Anúncio foi feito pela presidente da Comissão Europeia

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, anunciou, nesta segunda-feira (12), que a União Europeia doará 20 milhões de euros (cerca de R$ 100 milhões) para o Fundo Amazônia, além das contribuições que estão sendo feitas individualmente por diversos países. O anúncio aconteceu após reunião da alemã com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto.

Os proprietários de veículos no Estado da Paraíba com placa final 6 já podem emitir o boleto do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para efetuar o pagamento do exercício de 2023. O boleto está liberado no portal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), por meio do link https://www.sefaz.pb.gov.br/servirtual/ipva/emitir-dar

Decreto institui Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (12), decreto que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, a nova política para subsidiar ações para a promoção da alfabetização na idade certa das crianças do país. Segundo o Ministério da Educação, serão investidos R$ 1 bilhão em 2023 e mais R$ 2 bilhões entre 2024 e 2026.

O Governo do Estado abriu o credenciamento de empresas para o Programa de Concessão de Incentivo Fiscal ao Setor Cultural (ICMS Cultural). A Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB) montou o cronograma para atendimento das demandas e disponibilizou em versão digital o formulário de inscrição. Com esse instrumento, o Governo visa fomentar a cultura paraibana, apoiando ações e investimentos do setor.

Encontro é realizado de forma presencial pela primeira vez desde 2019

A participação do governo brasileiro na 111ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho (CIT) tem início hoje (12) com uma reunião bilateral do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, com o diretor geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Gilbert F. Houngbo, em Genebra, na Suíça.

O Programa Empreender Paraíba está presente na 36ª Edição do Salão do Artesanato Paraibano, em Campina Grande, a exemplo das edições passadas, para atendimento ao público e aos expositores com linhas de crédito. Aberto oficialmente na última quinta-feira (8), o evento se estende até o dia 2 de julho e este ano faz uma homenagem à Feira Central de Campina Grande.

Remanescentes de quilombos e terras indígenas são as mais preservadas

No ano passado, a área desmatada no Brasil aumentou 22,3% em relação a 2021, o que corresponde a 2,05 milhões de hectares. A Amazônia e o Cerrado responderam, juntos, por 90,1% dos biomas atingidos. Os dados estão no Relatório Anual de Desmatamento (RAD2022) produzido pelo MapBiomas, uma iniciativa que envolve diferentes instituições, como universidades, ONGs e empresas de tecnologia.