A propósito da decisão do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) – editada na última quinta-feira ( 1º ) e que, a princípio, atingiria a pretensão eleitoral da pré-candidata do PPS à Prefeitura de Princesa Isabel, Flora Diniz, recebemos do advogado e professor universitário Manoel Arnóbio, o esclarecimento que abaixo publicamos:

"Caro José Duarte,

Ao ler a noticia postada no seu Blog que tem como título ‘Decisão do TSE atinge candidatura de Flora Diniz, segundo Portal MaisPB’, nos motivou a fazer uma rápida pesquisa sobre o fato, inclusive, elaborando um pequeno artigo publicado no endereço: www.manoelarnobio.com.br.

A referida decisão contraria a Constituição Federal no seu Art. 16 e contraria o §7ª. do Art. 11 da Lei 9504/97, o primeiro dispositivo diz que a Lei Eleitoral deve ser aprovada 01 (um) ano antes do pleito e o segundo dispositivo vinca que para fins de obtenção de certidão eleitoral para registro de candidatura deverá ser observado se houve entrega da prestação de contas no prazo legal.

A decisão do TSE inova ao criar a obrigatoriedade da aprovação das contas, contrariando conforme o dito o §7º. do Art. 11 da Lei das Eleições, o que, somente poderia ocorrer através de Lei, é de notório conhecimento que essa função cabe ao legislador e não ao julgador.

A Resolução editada pelo Tribunal Superior Eleitoral não diz qual o vício que impede a emissão da certidão, uma vez que, se tem vícios sanáveis e insanáveis, o tribunal diz a questão será apreciada no caso concreto, o que significa dizer que quem teve rejeição com base em vícios meramente formais poderá normalmente ser candidato desde que assim reconheça a Justiça Eleitoral.

No caso de Florentina Flora Diniz Oliveira, até onde se tem conhecimento, a rejeição de contas se deu em virtude de um vício formal, portanto, não impedindo a sua candidatura, em princípio.

Assim, caro José Duarte, a decisão do TSE com certeza será objeto de questionamento no Supremo Tribunal Federal, bem como, várias ações chegarão à Justiça Eleitoral para apreciar a dimensão dos vícios da prestação de contas e mais uma vez poderemos ter as eleições decididas pelos tribunais e não pelo povo."

Na hipótese de um julgamento desfavorável dos embargos impetrados por Thiago Pereira contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral que cassou o mandato do peemedebista, e o presidente da Câmara Domiguinhos ( PSDB ) assumindo provisoriamente o cargo de prefeito , com que cara fica o secretariado?

Alguém acredita que fica como está ou muda alguma coisa ?

Eu sei não.

E você?

A sete meses da eleição municipal, as previsões eleitorais estão aí pra tudo que é lado, e variam de acordo com o nível de engajamento político de seus autores. Algumas são coerentes, outras visionárias, mas, uma, sem dúvida, é aclamada por unanimidade.

Trata-se do discurso político, isto é, do tom que irá prevalecer nos comícios e no ringue eletrônico – no rádio, particularmente, com a propaganda eleitoral gratuita. A eleição é decisiva para a sobrevivência dos grupos Diniz e Pereira, daí o uso do recurso à exaustão.

De início, como é de costume , o guia eleitoral vai priorizar a apresentação de candidatos com seus respectivos planos de governo, mas, no curso da campanha, a tendência inevitável é bater duro no adversário, com a exposição de suas fragilidades e possíveis indícios de irregularidades praticadas por este ou por aquele concorrente.

No caso de Princesa Isabel, já há como se medir a intensidade do nível de troca de acusações, do vale-tudo como expediente válido num contexto extremamente disputado eleitoralmente e vital para a continuidade hegemônica dos clãs em embate. Basta ver a inquietação predominante e os passos iniciais que se ensaiam aqui e ali.

Quem tiver lombo grosso e nada de que seja reprovável, tudo bem. Se for diferente, aí, sim, pode se preparar, pois nada será como antes.

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ), decretada na última quinta-feira ( 1º ), de barrar candidatos com contas de campanha rejeitadas pode alterar o rumo da sucessão municipal em Princesa Isabel.

No levantamento extraoficial feito pelo portal MaisPB, figura o nome da ex-candidata a deputada estadual Flora Diniz ( PPS ).

A decisão do TSE condiciona o registro de candidatura à aprovação das contas de campanha de 2010, de imediato.

O blog vai manter contato com a assessoria da pré-candidata, para obter esclarecimentos sobre a inclusão do nome dela na tal lista.

Sem medo de ir à luta, Kelly Antas, pré-candidata do PMDB à Prefeitura de Princesa Isabel, retoma neste domingo ( 4 ), sua agenda de visitas às comunidades rurais, começando pelo Povoado de Cachoeira de Minas, onde será recepcionada com um almoço por lideranças locais.

A peemedebista entrou com tudo na disputa, alheia às ciumadas e intrigas que rondam o Clã Pereira.

Pré-candidato do PSB à Prefeitura de Princesa Isabel, o médico Aledson Moura comemora neste domingo ( 4 ) seu aniversário. A programação festiva, em alto estilo, será na Princesa Show, às 14h, com inúmeras atrações musicais: Arreio de Ouro, Forró de Nós, Zé Roxinho & Estrela Musical.

Para participar da comemoração, é preciso ser solidário também com a Pastoral da Criança, doando um quilo de alimento não perecível.

Quem imaginou que o ex-deputado Aloysio Pereira abandonou as atividades políticas, perdeu a aposta. O filho do Coronel José Pereira colocou ponto final em um breve recesso, prescrito por um tratamento de saúde, e voltou com toda carga.

Disposto inclusive politicamente, ele monitora, dia a dia, cada passo dos aliados no conturbado processo sucessório municipal, sem perder de vista a perspectiva de que só a unidade do clã pode viabilizar o projeto eleitoral de continuidade.

Restaurar a unidade fragilizada não será uma tarefa nada fácil para o velho timoneiro.

Isso, podem apostar.