A lista oficial com os nomes dos políticos que tiveram contas de campanha reprovadas nas eleições de 2010 deverá ser divulgada nesta segunda-feira ( 5 ), pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba ( TRE-PB ).

Segundo a Assessoria de Imprensa do órgão, o levantamento integral dos barrados pela decisão do TSE está em fase de conclusão.

A matéria é polêmica, nada definitiva e vai causar uma enxurrada de questionamentos, principalmente no Supremo Tribunal Federal ( STF ), a instância máxima do Judiciário brasileiro.

O vereador Rogal ( PSDB ) anunciou nesta segunda-feira ( 5 ) que vai priorizar as propostas relacionadas ao esporte. Para o parlamentar, a área merece “maior atenção”, mas listou outras temas igualmente importantes, a exemplo de saúde, educação e urbanização para garantir melhor qualidade de vida, inclusive nas áreas periféricas da cidade.

Segundo ele, o tema ganha importância porque é uma maneira de inclusão social e uma forma segura de reduzir índices desfavoráveis, como o consumo de drogas ilícitas entre adolescentes e jovens.

Pré-candidato do PSOL à Prefeitura de Princesa Isabel, Zé Nominando rebateu, neste domingo ( 4 ), o boato de um acordo com o PC do B do prefeitável Ricardo Pereira. A declaração foi dada durante entrevista ao programa dominical “Microfone Aberto”, da emissora local.

Ele deixou claro que o rompimento com o ex-prefeito Dr. Sidney ( PSDB ) foi meramente partidário, nada familiar, alegando que na legenda tucana não havia espaço para abrigar sua postulação, ao mesmo tempo em que reafirmou que sua candidatura é irreversível, ou seja, não tem volta.

O pré-candidato do PSOL disse que o nome do seu vice ainda não foi definido, como também não adiantou em que pé estão as conversações com outras agremiações.

Com tom pra lá de respeitoso, Zé Nominando marcou sua participação no programa radiofônico sem fazer nenhuma acusação contra qualquer um dos concorrentes, limitando-se a enumerar suas propostas de governo em linhas gerais. Em alguns momentos da entrevista, ele se emocionou a ponto de ter sua voz embargada.

A propósito da decisão do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) – editada na última quinta-feira ( 1º ) e que, a princípio, atingiria a pretensão eleitoral da pré-candidata do PPS à Prefeitura de Princesa Isabel, Flora Diniz, recebemos do advogado e professor universitário Manoel Arnóbio, o esclarecimento que abaixo publicamos:

"Caro José Duarte,

Ao ler a noticia postada no seu Blog que tem como título ‘Decisão do TSE atinge candidatura de Flora Diniz, segundo Portal MaisPB’, nos motivou a fazer uma rápida pesquisa sobre o fato, inclusive, elaborando um pequeno artigo publicado no endereço: www.manoelarnobio.com.br.

A referida decisão contraria a Constituição Federal no seu Art. 16 e contraria o §7ª. do Art. 11 da Lei 9504/97, o primeiro dispositivo diz que a Lei Eleitoral deve ser aprovada 01 (um) ano antes do pleito e o segundo dispositivo vinca que para fins de obtenção de certidão eleitoral para registro de candidatura deverá ser observado se houve entrega da prestação de contas no prazo legal.

A decisão do TSE inova ao criar a obrigatoriedade da aprovação das contas, contrariando conforme o dito o §7º. do Art. 11 da Lei das Eleições, o que, somente poderia ocorrer através de Lei, é de notório conhecimento que essa função cabe ao legislador e não ao julgador.

A Resolução editada pelo Tribunal Superior Eleitoral não diz qual o vício que impede a emissão da certidão, uma vez que, se tem vícios sanáveis e insanáveis, o tribunal diz a questão será apreciada no caso concreto, o que significa dizer que quem teve rejeição com base em vícios meramente formais poderá normalmente ser candidato desde que assim reconheça a Justiça Eleitoral.

No caso de Florentina Flora Diniz Oliveira, até onde se tem conhecimento, a rejeição de contas se deu em virtude de um vício formal, portanto, não impedindo a sua candidatura, em princípio.

Assim, caro José Duarte, a decisão do TSE com certeza será objeto de questionamento no Supremo Tribunal Federal, bem como, várias ações chegarão à Justiça Eleitoral para apreciar a dimensão dos vícios da prestação de contas e mais uma vez poderemos ter as eleições decididas pelos tribunais e não pelo povo."

Na hipótese de um julgamento desfavorável dos embargos impetrados por Thiago Pereira contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral que cassou o mandato do peemedebista, e o presidente da Câmara Domiguinhos ( PSDB ) assumindo provisoriamente o cargo de prefeito , com que cara fica o secretariado?

Alguém acredita que fica como está ou muda alguma coisa ?

Eu sei não.

E você?

A sete meses da eleição municipal, as previsões eleitorais estão aí pra tudo que é lado, e variam de acordo com o nível de engajamento político de seus autores. Algumas são coerentes, outras visionárias, mas, uma, sem dúvida, é aclamada por unanimidade.

Trata-se do discurso político, isto é, do tom que irá prevalecer nos comícios e no ringue eletrônico – no rádio, particularmente, com a propaganda eleitoral gratuita. A eleição é decisiva para a sobrevivência dos grupos Diniz e Pereira, daí o uso do recurso à exaustão.

De início, como é de costume , o guia eleitoral vai priorizar a apresentação de candidatos com seus respectivos planos de governo, mas, no curso da campanha, a tendência inevitável é bater duro no adversário, com a exposição de suas fragilidades e possíveis indícios de irregularidades praticadas por este ou por aquele concorrente.

No caso de Princesa Isabel, já há como se medir a intensidade do nível de troca de acusações, do vale-tudo como expediente válido num contexto extremamente disputado eleitoralmente e vital para a continuidade hegemônica dos clãs em embate. Basta ver a inquietação predominante e os passos iniciais que se ensaiam aqui e ali.

Quem tiver lombo grosso e nada de que seja reprovável, tudo bem. Se for diferente, aí, sim, pode se preparar, pois nada será como antes.

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ), decretada na última quinta-feira ( 1º ), de barrar candidatos com contas de campanha rejeitadas pode alterar o rumo da sucessão municipal em Princesa Isabel.

No levantamento extraoficial feito pelo portal MaisPB, figura o nome da ex-candidata a deputada estadual Flora Diniz ( PPS ).

A decisão do TSE condiciona o registro de candidatura à aprovação das contas de campanha de 2010, de imediato.

O blog vai manter contato com a assessoria da pré-candidata, para obter esclarecimentos sobre a inclusão do nome dela na tal lista.