, foi aprovado por unanimidade, durante sessão ordinária realizada nesta terça-feira (6).
“Os homens sábios usam as palavras para os seus próprios cálculos, e raciocinam com elas, mas elas são o dinheiro dos tolos”.
Thomas Hobbes (1588-1679), filósofo inglês, autor de Leviatã
Colegiado reviu sua própria decisão de 2019, que tornou Lira réu
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) rejeitar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por corrupção passiva.
O Governo do Estado e a Azul Linhas Aéreas inauguram nesta quarta-feira (7), às 9h, no Aeroporto João Suassuna, novos voos em Campina Grande, que ganha agora linha aérea com Salvador por meio da empresa. O novo voo representa a ampliação da malha aérea da Azul que tem sete voos diários e seis destinos diretos, tornando Campina Grande um mini-hub regional, oferecendo conexões diretas para o Rio de Janeiro, por meio do aeroporto Santos Dumont, e Belo Horizonte, pelo BH Airport.
Jorge Luiz Borba é do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
A Polícia Federal (PF) cumpre hoje (6) mandado de busca e apreensão na residência, em Florianópolis, do desembargador Jorge Luiz Borba, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Ele é alvo de investigação sob suspeita de manter uma trabalhadora doméstica em condições análogas à escravidão.
Os criadores de pássaros de todo o estado já podem realizar o cadastro junto ao SisPass (Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros) para renovação de suas licenças. A vigência das novas licenças segue até 2024 e a atualização deve ser solicitada por todos os criadores, com cadastro regular ou pendente.
Maior tempo de espera ocorre em São Paulo
O Brasil ocupa atualmente a sétima posição entre os países que registram o maior tempo de espera para se obter o visto de turista para viajar aos Estados Unidos (EUA). É o que aponta levantamento realizado pela AG Immigration, um escritório sediado em Washington e especializado em advocacia migratória. O ranking, produzido com base em dados do Departamento de Estado dos EUA, mostra ainda que a fila de requisitantes atingiu recordes em quatro das cinco cidades brasileiras onde o documento pode ser solicitado.
O município de Duas Estradas, no Agreste paraibano, é o próximo destino do projeto ‘De Repente na Estrada’, promovido pela Fundação Espaço Cultural da Paraíba (Funesc). O encontro de violas, sempre mediado pelo poeta declamador Iponax Vila Nova, acontece neste sábado (10), na Estação Ferroviária, com participação dos repentistas Daniel Olímpio (PE) e Erasmo Ferreira (PB).